Nesta terça-feira (21), advogados baianos, entidades de classe e sindicais enviaram um telegrama ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Lourival Trindade, pedindo informações sobre o requerimento para a instalação urgente de Vara Especializada da Saúde, solicitada há cinco meses.
No documento, os integrantes da Comissão Pró-Saúde e Vida enfatizaram a necessidade da estrutura com o objetivo de oferecer condições para julgamento de processos relacionados à saúde da população baiana de forma rápida.
Em maio, os requerentes indicaram a Lourival uma demanda de mais de 21 mil processos acumulados na 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. O local conta com apenas um juiz e quantidade baixa de servidores. Na situação atual há cinco mil ações em tramitação e centenas de processos distribuídos diariamente, sendo que todos precisam ser examinados com prioridade pelos magistrados.
Foi argumentado que a situação da 8ª Vara da Fazenda Pública coloca a vida do cidadão em risco, principalmente por se tratar um período pandêmico. Além disso, foi enfatizado que a ausência da estrutura compromete a atuação dos advogados.
O telegrama foi entregue ao presidente do TJ-BA pelo desembargador José Aras e assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, as associações dos servidores do Tribunal de Contas da Bahia e dos Municípios, dos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia, dos servidores da Câmara Municipal de Salvador, os sindicatos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa da Bahia, e Otto Pipolo, advogado das associações e sindicatos dos servidores públicos.
