Na aus&ecirc;ncia de um candidato forte para vaga, aliados do presidente Lula (PT) sugerem o adiamento da escolha do futuro procurador-geral da Rep&uacute;blica para que haja a busca do que chamam de &ldquo;gen&eacute;rico&rdquo; do atual titular, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/augusto%20aras" target="_blank">Augusto Aras</a>.

Essa proposta vigora especialmente entre os apoiadores da recondu&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio Aras e nasce da avalia&ccedil;&atilde;o de que Lula ainda n&atilde;o conhece, suficientemente, o perfil dos principais postulantes ao cargo.

Integrantes deste grupo reconhecem que a associa&ccedil;&atilde;o da imagem do procurador-geral &agrave; do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dificulta sua perman&ecirc;ncia &agrave; frente do MPF (Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal).

A ala do PT que defende a recondu&ccedil;&atilde;o de Aras inclui o l&iacute;der do governo no Senado, Jaques Wagner, e l&iacute;deres do chamado centr&atilde;o.

Al&eacute;m do constrangimento pelo alinhamento do procurador &agrave; gest&atilde;o Bolsonaro, uma recondu&ccedil;&atilde;o de Aras esbarra ainda na resist&ecirc;ncia de ministros do STF (Superior Tribunal Federal) a serem consultados por Lula. Entre eles, Alexandre de Moraes.

Caso esses obst&aacute;culos sejam intranspon&iacute;veis para a Aras, a ideia seria designar um interino para que fosse submetido a uma esp&eacute;cie de test-drive no comando da institui&ccedil;&atilde;o.

O presidente ainda n&atilde;o demonstrou prefer&ecirc;ncia por nenhum nome e, ainda segundo colaboradores diretos, d&aacute; sinais de que n&atilde;o pretende escolher um dos indicados em lista tr&iacute;plice eleita pela categoria, repetindo o que Bolsonaro fez na escolha de Aras.

A pedido de Wagner, Lula dever&aacute; se reunir com Aras em agosto. Al&eacute;m disso, solicitou que colaboradores busquem informa&ccedil;&otilde;es dos postulantes &agrave; vaga.

Dois nomes despontam no circuito petista. O procurador Ant&ocirc;nio Bigonha conta com o apoio de integrantes do PT de S&atilde;o Paulo. O subprocurador-geral da Rep&uacute;blica Mario Bonsaglia conta com o respaldo de sindicalistas.

Em campanha para a vaga, Bonsaglia j&aacute; esteve reunido com o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais) no Pal&aacute;cio do Planalto.

Desde a semana passada, o presidente tem conversado mais sobre os nomes &agrave; mesa. Na avalia&ccedil;&atilde;o de integrantes do Pal&aacute;cio do Planalto, o desconhecimento do curr&iacute;culo e proximidade com os candidatos torna a decis&atilde;o mais dif&iacute;cil do que para uma cadeira do STF.

Aras deixar&aacute; a fun&ccedil;&atilde;o no final de setembro. Um dos argumentos a favor dele &eacute; justamente o fato de ele ter sido testado no cargo e ter mantido boa rela&ccedil;&atilde;o com a classe pol&iacute;tica.

Al&eacute;m desses, aparece no p&aacute;reo o vice-procurador-geral Paulo Gonet, apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF.

Moraes, inclusive, teria verbalizado a Lula a prefer&ecirc;ncia durante um encontro no m&ecirc;s passado. Como mostrou a Folha, por&eacute;m, pesa contra a avalia&ccedil;&atilde;o de que nomear Gonet seria dar muito poder aos dois ministros do Supremo.

Em outra frente, um dos nomes apoiados pelo atual procurador-geral para substitu&iacute;-lo &eacute; o do procurador Carlos Frederico Santos, atual vice-presidente do Conselho Superior do Minist&eacute;rio P&uacute;blico.

Na hip&oacute;tese de vac&acirc;ncia do procurador-geral, quem assume o posto interinamente &eacute; o vice-presidente do conselho. Santos ocupar&aacute; o cargo at&eacute; agosto. Caso ele seja reconduzido ao cargo, aliados de Lula defendem que o presidente o deixe um tempo na condu&ccedil;&atilde;o do MPF para test&aacute;-lo.

Santos &eacute; coordenador do Grupo Estrat&eacute;gico de Combate aos Atos Antidemocr&aacute;ticos, que apresenta as den&uacute;ncias contra os manifestantes golpistas que atacaram as sedes dos tr&ecirc;s Poderes em 8 de janeiro.

Seu nome ganha for&ccedil;a diante das restri&ccedil;&otilde;es a Aras no c&iacute;rculo petista. O procurador-geral tem, no entanto, buscado expandir o n&uacute;mero de apoiadores dentro do PT com o interm&eacute;dio de parlamentares do centr&atilde;o.

De acordo com a Folha, um dos argumentos usados por ministros e parlamentares pr&oacute;ximos do presidente est&aacute; no fato de que Aras j&aacute; demonstrou como age no cargo &mdash;e n&atilde;o apresentou problemas &agrave; classe pol&iacute;tica.

Al&eacute;m do ass&eacute;dio a aliados de Lula, Aras tem feito acenos ao presidente. Um deles aconteceu no julgamento da a&ccedil;&atilde;o declarat&oacute;ria de inconstitucionalidade da Lei das Estatais, quando o procurador-geral mudou de posi&ccedil;&atilde;o para se alinhar aos interesses governistas.

Aras &eacute; apontado como um dos respons&aacute;veis pelo ocaso da Lava Jato, em conjunto com Bolsonaro. Essa atua&ccedil;&atilde;o fez com que congressistas viessem a apoiar sua recondu&ccedil;&atilde;o, sendo o presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL), um de seus simpatizantes.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/79132,aras-deve-passar-por-sabatina-do-senado-na-terca-feira-24.html#!">A seis meses de encerrar o mandato &agrave; frente da PGR (Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica), Augusto Aras </a>ajustou sua rota de atua&ccedil;&atilde;o, em um movimento visto como uma tentativa de aproxima&ccedil;&atilde;o com o Pal&aacute;cio do Planalto.

Ap&oacute;s mais de tr&ecirc;s anos de gest&atilde;o alinhada a Jair Bolsonaro (PL), o chefe do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal indica a possibilidade de replicar o modelo com Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).

Aras fez acenos ao atual governo ao defender no in&iacute;cio de mar&ccedil;o, por exemplo, mudan&ccedil;as na Lei de Estatais para permitir nomea&ccedil;&otilde;es de pol&iacute;ticos, revendo entendimento pela manuten&ccedil;&atilde;o do texto que havia sido enviado dias antes ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Na seara da investiga&ccedil;&atilde;o, em vez de deixar a tarefa sob a responsabilidade da vice-PGR, Lind&ocirc;ra Ara&uacute;jo, um dos nomes mais alinhados ao bolsonarismo na c&uacute;pula da institui&ccedil;&atilde;o e que o auxilia no Supremo, ele designou outro colega para tocar os inqu&eacute;ritos dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

&Eacute; uma movimenta&ccedil;&atilde;o que integrantes do MPF ouvidos reservadamente pela Folha classificam de &ldquo;esperada&rdquo;, dado o perfil da gest&atilde;o Aras. Procurado, ele n&atilde;o se manifestou.

Em setembro, Lula ir&aacute; decidir o que fazer ap&oacute;s o t&eacute;rmino do mandato do atual titular da PGR. O petista pode reconduzi-lo a mais dois anos no cargo ou escolher outro nome, mesmo fora da lista tr&iacute;plice elaborada pelos procuradores em vota&ccedil;&atilde;o interna, o que ele j&aacute; afirmou que far&aacute;.

&ldquo;&Uacute;nica coisa que tenho certeza &eacute; que eu n&atilde;o vou escolher mais lista tr&iacute;plice&rdquo;, disse.

O petista culpa a Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato, a quem chamou de &ldquo;moleques&rdquo;, por n&atilde;o lan&ccedil;ar m&atilde;o da tradi&ccedil;&atilde;o que ele mesmo inaugurou em seu primeiro mandato. O presidente tem dito que n&atilde;o tem ningu&eacute;m em vista no momento e n&atilde;o indicar&aacute; algu&eacute;m para lhe &ldquo;fazer benef&iacute;cio&rdquo;.

Em nota, a ANPR afirmou que &ldquo;ao tratar a defini&ccedil;&atilde;o do PGR como uma escolha pessoal, o presidente da Rep&uacute;blica abre m&atilde;o da transpar&ecirc;ncia necess&aacute;ria ao processo e se desvincula da preocupa&ccedil;&atilde;o com a autonomia da institui&ccedil;&atilde;o e com a independ&ecirc;ncia&rdquo; do ocupante do cargo.

As palavras de Lula contrastam com a atitude cr&iacute;tica do PT quando Bolsonaro, em 2019, escolheu o hoje chefe da Procuradoria desprezando a listra tr&iacute;plice.

Aras quer participar da indica&ccedil;&atilde;o do seu sucessor pelo governo petista, e n&atilde;o descarta a pr&oacute;pria recondu&ccedil;&atilde;o ele est&aacute; em seu segundo mandato.

O ajuste de rota do procurador-geral come&ccedil;ou j&aacute; em dezembro, no governo de transi&ccedil;&atilde;o, quando a PGR mudou seu posicionamento sobre as emendas de relator, tornando-se cr&iacute;tica do instrumento gestado na administra&ccedil;&atilde;o Bolsonaro para ter apoio no Congresso Nacional.

Outros casos viriam na sequ&ecirc;ncia. A Procuradoria pediu a apreens&atilde;o de uma arma da deputada Carla Zambelli (PL-SP), uma das mais votadas parlamentares bolsonaristas, alvo de inqu&eacute;rito no STF.

Aras acionou tamb&eacute;m a corte contra o decreto de Bolsonaro que concedeu indulto a condenados, incluindo os policiais militares do massacre de Carandiru, em S&atilde;o Paulo.

O chefe do MPF pediu que o Supremo suspendesse imediatamente a efic&aacute;cia de trecho da norma, &ldquo;como forma de evitar o esvaziamento das dezenas de condena&ccedil;&otilde;es do caso&rdquo;.

No dia seguinte aos atos golpistas de 8 de janeiro, Lula se reuniu com governadores. Participaram da reuni&atilde;o ministros do Supremo, entre eles a presidente da corte, Rosa Weber.

Tamb&eacute;m presente no encontro, Aras negou que tenha havido omiss&atilde;o da PGR em reiteradas manifesta&ccedil;&otilde;es antidemocr&aacute;ticas incentivadas pelo ex-presidente e por seus aliados nos &uacute;ltimos anos. Ele garantiu que atuaria para responsabilizar os v&acirc;ndalos.

&ldquo;Durante os eventos de 2021 e 2022 n&atilde;o tivemos nenhum ato de viol&ecirc;ncia capaz de atentar contra democracia como visto ontem [8 de janeiro] &ldquo;, afirmou ele na ocasi&atilde;o.

O titular da PGR criou um grupo, sob a coordena&ccedil;&atilde;o do subprocurador Carlos Frederico Santos, para atuar nas investiga&ccedil;&otilde;es. Bolsonaro e o ex-titular da pasta da Justi&ccedil;a Anderson Torres, um dos auxiliares mais pr&oacute;ximos do ex-presidente, figuraram entre os alvos.

H&aacute; sete inqu&eacute;ritos abertos no Supremo para apurar respons&aacute;veis pelos atos. Tr&ecirc;s investigam a participa&ccedil;&atilde;o de deputados federais bolsonaristas sob suspeita de terem instigado os ataques: Andr&eacute; Fernandes (PL-CE), Clarissa T&eacute;rcio (PP-PE) e Silvia Wai&atilde;pi (PL-AP).

Outros dois miram executores, financiadores e quem auxiliou materialmente os atos. H&aacute;, ainda, um que apura os autores intelectuais e instigadores. Nesse inqu&eacute;rito, Bolsonaro &eacute; investigado.

At&eacute; o momento, a Procuradoria denunciou 1.187 pessoas, a maioria delas presa nas imedia&ccedil;&otilde;es do Quartel-General do Ex&eacute;rcito em Bras&iacute;lia.

N&atilde;o se tem not&iacute;cia at&eacute; agora de acusa&ccedil;&otilde;es formalizadas contra autores intelectuais, financiadores ou pol&iacute;ticos incitadores dos atos, o que para integrantes da Procuradoria ouvidos pela Folha &eacute; sinal de que a defer&ecirc;ncia ao bolsonarismo ainda sobrevive no &oacute;rg&atilde;o.

Em recente manifesta&ccedil;&atilde;o, uma das principais auxiliares de Aras, a vice-PGR, Lind&ocirc;ra Ara&uacute;jo, disse ao STF que o ex-presidente n&atilde;o cometeu crimes ou ato de improbidade na apresenta&ccedil;&atilde;o com amea&ccedil;as golpistas a embaixadores estrangeiros em julho do ano passado. Ela solicitou o arquivamento de um pedido de apura&ccedil;&atilde;o apresentado por deputados advers&aacute;rios do ex-mandat&aacute;rio.

Os parlamentares alegaram suspeitas de crime contra o Estado democr&aacute;tico de Direito, delito eleitoral, crime de responsabilidade e de atos de improbidade administrativa.

No Tribunal Superior Eleitoral tramita uma investiga&ccedil;&atilde;o que pode levar Bolsonaro &agrave; inelegibilidade sobre o mesmo fato. De iniciativa do PDT, da base de apoio a Lula, &eacute; a a&ccedil;&atilde;o em an&aacute;lise com andamento mais r&aacute;pido e apontada como a primeira candidata a ser julgada.

A Procuradoria &eacute; representada na corte eleitoral por Paulo Gonet Branco, designado por Aras para a fun&ccedil;&atilde;o de vice-procurador-geral eleitoral. Gonet &eacute; um dos nomes citados entre os postulantes ao comando da PGR no bi&ecirc;nio 2023-2025.

O procurador-geral da Rep&uacute;blica, Augusto Aras, convocou para esta segunda-feira (21) uma reuni&atilde;o com o gabinete de crise do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), para discutir a ado&ccedil;&atilde;o de provid&ecirc;ncias aos atos golpistas pr&oacute;-Bolsonaro.

Manifestantes bolsonaristas se unem em protestos em rodovias e na frente de quart&eacute;is do Ex&eacute;rcito reivindicando uma interven&ccedil;&atilde;o federal, ap&oacute;s ficarem inconformados com a derrota do atual presidente para Lula (PT) nas urnas.&nbsp;

Os movimentos iniciaram logo ap&oacute;s o resultado do pleito, no dia 30 de outubro.

Nos &uacute;ltimos dias, rodovias voltaram a ser bloqueadas, ap&oacute;s pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a PRF atuasse na libera&ccedil;&atilde;o das pistas. Cerca de nove bloqueios e outras 20 interdi&ccedil;&otilde;es foram registradas neste s&aacute;bado (19), a maior parte delas (6) no Mato Grosso. 
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido apresentado pelo procurador-geral da Rep&uacute;blica, Augusto Aras, para suspender trechos da resolu&ccedil;&atilde;o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que combate, de forma mais r&aacute;pida, a retirada de &ldquo;fake news&rdquo; das redes sociais no segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es. 
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Na decis&atilde;o publicada neste s&aacute;bado (22), o magistrado ressaltou que a nova norma do TSE n&atilde;o &ldquo;pro&iacute;be todo e qualquer discurso, mas apenas aquele que, por sua falsidade patente, descontrole e circula&ccedil;&atilde;o massiva, atinge gravemente o processo eleitoral&rdquo;. 
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Fachin submeteu o processo ao plen&aacute;rio virtual da corte, mas n&atilde;o identificou necessidade de urg&ecirc;ncia. Ainda n&atilde;o h&aacute; data definida para a an&aacute;lise da pauta. 
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Uma den&uacute;ncia contra a aquisi&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis contra os irm&atilde;os de Jair Bolsonaro (PL), por suposta pr&aacute;tica de lavagem de dinheiro na aquisi&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis, foi encaminhada a&nbsp;Procuradoria da Rep&uacute;blica em S&atilde;o Paulo enviou &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR). O encaminhamento frustrou aqueles que esperam que os familiares do presidente sejam investigados.

A representa&ccedil;&atilde;o foi recebida na &uacute;ltima semana pelo gabinete da vice-procuradora-geral da Rep&uacute;blica, Lind&ocirc;ra Ara&uacute;jo. Bra&ccedil;o direito do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Augusto Aras, ela tem se notabilizado pelo arquivamento de apura&ccedil;&otilde;es que envolvem Jair Bolsonaro e seus aliados.

Reportagem recente do UOL apontou que, desde 1990, o mandat&aacute;rio, irm&atilde;os e filhos negociaram 107 im&oacute;veis, 51 dos quais adquiridos total ou parcialmente com dinheiro vivo. Na quinta-feira (22), a publica&ccedil;&atilde;o foi censurada pela Justi&ccedil;a a pedido do senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ).

A den&uacute;ncia contra os familiares do presidente foi apresentada ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Nela s&atilde;o citados, entre irm&atilde;os e outros parentes do presidente, Renato, Denise, V&acirc;nia, Angelo e Luiz Paulo Bolsonaro e Jos&eacute; Orestes.

Teixeira relembra o suposto caso das &ldquo;rachadinhas&rdquo; envolvendo Bolsonaro e seus filhos e diz haver ind&iacute;cios de que os im&oacute;veis da fam&iacute;lia possam ter sido comprados com dinheiro obtido de forma il&iacute;cita.

Nenhum dos denunciados tem foro especial. Para a procuradora da rep&uacute;blica em S&atilde;o Paulo Ana Carolina Yoshii Kano Uemura, no entanto, a conex&atilde;o dos parentes com eventuais crimes praticados pelo presidente e por seus filhos parlamentares levam a investiga&ccedil;&atilde;o &agrave; PGR.

&ldquo;J&aacute; passou da hora de a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica deixar de atuar como &oacute;rg&atilde;o de defesa do presidente da Rep&uacute;blica e passar a exercer as atribui&ccedil;&otilde;es que lhe foram conferidas pela Carta Magna&rdquo;, afirma a advogada Priscila Pamela Santos, integrante do grupo Prerrogativas, que representa Paulo Teixeira na den&uacute;ncia.

&ldquo;&Eacute; lament&aacute;vel a subservi&ecirc;ncia de algumas institui&ccedil;&otilde;es aos del&iacute;rios autorit&aacute;rios e criminosos do Presidente, que durante todo o exerc&iacute;cio de seu mandato tem praticado atos que reclamam s&eacute;rias investiga&ccedil;&otilde;es e que, entretanto, tem sido recorrentemente arquivados&rdquo;, diz ainda.

No in&iacute;cio deste m&ecirc;s, Aras defendeu a atua&ccedil;&atilde;o da PGR e disse que o envio de centenas de representa&ccedil;&otilde;es para que autoridades sejam investigadas s&atilde;o uma sabotagem. De acordo com ele, s&atilde;o dirigidos ao &oacute;rg&atilde;o representa&ccedil;&otilde;es fantasiosas, desprovidas de suporte probat&oacute;rio e de fundamenta&ccedil;&atilde;o legal.

O procurador-geral da Rep&uacute;blica, Augusto Aras, publicou nesta quinta-feira (21) em seu canal no YouTube, um v&iacute;deo em que defende o sistema eleitoral brasileiro durante uma entrevista com jornalistas de ve&iacute;culos de imprensa estrangeiros. O baiano afirma ainda que n&atilde;o aceitar&aacute; discursos que coloquem em d&uacute;vida a seguran&ccedil;a das urnas eletr&ocirc;nicas.

&ldquo;N&atilde;o aceitamos alega&ccedil;&atilde;o de fraude, porque n&oacute;s temos visto o sucesso da urna eletr&ocirc;nica ao longo dos anos. Especialmente no que toca &agrave; lisura dos pleitos&rdquo;, disse o procurador-geral da Rep&uacute;blica.

Segundo Aras, &eacute; natural que a democracia brasileira passe por tens&otilde;es e avaliou que ela deve se fortalecer ao superar essa press&atilde;o, que ele considera inerente ao sistema democr&aacute;tico. Para ele, quem ganhar as elei&ccedil;&otilde;es tomar&aacute; posse sem enfrentar turbul&ecirc;ncias.

&quot;N&oacute;s compreendemos, e temos dito isso sempre, que a democracia &eacute; o governo dos contr&aacute;rios, que a democracia passa por uma tens&atilde;o permanente, mas uma democracia se revela mais pujante, mais forte, na medida em que ela consegue resistir, com as suas institui&ccedil;&otilde;es, a essa press&atilde;o cont&iacute;nua&quot;, destacou.

Aras vinha sendo cobrado por pol&iacute;ticos de oposi&ccedil;&atilde;o e por procuradores do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) para que se manifestasse sobre as falas do presidente da Rep&uacute;blica, Jair Bolsonaro (PL), contra o sistema eleitoral na &uacute;ltima segunda-feira (18).

Assista:

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O procurador-geral da Rep&uacute;blica, Augusto Aras, afirmou nesta quinta-feira (5) que as investiga&ccedil;&otilde;es sobre as den&uacute;ncias de crimes violentos contra yanomamis em Roraima, devem ser uma prioridade do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF).

De acordo com Aras, &eacute; preciso dar explica&ccedil;&otilde;es aos casos que repercutiram nas &uacute;ltimas semanas, como o relato da morte de uma adolescente ind&iacute;gena de 12 anos ap&oacute;s ser estuprada por garimpeiros. Neste mesmo caso, uma crian&ccedil;a de 4 anos teria sido jogada no rio e desapareceu.

&ldquo;Esclarecer o que realmente aconteceu nesse caso &eacute; uma prioridade para o MPF. Todas as provid&ecirc;ncias est&atilde;o sendo adotadas para que, n&atilde;o s&oacute; os ind&iacute;genas, mas toda a a sociedade receba essas respostas&rdquo;, reitera Aras.

Nos dias 27 e 28 de abril, uma comitiva de &oacute;rg&atilde;os federais foi at&eacute; a aldeia yanomami na comunidade de Araca&ccedil;&aacute;, onde houve o relato dos crimes feito pela ldieran&ccedil;a ind&iacute;gena J&uacute;nior Hekukari.

Depois da vistoria, outros l&iacute;deres divulgaram v&iacute;deos mostrando parte da aldeia inteiramente queimada. De acordo com relatos nas redes sociais, os cerca de 25 ind&iacute;genas que moravam no local est&atilde;o na mata escondidos dos garimpeiros.

A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que n&atilde;o h&aacute; elementos que justifiquem a abertura de investiga&ccedil;&atilde;o contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas suspeitas de irregularidades relacionadas ao Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o.

Em manifesta&ccedil;&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira &agrave; corte (19), a PGR afirma que as informa&ccedil;&otilde;es levadas ao conhecimento do &oacute;rg&atilde;o &quot;n&atilde;o s&atilde;o suficientes para inclus&atilde;o do representado [Bolsonaro] como investigado&quot; pois &quot;n&atilde;o apontam ind&iacute;cios da sua participa&ccedil;&atilde;o ativa e concreta em il&iacute;citos penais&quot;.

O documento foi encaminhado &agrave; ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia, relatoria de um pedido de investiga&ccedil;&atilde;o apresentado ao Supremo pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ap&oacute;s a Folha publicar &aacute;udio em que o ex-ministro da Educa&ccedil;&atilde;o Milton Ribeiro disse que privilegiava pastor evang&eacute;lico a pedido de Bolsonaro. Ribeiro perdeu o cargo em 28 de mar&ccedil;o.

O balc&atilde;o de neg&oacute;cios no MEC, cuja exist&ecirc;ncia foi revelada inicialmente pelo jornal o Estado de S. Paulo, era operado por dois pastores evang&eacute;licos sem qualquer v&iacute;nculo formal com a pasta e que participaram de 35 reuni&otilde;es no Pal&aacute;cio do Planalto.

A Procuradoria Geral da Rep&uacute;blica (PGR) pediu nesta sexta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inqu&eacute;rito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suspeita do crime de prevarica&ccedil;&atilde;o no caso do processo de compra da vacina indiana Covaxin.

Para o procurador-geral, Augusto Aras, a conduta atribu&iacute;da a Bolsonaro no caso n&atilde;o configura crime. A Pol&iacute;cia Federal tamb&eacute;m concluiu que n&atilde;o houve crime por parte do presidente.

O inqu&eacute;rito foi aberto em julho do ano passado por autoriza&ccedil;&atilde;o da ministra Rosa Weber, relatora de uma not&iacute;cia-crime apresentada por um grupo de senadores da CPI da Covid.

O senador Otto Alencar (PSD), um dos titulares da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Covid, afirmou nesta quarta-feira (8) que o procurador-geral da Rep&uacute;blica, Augusto Aras, pode ser convocado para explicar no Congresso o motivo do relat&oacute;rio elaborado ao fim dos trabalhos da Comiss&atilde;o continuar engavetado.

Nesta ter&ccedil;a-feira (7), completou 100 dias de entregue o documento constru&iacute;do ao longo dos depoimentos e investiga&ccedil;&otilde;es da CPI. Otto citou a abertura de 12 inqu&eacute;ritos por parte do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), mas que m&atilde;o atingem pol&iacute;ticos com &quot;prerrogativa de foro&quot;.

Em julho, o Senado aprovou a cria&ccedil;&atilde;o do Frente Parlamentar Observat&oacute;rio da Pandemia de Covid-19, para fiscalizar os desdobramentos dos trabalhos conclu&iacute;dos da CPI.

&quot;Temos senadores e senadoras da CPI, criamos o &nbsp;observat&oacute;rio, e algum momento teremos que convocar o PGR para ele apresentar as raz&otilde;es de estar parado. Tem chance sim, dele ser convocado, e &eacute; o que estamos discutindo internamente&quot;, disse Otto em entrevista ao Portal Salvador FM.

As conversas ainda s&atilde;o &quot;preliminares&quot; e o pedido de convoca&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o tem data para ser apresentado, mas Otto garante que mais cedo ou mais tarde, Aras vai precisar se manifestar sobre o relat&oacute;rio, que lista uma s&eacute;rie de poss&iacute;veis crimes cometidos por pessoas ligadas ao governo Bolsonaro.

&quot;Em algum momento o procurador vai ter que se pronunciar a respeito. S&atilde;o crimes irrefut&aacute;veis, com a compra de vacinas pela VTCLog, o superfaturamento de n&atilde;o sei quantos milh&otilde;es, os casos da Precisa, Prevent Senior, a de Pazuello que postergou a compra de vacinas, do pr&oacute;prio Queiroga, da Capit&atilde; Cloroquina. Tamb&eacute;m da prevarica&ccedil;&atilde;o do presidente, que soube da compra da Covax e, ao inv&eacute;s de tomar provid&ecirc;ncias, fez advocacia administratida pedindo ao embaixador da &Iacute;ndia para acelerar a compra sem autoriza&ccedil;&atilde;o da Anvisa&quot;, declarou.

&quot;O relat&oacute;rio tem v&aacute;rias provas, &aacute;udios, email, uma s&eacute;rie de provas, todas elas muito contundentes, e lamentavelmente at&eacute; agora a PGR n&atilde;o se manifestou&quot;, acrescentou Otto.

 
VACINA&Ccedil;&Atilde;O INFANTIL

M&eacute;dico de forma&ccedil;&atilde;o, Otto alertou ainda para o espalhamento da Covid-19 no estado, potencializado pela variante &Ocirc;micron. Ele relata que a taxa de hospitaliza&ccedil;&otilde;es de crian&ccedil;as &quot;triplicou&quot; Bahia e criticou a posi&ccedil;&atilde;o do ministro da Sa&uacute;de, Marcelo Queiroga, que atendendo a um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), atrasou o in&iacute;cio da vacina&ccedil;&atilde;o infantil no pa&iacute;s.

&quot;Todos os leitos infantis ocupados na Bahia, a taxa de hospitaliza&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as dobrou, triplicou no estado, com poucas crian&ccedil;as vacinadas. E a&iacute; o ministro da Sa&uacute;de retardou a vacina&ccedil;&atilde;o por causa de Bolsonaro. Ele negava a vacina e aceitou isso, retardando em 60 dias o in&iacute;cio da vacina&ccedil;&atilde;o&quot;, criticou o parlamentar.

Otto questiona como um profissional de medicina se submete &agrave;s ordens de um militar, como &eacute; o caso de Bolsonaro, que pauta as suas decis&otilde;es em concep&ccedil;&otilde;es negacionistas.

&quot;Um m&eacute;dico, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, atender ao que manda um capit&atilde;o reformado? Que diz n&atilde;o vai vacinar a filha. O que n&atilde;o se faz por um cargo, n&eacute;?&quot;, indagou. &quot;Ele diz ser contra e a&iacute; os seguidores dele seguem o que ele quer: a escurid&atilde;o total do negacionismo, a falta de respeito, de consci&ecirc;ncia, uma irresponsabilidade do presidente&quot;, finalizou.

Convite para que o procurador-geral da Rep&uacute;blica, Augusto Aras, compare&ccedil;a &agrave; Comiss&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle (CTFC) &eacute; um dos requerimentos a ser deliberado pelo colegiado nesta ter&ccedil;a-feira (30), a partir das 14h30. Ele est&aacute; sendo convidado a prestar esclarecimentos sobre o andamento das provid&ecirc;ncias adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no relat&oacute;rio da CPI da Pandemia.

Autor do requerimento, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), argumenta que de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o processual aplic&aacute;vel, o procurador-geral da Rep&uacute;blica disp&otilde;e de 30 dias para adotar as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis quanto ao conte&uacute;do do relat&oacute;rio das investiga&ccedil;&otilde;es, aprovado em 26 de outubro.

&ldquo;Ao longo das suas mais de 1.200 p&aacute;ginas, [o relat&oacute;rio] aponta diversos fatos criminosos e seus respectivos respons&aacute;veis, para que as autoridades competentes adotem provid&ecirc;ncias relativas ao aprofundamento das investiga&ccedil;&otilde;es e &agrave; devida responsabiliza&ccedil;&atilde;o penal, civil e administrativa&rdquo;, justifica Randolfe.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) recorreram da decis&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de arquivar uma not&iacute;cia-crime por prevarica&ccedil;&atilde;o contra o procurador-geral, Augusto Aras.

Segundo informa&ccedil;&otilde;es do jornal O Estado de S.Paulo, os parlamentares acusam o procurador de omiss&atilde;o diante de crimes que teriam sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para os senadores, Moraes deveria ter submetido o pedido ao plen&aacute;rio da Corte, ao inv&eacute;s de decidir monocraticamente pelo arquivamento.

Vieira e Contarato alegam ainda que a decis&atilde;o do ministro, sob o argumento de que n&atilde;o foram apresentados &ldquo;ind&iacute;cios suficientes&rdquo; de omiss&atilde;o por parte de Aras, &ldquo;antecipa julgamento sobre aus&ecirc;ncia dos elementos m&iacute;nimos do tipo penal de prevarica&ccedil;&atilde;o com rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s condutas e omiss&otilde;es do Procurador-Geral da Rep&uacute;blica ora questionadas&rdquo;.

Em sua decis&atilde;o, o ministro&nbsp;alegou que o arquivamento n&atilde;o impede o requerimento de nova instaura&ccedil;&atilde;o de inqu&eacute;rito no STF caso surjam elementos que indiquem crimes por parte do PGR.

O senador Eduardo Braga (MDB), apresentou nesta segunda-feira (23) parecer favor&aacute;vel &agrave; recondu&ccedil;&atilde;o de Augusto Aras para o cargo de Procurador Geral da Rep&uacute;blica. O l&iacute;der do MDB no Senado &eacute; o relator da indica&ccedil;&atilde;o feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

No documento, o senador ressalta que Aras &ldquo;tem procurado refor&ccedil;ar o papel do Minist&eacute;rio P&uacute;blico na solu&ccedil;&atilde;o de conflitos, atuando de forma extraprocessual e preventiva, sem renunciar de fiscaliza&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

A sabatina na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado est&aacute; marcada para esta ter&ccedil;a-feira (24).

Durante encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), que fosse feito o encaminhamento da sabatina de Andr&eacute; Mendon&ccedil;a ao Senado como gesto de pacifica&ccedil;&atilde;o entre os poderes e preserva&ccedil;&atilde;o da institucionalidade.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim para o jornal O Globo, incomoda ao Supremo a lentid&atilde;o do processo, o que tem como consequ&ecirc;ncia uma Corte desfalcada.

Nesta quinta-feira (19), come&ccedil;ou a tramita&ccedil;&atilde;o para que o nome de Mendon&ccedil;a, indicado por Jair Bolsonaro ao STF, seja apreciado pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ).

Contudo, Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, ainda n&atilde;o designou um relator para a mat&eacute;ria, diferente de como j&aacute; fez no caso de Augusto Aras, que ser&aacute; reconduzido ao cargo de Procurador Geral da Rep&uacute;blica, cuja mensagem de indica&ccedil;&atilde;o para a recondu&ccedil;&atilde;o chegou ao Senado depois da de Andr&eacute; Mendon&ccedil;a.

Ap&oacute;s amea&ccedil;as consecutivas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o Supremo Tribunal Federal (STF), Augusto Aras,&nbsp;procurador-geral da Rep&uacute;blica, e Arthur Lira (PP), presidente da C&acirc;mara, est&atilde;o resistentes em endossar o Supremo. <a href="https://www.ldnoticias.com.br/noticias/78327,bolsonaro-chama-barroso-de-filho-da-p-em-visita-a-santa-catarina.html" target="_blank">Bolsonaro atacou, na sexta-feira (6), mais uma vez&nbsp;o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu&iacute;s Roberto Barroso</a>, e Aras e Lira n&atilde;o se pronunciaram sobre o caso.

Uma reuni&atilde;o com os chefes dos Tr&ecirc;s Poderes, para amenizar a crise institucional, agendada para a &uacute;ltima quinta-feira (5), foi cancelada pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Segundo ele, Bolsonaro n&atilde;o cumpre o que fala e que &ldquo;&eacute; certo que, quando se atinge um dos integrantes do tribunal, se atinge o corpo inteiro&rdquo;.

Aras agendou uma nova reuni&atilde;o, na sexta-feira (6), e ao final da conversa que teve 50 minutos de dura&ccedil;&atilde;o, ele e Fux divulgaram nota sem citar as ofensas a Barroso e os ataques do atual presidente ao sistema eleitoral.

Integrantes da c&uacute;pula da PGR cobram um posicionamento do chefe do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), sobre as investidas de Bolsonaro ao retorno do voto impresso no pa&iacute;s. Em carta divulgada, na &uacute;ltima sexta (6), 29 de 74 subprocuradores-gerais da Rep&uacute;blica alegaram que Aras n&atilde;o pode se isentar diante dos ataques do presidente ao TSE e STF.

Ap&oacute;s omiss&atilde;o da Procuradoria sobre a conduta de Jair Bolsonaro, o TSE agiu sem convoca&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, e abriu um inqu&eacute;rito para investigar o presidente, por mesmo sem provas acusar o sistema eleitoral de fraude. A corte ainda encaminhou uma not&iacute;cia-crime ao Supremo, por conta da live do &uacute;ltima dia 29, onde o chefe do Executivo deferiu acusa&ccedil;&otilde;es falsas contra as urnas eletr&ocirc;nicas, e dois dias depois , Moraes decidiu incluir Bolsonaro como investigado no inqu&eacute;rito de fake news. Ambas a&ccedil;&otilde;es n&atilde;o contaram com a participa&ccedil;&atilde;o de Aras.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu hoje (6) o procurador-geral da Rep&uacute;blica, Augusto Aras, para uma reuni&atilde;o &ldquo;sobre a rela&ccedil;&atilde;o entre as institui&ccedil;&otilde;es&rdquo;, conforme nota divulgada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR).

O encontro durou cerca de 50 minutos e as autoridades deixaram o STF sem falar com a imprensa.

&ldquo;Considerando o contexto atual, o ministro Fux convidou Aras para conversar sobre as rela&ccedil;&otilde;es entre o Judici&aacute;rio e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Ambos reconheceram a import&acirc;ncia do di&aacute;logo permanente entre as duas institui&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse o STF, em nota divulgada poucos minutos ap&oacute;s a reuni&atilde;o.

O encontro foi combinado na noite de ontem (5), pouco depois de Fux ter anunciado o cancelamento de uma reuni&atilde;o entre os chefes dos tr&ecirc;s Poderes que&nbsp;estava sendo articulada&nbsp;para os pr&oacute;ximos dias.&nbsp;

A decis&atilde;o de Fux de desmarcar a reuni&atilde;o entre os chefes de Poderes foi tomada ap&oacute;s recentes declara&ccedil;&otilde;es do presidente Jair Bolsonaro sobre a confiabilidade das urnas eletr&ocirc;nicas e cr&iacute;ticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso.&nbsp;

No encerramento da sess&atilde;o plen&aacute;ria dessa quinta-feira (5), Fux fez um pronunciamento e anunciou que a reuni&atilde;o estava cancelada. O ministro relatou que, em julho, conversou com Bolsonaro sobre os limites do exerc&iacute;cio da liberdade de express&atilde;o e o respeito entre os Poderes.&nbsp;

&ldquo;Diante dessas circunst&acirc;ncias, o Supremo Tribunal Federal informa que est&aacute; cancelada a reuni&atilde;o outrora anunciada entre os chefes de Poder, entre eles o Presidente da Rep&uacute;blica. O pressuposto do di&aacute;logo entre os Poderes &eacute; o respeito m&uacute;tuo entre as institui&ccedil;&otilde;es e seus integrantes&rdquo;, declarou Fux.&nbsp;

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta ter&ccedil;a-feira (20) que indicou o atual procurador-geral da Rep&uacute;blica, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos &agrave; frente do &oacute;rg&atilde;o. Indicado pelo pr&oacute;prio Bolsonaro em 2019, Aras terminar&aacute; o mandato em setembro.&nbsp;

Em comunicado oficial, Augusto Aras disse se sentir honrado com a recondu&ccedil;&atilde;o pelo presidente. &ldquo;Honrado com a recondu&ccedil;&atilde;o para o cargo de procurador-geral da Rep&uacute;blica, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constitui&ccedil;&atilde;o e as Leis do Pa&iacute;s&rdquo;.

Aras ainda precisa ser novamente sabatinado pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado e, se aprovado, a recondu&ccedil;&atilde;o ainda dever&aacute; ser votada pelo plen&aacute;rio, por maioria simples. Se confirmado para um novo mandato, ele ficar&aacute; no cargo at&eacute; 2023.&nbsp;

Com a indica&ccedil;&atilde;o de Aras, Bolsonaro deixou de lado a lista tr&iacute;plice apresentada por representantes do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) em elei&ccedil;&atilde;o interna. Os indicados eram os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. A lista do MPF n&atilde;o tem for&ccedil;a legal e n&atilde;o precisa ser seguida pelo presidente da Rep&uacute;blica na indica&ccedil;&atilde;o, mas era uma pr&aacute;tica que vinha sendo adotada pelos antecessores de Bolsonaro.

&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
- Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondu&ccedil;&atilde;o ao cargo de Procurador-Geral da Rep&uacute;blica o Sr. Ant&ocirc;nio Augusto Aras.
&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1417554080508043265?ref_src=twsrc%5Etfw">July 20, 2021</a></blockquote>
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&nbsp;

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou&nbsp;nesta ter&ccedil;a-feira (20) que encaminhou ao Senado o pedido para reconduzir Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da Rep&uacute;blica (PGR). O an&uacute;ncio foi feito por meio das redes sociais de Bolsonaro.&nbsp;

&nbsp;&ldquo;Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondu&ccedil;&atilde;o ao cargo de Procurador-Geral da Rep&uacute;blica o Sr. Ant&ocirc;nio Augusto Aras&rdquo;, comunicou.

&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
- Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondu&ccedil;&atilde;o ao cargo de Procurador-Geral da Rep&uacute;blica o Sr. Ant&ocirc;nio Augusto Aras.
&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1417554080508043265?ref_src=twsrc%5Etfw">July 20, 2021</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

&nbsp;

Soteropolitano, Aras foi indicado ao cargo por Bolsonaro em setembro de 2019. Na ocasi&atilde;o,&nbsp;ele substituiu, na ocasi&atilde;o, Raquel Dodge.

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