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Morro de Chapéu promove conciliação em 1.132 processos de execução fiscal

12 de jun - 10h45

O Juízo da Vara Cível de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, vem promovendo mutirão de conciliação de execuções fiscais, com 1.132 audiências em pauta. As atividades foram iniciadas em 1º de junho e seguem até o próximo dia 18.

A estrutura de trabalho conta com um posto de atendimento instalado no fórum, no qual os cidadãos podem obter o Documento de Arrecadação Municipal com o objetivo de pagar o tributo, bem como parcelar os débitos, como forma de evitar a execução de bens, se estiverem incluídos na Dívida Ativa.

Segundo a juíza substituta em Morro do Chapéu, Ivonete de Sousa Araújo, o mutirão é resultado de esforço concentrado dos servidores que desde fevereiro analisam e preparam os processos.

O objetivo inicial, acrescentou a juíza, é viabilizar as conciliações. Até os escreventes de cartório foram escalados para colaborar nesta orientação aos cidadãos, visando regularizar as pendências relacionadas ao recolhimento de tributos municipais.

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