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Salvador, 08 de Agosto de 2020

O que concluir quando o presidente do STF diz que democracia representativa 'está em jogo'

Dias Toffoli preside sessão do STF por teleconferência:

 

De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli, a democracia brasileira não está em risco. “O que está em jogo hoje não é a democracia em si, é a democracia representativa”, afirmou nesta segunda-feira, em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura.

Em uma longa resposta, na qual passou até por antropologia, Toffoli detalhou um pouco mais. “Temos de pensar que está havendo uma uberização da política. As pessoas querem fazer política diretamente.” Pois esta é a definição exata de uma ameaça à democracia como a compreendemos.

Quando os filósofos iluministas começaram a discutir um mundo pós-absolutismo, em que governos respeitassem a liberdade das pessoas e agissem de acordo com os desejos da sociedade, a ideia de democracia era percebida como uma outra forma de ditadura.

Sua referência era a democracia de Atenas na Grécia Antiga, em que um grupo pequeno de cidadãos tinha direito ao voto e a maioria tomava decisões. O problema da receita é que descambaria, como inúmeras outras culturas humanas, para a opressão de minorias. Um regime no qual vale sempre o que decide seu grupo dominante.

A solução foi desenvolver a democracia representativa liberal. Nela, as decisões não são tomadas pela maioria, mas por um conjunto de representantes eleitos por toda a sociedade. Nenhuma decisão política pode jamais ameaçar as liberdades essenciais. A estrutura da divisão em três poderes, assim como a ideia de um parlamento, fazem parte desta representatividade.

A maioria tem poder, mas precisa sempre temperar suas decisões de acordo com a voz presente de grupos minoritários. Como muitas das ideias de grande impacto quando surgem são minoritárias, a democracia representativa tem uma capacidade de regeneração e adaptação muito maior do que a democracia direta, que é o nome formal daquilo a que Toffoli se refere como "uberização da política".

Quando o ministro afirma que é a democracia representativa que está em jogo, o que ele diz é justamente que a democracia como a conhecemos vive uma ameaça.

 

Por  Pedro Doria,  articulista Jornal O Globo

 

 

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