A Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) aprovou novas regras para a altera&ccedil;&atilde;o de rede hospitalar das operadoras de planos de sa&uacute;de. As mudan&ccedil;as est&atilde;o relacionadas com a Consulta P&uacute;blica n&ordm; 82/2021, que recebeu contribui&ccedil;&otilde;es sobre quais deveriam ser os crit&eacute;rios para altera&ccedil;&atilde;o da rede assistencial das operadoras.&nbsp;

Novas regras entram em vigor 180 dias ap&oacute;s&nbsp;publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.&nbsp;

As mudan&ccedil;as valem tanto para a retirada de um hospital da rede, como para a troca de um hospital por outro. O objetivo &eacute; dar maior transpar&ecirc;ncia e seguran&ccedil;a aos benefici&aacute;rios.&nbsp;

Portabilidade&nbsp;

Nos casos em que os benefici&aacute;rios ficarem insatisfeitos com a exclus&atilde;o de um hospital ou&nbsp;servi&ccedil;o de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia do prestador hospitalar da rede de sua operadora, ocorrida no munic&iacute;pio de resid&ecirc;ncia do benefici&aacute;rio ou no munic&iacute;pio de contrata&ccedil;&atilde;o do plano, o benefici&aacute;rio passa&nbsp;a ter direito de portabilidade sem prazo de perman&ecirc;ncia no plano. Com isso, n&atilde;o precisar&aacute; cumprir os prazos m&iacute;nimos de perman&ecirc;ncia no plano (1 a 3 anos). &nbsp;

Tamb&eacute;m n&atilde;o ser&aacute; exigido que o plano&nbsp;de origem e o&nbsp;de destino sejam da mesma faixa de pre&ccedil;o, como acontece atualmente nos outros casos de portabilidade de car&ecirc;ncias.&nbsp;

Comunica&ccedil;&atilde;o&nbsp;

Pelas novas regras, as operadoras tamb&eacute;m ser&atilde;o obrigadas a comunicar os consumidores, individualmente, sobre exclus&otilde;es ou mudan&ccedil;as de hospitais e servi&ccedil;os de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia na rede credenciada no munic&iacute;pio de resid&ecirc;ncia do benefici&aacute;rio. A comunica&ccedil;&atilde;o individualizada deve ser feita com 30 dias de anteced&ecirc;ncia, contados do t&eacute;rmino da presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o.&nbsp;

O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, ressalta&nbsp;as vantagens ao consumidor do plano de sa&uacute;de. &ldquo;Al&eacute;m de ser informado oficialmente sobre qualquer mudan&ccedil;a na rede hospitalar da sua operadora, o consumidor ter&aacute; maior mobilidade, pois ficar&aacute; mais f&aacute;cil fazer a portabilidade de car&ecirc;ncias caso o hospital de sua prefer&ecirc;ncia saia da rede da sua operadora&rdquo;.&nbsp;

Redu&ccedil;&atilde;o da rede

Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; redu&ccedil;&atilde;o de rede hospitalar, uma das principais mudan&ccedil;as est&aacute; relacionada &agrave; an&aacute;lise do impacto da retirada do hospital sobre os consumidores atendidos pela operadora. &nbsp;

Desta forma, caso a unidade a ser exclu&iacute;da seja respons&aacute;vel por at&eacute; 80% das interna&ccedil;&otilde;es em sua regi&atilde;o de atendimento, a ANS determina que a operadora n&atilde;o poder&aacute; apenas retirar o hospital da rede, mas dever&aacute; substitu&iacute;-lo por um novo.&nbsp;

Substitui&ccedil;&atilde;o de hospitais&nbsp;

A avalia&ccedil;&atilde;o de equival&ecirc;ncia de hospitais para substitui&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m dever&aacute; ser realizada a partir do uso de servi&ccedil;os hospitalares e do atendimento de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia, nos &uacute;ltimos 12 meses. Assim, se, no per&iacute;odo analisado, os servi&ccedil;os tiverem sido utilizados no prestador exclu&iacute;do, eles precisar&atilde;o ser oferecidos no prestador substituto.&nbsp;

E se o hospital a ser retirado pertencer ao grupo de hospitais que concentram at&eacute; 80% das interna&ccedil;&otilde;es do plano, n&atilde;o ser&aacute; permitida a exclus&atilde;o parcial de servi&ccedil;os hospitalares. &nbsp;

A norma aprovada tamb&eacute;m obriga o hospital substituto a estar localizado no mesmo munic&iacute;pio do exclu&iacute;do, exceto quando n&atilde;o houver prestador dispon&iacute;vel. Neste caso, poder&aacute; ser indicado hospital em outro munic&iacute;pio pr&oacute;ximo.&nbsp;

O diretor de Normas e Opera&ccedil;&otilde;es de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, destacou que o foco da ANS, com a ado&ccedil;&atilde;o dos novos crit&eacute;rios, est&aacute; na seguran&ccedil;a do consumidor com plano de sa&uacute;de contratado. &ldquo;A proposta &eacute; que o benefici&aacute;rio seja menos afetado em raz&atilde;o da rela&ccedil;&atilde;o desfeita entre a operadora e o prestador. Esta proposta de normativo &eacute; fruto de cuidadoso trabalho de elabora&ccedil;&atilde;o, que contou com intensa participa&ccedil;&atilde;o social e amplo debate&rdquo;, afirmou o diretor.&nbsp;

Decis&otilde;es judiciais recentes t&ecirc;m demonstrado que vale a pena revisar os contratos de plano de sa&uacute;de coletivo e empresariais a fim de que seja aplicado, como teto, os reajustes autorizados pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108873,indice-de-desempenho-de-operadoras-de-saude-e-o-melhor-desde-2013">Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de (ANS).</a> Outra possibilidade ainda desconhecida por muitos consumidores &eacute; a devolu&ccedil;&atilde;o do valor atualizado relativo aos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos pagos a mais.

O entendimento do Poder Judici&aacute;rio, de modo geral, &eacute; o de que planos de sa&uacute;de coletivos e empresariais podem ser igualados aos planos individuais e familiares, especialmente porque t&ecirc;m exatamente o mesmo objetivo: garantir a cobertura de cuidados com a sa&uacute;de das pessoas, independentemente da forma de contrata&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Atualmente, a oferta de planos individuais e familiares tem diminu&iacute;do gradativa e rapidamente. Isso acontece porque os planos dessa natureza est&atilde;o sujeitos a todo o regramento da ANS, o que n&atilde;o acontece com os planos coletivos e empresariais. Para piorar, esses &uacute;ltimos podem ser cancelados a qualquer tempo, diferentemente dos planos individuais e familiares, que s&oacute; podem ser cancelados por falta de pagamento ou em raz&atilde;o de fraude. Geralmente, planos coletivos e empresariais sofrem reajustes bem acima do percentual determinado pela ANS. &ldquo;Casos de abuso podem e devem ser enfrentados no Judici&aacute;rio&rdquo;, defende a advogada, pioneira em Direito &agrave; Sa&uacute;de na Bahia, Marina Basile.

Segundo a especialista em Direito Civil e Direito M&eacute;dico Hospitalar, a ANS definiu para os planos de sa&uacute;de familiares e individuais um reajuste de at&eacute; 15,5% referente ao per&iacute;odo de maio de 2022 a abril de 2023, o maior percentual de reajuste j&aacute; regulamentado pela Ag&ecirc;ncia desde &nbsp;sua cria&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Os planos coletivos e empresariais, por sua vez, sequer possuem um teto para o reajuste e o que se est&aacute; observando s&atilde;o exatamente reajustes ainda maiores, que chegam a 30%&rdquo;, afirmou.&nbsp;

O consumidor precisa entender que, muitas vezes, ao aderir a um plano coletivo ou empresarial, de in&iacute;cio, a sua mensalidade pode ser muito vantajosa, por ser menor do que os de natureza familiar ou individual. Todavia, ao longo dos anos, pode ser uma grande armadilha, &ldquo;uma vez que n&atilde;o h&aacute; teto regulado pela ANS para os reajustes anuais para planos coletivos e empresariais, o que deixa o consumidor &agrave; merc&ecirc; dos desmandos das operadoras de sa&uacute;de&rdquo;, explicou Marina Basile.&nbsp;

Ainda de acordo com a consultora jur&iacute;dica, o reajuste anual &eacute; aplicado em todos os contratos, independentemente da idade do consumidor. Assim, &nbsp;todos os clientes, inclusive os idosos, podem sofr&ecirc;-lo. Por essa raz&atilde;o, &eacute; de extrema relev&acirc;ncia que o consumidor conhe&ccedil;a seus direitos e, na ocorr&ecirc;ncia de abusos, busque garanti-los, a fim que seja feita a efetiva&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a. &ldquo;Infelizmente, os planos coletivos e empresariais conferem menos prote&ccedil;&atilde;o ao segurado e s&atilde;o esses os planos que mais crescem no pa&iacute;s&rdquo;, finalizou.

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) divulgou hoje (23) o resultado do &Iacute;ndice de Desempenho da Sa&uacute;de Suplementar (IDSS) 2022, ano-base 2021. A nota m&eacute;dia do setor, ponderada pelo n&uacute;mero de benefici&aacute;rios, foi de 0,8128, resultado 1,74% superior ao de 2020. Esta &eacute; a melhor marca desde 2013, tanto no segmento m&eacute;dico-hospitalar quanto no odontol&oacute;gico. De acordo com a ANS, 1 &eacute; a nota m&aacute;xima e 0, a m&iacute;nima.

Os resultados apontam melhora geral do setor depois do impacto do primeiro ano da pandemia de covid-19, em 2020, com amplia&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de operadoras classificadas na melhor faixa avaliativa (notas acima de 0,8) e manuten&ccedil;&atilde;o da trajet&oacute;ria de crescimento do n&uacute;mero de benefici&aacute;rios em operadoras com notas entre 0,6 e 1,0 (faixas 1 e 2).

Para o diretor de Desenvolvimento Setorial (Dides) da ANS, Maur&iacute;cio Nunes, a divulga&ccedil;&atilde;o do desempenho do setor em 2021 reflete o per&iacute;odo avaliado de forma transparente e permite o acesso a informa&ccedil;&otilde;es pela sociedade.

A diretora adjunta da Dides, Ang&eacute;lica Carvalho, disse que o uso do &iacute;ndice como instrumento de avalia&ccedil;&atilde;o do desempenho do setor de sa&uacute;de suplementar brasileiro &ldquo;&eacute; uma estrat&eacute;gia com grande potencial indutor da melhoria da qualidade dos servi&ccedil;os ofertados pelas operadoras de planos de sa&uacute;de&rdquo;.

O IDSS avalia anualmente e de forma compuls&oacute;ria todas as operadoras atuantes no mercado de sa&uacute;de suplementar por meio de 33 indicadores, classificados em quatro dimens&otilde;es, que abarcam todo o escopo da opera&ccedil;&atilde;o de uma operadora de plano de sa&uacute;de privado, explica a ANS.

O setor de sa&uacute;de suplementar responde atualmente pela cobertura de cerca de 25% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira. Segundo dados do Sistema de Informa&ccedil;&otilde;es de Benefici&aacute;rios apurados em outubro deste ano, o setor conta com 50,2 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios vinculados a planos com assist&ecirc;ncia m&eacute;dica e 30,5 milh&otilde;es a planos com assist&ecirc;ncia exclusivamente odontol&oacute;gica.

No c&aacute;lculo do &iacute;ndice, s&atilde;o usados dados extra&iacute;dos dos sistemas de informa&ccedil;&otilde;es gerenciais da ANS ou coletados nos sistemas nacionais de informa&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de, gerando uma nota para cada operadora. No ano passado, foram avaliadas 902 operadoras. Destas, 844 atenderam aos requisitos normativos para divulga&ccedil;&atilde;o de suas notas finais &agrave; sociedade, disponibilizadas no portal da ANS.

As operadoras que discordarem dos resultados finais do IDSS 2022 ter&atilde;o at&eacute; 9 de janeiro para apresentar recurso por meio de&nbsp;e-protocolo&nbsp;(protocolo digital).

Satisfa&ccedil;&atilde;o

Segundo a ANS, as operadoras podem aderir tamb&eacute;m, de forma volunt&aacute;ria, &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o de uma pesquisa de satisfa&ccedil;&atilde;o com seus benefici&aacute;rios. Se forem seguidos os padr&otilde;es t&eacute;cnicos determinados pela ANS, a pesquisa conta ponto para o &iacute;ndice da operadora no IDSS. 
 
No ano-base 2021, 250 operadoras de planos de sa&uacute;de fizeram o levantamento conforme o modelo da ANS, o que representa 68,2% dos benefici&aacute;rios de todo o setor no per&iacute;odo.

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) divulgou hoje (8) os dados econ&ocirc;mico-financeiros referentes ao terceiro trimestre de 2022. De janeiro a setembro deste ano, o setor registrou resultado l&iacute;quido negativo de R$ 2,5 bilh&otilde;es, concentrado especialmente, em operadoras de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica de grande porte.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1497494&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1497494&amp;o=node" />

No total, as operadoras m&eacute;dico-hospitalares apresentaram resultado l&iacute;quido negativo de R$ 3,4 bilh&otilde;es. J&aacute; as operadoras exclusivamente odontol&oacute;gicas e administradoras de benef&iacute;cios tiveram resultado l&iacute;quido positivo de R$ 958,5 milh&otilde;es. 
 
&ldquo;Para efeitos comparativos, em 2018 e 2019, [anos] que antecederam a pandemia de covid-19, o resultado l&iacute;quido acumulado at&eacute; o terceiro trimestre de cada ano girava em torno de R$ 8 bilh&otilde;es. Atingiu pico de R$ 15,9 bilh&otilde;es em 2020, j&aacute; influenciado pela quest&atilde;o sanit&aacute;ria, e apresentou queda a partir de 2021&rdquo;, diz, em nota, a ANS. 
 
Segundo a ag&ecirc;ncia reguladora, as dificuldades do mercado para obter retorno exclusivamente na opera&ccedil;&atilde;o de planos v&ecirc;m sendo observadas desde o segundo trimestre de 2021. 
 
A sinistralidade acumulada do ano aumentou, passando de 88,84% no segundo trimestre de 2022 para 90,30% no terceiro. &quot;Esses n&uacute;meros indicam que praticamente 90% do arrecadado com os planos &eacute; gasto com assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de&quot;, disse, em nota, o diretor de Normas e Habilita&ccedil;&atilde;o das Operadoras da ANS, Jorge Aquino. 
 
&ldquo;Em uma an&aacute;lise geral dos n&uacute;meros, retirado o efeito da infla&ccedil;&atilde;o (IPCA), nota-se queda de receita de planos (-3%) e de despesa assistencial (-2%) no &uacute;ltimo trimestre, apesar do aumento do n&uacute;mero de benefici&aacute;rios, que ficou em 50,1 milh&otilde;es (planos m&eacute;dico-hospitalares) e 30,5 milh&otilde;es (planos exclusivamente odontol&oacute;gicos) em setembro de 2022. A compara&ccedil;&atilde;o da receita de planos e despesas assistenciais refor&ccedil;a os movimentos de estagna&ccedil;&atilde;o da receita e sugere mudan&ccedil;a dos benefici&aacute;rios para planos mais baratos desde o 4&ordm; trimestre de 2021&rdquo;, diz a ANS. 
 
Segundo a ANS, o principal compensador de desempenho com a opera&ccedil;&atilde;o de planos continua sendo o resultado das aplica&ccedil;&otilde;es financeiras, que, favorecido por taxas de juros mais altas, apresentou o melhor resultado acumulado da s&eacute;rie para o terceiro trimestre: R$ 7,3 bilh&otilde;es entre as m&eacute;dico-hospitalares. Este n&uacute;mero j&aacute; &eacute; maior do que o setor registrou no ano inteiro de 2021.

Os planos de sa&uacute;de de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica ganharam mais de 100 mil usu&aacute;rios em agosto, de acordo com a Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS), chegando a quase 50 milh&otilde;es de usu&aacute;rios no Brasil. Os planos exclusivamente odontol&oacute;gicos tamb&eacute;m cresceram, foram mais de 300 mil novos usu&aacute;rios em um m&ecirc;s. Os dados est&atilde;o dispon&iacute;veis na Sala de Situa&ccedil;&atilde;o, ferramenta de consulta do&nbsp;portal da ANS.

Em um ano, entre agosto de 2021 e agosto de 2022, 1.579.034 pessoas contrataram planos m&eacute;dico-hospitalares, o equivalente 3,27% de aumento em rela&ccedil;&atilde;o a agosto de 2021. Apenas em um m&ecirc;s, entre julho e agosto deste ano, foram registrados 112.053 novos usu&aacute;rios. Com isso, h&aacute; hoje 49.912.645 usu&aacute;rios em planos de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica no pa&iacute;s.

J&aacute; os planos exclusivamente odontol&oacute;gicos somam um total de 30.357.386 de usu&aacute;rios no Brasil. No &uacute;ltimo ano foram 2.335.469 novos benefici&aacute;rios, o que representa 8,33% de crescimento no per&iacute;odo. Em um m&ecirc;s, foram registrados 312.871 novos benefici&aacute;rios.

Apesar do n&uacute;mero de usu&aacute;rios de planos de assist&ecirc;ncia m&eacute;dia ter crescido em 25 unidades federativas, os maiores aumentos se deram em S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os planos odontol&oacute;gicos ampliaram a ades&atilde;o em 26 unidades federativas, sendo S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Paran&aacute;, os estados com maior crescimento em n&uacute;meros absolutos no &uacute;ltimo ano.

Os dados est&atilde;o dispon&iacute;veis para consulta no portal da ANS. &Eacute; poss&iacute;vel consultar a evolu&ccedil;&atilde;o de benefici&aacute;rios por tipo de contrata&ccedil;&atilde;o do plano e por unidade federativa em diferentes compet&ecirc;ncias. Segundo a Ag&ecirc;ncia, os n&uacute;meros podem sofrer altera&ccedil;&otilde;es retroativas em raz&atilde;o das revis&otilde;es efetuadas mensalmente pelas operadoras.

O Plen&aacute;rio do Senado analisa nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que obriga planos de sa&uacute;de a cobrir tratamentos n&atilde;o previstos pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS). J

J&aacute; aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados, o &nbsp;PL 2.033/2022, que prev&ecirc; o fim do rol taxativo da ANS, &eacute; o primeiro item da pauta da sess&atilde;o deliberativa, que come&ccedil;a &agrave;s 14h.&nbsp;

Em sess&atilde;o de debates na semana passada, o relator, senador Rom&aacute;rio (PL-RJ), afirmou que seu parecer ser&aacute; para derrubar a decis&atilde;o do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) de acabar com o chamado rol exemplificativo.

Essa lista servia como um par&acirc;metro do que deveria ser oferecido pelas operadoras e conv&ecirc;nios e deixava em aberto a concess&atilde;o de tratamentos e medicamentos n&atilde;o listados, o que muitas vezes acabava sendo decidido na Justi&ccedil;a.&nbsp;

Com o entendimento do STJ, essa lista passou a ser taxativa, com algumas exce&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o dando margem a outras interpreta&ccedil;&otilde;es &mdash; o que, segundo usu&aacute;rios de planos de sa&uacute;de, limitou o acesso&nbsp;&nbsp;a exames, medicamentos, tratamentos e hospitais.

O n&uacute;mero de queixas de usu&aacute;rios de planos de sa&uacute;de registradas na Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) teve&nbsp;alta de 7,2% em julho, na compara&ccedil;&atilde;o com junho, segundo boletim divulgado&nbsp;hoje&nbsp;(23) pela ag&ecirc;ncia reguladora. As reclama&ccedil;&otilde;es totalizaram 19.222, o terceiro maior n&uacute;mero da s&eacute;rie hist&oacute;rica, atr&aacute;s apenas&nbsp;de mar&ccedil;o (19.803) e maio (19.526) de 2022.&nbsp;

Entre as queixas, 268 foram relacionadas a casos de covid-19, o que representa uma queda de 36,5% em rela&ccedil;&atilde;o ao m&ecirc;s anterior. Cerca de metade dessas reclama&ccedil;&otilde;es (49%)&nbsp;diz&nbsp;respeito a&nbsp;dificuldades na realiza&ccedil;&atilde;o de exames e tratamento para a doen&ccedil;a.

Segundo a ANS, 90% das reclama&ccedil;&otilde;es registradas puderam ser resolvidas por meio de sua intermedia&ccedil;&atilde;o de conflitos.

Os dados constam no Boletim Covid-19 &ndash; Sa&uacute;de Suplementar, que foi divulgado&nbsp;hoje&nbsp;pela &uacute;ltima vez, segundo a ANS, que avalia que o cen&aacute;rio &eacute; de redu&ccedil;&atilde;o de casos da doen&ccedil;a e estabilidade dos par&acirc;metros analisados.&nbsp;

O boletim mostra que, em julho,&nbsp;52,1% dos leitos comuns e de unidade de terapia intensiva para covid-19&nbsp; estavam ocupados no conjunto de 49 operadoras de planos de sa&uacute;de com rede pr&oacute;pria hospitalar mapeadas na pesquisa. Nos leitos comuns e de UTI para os demais procedimentos, a taxa de ocupa&ccedil;&atilde;o era de 80,1%.&nbsp;

Os dados&nbsp;apontam que os exames de RT-PCR para covid-19 tiveram um aumento de 36,2% em maio de 2022, &uacute;ltimo m&ecirc;s para o qual h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis. Os exames de anticorpos tamb&eacute;m registraram aumento de 65% em rela&ccedil;&atilde;o a abril deste ano. O crescimento &eacute; compat&iacute;vel com a dissemina&ccedil;&atilde;o das subvariantes da &Ocirc;micron, que se espalharam no pa&iacute;s entre os meses&nbsp;de maio&nbsp;e junho.&nbsp;

Na compara&ccedil;&atilde;o com o ano anterior, considerando os n&uacute;meros do m&ecirc;s&nbsp;de maio, o RT-PCR teve uma redu&ccedil;&atilde;o de 69,4%, e os exames de anticorpos um aumento de 7,94%.

Usu&aacute;rios

O n&uacute;mero de benefici&aacute;rios manteve a tend&ecirc;ncia de crescimento observada desde julho de 2020 e continua a se aproximar dos 50 milh&otilde;es, com 49,8 milh&otilde;es, o maior patamar da s&eacute;rie hist&oacute;rica. O tipo de contrata&ccedil;&atilde;o que mais tem contribu&iacute;do para o aumento &eacute; o coletivo empresarial que, desde julho de 2020, tem mais entradas do que sa&iacute;das de benefici&aacute;rios.

Os dados&nbsp;de julho&nbsp;de 2022, comparados com o m&ecirc;s anterior, indicam aumento de 3 pontos percentuais na inadimpl&ecirc;ncia, que foi de 10%, o que a ANS associa ao efeito da data de vencimento coincidir com final de semana.

A nova resolu&ccedil;&atilde;o normativa da Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) que determinou o fim da limita&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de consultas e sess&otilde;es com psic&oacute;logos, fonoaudi&oacute;logos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas come&ccedil;a valer a partir de hoje (1&ordm;) para todos os planos de sa&uacute;de regulamentados, contratados ap&oacute;s a Lei 9.656/1998 ou adaptados &agrave; lei,&nbsp;que tiverem cobertura ambulatorial, ou seja, de consultas e exames.&nbsp;

A decis&atilde;o foi tomada no dia 11 de julho em&nbsp;reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria&nbsp;da diretoria colegiada da ag&ecirc;ncia.

&ldquo;Com essa medida, as operadoras dos planos de sa&uacute;de passam a ter que cobrir todas as consultas ou sess&otilde;es com profissionais dessas quatro categorias que forem prescritas pelo m&eacute;dico assistente para pacientes com qualquer doen&ccedil;a ou condi&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de listada pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS), como, por exemplo, o transtorno do espectro autista, a paralisia cerebral, a s&iacute;ndrome de&nbsp;Down, a esquizofrenia&rdquo;, disse o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.

Segundo Rebello, este ano, houve 22 inclus&otilde;es de procedimentos, entre exames, tratamentos, e medicamentos, no rol de procedimentos obrigat&oacute;rios da ANS.

Consumidor

Para a coordenadora do Programa de Sa&uacute;de do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, essa resolu&ccedil;&atilde;o ocorre ap&oacute;s intensa cobran&ccedil;a de diferentes institui&ccedil;&otilde;es de pacientes e consumidores que j&aacute; chamavam a aten&ccedil;&atilde;o para a &ldquo;abusividade&rdquo; de limitar o n&uacute;mero de consultas com essas categorias.

&ldquo;Antes, essa lista limitava o n&uacute;mero de consultas com esses profissionais a 12 no ano. Se precisasse mais, o consumidor pagava ou acionava a Justi&ccedil;a, que, na maioria dos casos, determinava a cobertura pelo plano de sa&uacute;de&rdquo;, disse Ana Carolina.

A especialista lembra que se o plano negar a cobertura ou impuser algum limite a consultas e sess&otilde;es com as quatro categorias profissionais, o consumidor deve tentar resolver em primeiro lugar com a operadora. &ldquo;Se isso n&atilde;o resolver, a&iacute; deve fazer uma reclama&ccedil;&atilde;o no Procon do seu estado ou munic&iacute;pio ou ent&atilde;o diretamente na pr&oacute;pria ANS&rdquo;.

A ocupa&ccedil;&atilde;o dos leitos para covid-19 informada por operadoras privadas de sa&uacute;de subiu de 38,3%, em maio, para 49,2%, em junho, segundo balan&ccedil;o divulgado pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS). O levantamento inclui tanto leitos comuns quanto de terapia intensiva.&nbsp;

Os dados fazem parte da edi&ccedil;&atilde;o de julho do Boletim Covid-19 da ANS, divulgado&nbsp;ontem&nbsp;(27) pela ag&ecirc;ncia reguladora.&nbsp;

O crescimento nas interna&ccedil;&otilde;es acompanha um per&iacute;odo de nova alta nos casos de covid-19 no pa&iacute;s, como mostra o painel de dados Monitora Covid-19, da Funda&ccedil;&atilde;o Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ap&oacute;s o pico de infec&ccedil;&otilde;es no in&iacute;cio de 2022, o Brasil teve menos de 20 mil casos da doen&ccedil;a por dia entre a segunda quinzena&nbsp;de abril&nbsp;e o fim&nbsp;de maio, quando o n&uacute;mero de casos voltou a superar esse patamar. Depois disso, as notifica&ccedil;&otilde;es continuaram a subir, at&eacute; atingir os 50 mil casos di&aacute;rios no fim&nbsp;de junho.

O aumento de casos e interna&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m se refletiu em mais reclama&ccedil;&otilde;es de usu&aacute;rios. Segundo a ANS, foram contabilizadas 422 queixas de usu&aacute;rios de planos de sa&uacute;de relacionadas &agrave; covid-19, 66,8% a mais que as demandas registradas em maio deste ano. O levantamento mostra que 63% delas foram sobre as dificuldades de realiza&ccedil;&atilde;o de exames e tratamento para a doen&ccedil;a.

A respeito dos testes para a detec&ccedil;&atilde;o da covid-19, a ANS disp&otilde;e apenas de dados at&eacute; abril, quando o movimento ainda era de queda nos casos. Naquele m&ecirc;s, foram realizados 105 mil testes RT-PCR e 52 mil de ant&iacute;geno, enquanto, em janeiro, os n&uacute;meros haviam sido de 1,7 milh&atilde;o e 175 mil, respectivamente.&nbsp;

O n&uacute;mero de benefici&aacute;rios de planos de sa&uacute;de no Brasil aumentou em 300 mil pessoas em junho de 2022, chegando ao total de 49,8 milh&otilde;es. O volume de usu&aacute;rios &eacute; o maior da s&eacute;rie hist&oacute;rica da ANS&nbsp;e j&aacute; aumentou em quase 3 milh&otilde;es de pessoas desde o in&iacute;cio da pandemia de covid-19. Em mar&ccedil;o de 2020, a ANS contabilizava&nbsp;47,1 milh&otilde;es de planos de sa&uacute;de no Brasil.&nbsp;

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifesta&ccedil;&atilde;o sobre o rol taxativo de procedimentos de planos de sa&uacute;de.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1471818&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1471818&amp;o=node" />

Em junho, o STJ decidiu que as&nbsp;operadoras n&atilde;o s&atilde;o obrigadas a cobrir procedimentos m&eacute;dicos que n&atilde;o est&atilde;o previstos na lista da ANS. A Segunda Se&ccedil;&atilde;o do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela ag&ecirc;ncia &eacute; taxativo, ou seja, os usu&aacute;rios n&atilde;o t&ecirc;m direito a exames e tratamentos que est&atilde;o fora da lista.

Ap&oacute;s a decis&atilde;o, diversos partidos pol&iacute;ticos e entidades recorreram ao Supremo para derrubar a decis&atilde;o. Para os recorrentes, o entendimento do STJ prejudica os pacientes, que podem ter tratamentos suspensos.

Na manifesta&ccedil;&atilde;o enviada na ter&ccedil;a-feira (19) ao Supremo, a ANS afirmou que o eventual sucesso das a&ccedil;&otilde;es ter&aacute; efeito na mudan&ccedil;a de risco dos contratos em vigor e nos pre&ccedil;os dos novos.

&quot;A pretendida natureza declarativa do rol amplia o grau de incerteza em rela&ccedil;&atilde;o aos custos de assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de porque afeta a identifica&ccedil;&atilde;o a priori dos procedimentos obrigat&oacute;rios n&atilde;o previstos no rol. A consequ&ecirc;ncia &eacute; a eleva&ccedil;&atilde;o do n&iacute;vel de pre&ccedil;os das novas comercializa&ccedil;&otilde;es a patamares superiores &agrave; capacidade de pagamento de potenciais consumidores&quot;, diz a manifesta&ccedil;&atilde;o.

Nos dias 26 e 27 de setembro, o STF far&aacute; uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para debater a quest&atilde;o. N&atilde;o h&aacute; prazo para decis&atilde;o.

A lista de procedimentos e tratamentos obrigat&oacute;rios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um m&iacute;nimo de cobertura que n&atilde;o poderia ser negada pelos planos de sa&uacute;de. O rol vem sendo atualizado desde ent&atilde;o para incorporar novas tecnologias e avan&ccedil;os.

Desde ent&atilde;o, &eacute; comum que usu&aacute;rios de plano de sa&uacute;de busquem na Justi&ccedil;a o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda n&atilde;o estejam previstos no rol da ANS.

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) aprovou o fim da limita&ccedil;&atilde;o ao n&uacute;mero de consultas e sess&otilde;es com psic&oacute;logos, fonoaudi&oacute;logos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1470465&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1470465&amp;o=node" />

Agora, os planos de sa&uacute;de ter&atilde;o que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doen&ccedil;a ou condi&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de listada pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS), segundo informa&ccedil;&otilde;es da ANS.

A decis&atilde;o, tomada ontem (11) em reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria da diretoria colegiada da ag&ecirc;ncia, foi divulgada pela assessoria de imprensa da ANS. A nova resolu&ccedil;&atilde;o deve come&ccedil;ar a valer a partir de 1&ordm; de agosto deste ano.

M&eacute;dico do paciente

Com isso, ser&atilde;o exclu&iacute;das as diretrizes de utiliza&ccedil;&atilde;o para consultas e sess&otilde;es com esses tipos de profissionais. O atendimento passar&aacute; a considerar a prescri&ccedil;&atilde;o do m&eacute;dico do paciente.

A ideia foi &ldquo;promover a igualdade de direitos aos usu&aacute;rios da sa&uacute;de suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais&rdquo;.

No dia 1&ordm; de julho, a ANS j&aacute; havia tornado obrigat&oacute;ria, para pacientes com transtornos globais do desenvolvimento, a cobertura de qualquer m&eacute;todo ou t&eacute;cnica indicada pelo m&eacute;dico.

O setor de sa&uacute;de suplementar totalizou, em maio, 49,6 milh&otilde;es de usu&aacute;rios em planos de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica e 29,6 milh&otilde;es em planos exclusivamente odontol&oacute;gicos. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS).

&ldquo;Nos planos m&eacute;dico-hospitalares, em um ano houve crescimento de 1.557.174 benefici&aacute;rios - o equivalente a 3,14% de aumento em rela&ccedil;&atilde;o a maio de 2021. No comparativo de maio de 2022 com abril de 2022, o crescimento foi de 240.096 usu&aacute;rios&rdquo;, informou a ag&ecirc;ncia.

Nos planos exclusivamente odontol&oacute;gicos, somaram-se 2.464.567 benefici&aacute;rios em um ano, o que representa 8,32% de crescimento no per&iacute;odo e 252.592 na compara&ccedil;&atilde;o de maio de 2022 com abril de 2022.

Nos estados, no comparativo com maio de 2021, o setor registrou evolu&ccedil;&atilde;o de benefici&aacute;rios em planos de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica em 24 unidades federativas, sendo S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina os que tiveram o maior ganho em n&uacute;meros absolutos.

Entre os odontol&oacute;gicos, 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual, sendo tamb&eacute;m que S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, os estados com maior crescimento em n&uacute;meros absolutos.

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) determinou que os planos de sa&uacute;de garantam cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido e considerado adequado por m&eacute;dicos, nos casos de pacientes com transtornos do espectro autista (TEA) e outros transtornos globais do desenvolvimento (CID F84).

A decis&atilde;o foi tomada em reuni&atilde;o da diretoria da ag&ecirc;ncia&nbsp;ontem&nbsp;(23). Devido a processos e decis&otilde;es judiciais recentes, a ANS decidiu explicitar a quest&atilde;o, com a inclus&atilde;o do seguinte texto em uma nova resolu&ccedil;&atilde;o normativa (539/2022):

&ldquo;Para a cobertura dos procedimentos que envolvam o tratamento/manejo dos benefici&aacute;rios portadores de transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista, a operadora dever&aacute; oferecer atendimento por prestador apto a executar o m&eacute;todo ou t&eacute;cnica indicados pelo m&eacute;dico assistente para tratar a doen&ccedil;a ou agravo do paciente.&rdquo;

Entre as t&eacute;cnicas citadas na reuni&atilde;o&nbsp;pelo diretor de Normas e Habilita&ccedil;&atilde;o de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, que poder&atilde;o ser usadas est&atilde;o: a an&aacute;lise aplicada do comportamento (ABA, em ingl&ecirc;s), o m&eacute;todo Denver, a comunica&ccedil;&atilde;o alternativa e suplementar (PECS), modelo DIR/Floortime e o programa Son-Rise.

A nova resolu&ccedil;&atilde;o foi publicada&nbsp;hoje&nbsp;(24) no&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, e come&ccedil;a a valer a partir de 1&ordm; de julho.

Desde o ano passado, a ANS garante sess&otilde;es ilimitadas de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia a pacientes com transtornos globais do desenvolvimento.

A estimativa &eacute; que os transtornos do espectro autista atinjam 2 milh&otilde;es de pessoas no pa&iacute;s, segundo a ANS.

Um julgamento finalizado nesta quarta-feira (8) decidiu, pela maioria dos Ministros da Segunda Se&ccedil;&atilde;o do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) que o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa&uacute;de Suplementar &eacute; taxativo. Em texto publicado no site Estad&atilde;o, o advogado Andr&eacute; Elbach&aacute; Vieira afirma que a decis&atilde;o n&atilde;o surpreende.

&ldquo;N&atilde;o &eacute; surpreendente porque historicamente, nos &uacute;ltimos 20 anos, esse mesmo Tribunal que possu&iacute;a teses ben&eacute;ficas aos consumidores, passou a adotar entendimentos contr&aacute;rios aos pr&oacute;prios julgados, especialmente para beneficiar grandes empresas como as de telefonia, da constru&ccedil;&atilde;o civil, das institui&ccedil;&otilde;es financeiras e de igual forma ocorre com as operadoras de planos de sa&uacute;de&rdquo; disse Vieira.

O advogado explicou que a regra jur&iacute;dica l&oacute;gica sempre foi a de que o Rol da ANS deve ser priorizado, por&eacute;m caso n&atilde;o haja tratamento compat&iacute;vel com o quadro cl&iacute;nico do benefici&aacute;rio, a operadora deve arcar com procedimentos que tenham sua efic&aacute;cia comprovada no meio cient&iacute;fico. &ldquo;N&atilde;o se trata de uma aventura ou jogo de sorte ou de azar, mas se refere a cobertura de tratamentos outros que sejam reconhecidos como eficazes pela evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica&rdquo;, enfatizou.&nbsp;

A Lei Federal 9.656/1998 estabelecia a obrigatoriedade de cobertura de todos os procedimentos previstos no &lsquo;Rol de Procedimentos e Eventos em Sa&uacute;de Suplementar&rsquo;, que &eacute; atualizado periodicamente pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS).&nbsp;

No entanto, segundo ele, quando a lei silenciou a obrigatoriedade de cobertura de outros procedimentos, que n&atilde;o estavam previstos no rol, as operadoras de planos de sa&uacute;de passaram a negar todos os os que n&atilde;o estavam inclu&iacute;dos.

No entanto, apesar da omiss&atilde;o, os c&oacute;digos Civil e de Defesa do Consumidor estabelecem que s&atilde;o nulas as cl&aacute;usulas que estipulem ren&uacute;ncia do aderente ou restrinjam obriga&ccedil;&otilde;es e direitos fundamentais &agrave; natureza do neg&oacute;cio.

O Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) decidiu&nbsp;hoje&nbsp;(8) que as operadoras de plano de sa&uacute;de n&atilde;o s&atilde;o obrigadas a cobrir procedimentos m&eacute;dicos que n&atilde;o est&atilde;o previstos na lista da Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de (ANS). Cabe recurso contra a decis&atilde;o.&nbsp;

A&nbsp;Segunda&nbsp;Se&ccedil;&atilde;o do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela ag&ecirc;ncia &eacute; taxativo, ou seja, os usu&aacute;rios n&atilde;o t&ecirc;m direito a exames e tratamentos que est&atilde;o fora da lista.&nbsp;

Por 6 votos a 3, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Lu&iacute;s Felipe Salom&atilde;o, cujo voto foi proferido em sess&otilde;es anteriores.&nbsp;

Ao definir que o rol &eacute; taxativo, o ministro entendeu que haveria um desequil&iacute;brio nos contratos de plano de sa&uacute;de se alguns usu&aacute;rios obtivessem na Justi&ccedil;a direito a coberturas que outros n&atilde;o t&ecirc;m. Isso afetaria o equil&iacute;brio econ&ocirc;mico do sistema de sa&uacute;de complementar e aumentaria os custos para todos os usu&aacute;rios, segundo o ministro.&nbsp;

A lista de procedimentos e tratamentos obrigat&oacute;rios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um m&iacute;nimo de cobertura que n&atilde;o poderia ser negada pelos planos de sa&uacute;de. O rol vem sendo atualizado desde ent&atilde;o para incorporar novas tecnologias e avan&ccedil;os.

Desde ent&atilde;o, &eacute; comum que usu&aacute;rios de plano de sa&uacute;de busquem na Justi&ccedil;a o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda n&atilde;o estejam previstos no rol da ANS.

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) autorizou o reajuste de planos de sa&uacute;de individuais e familiares em at&eacute; 15,5%. No entanto, os clientes de conv&ecirc;nios m&eacute;dicos individuais podem ter o valor aumentado em mais de 40%.

O aumento &eacute; poss&iacute;vel porque, al&eacute;m do reajuste anual, as operadoras s&atilde;o autorizadas a elevar as mensalidades quando h&aacute; transi&ccedil;&atilde;o de faixa et&aacute;ria.

O c&aacute;lculo foi realizado pela equipe de cientistas da Faculdade de Medicina da Universidade de S&atilde;o Paulo (USP), o Estad&atilde;o, e por L&iacute;gia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio (UFRJ).

O estudo teve como base, dados da ANS. A m&eacute;dia calculada com base em 3,5 mil planos, de 468 operadores, aponta que a alta nos pre&ccedil;os pode chegar a 43,1% para aqueles que &quot;migraram&quot; da faixa et&aacute;ria de 54 a 58 anos para a de 59 anos ou mais.&nbsp;

De acordo com as regras da ANS, s&atilde;o dez grupos et&aacute;rios, cuja transi&ccedil;&atilde;o d&aacute; direito &agrave; operadora de subir o pre&ccedil;o.

Em planos de crian&ccedil;as e adolescentes, o reajuste &eacute; de 15,5%. Para os outros sete grupos de idade, as taxas variam entre 25,3% (34 a 38 anos) e 43,1% (59 anos ou mais).

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) aprovou hoje (8) o &iacute;ndice m&aacute;ximo de reajuste anual para os planos de sa&uacute;de individuais e familiares. O aumento poder&aacute; ser de at&eacute; 15,5%. A decis&atilde;o foi tomada pela diretoria por quatro votos a um.

Trata-se do maior reajuste anual j&aacute; aprovado pela ag&ecirc;ncia, criada em 2000. As operadoras dos planos de sa&uacute;de poder&atilde;o aplicar o &iacute;ndice em mensalidades cobradas entre maio de 2022 a abril de 2023. Mas a atualiza&ccedil;&atilde;o dos valores s&oacute; pode ser realizada a partir da data de anivers&aacute;rio de cada contrato. Caso o m&ecirc;s de anivers&aacute;rio do contrato seja maio, &eacute; poss&iacute;vel a cobran&ccedil;a retroativa do reajuste.

A decis&atilde;o n&atilde;o se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por ades&atilde;o. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. S&atilde;o aproximadamente 8 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios, o que corresponde a 16,3% do mercado de sa&uacute;de suplementar.

O aumento hist&oacute;rico ocorre um ano ap&oacute;s a ANS ter aprovado pela primeira vez um reajuste negativo link 1 . Em 2021, as operadoras foram obrigadas a reduzir as mensalidades em pelo menos 8,19%, porque ficou constatada uma queda generalizada na demanda por servi&ccedil;os de sa&uacute;de em meio ao isolamento social decorrente da pandemia da covid-19. No per&iacute;odo, os planos registraram uma redu&ccedil;&atilde;o de custos.

&quot;J&aacute; em 2021, tivemos uma gradativa retomada da utiliza&ccedil;&atilde;o desses servi&ccedil;os. &Eacute; tamb&eacute;m um ano influenciado por uma forte infla&ccedil;&atilde;o em todo o pa&iacute;s&quot;, disse a gerente Econ&ocirc;mico-financeira e Atuarial de Produtos da ANS, Daniele Rodrigues, ao apresentar os detalhes do c&aacute;lculo do &iacute;ndice.

Em nota divulgada em seu portal eletr&ocirc;nico, a ANS sustenta que tanto o reajuste negativo de 2021 como o reajuste hist&oacute;rico deste ano possuem rela&ccedil;&atilde;o com os efeitos da pandemia da covid-19. &quot;N&atilde;o se pode analisar o percentual calculado para 2022 sem considerar o contexto e os movimentos at&iacute;picos no setor de planos de sa&uacute;de nos &uacute;ltimos dois anos&quot;, diz o texto.

A proposta de reajuste foi submetida ao Minist&eacute;rio da Economia no in&iacute;cio do m&ecirc;s. A pasta emitiu nota t&eacute;cnica aprovando a aplica&ccedil;&atilde;o da metodologia na segunda-feira (23). Segundo a ANS, a atual f&oacute;rmula para c&aacute;lculo do reajuste anual foi adotada em 2018. O c&aacute;lculo &eacute; influenciado principalmente pela varia&ccedil;&atilde;o das despesas assistenciais do ano anterior. Tamb&eacute;m leva em conta o &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s.

A varia&ccedil;&atilde;o das despesas assistenciais de 2021 foi de 20,35%. &Eacute; o maior percentual da s&eacute;rie hist&oacute;rica apresentada na reuni&atilde;o, com dados desde 2014. Em 2020, essa varia&ccedil;&atilde;o havia sido negativa em 9,2%. Os c&aacute;lculos s&atilde;o realizados pela Diretoria de Normas e Habilita&ccedil;&atilde;o de Produtos da ANS.

Diferentes diretores avaliaram que a f&oacute;rmula pr&eacute;-definida garante transpar&ecirc;ncia e previsibilidade para o reajuste. &quot;&Eacute; uma metodologia que reflete de forma muito clara a varia&ccedil;&atilde;o da despesa assistencial&quot;, argumentou o diretor de Desenvolvimento Setorial, Maur&iacute;cio Nunes.

Para o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, a aplica&ccedil;&atilde;o da metodologia protege o interesse p&uacute;blico. &quot;A ag&ecirc;ncia regula e procura manter o setor em funcionamento&quot;, disse.&nbsp;

&Uacute;nico voto divergente, a diretora de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, Eliane Medeiros, elogiou os esfor&ccedil;os da equipe em aplicar a metodologia em vigor, mas se posicionou contra o &iacute;ndice proposto.

Os planos de s&aacute;ude Bradesco Sa&uacute;de, Amil Assist&ecirc;ncia Medica Internacional, Prom&eacute;dica - Prote&ccedil;&atilde;o M&eacute;dica a Empresas, Hapvida Assit&ecirc;ncia M&eacute;dica, Unimed Norte Nordeste e Central Nacional Unimed foram acionados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19, sob a justificativa de &ldquo;custos adicionais&rdquo;. &nbsp;Ajuizadas ontem, dia 28, pela promotora de Justi&ccedil;a Joseane Suzart, as a&ccedil;&otilde;es pedem que a Justi&ccedil;a determine &agrave;s empresas a devolu&ccedil;&atilde;o aos consumidores dos valores pagos, a t&iacute;tulo de reajustes com base nos custos operacionais, que ultrapassem o percentual autorizado pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) para o per&iacute;odo pand&ecirc;mico. 
 
O pedido se aplica aos contratos de assist&ecirc;ncia suplementar &agrave; sa&uacute;de na modalidade de contrata&ccedil;&atilde;o individual ou familiar, independentemente da segmenta&ccedil;&atilde;o, bem como aos contratos de natureza coletiva, quer seja na modalidade empresarial ou por ades&atilde;o, independentemente da quantidade de usu&aacute;rios que os integrem ou da segmenta&ccedil;&atilde;o. Caso a Justi&ccedil;a acate o pedido do MP, os valores dever&atilde;o ser devolvidos de forma atualizada e corrigida de acordo com o &iacute;ndice inflacion&aacute;rio vigente. As empresas dever&atilde;o ainda arcar ainda com os valores atinentes aos danos materiais e morais individualizados sofridos pelos consumidores prejudicados, al&eacute;m de pagar multa pelo dano moral coletivo 
&nbsp;

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) publicou no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o desta quinta-feira (31) uma resolu&ccedil;&atilde;o, tornando obrigat&oacute;ria a manuten&ccedil;&atilde;o de portais pelas operadoras de planos de sa&uacute;de privados.

Segundo a publica&ccedil;&atilde;o, os sites precisam funcionar 24 horas por dia e sete dias por semana para atender a benefici&aacute;rios e prestadores de servi&ccedil;os.

Al&eacute;m disso, os portais dever&atilde;o atender a especifica&ccedil;&otilde;es como conter uma &aacute;rea voltada aos clientes e outra para a rede credenciada de unidades e profissionais de sa&uacute;de.

Na &aacute;rea dos clientes dever&aacute; ter a rela&ccedil;&atilde;o de produtos comercializados pela operadora e a rela&ccedil;&atilde;o da rede credenciada pelo plano de sa&uacute;de.

A resolu&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; ainda, prazos para as empresas come&ccedil;arem a oferecer seus portais. Planos m&eacute;dicos, com ou sem odontologia, ter&atilde;o os seguintes prazos: acima de 100 mil benefici&aacute;rios, tr&ecirc;s meses, entre 10 mil e 99.999 clientes, seis meses, e abaixo de 10 mil, 12 meses.

Para os planos exclusivamente odontol&oacute;gicos valem os seguintes prazos: acima de 20 mil benefici&aacute;rios, tr&ecirc;s meses, entre 5 mil e 19.999, seis meses, e abaixo de 5 mil, 12 meses.

Doze planos de sa&uacute;de, administrados por seis operadoras, t&ecirc;m sua comercializa&ccedil;&atilde;o suspensa a partir de hoje (22). A decis&atilde;o foi tomada pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) no &uacute;ltimo dia 16, devido a reclama&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; cobertura assistencial no &uacute;ltimo trimestre do ano passado.

Os planos atendem, juntos, a 83.286 benefici&aacute;rios, de acordo com a ANS, e s&oacute; poder&atilde;o ser vendidos a novos clientes caso apresentem melhora no resultado do monitoramento trimestral da ag&ecirc;ncia.

Onze planos de sa&uacute;de, administrados por quatro operadoras, suspensos anteriormente, conseguiram apresentar essa melhora e tiveram libera&ccedil;&atilde;o para voltar a ser comercializados hoje.

No site da ANS, &eacute; poss&iacute;vel conferir as listas dos planos com comercializa&ccedil;&atilde;o suspensa e daqueles com a venda liberada.

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