Os benefici&aacute;rios do programa P&eacute;-de-Meia nascidos em julho e agosto recebem a partir desta ter&ccedil;a-feira (30), nova parcela do benef&iacute;cio.&nbsp; O incentivo tem valor de R$ 200, e ser&aacute; creditado em conta poupan&ccedil;a digital. Quem quiser conferir os valores, basta acessar o app CAIXA Tem. O pagamento deve ser realizado at&eacute; o dia 03 de maio.&nbsp;

O benef&iacute;cio, desde mar&ccedil;o, &eacute; depositado em contas digitais da Caixa Econ&ocirc;mica Federal em nome de alunos do ensino m&eacute;dio p&uacute;blico.&nbsp;

Agora, a quantia ser&aacute; creditada nas contas dos estudantes que mantiveram a frequ&ecirc;ncia m&eacute;dia de 80% nos tr&ecirc;s meses letivos, de acordo com controle feito pelas redes de ensino.O valor &eacute; pago uma vez ao ano, ainda que o estudante fa&ccedil;a transfer&ecirc;ncia de matr&iacute;cula entre outras escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.&nbsp;&nbsp;

Os funcion&aacute;rios de uma empresa call center, localizada no bairro de&nbsp;Boa Viagem, na&nbsp;Cidade Baixa de&nbsp;Salvador, paralisaram as atividades nesta ter&ccedil;a-feira (30) por falta de pagamento. Segundo os mais de cinco mil funcion&aacute;rios da Contax, os sal&aacute;rios est&atilde;o em atraso h&aacute; quase tr&ecirc;s meses.&nbsp;&nbsp;

Em entrevista ao Portal Salvador FM, um dos funcion&aacute;rios, que n&atilde;o quis se identificar,&nbsp;informou que os trabalhadores de quatro&nbsp;setores da empresa n&atilde;o receberam os sal&aacute;rios, que tinha como prazo at&eacute; o dia 5 deste m&ecirc;s, al&eacute;m dos direitos trabalhistas, como recolhimento do FGTS.

Em v&iacute;deo divulgado nas redes sociais &eacute; poss&iacute;vel ouvir gritos&nbsp;de protesto, como &quot;caloteiros&quot; e &quot;bra&ccedil;os cruzados&quot;.&nbsp; A categoria n&atilde;o tem expectativa de retomar o atendimento hoje.&nbsp;

A reportagem tenta contato com a dire&ccedil;&atilde;o da empresa em busca de posicionamento.&nbsp;

ASSISTA:

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Funcion&aacute;rios da Contax protestam contra falta de pagamento na Cidade Baixa . Confira: <a href="https://t.co/tJxOSJlOjb">pic.twitter.com/tJxOSJlOjb</a>
&mdash; Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) <a href="https://twitter.com/PortalSsaFM/status/1785302116988317808?ref_src=twsrc%5Etfw">April 30, 2024</a></blockquote>
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&nbsp;

Os propriet&aacute;rios dos ve&iacute;culos com placas de finais 3 e 4 poder&atilde;o receber desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA). Ter&atilde;o direito ao desconto, os contribuintes que quitarem o tributo em cota &uacute;nica at&eacute; os dias 29 de abril, placa final 3 e 30 de abril para placas de final 4.

Caso o contribuinte opte pelo pagamento em cota &uacute;nica com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal do Governo Federal. Basta entrar com usu&aacute;rio, senha e solicitar o servi&ccedil;o &ldquo;Pagar licenciamento cota &uacute;nica &ndash; emiss&atilde;o do DAE&rdquo;. O pagamento tamb&eacute;m pode ser feito pelos canais das institui&ccedil;&otilde;es parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Outra op&ccedil;&atilde;o &eacute; parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Para isso, &eacute; necess&aacute;rio pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 8%, ou seja, dia 29 para placa 3 e dia 30 para placa 4.

O Minist&eacute;rio dos Transportes publicou no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) desta sexta-feira (8) portaria instituindo a pol&iacute;tica de incentivo &agrave; diversifica&ccedil;&atilde;o dos meios de pagamento de ped&aacute;gios em rodovias federais administradas por concession&aacute;rias privadas. A medida entrar&aacute; em vigor em 90 dias.

Assinada pelo ministro Renan Filho, dos Transportes, a Portaria n&deg; 241 estabelece a obrigatoriedade de as empresas respons&aacute;veis por operar as pra&ccedil;as de ped&aacute;gio disponibilizarem aos usu&aacute;rios a op&ccedil;&atilde;o de pagar a tarifa usando o PIX ou outros meios de pagamento semiautom&aacute;tico.

Segundo o minist&eacute;rio, a medida visa a reduzir as filas e facilitar a vida dos motoristas, garantindo a efici&ecirc;ncia e a praticidade na cobran&ccedil;a das tarifas.

&ldquo;Publicamos nesta manh&atilde;, no DOU [Di&aacute;rio Oficial], a portaria que regulamenta o pagamento por PIX em todas as pra&ccedil;as [de ped&aacute;gio] do pa&iacute;s. A medida visa garantir a efici&ecirc;ncia e encurtar o tempo de parada, al&eacute;m de promover praticidade na cobran&ccedil;a, facilitando para os motoristas&rdquo;, escreveu o ministro Renan Filho em uma rede social.

Regulamenta&ccedil;&atilde;o

A portaria ministerial estabelece que caber&aacute; &agrave; Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamentar, posteriormente, as cabines por pra&ccedil;a de ped&aacute;gio que dever&atilde;o obrigatoriamente aceitar ao menos uma das opera&ccedil;&otilde;es de d&eacute;bito, por meio de cart&atilde;o banc&aacute;rio ou aplicativos para dispositivos m&oacute;veis.

A Ag&ecirc;ncia Brasil entrou em contato com a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Concession&aacute;rias de Rodovias (Abcr) para ouvir a entidade sobre a medida e aguarda retorno.

O Programa de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ppi">Pagamento Incentivado (PPI)</a> 2023 da Prefeitura de Salvador &eacute; uma iniciativa relevante para os contribuintes que buscam regularizar sua situa&ccedil;&atilde;o fiscal junto ao munic&iacute;pio, defende o advogado Marcelo Trajano. Para ele, este programa apresenta-se como &ldquo;uma excelente oportunidade tanto para pessoas f&iacute;sicas quanto jur&iacute;dicas quitarem seus d&eacute;bitos, sejam eles tribut&aacute;rios ou n&atilde;o, incluindo aqueles j&aacute; inscritos em D&iacute;vida Ativa ou em processo de cobran&ccedil;a judicial&rdquo;. 
&nbsp; 
A inclus&atilde;o de diversos tipos de d&eacute;bitos, como IPTU, ISS, entre outros, e a possibilidade de ades&atilde;o por meio de um processo simplificado e digital, via aplicativo ou site, ressaltam a acessibilidade e a conveni&ecirc;ncia do PPI, que vai at&eacute; 31/12/23. Al&eacute;m disso, o programa oferece condi&ccedil;&otilde;es vantajosas de pagamento, como descontos significativos em multas e juros e a op&ccedil;&atilde;o de parcelamento, o que torna a regulariza&ccedil;&atilde;o fiscal mais vi&aacute;vel para muitos contribuintes. 
&nbsp; 
Contudo, &eacute; essencial considerar a orienta&ccedil;&atilde;o de um advogado especializado em direito tribut&aacute;rio antes de aderir ao programa, alerta Trajano. Cada caso possui suas particularidades e, por isso, uma an&aacute;lise detalhada das vantagens e desvantagens do PPI &eacute; fundamental. 
&nbsp; 
&ldquo;Um advogado tributarista poder&aacute; avaliar de forma aprofundada a situa&ccedil;&atilde;o fiscal do contribuinte, considerando n&atilde;o s&oacute; os benef&iacute;cios imediatos do programa, mas tamb&eacute;m suas implica&ccedil;&otilde;es a longo prazo. Uma das principais fun&ccedil;&otilde;es do advogado neste contexto &eacute; a identifica&ccedil;&atilde;o da ocorr&ecirc;ncia de prescri&ccedil;&atilde;o. A prescri&ccedil;&atilde;o de um d&eacute;bito fiscal, conforme as normas legais aplic&aacute;veis, pode eximir o contribuinte de sua responsabilidade pelo pagamento. O advogado, ao analisar o hist&oacute;rico dos d&eacute;bitos do cliente, pode verificar se algum deles j&aacute; est&aacute; prescrito, o que tornaria desnecess&aacute;ria a inclus&atilde;o no programa de parcelamento&rdquo;, alertou. 
&nbsp; 
Outra situa&ccedil;&atilde;o crucial, ressalta o profissional, &eacute; a exist&ecirc;ncia de execu&ccedil;&atilde;o fiscal em rela&ccedil;&atilde;o aos d&eacute;bitos. Em alguns casos, pode ser mais vantajoso para o contribuinte realizar a defesa dos seus direitos no &acirc;mbito da execu&ccedil;&atilde;o fiscal, ao inv&eacute;s de aderir ao programa de parcelamento. Isso ocorre porque o parcelamento implica em uma confiss&atilde;o da d&iacute;vida e renuncia expressa de defesas anteriormente realizadas, o que poderia prejudicar a posi&ccedil;&atilde;o do contribuinte em uma eventual disputa judicial. A escolha entre a defesa em execu&ccedil;&atilde;o fiscal e a ades&atilde;o ao PPI deve ser baseada em uma avalia&ccedil;&atilde;o criteriosa da situa&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica e financeira do contribuinte, bem como das probabilidades de sucesso em cada op&ccedil;&atilde;o. 
&nbsp; 
Al&eacute;m disso, o advogado pode orientar o contribuinte sobre as consequ&ecirc;ncias da ades&atilde;o ao PPI, incluindo a confiss&atilde;o da d&iacute;vida e as implica&ccedil;&otilde;es desta decis&atilde;o. Em alguns casos, essa confiss&atilde;o pode n&atilde;o ser a melhor estrat&eacute;gia, principalmente se houver argumentos s&oacute;lidos que possam ser utilizados na defesa dos direitos do contribuinte. 
&nbsp; 
&ldquo;Em s&iacute;ntese, conquanto o PPI 2023 ofere&ccedil;a uma oportunidade atraente para a regulariza&ccedil;&atilde;o fiscal, a decis&atilde;o de aderir ao programa n&atilde;o deve ser tomada de forma precipitada. A orienta&ccedil;&atilde;o de um advogado tributarista &eacute; crucial para uma an&aacute;lise pormenorizada das vantagens e desvantagens do programa no caso concreto de cada contribuinte, considerando a possibilidade de prescri&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos, a exist&ecirc;ncia de execu&ccedil;&otilde;es fiscais, e a import&acirc;ncia de uma estrat&eacute;gia jur&iacute;dica bem fundamentada antes de assumir a confiss&atilde;o de uma d&iacute;vida&rdquo;, finaliza Marcelo Trajano.

O governador da Bahia, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, e o prefeito de Salvador, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis">Bruno Reis (Uni&atilde;o)</a>, usaram as redes sociais, nestas ter&ccedil;a (24) e quarta-feira (25), para anunciar a antecipa&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios do funcionalismo p&uacute;blico no estado e no munic&iacute;pio.

De acordo com a gest&atilde;o baiana, o sal&aacute;rio dos 280 mil servidores ativos, inativos e pensionistas referente ao m&ecirc;s de outubro, ser&aacute; antecipado em fun&ccedil;&atilde;o do dia do Dia do Servidor P&uacute;blico Estadual, a ser celebrado neste s&aacute;bado (28) - o pagamento, originalmente programado para o &uacute;ltimo dia &uacute;til do m&ecirc;s, ser&aacute; realizado nesta&nbsp;sexta-feira (27), em lote &uacute;nico.

&ldquo;O adiantamento &eacute; mais uma forma de reconhecer o empenho e dedica&ccedil;&atilde;o de quem trabalha para o desenvolvimento da nossa Bahia&rdquo;, escreveu Jer&ocirc;nimo no Twitter. O Governo da Bahia vai desembolsar aproximadamente R$ 2,1 bilh&otilde;es com o pagamento.

&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
Os sal&aacute;rios dos 280 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas ser&atilde;o pagos nesta sexta (27), v&eacute;spera do Dia do Servidor P&uacute;blico Estadual. O adiantamento &eacute; mais uma forma de reconhecer o empenho e dedica&ccedil;&atilde;o de quem trabalha para o desenvolvimento da nossa Bahia!
&mdash; Jer&ocirc;nimo Rodrigues (@Jeronimoba13) <a href="https://twitter.com/Jeronimoba13/status/1716959798397153374?ref_src=twsrc%5Etfw">October 24, 2023</a></blockquote>
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&nbsp;

Quem tamb&eacute;m usou as plataformas digitais para dar o aviso foi o prefeito Bruno Reis. Da mesma forma que o Governo, a administra&ccedil;&atilde;o soteropolitana far&aacute; o pagamento aos servidores municipais&nbsp;na pr&oacute;xima sexta (27). Al&eacute;m disso, o prefeito anunciou o ponto facultativo para o pr&oacute;ximo dia 3 de novembro, uma sexta-feira, um dia ap&oacute;s o feriado de Finados 2 de novembro.

&ldquo;Al&ocirc;, servidor municipal! Se liga nas novidades em celebra&ccedil;&atilde;o ao seu dia. Vamos antecipar o sal&aacute;rio para a pr&oacute;xima sexta-feira (27), e no dia 3 de novembro ser&aacute; ponto facultativo em nossa cidade. Compartilha nos grupos de zap e avisa pra geral!&rdquo;, publicou Bruno Reis.

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<blockquote class="twitter-tweet">
Al&ocirc;, servidor municipal! Se liga nas novidades em celebra&ccedil;&atilde;o do seu dia. Vamos antecipar o sal&aacute;rio para a pr&oacute;xima sexta-feira (27), e no dia 3 de novembro ser&aacute; ponto facultativo em nossa cidade. Compartilha nos grupos de zap e avisa pra geral!
&mdash; Bruno Reis (@brunoreisba) <a href="https://twitter.com/brunoreisba/status/1717188649651982382?ref_src=twsrc%5Etfw">October 25, 2023</a></blockquote>
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A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/camara%20dos%20deputados">C&acirc;mara dos Deputados</a> aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamentos para 17 setores da economia at&eacute; 31 de dezembro de 2027. Os deputados aprovaram o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta volta ao Senado para ser analisada novamente por causa de mudan&ccedil;as aprovadas pelos deputados.

A desonera&ccedil;&atilde;o da folha substitui a contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria patronal, de 20% sobre a folha de sal&aacute;rios, por al&iacute;quotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia &eacute; que com a desonera&ccedil;&atilde;o, os setores ampliem a contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal.&nbsp;

O Plen&aacute;rio rejeitou destaque apresentado pelo Psol, que previa proibir empresas beneficiadas pela desonera&ccedil;&atilde;o de demitir sem justa causa ou reduzir o sal&aacute;rio dos empregados nos seis meses ap&oacute;s o encerramento do novo prazo.

INSS de munic&iacute;pios

O texto da relatora estendeu o benef&iacute;cio a todos os munic&iacute;pios, que ter&atilde;o redu&ccedil;&atilde;o da contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria at&eacute; 2027, com uma varia&ccedil;&atilde;o de 8% a 18% a depender do Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade.

Atualmente, a contribui&ccedil;&atilde;o patronal em contratos pela Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT) &eacute; de 20%. O projeto aprovado pelos senadores estipulava 8% para os 5.300 munic&iacute;pios.

*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara

O pagamento via d&eacute;bito por aproxima&ccedil;&atilde;o &eacute; realidade no dia a dia dos brasileiros. A modalidade vem facilitando a vida das pessoas, atrav&eacute;s de um m&eacute;todo de pagamento r&aacute;pido, seguro e bastante conveniente para quem necessita economizar tempo de espera.&nbsp;

A forma&nbsp;de pagamento foi adotada pela Concession&aacute;ria Bahia Norte no final de julho, visando diminuir o tempo de atendimento e apresentar novas alternativas para o usu&aacute;rio nas pra&ccedil;as de ped&aacute;gio. Entretanto, desde a ades&atilde;o, apenas 9,6% do pagamento nas pra&ccedil;as de ped&aacute;gio foi realizado via d&eacute;bito por aproxima&ccedil;&atilde;o. 
&nbsp; 
Segundo a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Empresas de Cart&otilde;es de Cr&eacute;dito e Servi&ccedil;os (Abecs), o volume de transa&ccedil;&otilde;es por NFC (tecnologia por aproxima&ccedil;&atilde;o) chegou a 3,6 bilh&otilde;es, incremento de 78% no primeiro trimestre demonstrando que a utiliza&ccedil;&atilde;o deste meio de pagamento vem crescendo a passos largos.&nbsp;

A seguran&ccedil;a no uso do sistema &eacute; um dos principais motivos deste crescimento, j&aacute; que diminui a possibilidade de perda ou roubo de dinheiro em esp&eacute;cie e que tamb&eacute;m dificulta a clonagem do cart&atilde;o, por conta da criptografia gerada durante a transa&ccedil;&atilde;o.

Agilidade

Com o uso da tecnologia, os usu&aacute;rios do Sistema BA-093 contam com um atendimento mais &aacute;gil, f&aacute;cil e que tamb&eacute;m resulta na redu&ccedil;&atilde;o do tempo de espera do motorista, al&eacute;m de evitar longas filas nas pra&ccedil;as de ped&aacute;gios, que d&aacute; acesso aos principais polos industriais da Bahia, como o Porto de Aratu, Polo Petroqu&iacute;mico da Bahia e das principais praias tur&iacute;sticas do litoral, a exemplo da Praia do Forte e de Guarajuba.

A Bahia Norte, al&eacute;m de oferecer a modalidade de pagamento por cart&atilde;o de d&eacute;bito nas cabines manuais, disponibiliza tamb&eacute;m a modalidade de pagamento com uso de tag das operadoras Sem Parar, ConectCar, Veloe e Taggy, que garante ainda maior rapidez e seguran&ccedil;a na passagem pelas pistas autom&aacute;ticas.&nbsp;

O Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (MDS) confirmou neste s&aacute;bado (5) o bloqueio de verbas previamente or&ccedil;adas para bancar o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108149,auxilio-brasil-e-vale-gas-comecam-a-ser-pagos-nesta-segunda-feira" target="_blank"> pagamento do Aux&iacute;lio G&aacute;s, um dos programas sociais do governo</a>. A pasta, contudo, negou a interrup&ccedil;&atilde;o no pagamento do benef&iacute;cio.

O bloqueio de verbas do Aux&iacute;lio G&aacute;s foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento da Associa&ccedil;&atilde;o Contas Abertas, dedicada a acompanhar os gastos p&uacute;blicos.

O governo foi obrigado a contingenciar recursos em raz&atilde;o do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total bloqueado &eacute; de R$ 1,5 bilh&atilde;o. O corte tempor&aacute;rio atinge dez pastas, e Sa&uacute;de e Educa&ccedil;&atilde;o correspondem a metade dos valores retidos.

No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milh&otilde;es. A pasta informou ter remanejado o or&ccedil;amento de modo a n&atilde;o afetar os pagamentos de programas sociais. No caso do Aux&iacute;lio G&aacute;s, o minist&eacute;rio afirmou que a despesa bloqueada &ldquo;s&oacute; ser&aacute; executada no m&ecirc;s de dezembro&rdquo;, e que at&eacute; l&aacute; a expectativa &eacute; que todos os valores sejam liberados.

&ldquo;Caso o desbloqueio do Or&ccedil;amento Federal seja insuficiente, o MDS far&aacute; um remanejamento de recursos de outras a&ccedil;&otilde;es discricion&aacute;rias para garantir o pagamento do Aux&iacute;lio G&aacute;s, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa&rdquo;, diz a nota do MDS.

Hoje o Aux&iacute;lio G&aacute;s &eacute; um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Fam&iacute;lia e &eacute; pago a cada dois meses, no valor de um botij&atilde;o de g&aacute;s. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milh&otilde;es de fam&iacute;lias, de acordo com dados do MDS.

O bloqueio de gastos tamb&eacute;m poder&aacute; ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabou&ccedil;o fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos, que foram aprovadas em 2016, no governo de Michel Temer.

O novo arcabou&ccedil;o fiscal j&aacute; foi aprovado na C&acirc;mara, mas &eacute; agora reanalisado pelos deputados ap&oacute;s o texto ter sofrido altera&ccedil;&otilde;es no Senado.

A Caixa Econ&ocirc;mica Federal paga nesta sexta-feira (28) a parcela de julho do novo Bolsa Fam&iacute;lia aos benefici&aacute;rios com N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS) de final 9. &Eacute; a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a fam&iacute;lias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.

Desde mar&ccedil;o, o Bolsa Fam&iacute;lia paga outro adicional, de R$ 150, a fam&iacute;lias com crian&ccedil;as de at&eacute; 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benef&iacute;cio poder&aacute; chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor m&iacute;nimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor m&eacute;dio do benef&iacute;cio sobe para R$ 684,17. Segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, o programa de transfer&ecirc;ncia de renda do governo federal alcan&ccedil;ar&aacute; 20,9 milh&otilde;es de fam&iacute;lias em julho, com gasto de R$ 14 bilh&otilde;es.

Neste m&ecirc;s, passa a valer a integra&ccedil;&atilde;o dos dados do Bolsa Fam&iacute;lia com o Cadastro Nacional de Informa&ccedil;&otilde;es Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informa&ccedil;&otilde;es, 341 mil fam&iacute;lias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Fam&iacute;lia. O CNIS conta com mais de 80 bilh&otilde;es de registros administrativos referentes a renda, v&iacute;nculos de emprego formal e benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensa&ccedil;&atilde;o, outras 300 mil fam&iacute;lias foram inclu&iacute;das no programa em julho. A inclus&atilde;o foi poss&iacute;vel por causa da pol&iacute;tica de busca ativa, baseada na reestrutura&ccedil;&atilde;o do Sistema &Uacute;nico de Assist&ecirc;ncia Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulner&aacute;veis que t&ecirc;m direito ao complemento de renda, mas n&atilde;o recebem o benef&iacute;cio. Desde mar&ccedil;o, mais de 1,3 milh&atilde;o de fam&iacute;lias passaram a fazer parte do Bolsa Fam&iacute;lia.

Regra de prote&ccedil;&atilde;o

Cerca de 2,2 milh&otilde;es de fam&iacute;lias est&atilde;o na regra de prote&ccedil;&atilde;o em julho. Em vigor desde o m&ecirc;s passado, essa regra permite que fam&iacute;lias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benef&iacute;cio a que teriam direito por at&eacute; dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo.

Para essas fam&iacute;lias, o benef&iacute;cio m&eacute;dio ficou em R$ 378,91. Segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Social, do total de fam&iacute;lias na regra de prote&ccedil;&atilde;o, 1,46 milh&atilde;o de fam&iacute;lias foram inclu&iacute;das neste m&ecirc;s por causa da integra&ccedil;&atilde;o de dados do Bolsa Fam&iacute;lia com o CNIS.

Reestrutura&ccedil;&atilde;o

Desde o in&iacute;cio do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Fam&iacute;lia. O valor m&iacute;nimo de R$ 600 foi garantido ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da Emenda Constitucional da Transi&ccedil;&atilde;o, que permitiu o gasto de at&eacute; R$ 145 bilh&otilde;es fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilh&otilde;es est&atilde;o destinados a custear o benef&iacute;cio.

O pagamento do adicional de R$ 150 come&ccedil;ou em mar&ccedil;o, ap&oacute;s o governo fazer um pente-fino no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico), para eliminar fraudes. Segundo o balan&ccedil;o mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milh&otilde;es de indiv&iacute;duos com inconsist&ecirc;ncias no cadastro tiveram o benef&iacute;cio cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Fam&iacute;lia, o pagamento ocorre nos &uacute;ltimos dez dias &uacute;teis de cada m&ecirc;s. O benefici&aacute;rio poder&aacute; consultar informa&ccedil;&otilde;es sobre as datas de pagamento, o valor do benef&iacute;cio e a composi&ccedil;&atilde;o das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan&ccedil;a digitais do banco.

Aux&iacute;lio G&aacute;s

Neste m&ecirc;s n&atilde;o haver&aacute; o pagamento do Aux&iacute;lio G&aacute;s, que beneficia fam&iacute;lias cadastradas no Cad&Uacute;nico. Como o benef&iacute;cio s&oacute; &eacute; pago a cada dois meses, o pagamento voltar&aacute; em agosto.

S&oacute; pode receber o Aux&iacute;lio G&aacute;s quem est&aacute; inclu&iacute;do no Cad&Uacute;nico e tenha pelo menos um membro da fam&iacute;lia que receba o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons&aacute;vel pela fam&iacute;lia ter&aacute; prefer&ecirc;ncia, assim como mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica.

A Caixa Econ&ocirc;mica Federal paga nesta quinta-feira (27) a parcela de julho do novo Bolsa Fam&iacute;lia aos benefici&aacute;rios com N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS) de final 8.&nbsp;Essa &eacute; a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a fam&iacute;lias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde mar&ccedil;o, o Bolsa Fam&iacute;lia paga outro adicional, de R$ 150 a fam&iacute;lias com crian&ccedil;as de at&eacute; 6 anos. Dessa forma, o valor total do benef&iacute;cio poder&aacute; chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor m&iacute;nimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor m&eacute;dio do benef&iacute;cio sobe para R$ 684,17. Segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, o programa de transfer&ecirc;ncia de renda do governo federal alcan&ccedil;ar&aacute; 20,9 milh&otilde;es de fam&iacute;lias&nbsp;em julho, com gasto de R$ 14 bilh&otilde;es.

Cruzamento de dados

Neste m&ecirc;s, passa a valer a integra&ccedil;&atilde;o dos dados do Bolsa Fam&iacute;lia com o Cadastro Nacional de Informa&ccedil;&otilde;es Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informa&ccedil;&otilde;es, 341 mil fam&iacute;lias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Fam&iacute;lia. O CNIS conta com mais de 80 bilh&otilde;es de registros administrativos referentes a renda, v&iacute;nculos de emprego formal e benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensa&ccedil;&atilde;o, outras 300 mil fam&iacute;lias foram inclu&iacute;das no programa em julho. A inclus&atilde;o foi poss&iacute;vel por causa da pol&iacute;tica de busca ativa, baseada na reestrutura&ccedil;&atilde;o do Sistema &Uacute;nico de Assist&ecirc;ncia Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulner&aacute;veis que t&ecirc;m direito ao complemento de renda, mas n&atilde;o recebem o benef&iacute;cio. Desde mar&ccedil;o, mais de 1,3 milh&atilde;o de fam&iacute;lias passaram a fazer parte do Bolsa Fam&iacute;lia.

Regra de prote&ccedil;&atilde;o

Quase 2,2 milh&otilde;es de fam&iacute;lias est&atilde;o na regra de prote&ccedil;&atilde;o em julho. Em vigor desde o m&ecirc;s passado, essa regra permite que fam&iacute;lias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benef&iacute;cio a que teriam direito por at&eacute; dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo.

Para essas fam&iacute;lias, o benef&iacute;cio m&eacute;dio ficou em R$ 378,91. Segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Social, do total de fam&iacute;lias na regra de prote&ccedil;&atilde;o, 1,46 milh&atilde;o&nbsp;foram inclu&iacute;das neste m&ecirc;s por causa da integra&ccedil;&atilde;o de dados do Bolsa Fam&iacute;lia com o CNIS.

Reestrutura&ccedil;&atilde;o

Desde o in&iacute;cio do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Fam&iacute;lia. O valor m&iacute;nimo de R$ 600 foi garantido ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da Emenda Constitucional da Transi&ccedil;&atilde;o, que permitiu o gasto de at&eacute; R$ 145 bilh&otilde;es fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilh&otilde;es est&atilde;o destinados a custear o benef&iacute;cio.

O pagamento do adicional de R$ 150 come&ccedil;ou em mar&ccedil;o, ap&oacute;s o governo fazer um pente-fino no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico), para eliminar fraudes. Segundo o balan&ccedil;o mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milh&otilde;es de indiv&iacute;duos com inconsist&ecirc;ncias no cadastro tiveram o benef&iacute;cio cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Fam&iacute;lia, o pagamento ocorre nos &uacute;ltimos dez dias &uacute;teis de cada m&ecirc;s. O benefici&aacute;rio poder&aacute; consultar informa&ccedil;&otilde;es sobre as datas de pagamento, o valor do benef&iacute;cio e a composi&ccedil;&atilde;o das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan&ccedil;a digitais do banco.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/114465,ba-e-sp-disputam-vaga-no-conselho-de-administracao-da-caixa">A Caixa Econ&ocirc;mica Federal paga</a> nesta ter&ccedil;a-feira (18) a parcela de abril do novo Bolsa Fam&iacute;lia aos benefici&aacute;rios com N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS) de final 3. Essa &eacute; a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a fam&iacute;lias com crian&ccedil;as de at&eacute; 6 anos.

O valor m&iacute;nimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor m&eacute;dio do benef&iacute;cio sobe para R$ 670,49, o maior da hist&oacute;ria do programa. Segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, neste m&ecirc;s o programa de transfer&ecirc;ncia de renda do governo federal alcan&ccedil;ar&aacute; 21,2 milh&otilde;es de fam&iacute;lias, com um gasto de R$ 13,9 bilh&otilde;es.

Desse total, 8,9 milh&otilde;es de crian&ccedil;as recebem R$ 1,33 bilh&atilde;o relativos ao benef&iacute;cio Primeira Inf&acirc;ncia, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Social e Combate &agrave; Fome, s&atilde;o 17 mil crian&ccedil;as a mais que em mar&ccedil;o.

Neste m&ecirc;s houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calend&aacute;rio o pagamento a benefici&aacute;rios de munic&iacute;pios em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia ou calamidade reconhecida. Na &uacute;ltima sexta-feira (14), foram contempladas todas as fam&iacute;lias atingidas pelas chuvas em S&atilde;o Paulo, no Esp&iacute;rito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, al&eacute;m dos povos yanomami.

Com a revis&atilde;o do cadastro, que eliminou principalmente fam&iacute;lias constitu&iacute;das de uma &uacute;nica pessoa, 1,42 milh&atilde;o de benefici&aacute;rios foram exclu&iacute;dos do Bolsa Fam&iacute;lia e 113,84 mil fam&iacute;lias foram inclu&iacute;das em abril, das quais 17 mil com crian&ccedil;as de at&eacute; 6 anos.

Desde o in&iacute;cio do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Fam&iacute;lia. O valor m&iacute;nimo de R$ 600 foi garantido ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da Emenda Constitucional da Transi&ccedil;&atilde;o, que permitiu a utiliza&ccedil;&atilde;o de at&eacute; R$ 145 bilh&otilde;es fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilh&otilde;es est&atilde;o destinados a custear o benef&iacute;cio.

O pagamento do adicional de R$ 150 come&ccedil;ou em mar&ccedil;o, ap&oacute;s o governo fazer um pente-fino no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico), a fim de&nbsp;eliminar fraudes. Em junho, come&ccedil;ar&aacute; o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por crian&ccedil;a de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Fam&iacute;lia, o pagamento ocorre nos &uacute;ltimos dez dias &uacute;teis de cada m&ecirc;s. O benefici&aacute;rio poder&aacute; consultar informa&ccedil;&otilde;es sobre as datas de pagamento, o valor do benef&iacute;cio e a composi&ccedil;&atilde;o das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan&ccedil;a digitais do banco.

Aux&iacute;lio g&aacute;s

O Aux&iacute;lio G&aacute;s tamb&eacute;m ser&aacute; pago nesta ter&ccedil;a &agrave;s fam&iacute;lias inscritas&nbsp;no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico), com NIS final 3. Com valor de R$ 110 em abril, o benef&iacute;cio segue o calend&aacute;rio do Bolsa Fam&iacute;lia.

Com dura&ccedil;&atilde;o prevista at&eacute; o fim de 2026, o programa beneficia 5,69 milh&otilde;es de fam&iacute;lias neste m&ecirc;s. Com a aprova&ccedil;&atilde;o da Emenda Constitucional da Transi&ccedil;&atilde;o, o benef&iacute;cio foi mantido em 100% do pre&ccedil;o m&eacute;dio do botij&atilde;o de 13 kg. Apenas neste m&ecirc;s, o governo gastar&aacute; R$ 626,2 milh&otilde;es com o benef&iacute;cio.

S&oacute; pode receber o Aux&iacute;lio G&aacute;s quem est&aacute; inclu&iacute;do no Cad&Uacute;nico e tenha pelo menos um membro da fam&iacute;lia que receba o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons&aacute;vel pela fam&iacute;lia ter&aacute; prefer&ecirc;ncia, assim como mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica.

A Caixa Econ&ocirc;mica Federal paga nesta&nbsp;ter&ccedil;a-feira (28) a parcela do novo Bolsa Fam&iacute;lia aos benefici&aacute;rios com N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS) de final 7. Essa &eacute; a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a fam&iacute;lias com crian&ccedil;as de at&eacute; 6 anos.

O valor m&iacute;nimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor m&eacute;dio do benef&iacute;cio sobe para R$ 669,93. Segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, neste m&ecirc;s o programa de transfer&ecirc;ncia de renda do governo federal alcan&ccedil;ar&aacute; 21,1 milh&otilde;es de fam&iacute;lias, com&nbsp;gasto de R$ 14 bilh&otilde;es.

Com a revis&atilde;o do cadastro, que eliminou principalmente fam&iacute;lias constitu&iacute;das de uma &uacute;nica pessoa, 1,48 milh&atilde;o de benefici&aacute;rios foram exclu&iacute;dos do Bolsa Fam&iacute;lia e 694,2 mil fam&iacute;lias inclu&iacute;das, das quais 335,7 mil com crian&ccedil;as de at&eacute; 6 anos.

Desde o in&iacute;cio do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Fam&iacute;lia. O valor m&iacute;nimo de R$ 600 foi garantido ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da Emenda Constitucional da Transi&ccedil;&atilde;o, que permitiu a utiliza&ccedil;&atilde;o&nbsp;de at&eacute; R$ 145 bilh&otilde;es fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilh&otilde;es est&atilde;o destinados a custear o benef&iacute;cio.

O pagamento do adicional de R$ 150 s&oacute; come&ccedil;ou neste m&ecirc;s, ap&oacute;s o governo fazer um pente-fino no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico), a fim de&nbsp;eliminar fraudes. Em junho, come&ccedil;ar&aacute; o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por crian&ccedil;a de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Fam&iacute;lia, o pagamento ocorre nos &uacute;ltimos dez dias &uacute;teis de cada m&ecirc;s. O benefici&aacute;rio pode&nbsp;consultar informa&ccedil;&otilde;es sobre as datas de pagamento, o valor do benef&iacute;cio e a composi&ccedil;&atilde;o das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan&ccedil;a digitais do banco.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/74002,caixa-vai-abrir-130-unidades-em-todo-o-pais-ate-o-fim-do-ano.html">A Caixa Econ&ocirc;mica Federal </a>paga neste&nbsp;s&aacute;bado&nbsp;(25) a parcela do novo Bolsa Fam&iacute;lia aos benefici&aacute;rios com N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS) de final 6. Essa &eacute; a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a fam&iacute;lias com crian&ccedil;as de at&eacute; 6 anos.

Embora o calend&aacute;rio oficial preveja o pagamento apenas na&nbsp;segunda-feira (27), a Caixa antecipa o dep&oacute;sito para o&nbsp;s&aacute;bado&nbsp;anterior no aplicativo Caixa Tem.

O valor m&iacute;nimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor m&eacute;dio do benef&iacute;cio sobe para R$ 669,93. Segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, neste m&ecirc;s o programa de transfer&ecirc;ncia de renda do Governo Federal alcan&ccedil;a&nbsp;21,1 milh&otilde;es de fam&iacute;lias, com gasto de R$ 14 bilh&otilde;es.

Com a revis&atilde;o do cadastro, que eliminou principalmente fam&iacute;lias constitu&iacute;das de uma &uacute;nica pessoa, 1,48 milh&atilde;o de benefici&aacute;rios foram exclu&iacute;dos do Bolsa Fam&iacute;lia e 694,2 mil inclu&iacute;dos, dos quais 335,7 mil com crian&ccedil;as de at&eacute; 6 anos.

Desde o in&iacute;cio do ano, o programa social voltou a se chamar&nbsp;Bolsa Fam&iacute;lia. O valor m&iacute;nimo de R$ 600 foi garantido ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da Emenda Constitucional da Transi&ccedil;&atilde;o, que permitiu a utiliza&ccedil;&atilde;o&nbsp;de at&eacute; R$ 145 bilh&otilde;es fora do teto de gastos neste ano - R$ 70 bilh&otilde;es destinados a custear o benef&iacute;cio.

O pagamento do adicional de R$ 150 s&oacute; come&ccedil;ou neste m&ecirc;s, ap&oacute;s o governo fazer um pente-fino no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico), a fim de&nbsp;&nbsp;eliminar fraudes. Em junho, come&ccedil;ar&aacute; o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por crian&ccedil;a de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Fam&iacute;lia, o pagamento ocorre nos &uacute;ltimos dez dias &uacute;teis de cada m&ecirc;s. O benefici&aacute;rio poder&aacute; consultar informa&ccedil;&otilde;es sobre as datas de pagamento, o valor&nbsp;e a composi&ccedil;&atilde;o das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan&ccedil;a digitais do banco.

<h2>Aux&iacute;lio G&aacute;s</h2>

Neste m&ecirc;s n&atilde;o haver&aacute; o pagamento do Aux&iacute;lio G&aacute;s, que beneficia fam&iacute;lias inscritas&nbsp;no Cad&Uacute;nico. Como o benef&iacute;cio s&oacute; &eacute; concedido&nbsp;a cada dois meses, o pagamento voltar&aacute; em abril.

S&oacute; pode receber o Aux&iacute;lio G&aacute;s quem est&aacute; inclu&iacute;do no Cad&Uacute;nico e tenha pelo menos um membro da fam&iacute;lia que receba o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons&aacute;vel pela fam&iacute;lia&nbsp;ter&aacute; prefer&ecirc;ncia, assim como mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia&nbsp;dom&eacute;stica.

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) quer que os ped&aacute;gios do estado da Bahia ofere&ccedil;am o pagamento das tarifas tamb&eacute;m atrav&eacute;s de cart&otilde;es (cr&eacute;dito e d&eacute;bito) e transfer&ecirc;ncia via Pix. O pedido vem atrav&eacute;s do Projeto de Lei 24.762/2023 que foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quinta-feira (23).

Como justificativa para tal, o parlamentar apontou que, em alguns casos, as concession&aacute;rias, h&aacute; longos anos na administra&ccedil;&atilde;o de rodovias estaduais ou federais, oferecem at&eacute; hoje como &uacute;nica op&ccedil;&atilde;o ao usu&aacute;rio o pagamento da tarifa de ped&aacute;gio em esp&eacute;cie.

&ldquo;Com isso, impede-se que o condutor possa realizar o seu pagamento atrav&eacute;s de cart&atilde;o de d&eacute;bito, cr&eacute;dito ou, mais recentemente, atrav&eacute;s de transfer&ecirc;ncia via Pix. De fato, trata-se de um enorme&nbsp;atraso, na medida em que essas formas de pagamento, al&eacute;m de facilitarem o pagamento pelo condutor, n&atilde;o trariam qualquer tipo de preju&iacute;zo aos concession&aacute;rios. Entendo, com isso, que n&atilde;o h&aacute; justificativa para que as empresas sigam sem oferecer esse m&eacute;todo de pagamento&rdquo;, afirmou o tucano.

O artigo 2&ordm; do PL prev&ecirc; que em caso de n&atilde;o cumprimento do disposto, as&nbsp;concession&aacute;rias podem ser penalizadas das seguintes formas, na sequ&ecirc;ncia: advert&ecirc;ncia, multa e at&eacute; cassa&ccedil;&atilde;o do contrato de concess&atilde;o, em caso de concess&otilde;es estaduais.

A mat&eacute;ira define ainda que, al&eacute;m de receber as penalidades previstas, as concession&aacute;rias ficar&atilde;o proibidas de realizar a cobran&ccedil;a da tarifa, inclusive em esp&eacute;cie, at&eacute; que haja a&nbsp;efetiva&ccedil;&atilde;o dos m&eacute;todos de pagamento previstos em Lei.

A Justi&ccedil;a imp&ocirc;s &agrave; C&acirc;mara Municipal de Feira de Santana o prazo de 48 horas para que seja realizado o pagamento do vale-alimenta&ccedil;&atilde;o dos 55 servidores efetivos da Casa, atrasado desde o dia 7 de fevereiro.

O prazo se encerra nesta sexta-feira (24). Segundo informa&ccedil;&otilde;es da TV Bahia, a defesa da C&acirc;mara afirmou que ainda n&atilde;o foi notificada, mas que o pagamento j&aacute; est&aacute; sendo providenciado.

Cada ticket tem o valor de R$ 1496,00, somando um total de R$ 472 mil que precisam ser repassados pela Casa aos servidores efetivos.

No entanto, refor&ccedil;ou que vai questionar o pagamento na Justi&ccedil;a por entender que n&atilde;o est&aacute; amparado pela lei.

A presidente da Casa, a vereadora Eremita Mota Ara&uacute;jo (PSDB) reconheceu que foi surpreendida com o pagamento do vale-alimenta&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que foi eleita recentemente ao posto, mas que est&aacute; analisando a forma de cumprir com a obriga&ccedil;&atilde;o.

Nas &uacute;ltimas semanas os servidores protestaram, vestidos de preto, na sede de C&acirc;mara.

O governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), comentou nesta segunda-feira (6), durante <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111445,com-citacao-a-paulo-freire-jeronimo-inaugura-escola-em-tempo-integral-em-amelia-rodrigues" target="_blank">inaugura&ccedil;&atilde;o da nova escola em tempo integral de Am&eacute;lia Rodrigues</a>, 90km de Salvador,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111373,governo-define-novas-datas-para-pagamento-dos-precatorios-aos-professores" target="_blank"> as parcelas pagas a professores da rede estadual</a>, referentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o Fundamental (Fundef).

No &uacute;ltimo s&aacute;bado (4), os docentes com contas no Banco do Brasil j&aacute; receberam o pagamento. Aqueles com contas em outras institui&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111317,governo-suspende-pagamento-dos-precatorios-do-fundef-por-problemas-tecnicos" target="_blank">devem receber o valor at&eacute; esta ter&ccedil;a-feira (7)</a>.

Nesta primeira fase o Governo da Bahia destinou R$ 113 milh&otilde;es em abonos para 73 mil profissionais referentes ao Fundef.&nbsp;

Jer&ocirc;nimo garantiu que vai manter um di&aacute;logo com <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/aplb" target="_blank">o Sindicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o da Bahia (APLB)</a> e prometeu, entre outras melhorias para a categoria, a revis&atilde;o salarial.

&quot;Vamos criar um grupo de forma&ccedil;&atilde;o profissional, de apoio psicol&oacute;gico, e vamos nos reunir com a APLB para a gente poder fazer uma agenda de gest&atilde;o de onera&ccedil;&atilde;o salarial&quot;, prometeu <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo" target="_blank">Jer&ocirc;nimo</a>.

&quot;E vamos, al&eacute;m do sal&aacute;rio, ter uma agenda de entrega como essa, j&aacute; que &eacute; um cuidado com o professor quando voc&ecirc; tem um espa&ccedil;o de qualidade para exercer a sua fun&ccedil;&atilde;o&quot;, acrescentou, enaltecendo o novo equipamento entregue na cidade, que conta com salas climatizadas, piscina e campo society.

O pagamento dos<a href="http://pagamento-dos-precatorios-do-fundef-por-problemas-tecnicos" target="_blank"> R$113 milh&otilde;es em abonos a 73 mil profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o</a> a t&iacute;tulo de precat&oacute;rios do Fundo de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o Fundamental (<a href="https://portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fundef" target="_blank">Fundef</a>) ser&atilde;o pagos a partir da pr&oacute;xima segunda-feira (6). O an&uacute;ncio foi feito pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, &nbsp;no final da tarde desta sexta-feira (3), em reuni&atilde;o com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o da Bahia (APLB).

&ldquo;Chamamos a APLB porque n&oacute;s conseguimos, com a Secretaria da Fazenda, os recursos suficientes para podermos pagar esta &uacute;ltima parcela dos precat&oacute;rios do Fundef. Juntando com as etapas que o governador Rui Costa j&aacute; pagou, estamos falando de R$ 1,2 bilh&atilde;o, que chega de forma justa aos professores. Quero aproveitar para dizer que nos reunimos com a APLB e combinamos para que a APLB possa divulgar junto aos professores e &agrave;quelas pessoas que t&ecirc;m direito&quot;, disse o governador.

De acordo com Jer&ocirc;nimo, a Saeb precisou identificar quais professores que t&ecirc;m direito ao pagamento. &ldquo;A Saeb, junto com a Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o, teve que ir nos registros porque s&atilde;o professores que t&ecirc;m o direito da &eacute;poca de 98, ent&atilde;o teve que se buscar todas as situa&ccedil;&otilde;es cadastrais e comprova&ccedil;&otilde;es&rdquo;, explicou.

Presidente da APLB, Rui Oliveira afirmou que &ldquo;foi extremamente positiva a reuni&atilde;o da diretoria da APLB, n&atilde;o s&oacute; com o governador, mas com sua equipe tamb&eacute;m. A boa not&iacute;cia &eacute; o pagamento dos recursos do Fundef, do precat&oacute;rio, dessa primeira etapa. Ent&atilde;o, n&oacute;s vamos construir uma agenda, sa&iacute;mos daqui com uma agenda de constru&ccedil;&atilde;o de outras pautas que a gente vai apresentar para a categoria e parabenizar que assim, de forma civilizada, de forma educada, que n&oacute;s vamos caminhar&rdquo;.

Cronograma 
Os 65.939 mil profissionais que possuem contas no Banco do Brasil receber&atilde;o os recursos nesta segunda-feira (6), podendo visualizar o cr&eacute;dito em conta j&aacute; neste s&aacute;bado (4). J&aacute; os benefici&aacute;rios correntistas de outras institui&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias, que totalizam 7.317 pessoas, receber&atilde;o o pagamento na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (7). A lista atualizada de benefici&aacute;rios dos precat&oacute;rios do Fundef est&aacute; publicada na edi&ccedil;&atilde;o desta sexta-feira (3) do Di&aacute;rio Oficial do Estado. Em 2022, o Estado pagou pouco mais de R$ 1,1 bilh&atilde;o a 71.489 servidores e ex-servidores, o que representa 90% dos valores devidos.

O cr&eacute;dito atual de R$ 113 milh&otilde;es diz respeito a um res&iacute;duo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realiza&ccedil;&atilde;o de eventuais ajustes na base de dados &ndash; conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina tamb&eacute;m a destina&ccedil;&atilde;o dos recursos via rateio.

Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorr&ecirc;ncia do julgamento judicial que condenou a Uni&atilde;o a complementar as verbas do Fundef n&atilde;o repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e munic&iacute;pios, devido a um erro de c&aacute;lculo.

O Governo da Bahia suspendeu o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111309,estado-paga-mais-rdollar113-milhoes-dos-precatorios-fundef-a-profissionais-da-educacao" target="_blank"> pagamento dos precat&oacute;rios do Fundo de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o Fundamental (Fundef)</a>, destinados a mais de 73 mil profissionais da educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

O an&uacute;ncio foi feito pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) no in&iacute;cio da madrugada desta sexta-feira (3), ap&oacute;s o an&uacute;ncio de que seriam pagos os R$ 113 bilh&otilde;es em abonos.

&quot;Os recursos est&atilde;o garantidos e o pagamento ser&aacute; realizado a partir da pr&oacute;xima semana&quot;, garantiu o chefe do Executivo.

Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorr&ecirc;ncia do julgamento judicial que condenou a Uni&atilde;o a complementar as verbas do Fundef n&atilde;o repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e munic&iacute;pios, devido a um erro de c&aacute;lculo.

A lista atualizada com mais de 87 mil servidores e ex-servidores que tem direito ao recebimento dos precat&oacute;rios foi publicada nesta sexta-feira (3), no Di&aacute;rio Oficial do Estado, junto ao cronograma e documentos necess&aacute;rios para recebimento. 
&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
Por problemas t&eacute;cnicos, o pagamento de precat&oacute;rios do Fundo de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o Fundamental (Fundef) n&atilde;o ser&aacute; iniciado nesta sexta-feira (3), como foi divulgado inicialmente. Os recursos est&atilde;o garantidos e o pagamento ser&aacute; realizado a partir da pr&oacute;xima semana.
&mdash; Jer&ocirc;nimo Rodrigues (@Jeronimoba13) <a href="https://twitter.com/Jeronimoba13/status/1621346268504104960?ref_src=twsrc%5Etfw">February 3, 2023</a></blockquote>
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Faltam oito dias para encerramento do prazo para pagamento do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ipva" target="_blank">Imposto sobre Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) </a>com 20% de desconto. A quita&ccedil;&atilde;o deve ser realizada at&eacute; 10 de fevereiro, em cota &uacute;nica.

Para pagar o imposto &eacute; necess&aacute;rio ir a uma ag&ecirc;ncia ou caixa eletr&ocirc;nico do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, com o n&uacute;mero do Renavam em m&atilde;os, ou utilizar os aplicativos e sites desses bancos pelo aparelho celular. O desconto &eacute; realizado de forma autom&aacute;tica.

Os motoristas que n&atilde;o pagarem at&eacute; 10 de fevereiro, podem realizar o parcelamento do imposto em cinco vezes. Al&eacute;m disso, ainda pode contar com um desconto de 10%, caso fa&ccedil;a o pagamento total do imposto no dia do vencimento da primeira cota. A data varia de acordo com o n&uacute;mero final da placa do ve&iacute;culo.

<img alt="" src="https://api.radiosalvadorfm.com.br//fotos/gcma_noticias/111275/mg/WhatsApp Image 2023-02-02 at 14.52.36 (1)..jpg" style="width: 600px; height: 272px;" /> 
&nbsp;

Al&eacute;m disso, para obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Ve&iacute;culo (CRLV) &eacute; necess&aacute;rio quitar, al&eacute;m do IPVA, o licenciamento anual e eventuais multas.

A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condi&ccedil;&otilde;es de pagamento, est&atilde;o dispon&iacute;veis no Di&aacute;rio Oficial do Estado, e podem ser consultados atrav&eacute;s do<a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/ipva/fra_consulta_ipva.asp" target="_blank"> site</a> da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sefaz" target="_blank">Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)</a>.

O valor arrecadado com o imposto &eacute; dividido meio a meio com o munic&iacute;pio onde o ve&iacute;culo foi emplacado.

Resultados para "Pagamento"

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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

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Justiça impõe prazo para Câmara de Feira pagar vale-alimentação atrasado a servidores

Jerônimo destaca pagamento do Fundef e promete melhorias para professores do estado

Governo define novas datas para pagamento dos precatórios aos professores

Governo suspende pagamento dos precatórios do Fundef por "problemas técnicos"

Prazo para pagamento do IPVA com desconto de 20% será encerrado neste mês na Bahia

Acorda Salvador

Bom Dia Salvador

Bahia Notícias No Ar

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Fora do Plenário

A Voz do Brasil

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