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Salvador, 13 de Dezembro de 2017

Temer esboça com Gilmar, Maia e Eunício proposta de semipresidencialismo

 

Em Brasília, relação entre os três Poderes seria alterada com aprovação de proposta articulada por Michel Temer: não haveria mais vice-presidente; um primeiro-ministro comandaria a máquina federal e programa de governo Foto: André Coelho

 

Começou a tomar forma, em encontros nas últimas semanas entre o presidente Michel Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o esboço de um projeto que muda o sistema brasileiro de governo para o semipresidencialismo.

O texto preliminar, cujo conteúdo vem sendo mostrado pelo colunista do GLOBO Merval Pereira, está em discussão. Ainda não se sabe sequer qual parlamentar irá assumir a autoria da proposta.

O que já está definido é que será um sistema híbrido — nos moldes dos sistemas francês e português — que dá mais poder ao Congresso e cria a figura do primeiro-ministro, nomeado e exonerado pelo presidente.

Os políticos que vêm construindo o texto, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), fazem questão de repetir que as mudanças não afetariam as eleições de 2018 e que a alteração, caso aprovada pelos deputados e senadores, seria apenas para o pleito seguinte. O texto preliminar, no entanto, diz que o novo regime será aplicado a partir do primeiro dia do mandato presidencial subsequente à aprovação.

Um dos argumentos amplamente utilizados pelos defensores da ideia é que há uma clara falha no modelo presidencialista adotado no Brasil, já que, argumentam, desde a redemocratização, metade dos quatro presidentes eleitos acabaram sofrendo impeachment — Fernando Collor e Dilma Rousseff.

A adoção do semipresidencialismo serviria, então, entre outras coisas, para ajustar esses problemas, ampliando o poder do Congresso, mas sem deixar de lado a figura forte do presidente da República, que segue, nesse modelo, sendo eleito pelo voto direto e é o responsável pelas Forças Armadas, política externa, e por sancionar ou vetar as leis.


O Globo//// A  F//////

Postado em 07 de Dez 2017 as 06 : 15 : 00

 

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