O senador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/renan%20calheiros" target="_blank">Renan Calheiros (MDB-AL)</a> soltou o verbo contra os colegas de Casa, Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA), ap&oacute;s ter sido barrado como relator da CPI da Braskem, empresa que explorava as minas de sal respons&aacute;veis pelo afundamento do solo em Macei&oacute;&ndash;AL.

Ao colunista Tales Faria, do UOL, o emedebista afirmou que foi ele quem teve a recolheu assinaturas para a cria&ccedil;&atilde;o do colegiado. Em seguida, o parlamentar disse que o ministro da Casa Civil, Alexandre Padilha, informou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em reuni&atilde;o, que o governo nada tinha contra a CPI.&nbsp;

Segundo Renan, Jaques Wagner, que estava na reuni&atilde;o, &quot;agiu como se n&atilde;o fosse contra&quot;. Sobre Otto, ele disse que o pessedista tamb&eacute;m atuou &quot;tempo inteiro&quot; contra a instala&ccedil;&atilde;o da CPI, assim como o presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL), advers&aacute;rio pol&iacute;tico de Renan em Alagoas.

A Bahia &eacute; o estado da antiga Odebrecht, agora Novonor, controladora da Braskem.

O presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a>&nbsp;saiu em defesa do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/padre%20julio%20lancellotti" target="_blank">padre J&uacute;lio Lancellotti</a>, ap&oacute;s o sacerdote virar alvo da C&acirc;mara de Vereadores de S&atilde;o Paulo,&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125163,camara-de-vereadores-quer-cpi-para-apurar-atuacao-de-padre-entenda-caso" target="_blank">que pretende abrir uma Comiss&atilde;o Especial&nbsp;de Inqu&eacute;rito (CEI) para investigar as a&ccedil;&otilde;es dele junto aos moradores de rua da capital paulista</a>.

O requerimento para a cria&ccedil;&atilde;o do colegiado j&aacute; colheu as assinaturas necess&aacute;rias e foi protocolado na C&acirc;mara no dia 6 de dezembro do ano passado. O autor da proposta &eacute; o vereador Rubinho Nunes (Uni&atilde;o Brasil), um dos cofundadores do Movimento Brasil Livre (MBL).

Em suas redes sociais,&nbsp;Nunes escreveu que o padre Julio Lancellotti e &ldquo;muitos outros lucram politicamente com o caos instaurado na Cracol&acirc;ndia&rdquo;. &ldquo;A CPI [sic] que estou instaurando na C&acirc;mara Municipal de S&atilde;o Paulo vai investigar toda essa m&aacute;fia da mis&eacute;ria que se perpetua no poder atrav&eacute;s de ONGs esquerdistas.&rdquo;

No X, antigo Twitter, Lula afirmou ser grato pela exist&ecirc;ncia de padre J&uacute;lio, pontuando que o sacerdote dedica a pr&oacute;pria vida para seguir o exemplo de Jesus.

&quot;Gra&ccedil;as a Deus a gente tem figuras como o @pejulio, na capital de S&atilde;o Paulo, que h&aacute; muitos e muitos anos dedica a sua vida para tentar dar um pouco de dignidade, respeito e cidadania &agrave;s pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua. Que dedica sua vida a seguir o exemplo de Jesus. Seu trabalho e da Diocese de S&atilde;o Paulo s&atilde;o essenciais para dar algum amparo a quem mais precisa&quot;, escreveu o petista.

&nbsp;

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Gra&ccedil;as a Deus a gente tem figuras como o <a href="https://twitter.com/pejulio?ref_src=twsrc%5Etfw">@pejulio</a>, na capital de S&atilde;o Paulo, que h&aacute; muitos e muitos anos dedica a sua vida para tentar dar um pouco de dignidade, respeito e cidadania &agrave;s pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua. Que dedica sua vida a seguir o exemplo de Jesus. Seu trabalho e da&hellip; <a href="https://t.co/qUSRQRBnUr">pic.twitter.com/qUSRQRBnUr</a>
&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1742997726604747197?ref_src=twsrc%5Etfw">January 4, 2024</a></blockquote>
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Acabado o recesso parlamentar no final de janeiro, a C&acirc;mara Municipal de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sao%20paulo">S&atilde;o Paulo</a> dever&aacute; abrir uma <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi">Comiss&atilde;o Parlamentar de inqu&eacute;rito (CPI)</a> para investigar organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o governamentais (ONGs) que atuam na regi&atilde;o da Cracol&acirc;ndia, nome popular que era dado a uma regi&atilde;o no centro da capital paulista ocupada por usu&aacute;rios e dependentes de drogas. Atualmente, eles se encontram dispersos pelas ruas da regi&atilde;o central de S&atilde;o Paulo.

O requerimento para a cria&ccedil;&atilde;o da CPI &ldquo;com a finalidade de investigar as Organiza&ccedil;&otilde;es N&atilde;o Governamentais que fornecem alimentos, utens&iacute;lios para uso de subst&acirc;ncias il&iacute;citas e tratamento aos grupos de usu&aacute;rios que frequentam a regi&atilde;o da Cracol&acirc;ndia&rdquo;, como &eacute; descrito no documento, j&aacute; colheu as assinaturas necess&aacute;rias e foi protocolado na C&acirc;mara no dia 6 de dezembro do ano passado. No entanto, isso n&atilde;o significa que a comiss&atilde;o ser&aacute; imediatamente instalada: h&aacute; uma fila de proposi&ccedil;&otilde;es de outras CPIs na C&acirc;mara e o requerimento ainda precisaria ser aprovado em plen&aacute;rio.

O autor da proposta &eacute; o vereador Rubinho Nunes (Uni&atilde;o Brasil), um dos cofundadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Ele colocou como foco principal da CPI a atua&ccedil;&atilde;o do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/padre%20julio%20lancellotti">padre Julio Lancellotti</a>, que desenvolve h&aacute; muitos anos um importante e reconhecido trabalho de cuidado com pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua na cidade de S&atilde;o Paulo. Tamb&eacute;m ser&aacute; alvo dessa CPI o movimento A Craco Resiste.

Em suas redes sociais, o vereador Rubinho Nunes escreveu que o padre Julio Lancellotti e &ldquo;muitos outros lucram politicamente com o caos instaurado na Cracol&acirc;ndia&rdquo;. &ldquo;A CPI que estou instaurando na C&acirc;mara Municipal de S&atilde;o Paulo vai investigar toda essa m&aacute;fia da mis&eacute;ria que se perpetua no poder atrav&eacute;s de ONGs esquerdistas.&rdquo;

Representando a oposi&ccedil;&atilde;o, o l&iacute;der do PT na C&acirc;mara, vereador Senival Moura, contestou a cria&ccedil;&atilde;o da CPI. &ldquo;Como l&iacute;der da bancada de vereadores do PT na C&acirc;mara de S&atilde;o Paulo, expresso minha profunda indigna&ccedil;&atilde;o com a aprova&ccedil;&atilde;o da cria&ccedil;&atilde;o da CPI das ONGs, que tem o Padre Julio Lancellotti como alvo. Essa medida parece mais uma tentativa de cercear vozes cr&iacute;ticas do que uma busca leg&iacute;tima por transpar&ecirc;ncia. &Eacute; um claro desrespeito ao trabalho social e humanit&aacute;rio desenvolvido pelo Padre J&uacute;lio, que tem sido uma voz incans&aacute;vel na defesa dos mais vulner&aacute;veis. Vamos resistir contra essa instrumentaliza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e lutar pela preserva&ccedil;&atilde;o dos valores democr&aacute;ticos e sociais&rdquo;, escreveu em suas redes sociais.

A vereadora do PT Luna Zarattini informou ter protocolado nesta quarta-feira (3) uma den&uacute;ncia contra o vereador Rubinho Nunes na Corregedoria da C&acirc;mara. &ldquo;Acabamos de protocolar uma representa&ccedil;&atilde;o na Corregedoria da C&acirc;mara contra o vereador bolsonarista que tenta perseguir e atacar o padre Julio&rdquo;, disse ela, em v&iacute;deo publicado no Instagram.

Por meio de nota, o padre Julio Lancellotti escreveu que as CPIs s&atilde;o leg&iacute;timas, mas informou que n&atilde;o pertence &ldquo;a nenhuma organiza&ccedil;&atilde;o da sociedade civil ou organiza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o governamental que utilize conv&ecirc;nio com o Poder P&uacute;blico Municipal&rdquo;. &ldquo;A atividade da Pastoral de Rua &eacute; uma a&ccedil;&atilde;o pastoral da Arquidiocese de S&atilde;o Paulo que, por sua vez, n&atilde;o se encontra vinculada, de nenhuma forma, &agrave;s atividades que constituem o requerimento aprovado para cria&ccedil;&atilde;o da CPI em quest&atilde;o.&rdquo;

A Craco Resiste, por sua vez, informou que n&atilde;o &eacute; uma ONG. &ldquo;Somos um projeto de milit&acirc;ncia para resistir contra a opress&atilde;o junto com as pessoas desprotegidas socialmente da regi&atilde;o da Cracol&acirc;ndia. Atuamos na frente da redu&ccedil;&atilde;o de danos, com os v&iacute;nculos criados com as atividades culturais e de lazer. E denunciamos a pol&iacute;tica de trucul&ecirc;ncia e inseguran&ccedil;a promovida pela prefeitura e pelo governo do estado&rdquo;, disse, em nota.

&ldquo;Quem tenta lucrar com a mis&eacute;ria s&atilde;o esses homens brancos cheios de frases de efeito vazias que tentam usar a Cracol&acirc;ndia como vitrine para seus projetos pessoais. N&atilde;o &eacute; o primeiro e sabemos que n&atilde;o ser&aacute; o &uacute;ltimo ataque desonesto contra A Craco Resiste&rdquo;, escreveu o movimento.

Ap&oacute;s a Defesa Civil de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/maceio">Macei&oacute;</a> emitir um alerta m&aacute;ximo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123967,governo-reconhece-situacao-de-emergencia-em-maceio-por-risco-de-afundamento-de-solo">sobre o risco iminente de colapso de uma mina de sal-gema da Braskem, na capital de Alagoas</a>, o presidente do Senado, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rodrigo%20pacheco">Rodrigo Pacheco (PSD-MG)</a>, indicou ao senadores do Estado que pretende agilizar a instala&ccedil;&atilde;o de uma <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi">CPI (Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito)</a> para investigar o caso.

Autor do pedido para a instaura&ccedil;&atilde;o da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), falou por telefone com Pacheco, na semana passada, para cobrar a instala&ccedil;&atilde;o do colegiado, de acordo com O Antagonista. O requerimento da comiss&atilde;o foi lido em plen&aacute;rio, mas at&eacute; o momento os partidos n&atilde;o fizeram as indica&ccedil;&otilde;es.

Para que a CPI comece a funcionar &eacute; necess&aacute;rio que os partidos indiquem os senadores que ir&atilde;o fazer parte do colegiado. S&oacute; depois disso &eacute; que os trabalhos come&ccedil;am. At&eacute; o momento, apenas o MDB fez as indica&ccedil;&otilde;es para a Comiss&atilde;o.

O deputado estadual e presidente da Comiss&atilde;o de Infraestrutura da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/eduardo%20salles">Eduardo Salles (PP)</a>, voltou a defender a instala&ccedil;&atilde;o de uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) na Casa contra a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/viabahia">ViaBahia</a>, concession&aacute;ria que administra a BR-324. A empresa vem sendo, de maneira constante, alvo de queixas por parte da popula&ccedil;&atilde;o e, mais recentemente dos parlamentares.

Nesta ter&ccedil;a-feira (28), o pepista voltou a ser mais enf&aacute;tico no pedido ap&oacute;s <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123822,felipe-duarte-fica-indignado-com-ausencia-do-presidente-da-viabahia-em-audiencia-na-al-ba">o presidente da ViaBahia, Jos&eacute; Bartolomeu, n&atilde;o ter comparecido a uma audi&ecirc;ncia marcada por tr&ecirc;s comiss&otilde;es da AL-BA (Infraestrutura, Agricultura e Defesa do Consumidor) para responder &agrave;s queixas dos deputados sobre a situa&ccedil;&atilde;o da BR-324</a>. No lugar do executivo - que alegou ter uma agenda em Bras&iacute;lia -, a empresa enviou um representante jur&iacute;dico.

De acordo com Eduardo Salles, o requerimento para a instala&ccedil;&atilde;o da CPI j&aacute; conta com 40 assinaturas e tem a expectativa de ser aberto ap&oacute;s o in&iacute;cio dos trabalhos legislativos em 2024. &quot;N&oacute;s queremos a aprova&ccedil;&atilde;o e a instala&ccedil;&atilde;o no in&iacute;cio do legislativo para que n&oacute;s possamos dar uma satisfa&ccedil;&atilde;o a popula&ccedil;&atilde;o baiana. N&oacute;s queremos que esse contrato seja colocado claramente, uma vez que os servi&ccedil;os n&atilde;o est&atilde;o sendo prestados e n&oacute;s precisamos de um servi&ccedil;o de qualidade&quot;, afirmou Salles.

Ainda conforme o deputado estadual a aus&ecirc;ncia de Bartolomeu na audi&ecirc;ncia marcada para a manh&atilde; de hoje representa uma &quot;afronta&quot; aos parlamentares. &quot;achamos uma afronta muito grande (...) o que a Viabahia &eacute; um discaso com os deputados (...) n&oacute;s j&aacute; hav&iacute;amos colocado, h&aacute; mais de quarenta dias, essa convoca&ccedil;&atilde;o dele e agora alegou que foi convidado pra estar em Bras&iacute;lia e que n&atilde;o viria. Desta forma, n&oacute;s suspendemos a suspendemos a sess&atilde;o, mas tamb&eacute;m decidimos imediatamente celeridade na an&aacute;lise, que tramita aqui na Assembleia Legislativa, da cria&ccedil;&atilde;o de uma CPI espec&iacute;fica pra Viabahia&quot;, disse o pepista.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/marina%20silva">A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,</a> deve ser convocada para prestar depoimento na Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) das ONGs. A investiga&ccedil;&atilde;o gira em torno de repasse de recursos p&uacute;blicos para organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o-governamentais na regi&atilde;o amaz&ocirc;nica.

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da colunista M&ocirc;nica Bergamo, o presidente do colegiado, Pl&iacute;nio Val&eacute;rio (PSDB-AM), tem afirmado a interlocutores que pretende colocar em vota&ccedil;&atilde;o um requerimento de convoca&ccedil;&atilde;o. Caso os membros do colegiado&nbsp; aprovem, Marina ser&aacute; obrigada a depor.

O depoimento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama), Rodrigo Agostinho Mendon&ccedil;a, acontecer&aacute; na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (7).

Tr&ecirc;s deputados quem fazem parte do bloco de oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem contribu&iacute;do para que a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi">Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI)</a> do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/planserv">Planserv</a> - o texto &eacute; de autoria do deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/leandro%20de%20jesus">Leandro de Jesus (PL)</a> - n&atilde;o seja instalada na Casa.

A proposta, at&eacute; agora, conta com 18 assinaturas, tr&ecirc;s a menos do que as 21 necess&aacute;rias para ter prosseguimento no parlamento baiano e ser apreciado pela Mesa Diretora da Casa. Entre os signat&aacute;rios, h&aacute; nomes at&eacute; de deputados que fazem parte da base de apoio ao governador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>: Cl&aacute;udia Oliveira (PSD) e Raimundinho da JR (PL), que atua como vice-l&iacute;der do governo na AL-BA mesmo estando no partido que &eacute; da oposi&ccedil;&atilde;o a atual&nbsp;gest&atilde;o.

Por&eacute;m, conforme a coluna Sat&eacute;lite, do jornal Correio*, os deputados Jurailton Santos (Republicanos), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/marcelinho%20veiga">Marcelinho Veiga (Uni&atilde;o Brasil)</a> e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jose%20de%20arimateia">Jos&eacute; de Arimateria (Republicanos)</a> ainda n&atilde;o declararam apoio assinando o pedido.

Dois deputados bolsonaristas da Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/diego%20castro">Diego Castro</a> (estadual) e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/capitao%20alden">Capit&atilde;o Alden</a> (federal), ambos do PL, viraram alvo de uma den&uacute;ncia feita por partidos de esquerda - PT, PCdoB, PSB e PSOL -, no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mpf">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF)</a>, no &acirc;mbito da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst">CPI do MST</a> na C&acirc;mara dos Deputados.

Al&eacute;m dos dois, o relator da Comiss&atilde;o, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), o presidente do colegiado, o tamb&eacute;m congressita&nbsp;Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) est&atilde;o sendo acusados de cometer abuso de autoridade, constrangimento ilegal, viola&ccedil;&atilde;o de domic&iacute;lio e advocacia administrativa durante uma dilig&ecirc;ncia realizada pela comiss&atilde;o na Bahia nos dias 24 e 25 de agosto.

Na a&ccedil;&atilde;o, os parlamentares detalharam diversos incidentes que, segundo eles, comprovam as acusa&ccedil;&otilde;es. Os deputados Jo&atilde;o Daniel (PT-SE) e Marcon (PT-RS) acompanharam as dilig&ecirc;ncias.

Nas redes sociais, Diego Castro descreveu a den&uacute;ncia como &quot;persegui&ccedil;&atilde;o&quot;. &quot;Assinaram a den&uacute;ncia figuras carimbadas como Gleisi Hoffmann, Valmir Assun&ccedil;&atilde;o, S&acirc;mia Bonfim, Tal&iacute;ria Petrone, assim como outros 10 parlamentares da base da esquerda&quot;.

&quot;Eles nos acusam de, entre outras mentiras, abuso de autoridade, constrangimento ilegal, viola&ccedil;&atilde;o de domic&iacute;lio e advocacia administrativa durante uma dilig&ecirc;ncia do colegiado na Bahia, ocorrida nos dias 24 e 25 de agosto, conforme mat&eacute;ria do pr&oacute;prio site do PT&quot;, acrescentou Diego.

&quot;Saibam que n&atilde;o iremos nos acovardar e combateremos as mentiras com a verdade. O povo da Bahia me elegeu para isso, e assim o farei&quot;, concluiu o parlamentar bolsonarista da Bahia.

Para o deputado Capit&atilde;o Alden, a manobra &eacute; uma clara persegui&ccedil;&atilde;o a seu mandato que segue atuante na Casa Legislativa. &ldquo;Est&atilde;o tentando nos intimidar, mas isso n&atilde;o funciona, pois nosso mandato continuar&aacute; atuante na mesma intensidade&rdquo;, afirma Alden. &nbsp;

De acordo com o parlamentar, a gest&atilde;o Lula sofreu desgaste com a CPI do MST e por este motivo tenta agora criminalizar os deputados mais atuantes para tentar reverter a situa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Se est&atilde;o incomodados, isso s&oacute; demonstra que estamos no caminho certo! O MST &eacute; um grupo criminoso que tem o apoio do desgoverno Lula&rdquo;, comenta.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120067,pf-vai-a-casa-de-ronaldinho-gaucho-para-apreender-passaporte">O&nbsp;ex-jogador Ronaldinho Ga&uacute;cho</a>&nbsp;prestou depoimento &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120261,cpi-da-camara-vai-pedir-conducao-coercitiva-de-socios-da-123milhas">Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) das Pir&acirc;mides Financeiras</a>, na C&acirc;mara dos Deputados, nesta quinta-feira (31). Ele &eacute; investigado por envolvimento com uma empresa dec criptomoedas.

Durante o seu depoimento, o jogador negou ser fundador e s&oacute;cio-propriet&aacute;rio da empresa 18K Ronaldinho Com&eacute;rcio e Participa&ccedil;&otilde;es Ltda. Al&eacute;m disso, ele tamb&eacute;m descartou ter firmado contrato com a empresa LBLV.&nbsp;&nbsp;

As empresas em quest&atilde;o teriam causado preju&iacute;zos milion&aacute;rios a investidores em esquemas fraudulentos de pir&acirc;mides financeiras. No Brasil, essa pr&aacute;tica &eacute; considerada ilegal e um crime contra a economia popular.

&quot;Usaram indevidamente meu nome para criar a raz&atilde;o social dessa empresa, inclusive j&aacute; fui ouvido pelo MPSP e pela PCRJ na condi&ccedil;&atilde;o de testemunha. Jamais participei da empresa 18k, jamais autorizei a utiliza&ccedil;&atilde;o do nome e imagem por tal empresa&quot;, afirmou o jogador.

O deputado estadual Marcinho Oliveira (Uni&atilde;o Brasil) afirmou na tarde desta quinta-feira (31) ao portal Salvador FM que n&atilde;o assinou a<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120254,deputado-junior-muniz-apresenta-pedido-para-abertura-de-cpi-contra-a-coelba" target="_blank"> CPI da Coelba</a> porque o autor da proposta, o deputado J&uacute;nior Muniz (PT) tamb&eacute;m n&atilde;o assinou a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119901,marcinho-oliveira-protocola-novo-pedido-de-cpi-contra-a-viabahia" target="_blank">CPI da ViaBahia</a>, de sua autoria.&nbsp;

&quot;N&atilde;o assinei a CPI da Coelba e questionaie at&eacute; o presidente da Comiss&atilde;o da Defesa do Consumidor, que &eacute; o deputado J&uacute;nior Muniz, porqu ele, na Defesa do Consumidor, tinha que assinar a CPI da ViaBahia, porque existem v&aacute;rios consumidores com seus carros danificados, parabrisas de carros quebrado, acidentes em cima de acidentes. Ent&atilde;o o deputado tem que assinar a CPI da ViaBahia tamb&eacute;m para ter o &ecirc;xito na CPI da Coelba, j&aacute; que a subcomiss&atilde;o j&aacute; em andamento presidida pelo colega dele, Robinson Almeida&quot;, explicou.&nbsp; 
&nbsp;

O presidente da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi">Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI)</a> das Pir&acirc;mides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), informou que solicitou &agrave; Justi&ccedil;a a condu&ccedil;&atilde;o coercitiva dos s&oacute;cios da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/123milhas">123Milhas</a>, Ramiro J&uacute;lio Soares Madureira e Augusto J&uacute;lio Soares Madureira, e de toda a diretoria da empresa para prestarem esclarecimentos no dia 6 de setembro, &agrave;s 10h.

Os s&oacute;cios tinham sido convocados, pela segunda vez, para comparecer &agrave; CPI nesta quarta-feira e n&atilde;o apareceram. Por meio da defesa, enviaram novamente of&iacute;cio alegando que n&atilde;o poderiam comparecer &agrave; CPI por ter reuni&atilde;o agendada no mesmo hor&aacute;rio no Minist&eacute;rio do Turismo. Os irm&atilde;os j&aacute; haviam faltado na ter&ccedil;a-feira (29). A defesa informou que os empres&aacute;rios poder&atilde;o ir &agrave; CPI a partir de 4 de setembro.

Os s&oacute;cios da 123 Milhas chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para serem liberados de depor &agrave; CPI, mas a ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia determinou que eles compare&ccedil;am ao colegiado, com o direito de ficar em sil&ecirc;ncio.

Nesta quarta-feira, a comiss&atilde;o aprovou a convoca&ccedil;&atilde;o de oito testemunhas relacionadas ao caso: Cristiane Soares Madureira do Nascimento, s&oacute;cia da empresa; o gerente de preven&ccedil;&atilde;o a fraudes, Roger Duarte Costa; e os s&oacute;cios de duas empresas relacionadas &ndash; T&acirc;nia Silva Santos Madureira, da HotMilhas; e Max Gaudereto Oliveira, da MaxMilhas.

A CPI passou a investigar a empresa ap&oacute;s ela anunciar, no &uacute;ltimo dia 18, a suspens&atilde;o de pacotes contratados da linha Promo, com embarques previstos entre setembro e dezembro deste ano.

A empresa ingressou com pedido de recupera&ccedil;&atilde;o judicial na Justi&ccedil;a de Minas Gerais.&nbsp;

*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/diego%20castro">Diego Castro&nbsp;(PL)</a>, acompanhou, nesta quinta-feira (24), os integrantes da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst">CPI do MST</a> durante dilig&ecirc;ncias em assentamentos na Bahia, no munic&iacute;pio de Prado, no Extremo Sul do estado.

Ap&oacute;s Prado, o grupo ir&aacute; seguir em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; cidade de Porto Seguro, tamb&eacute;m no extremo-sul da Bahia,&nbsp;para dar continuidade aos trabalhos da comiss&atilde;o, nesta sexta-feira (25).

Vale destacar que, inicialmente, os parlamentares do bloco pediram seguran&ccedil;a &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/policia%20federal">Pol&iacute;cia Federal</a>, mas tiveram o pedido negado pelo superintendente da PF na Bahia, Flavio Marcio Albergaria Silva, que argumentou que o pedido de seguran&ccedil;a n&atilde;o se enquadra no rol de pessoas que podem receber prote&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria da PF.

Ap&oacute;s a negativa, os parlamentares chegaram a acionar a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica e o presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira, do PP.

Posteriormente, o ministro da Justi&ccedil;a, Fl&aacute;vio Dino, do PSB, decidiu que a PF providenciaria a seguran&ccedil;a dos integrantes da CPI do MST durante as dilig&ecirc;ncias em assentamentos na Bahia.

A convite da comiss&atilde;o federal, mediado pelo deputado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/capitao%20alden">Capit&atilde;o Alden (PL)</a>, Diego Castro ressaltou a import&acirc;ncia dos trabalhos da CPI contra &ldquo;o terrorismo do MST&rdquo;. &ldquo;Lamentavelmente, neste governo petista atual, esse grupo voltou a aterrorizar o homem do campo, que tanto contribui para o nosso pa&iacute;s e para o mundo&rdquo;, pontuou Diego.

&ldquo;Pelo agro brasileiro, pelo agricultor de nossa terra e pelo trabalho digno, trago o nosso mandato para perto, visando fortalecer esse bel&iacute;ssimo trabalho da comiss&atilde;o, para p&ocirc;r fim aos ataques criminosos do MST&rdquo;, completou o deputado estadual.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/eures%20ribeiro">Eures Ribeiro (PSD)</a> criticou, de forma veementemente, a postura da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s Comiss&otilde;es Parlamentares de Inqu&eacute;rito (CPIs). As declara&ccedil;&otilde;es do parlamentar foram dadas durante a Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo da Casa, da qual ele faz parte.&nbsp;

O pessedista expressou sua indigna&ccedil;&atilde;o com o que ele considera uma tentativa sistem&aacute;tica de obstruir a cria&ccedil;&atilde;o e o funcionamento de CPIs na AL-BA. &quot;N&atilde;o sei o que esta Casa tem contra a CPI. Todas as CPIs que s&atilde;o propostas afundam no nascedouro. Parece que nossa for&ccedil;a como parlamentar &eacute; zero. Como pode uma s&oacute; pessoa decidir por todos os outros deputados?&quot;, questionou Eures Ribeiro em discurso na ter&ccedil;a-feira (22).

Eures, na oportunidade, deixou claro o rep&uacute;dio &agrave; atitude de impedir a instaura&ccedil;&atilde;o de CPIs antes mesmo de seu funcionamento. &quot;Eu repudio essas atitudes de tentarem sepultar todas as cria&ccedil;&otilde;es de CPIs, antes mesmo de serem instaladas. Isso &eacute; um desrespeito com os parlamentares que assinam. Isso &eacute; um desrespeito com todo o parlamento&quot;, afirmou.

Por &uacute;ltimo, o deputado estadual tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia do papel de investiga&ccedil;&atilde;o desempenhado pelas CPIs e enfatizou que o temor da verdade n&atilde;o deveria ser um motivo para evitar a realiza&ccedil;&atilde;o das investiga&ccedil;&otilde;es. &quot;Quem tem medo da verdade n&atilde;o tem medo da investiga&ccedil;&atilde;o. Mas quem tem medo de alguma coisa, tem medo da investiga&ccedil;&atilde;o&quot;, declarou.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/marcinho%20oliveira">Marcinho Oliveira (Uni&atilde;o)</a> protocolou, nesta ter&ccedil;a-feira (22), na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, um novo pedido para a instala&ccedil;&atilde;o de uma <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi">Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI)</a> contra a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/viabahia">ViaBahia</a>, ap&oacute;s a primeira solicita&ccedil;&atilde;o ter sido indeferida pela Procuradoria Jur&iacute;dica da Casa.

A decis&atilde;o foi tomada na &uacute;ltima quinta-feira (17) e teve como alega&ccedil;&atilde;o o fato de a concession&aacute;ria deter a concess&atilde;o federal de duas das mais importantes estradas da Bahia, as BRs 324 e 116, conforme contrato assinado em 2010 e renovado em julho do ano passado.

Na medida, o presidente da AL-BA, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes">Adolfo Menezes (PSD)</a>, ao seguiu a orienta&ccedil;&atilde;o da Procuradoria Jur&iacute;dica que identifica, na proposta de CPI, uma tentativa de investigar uma concess&atilde;o federal que abrange rodovias igualmente da responsabilidade da Uni&atilde;o, &ldquo;em clara usurpa&ccedil;&atilde;o de poder&rdquo;.&nbsp;

Em entrevista ao Portal Salvador FM, hoje, o parlamentar comentou as raz&otilde;es as quais deliberou por um novo pedido de CPI contra a ViaBahia.

&quot;Na outra CPI que tinha sido protocolada, havia as palavras concess&atilde;o e contrato, sendo que n&oacute;s n&atilde;o temos legitimidade de fazer uma CPI para investigar contrato e concess&atilde;o. Um novo requerimento foi encaminhado, j&aacute; conta com algumas assinaturas, e possui o mesmo texto, s&oacute; exclui apenas as palavras concess&atilde;o e contrato. Vamos nos ater agora a quest&atilde;o da presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o. Ou melhor, a falta de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o dada pela ViaBahia&quot;, explicou.&nbsp;

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/partido%20dos%20trabalhadores" target="_blank">Partido dos Trabalhadores</a> n&atilde;o deve apoiar a instala&ccedil;&atilde;o de uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) para apurar poss&iacute;veis apropria&ccedil;&otilde;es indevidas de presentes doados &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do blog do Igor Gadelha, do portal Metr&oacute;poles.&nbsp;

Segundo o colunista, embora membros da base aliada de Lula j&aacute; articulem para a cria&ccedil;&atilde;o de uma &ldquo;CPI das joias&rdquo;, a bancada ainda deve se reunir para definir a quest&atilde;o. Lideran&ccedil;as do partido, no entanto, j&aacute; afirmaram que a sigla n&atilde;o dar&aacute; apoio formal ao tema.&nbsp;

A proposta de instala&ccedil;&atilde;o da &ldquo;CPI das joias&rdquo; passou a ser considerada no Congresso Nacional ap&oacute;s den&uacute;ncias de que aliados do ex-presidente &nbsp;Jair Bolsonaro tentaram entrar no Brasil &nbsp;trazendo joias escondidas, sem declarar &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/receita%20federal" target="_blank">Receita Federa</a>l.&nbsp;

Relator da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst" target="_blank">CPI do MST</a>, o deputado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ricardo%20salles" target="_blank">Ricardo Salles</a> (PL-SP) afirmou nesta quinta-feira (10) que a comiss&atilde;o deve encerrar os trabalhos j&aacute; na pr&oacute;xima semana, apesar de o prazo final dos trabalhos estar previsto para 14 de setembro.

Esvaziada ap&oacute;s uma alian&ccedil;a entre o presidente da C&acirc;mara, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/arthur%20lira" target="_blank">Arthur Lira</a> (PP-AL), e o governo, membros da CPI que fazem oposi&ccedil;&atilde;o ao governo avaliam finalizar o relat&oacute;rio e coloc&aacute;-lo em vota&ccedil;&atilde;o na semana que vem.

&quot;N&oacute;s decidimos diante dessas manobras n&atilde;o prorrogar a CPI. Para al&eacute;m dessa decis&atilde;o, n&oacute;s estamos considerando firmemente a hip&oacute;tese de fazer um relat&oacute;rio j&aacute; na semana que vem e encerrar a CPI. Se n&atilde;o temos condi&ccedil;&otilde;es de ficar atuando para buscar a verdade, n&atilde;o vamos ficar fazendo teatro na CPI&quot;, afirmou Salles, segundo o G1.

A reuni&atilde;o desta quinta, destinada a ouvir o ministro do Desenvolvimento Agr&aacute;rio, Paulo Teixeira, mostrou como a CPI perdeu f&ocirc;lego ap&oacute;s as mudan&ccedil;as na sua composi&ccedil;&atilde;o.

Os embates entre base aliada ao Planalto e a oposi&ccedil;&atilde;o deram lugar a um depoimento morno de Teixeira.

Al&eacute;m de indicar o fim dos trabalhos, Salles j&aacute; precificou uma eventual derrota do relat&oacute;rio que dever&aacute; ser apresentado por ele na semana que vem.

&quot;Essa &eacute; a &uacute;ltima medida. A entrega do relat&oacute;rio e submiss&atilde;o ao voto. Com essa configura&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o agora temos s&eacute;rias d&uacute;vidas se aprovariam um relat&oacute;rio. N&atilde;o estamos nem contando com essa hip&oacute;tese de aprovar o relat&oacute;rio&quot;, disse o relator.

O depoimento do ministro-chefe da Casa Civil, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa">Rui Costa</a>, previsto para a tarde desta quarta-feira (9), na Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) que investiga as invas&otilde;es de terra realizadas pelo Movimento dos Sem Terra (MST), foi cancelado.

De acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metr&oacute;poles, &nbsp;ordem partiu do presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL), que anulou por completo o requerimento de convoca&ccedil;&atilde;o do ex-governador da Bahia.

O presidente da Casa acatou uma quest&atilde;o de ordem do deputado Nilto Tatto (PT-SP) contra o requerimento de convoca&ccedil;&atilde;o de Costa aprovado no colegiado. A decis&atilde;o foi dada pelo pepista um dia ap&oacute;s ele se reunir com o ministro da Casa Civil, na ter&ccedil;a-feira (8), em Bras&iacute;lia.

Desta forma, o ministro n&atilde;o precisar&aacute; mais prestar depoimento na CPI.&nbsp;

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/marcinho%20oliveira">Marcinho Oliveira (Uni&atilde;o)</a> apresentou, na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, um requerimento no qual pede a instala&ccedil;&atilde;o de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi">Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI)</a> sobre o Contrato e Irregularidades da concess&atilde;o da empresa <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/viabahia">ViaBahia</a>.

O documento, endere&ccedil;ado ao presidente da Casa, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes">Adolfo Menezes (PSD)</a>, conta com 39 assinaturas de parlamentares da oposi&ccedil;&atilde;o e situa&ccedil;&atilde;o, e foi publicado na edi&ccedil;&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (8) do Di&aacute;rio Oficial da AL-BA.&nbsp;

Na justificativa do requerimento, al&eacute;m de pontuar acerca das reclama&ccedil;&otilde;es dos servi&ccedil;os prestados pela ViaBahia - que desde de 2010 atua como concession&aacute;ria de rodovias na Bahia - destacou que as justificativas dadas pela empresa s&atilde;o as mesmas, sendo que n&atilde;o h&aacute; qualquer resolu&ccedil;&atilde;o dos problemas apontados. O parlamentar relembrou ainda que, recentemente, houve um reajuste nas tarifas de ped&aacute;gio nas BRs-116 e 324.

&quot;&Eacute; extremamente necess&aacute;rio realizarmos esta fiscaliza&ccedil;&atilde;o e investiga&ccedil;&atilde;o&nbsp;neste momento. &Eacute; inadmiss&iacute;vel que esta empresa continue agindo conforme bem entender sem que exista nenhuma fiscaliza&ccedil;&atilde;o de seus atos&quot;, justifica o parlamentar.

Agora, cabe a Procuradoria-Geral da AL-BA se manifestar sobre dar andamento ou n&atilde;o ao pedido feito por Marcinho Oliveira.

O deputado federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/elmar%20nascimento">Elmar Nascimento (Uni&atilde;o)</a>, analisou a convoca&ccedil;&atilde;o do ministro da Casa Civil, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa">Rui Costa</a>, para a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cpi%20do%20mst">Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) do Movimento dos Sem Terra (MST)</a> - a aprova&ccedil;&atilde;o ocorreu na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (1&ordm;) pelos parlamentares que comp&otilde;em o colegiado.

De acordo com o l&iacute;der do partido na C&acirc;mara dos Deputados, que se manifestou contra a conova&ccedil;&atilde;o do ex-governador da Bahia, as investiga&ccedil;&otilde;es &ldquo;n&atilde;o t&ecirc;m nada contra&rdquo; o titular da Casa Civil do governo Lula, e definiu a medida como &ldquo;midi&aacute;tica&rdquo; e &ldquo;inadequada&rdquo;.

&ldquo;N&atilde;o &eacute; porque eu sou advers&aacute;rio pol&iacute;tico do ministro Rui Costa, que eu vou achar correto convocar ele sem nenhum tipo de coisa que demonstre que ele teve participa&ccedil;&atilde;o para contribuir efetivamente com uma pol&iacute;tica de invas&atilde;o de terras [...] &nbsp;N&atilde;o tem nada contra ele, vai chamar, ele vai falar o que quiser e n&atilde;o tem nada para contribuir. Fica uma coisa muito mais midi&aacute;tica do que objetiva. Mesmo como advers&aacute;rio pol&iacute;tico, achei uma convoca&ccedil;&atilde;o absolutamente inadequada&rdquo;, declarou Elmar &agrave; R&aacute;dio Metr&oacute;pole FM, nesta quinta-feira (3).

Identidade pr&oacute;pria

Na ocasi&atilde;o, o congressista, ao analisar a gest&atilde;o do prefeito <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis">Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil)</a>, em Salvador, disse que o chefe do Executivo da capital baiana precisa criar uma &ldquo;identidade pr&oacute;pria&rdquo; para garantir a reelei&ccedil;&atilde;o nas urnas.

Conforme Elmar, que elogiou a gest&atilde;o feita pelo seu correligion&aacute;rio at&eacute; agora, Bruno n&atilde;o pode se contentar em &quot;ser o assessor&quot; do ex-prefeito da capital baiana, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/acm%20neto">ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil)</a>.

&ldquo;O que eu digo aqui e tenho dito pessoalmente a ele, &eacute; que ele precisa criar na quest&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o dele uma identidade pr&oacute;pria. Ele n&atilde;o pode ser o assessor do ACM Neto. Ele tem que mostrar suas qualidades e ele tem muitas&quot;, disse.&nbsp;

&quot;A capacidade de articula&ccedil;&atilde;o, de trabalho, a responsabilidade com as finan&ccedil;as do munic&iacute;pio, de reunir uma s&eacute;rie de pequenas obras que juntas t&ecirc;m ajudado a transformar a realidade da cidade. Ele tem uma capacidade de entrega at&eacute; superior a ACM Neto e tem que saber transmitir e comunicar isso&rdquo;, salientou.

Com o fim do recesso parlamentar, o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/congresso%20nacional">Congresso Nacional</a> retoma as atividades nesta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;) com uma ampla agenda econ&ocirc;mica para ser analisada neste 2&ordm; semestre do ano, o que inclui <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/reforma%20tributaria">reforma tribut&aacute;ria</a>, novo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/arcabouco%20fiscal">arcabou&ccedil;o fiscal</a> e leis or&ccedil;ament&aacute;rias.&nbsp;

J&aacute; neste primeiro dia do semestre parlamentar os destaques s&atilde;o as oitivas marcadas com o ex-diretor-adjunto da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin) Saulo Moura da Cunha, e com o ex-ministro do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI) Gon&ccedil;alves Dias. Ambos interrogat&oacute;rios ocorrem em Comiss&otilde;es Parlamentares de Inqu&eacute;rito (CPIs). Os dois dep&otilde;em na condi&ccedil;&atilde;o de testemunha.&nbsp;

A Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro interroga, a partir das 9h, o ex-diretor respons&aacute;vel pela Abin no dia da invas&atilde;o das sedes dos Tr&ecirc;s Poderes, em Bras&iacute;lia. Saulo Moura deixou o cargo no in&iacute;cio de mar&ccedil;o e virou um dos alvos preferenciais dos parlamentares da oposi&ccedil;&atilde;o na CPMI. &nbsp;

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o interrogat&oacute;rio do ex-diretor da Abin como necess&aacute;rio para esclarecer as acusa&ccedil;&otilde;es de adultera&ccedil;&atilde;o de relat&oacute;rios da Ag&ecirc;ncia. &ldquo;O GSI [Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional] encaminhou dois relat&oacute;rios de intelig&ecirc;ncia diferentes ao Congresso Nacional, de modo que teriam sido suprimidos 11 alertas de mensagens&rdquo;, escreveu o parlamentar citando como fonte de uma mat&eacute;ria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. &nbsp;

Al&eacute;m de Izalci, outros quatro parlamentares da oposi&ccedil;&atilde;o assinaram requerimentos para convoca&ccedil;&atilde;o do ex-diretor da Abin, s&atilde;o eles: Pr. Marco Feliciano (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES). &nbsp;

Para o deputado federal governista Rog&eacute;rio Correia (PT-MG), membro da CPMI, a oposi&ccedil;&atilde;o tenta emplacar a tese de que o 8 de janeiro teria ocorrido por omiss&atilde;o do governo. &ldquo;&Eacute; uma tese completamente esdr&uacute;xula. Quem foi v&iacute;tima nesse processo foi a democracia e o governo do presidente Lula que estava h&aacute; uma semana no Planalto. E j&aacute; vimos que foi tudo arquitetado com muitos recursos, muito financiamento de muita gente rica buscando fazer com que o golpe se estabelecesse no Brasil&rdquo;, afirmou &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil. &nbsp;

CPI do MST

Outro destaque desta ter&ccedil;a-feira &eacute; a oitiva do ex-ministro do GSI Gon&ccedil;alves Dias marcada para as 14h na CPI que investiga as a&ccedil;&otilde;es do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A convoca&ccedil;&atilde;o de Dias foi um pedido do relator da CPI, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).&nbsp;

Salles defendeu que a comiss&atilde;o precisa conhecer a atua&ccedil;&atilde;o da Abin, que &eacute; subordinada ao GSI, no monitoramento das ocupa&ccedil;&otilde;es de terra promovidas pelo MST neste ano. O deputado questiona quais medidas foram adotadas pelo GSI para coibir as a&ccedil;&otilde;es do movimento. &nbsp;

Dias ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para faltar &agrave; CPI alegando que n&atilde;o teria com o que colaborar com a investiga&ccedil;&atilde;o e que a convoca&ccedil;&atilde;o teria como objetivo apenas constrang&ecirc;-lo. O ministro do STF Andr&eacute; Mendon&ccedil;a negou o pedido, dizendo que, na condi&ccedil;&atilde;o de testemunha, ele tem obriga&ccedil;&atilde;o de comparecer, mas que pode ficar em sil&ecirc;ncio caso julgue que as respostas possam incrimin&aacute;-lo. &nbsp;

Plen&aacute;rio do Senado

Ainda nesta ter&ccedil;a-feira, o Senado marcou a vota&ccedil;&atilde;o de quatro projetos de lei no Plen&aacute;rio. O primeiro item da pauta &eacute; o Projeto de Lei (PL) 2.249/2023 que trata de regras sobre o perdimento de mercadorias, ve&iacute;culos ou moedas. O perdimento &eacute; a puni&ccedil;&atilde;o para casos de contrabando, descaminho, falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos ou outros il&iacute;citos no processo de importa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

O segundo item da pauta &eacute; o PL 2.250/2023. De iniciativa do Executivo, ele permite o uso de valores depositados em planos de previd&ecirc;ncia complementar como garantia para empr&eacute;stimos banc&aacute;rios. O Pal&aacute;cio do Planalto defende que a medida pode melhorar as condi&ccedil;&otilde;es dos empr&eacute;stimos, com redu&ccedil;&atilde;o de juros e amplia&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito e prazo para quem n&atilde;o tem im&oacute;vel ou outra forma de garantia. &nbsp;

O terceiro item pautado no Plen&aacute;rio do Senado &eacute; o PL 2.108. O texto obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas p&uacute;blicas. A mat&eacute;ria ainda estabelece que programas de alimenta&ccedil;&atilde;o, uniforme escolar e outros de suporte aos alunos n&atilde;o sejam considerados como despesas de manuten&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento do ensino. Por &uacute;ltimo, o Senado pode votar o PL 3.430/2019, que prev&ecirc; a&ccedil;&otilde;es para recupera&ccedil;&atilde;o e prote&ccedil;&atilde;o de nascentes. &nbsp;

Medidas Provis&oacute;rias

Al&eacute;m da pauta econ&ocirc;mica priorit&aacute;ria do governo, o Parlamento deve iniciar a tramita&ccedil;&atilde;o, neste m&ecirc;s de agosto, de 14 Medidas Provis&oacute;rias (MPs) pendentes de an&aacute;lise no Congresso. Entre elas, est&atilde;o a que elevou o sal&aacute;rio m&iacute;nimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e a que alterou o teto de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda, de R$ 1.903,98 para quem recebe at&eacute; R$ 2.212 por m&ecirc;s. &nbsp;

Est&atilde;o ainda pendentes de vota&ccedil;&atilde;o as MPs que criaram descontos para a compra de carros com objetivo de estimular o setor automotivo e a que criou o programa de renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas Desenrola Brasil. A maioria dessa MPs ainda precisa passar pelas comiss&otilde;es mistas antes de irem aos plen&aacute;rios da C&acirc;mara e do Senado.

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