Alvo de questionamentos e críticas, o Projeto de Lei 45/16, que proíbe a realização de eventos profanos na Quarta-feira de Cinzas em Salvador, a exemplo do famoso “arrastão”, dificilmente será sancionado pelo prefeito ACM Neto (DEM).
Assessores próximos do gestor, ouvidos pelo bahia.ba, apontaram que o município não tem condições de evitar a realização de festas profanas na Quarta de Cinzas.
Além disso, uma eventual sanção de Neto, na avaliação de interlocutores do prefeito, poderia levantar dúvidas quanto ao papel do estado à garantia do direito à liberdade de expressão e livre manifestação.
Nesta quinta (12), Neto falou que “não é fã da Quarta de Cinzas, como cidadão”. “Mas tem gente que gosta. E como a prefeitura tem obrigação de garantir pelo menos os serviços essenciais a gente garante”, acrescentou.
O prefeito ainda frisou que o município não participa da organização da festa.
Pelo texto do projeto, de autoria do vereador Henrique Carballal (PV), “fica terminantemente proibida a realização de arrastões e ressacas de Carnaval ou qualquer outro evento semelhante, a partir da utilização de trios elétricos, palcos fixos ou móveis, músicos a solo ou bandas musicais, carros de som, caixas de som amplificadas ou similares, nos prédios ou logradouros públicos, na Quarta-feira de Cinzas”.
Bahia. ba ///Figueiredo
