O deputado estadual Sandro R&eacute;gis (Democratas), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), criticou neste s&aacute;bado (5) o pacote de concess&otilde;es do governo do estado, chamado pelo parlamentar de &quot;pacote de privatiza&ccedil;&otilde;es sem nenhuma transpar&ecirc;ncia&quot;. R&eacute;gis ainda ironizou o fato de o PT ser cr&iacute;tico ferrenho das privatiza&ccedil;&otilde;es: &quot;Eles privatizam, mas t&ecirc;m vergonha de assumir, a&iacute; chamam de concess&atilde;o. &Eacute; uma contradi&ccedil;&atilde;o tamanho G&quot;.&nbsp;

&quot;O que o governo est&aacute; fazendo &eacute; um pacote de privatiza&ccedil;&otilde;es sem nenhuma transpar&ecirc;ncia. N&atilde;o se sabe quanto ser&aacute; arrecadado com estas concess&otilde;es, n&atilde;o se sabe em que estes recursos ser&atilde;o destinados. Quero deixar claro que n&atilde;o somos contra concess&otilde;es e privatiza&ccedil;&otilde;es, pelo contr&aacute;rio, acreditamos que estes dispositivos s&atilde;o importantes para melhorar a qualidade dos servi&ccedil;os. Mas, com os governos petistas, n&atilde;o &eacute; o que estamos vendo&quot;, declarou.

Nesta linha,<a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/88467,bahia-tem-nove-ppps-e-40-concessoes-e-preve-novos-contratos-em-2022.html" target="_blank"> o deputado lembrou do contrato de PPP da Fonte Nova,</a> que gera um desembolso anual milion&aacute;rio do governo. Ele recordou, ainda, da venda do Pal&aacute;cio Rio Branco e do Col&eacute;gio Estadual Odorico Tavares, que causaram bastante insatisfa&ccedil;&atilde;o. &quot;O governo vende ativos importantes do Estado sem dar a isso nenhuma transpar&ecirc;ncia. Sem contar que alguns destes contratos e concess&otilde;es t&ecirc;m crit&eacute;rios bem question&aacute;veis&quot;, disse.&nbsp;

O parlamentar ainda pontuou que, no pacote do governo, a concess&atilde;o do Parque de Pitua&ccedil;u tamb&eacute;m vem sendo muito criticada por diversos movimentos ambientalistas. &quot;O que o governo fez com o parque, que foi abandonado, &eacute; uma coisa horr&iacute;vel. &Eacute; um retrato dessa gest&atilde;o, que n&atilde;o tem cuidado devidamente dos bens p&uacute;blicos do nosso Estado. E a solu&ccedil;&atilde;o dada por eles &eacute; a privatiza&ccedil;&atilde;o. O mais curioso &eacute; que o PT sempre foi um cr&iacute;tico ferrenho de privatiza&ccedil;&otilde;es, mas, aqui na Bahia, virou moda para os governantes petistas&quot;, finalizou.

O l&iacute;der do governo na C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS), Paulo Magalh&atilde;es J&uacute;nior (DEM), apontou nesta ter&ccedil;a-feira (25) que as expectativas para o retorno do trabalho na Casa legislativa municipal &ldquo;s&atilde;o as melhores poss&iacute;veis&rdquo;. O democrata apontou ainda que apesar do cen&aacute;rio cr&iacute;tico da pandemia de Covid-19 no ano passado, &ldquo;em nenhum momento deixamos de trabalhar&rdquo;.

O vereador afirmou ao portal Salvador FM que os primeiros projetos em pauta para vota&ccedil;&atilde;o est&atilde;o direcionados aos &ldquo;esfor&ccedil;os para o enfrentamento &agrave; Covid-19, mas al&eacute;m de cravarmos uma batalha contra o v&iacute;rus, encaramos novos desafios&rdquo;, declarou.&nbsp;

De acordo com Paulo, em 2021 a Casa aprovou em plen&aacute;rio 23 dos 24 projetos encaminhados pelo Executivo, al&eacute;m de duas mat&eacute;rias de anos anteriores e dois projetos de lei complementar. Para o edil, este ano n&atilde;o ser&aacute; diferente, destacando que a bancada governista deve &ldquo;lutar com todas as for&ccedil;as para retomar a economia da nossa cidade, dando condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e dignidade para popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

&ldquo;Atrav&eacute;s do trabalho legislativo, vamos garantir a qualidade de servi&ccedil;o prestado pela gest&atilde;o municipal, cumprindo a nossa obriga&ccedil;&atilde;o, de nos manter ao lado do cidad&atilde;o soteropolitano&rdquo;, acrescentou o vereador.

O retorno das atividades na C&acirc;mara est&aacute; marcado para a pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (2).&nbsp;

O presidente do Democratas em Salvador e vice-presidente da C&acirc;mara Municipal, Duda Sanches, avaliou como &ldquo;constrangedora&rdquo; a autoriza&ccedil;&atilde;o de venda de im&oacute;veis do Estado em Salvador. A medida, quando votada na C&acirc;mara Municipal, tem sempre oposi&ccedil;&atilde;o do PT - que apoiou o pedido do Executivo para leiloar terrenos do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

&ldquo;S&atilde;o dois pesos e duas medidas. Nas administra&ccedil;&otilde;es da capital, im&oacute;veis sem utilidade s&atilde;o vendidos para gerar caixa para a prefeitura e o PT &eacute; o primeiro a bradar contra. Quando acontece na AL-BA, por&eacute;m, eles apoiam sem restri&ccedil;&otilde;es&rdquo;, destacou o edil.&nbsp;

Entre os terrenos comercializados, est&aacute; o Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, no bairro do Stiep. O equipamento foi abandonado pelo governo.

&ldquo;O fim do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es do Estado foi constrangedor. Ca&iacute;do, abandonado e finalmente vendido. Enquanto isso, o governador iludiu a popula&ccedil;&atilde;o e os empres&aacute;rios por anos prometendo outro no Com&eacute;rcio, que nunca saiu e nunca sa&iacute;ra do papel. Neto teve que tomar a caneta da m&atilde;o do governador para construir o Novo Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, que tem ajudado na retomada do turismo e todo mundo j&aacute; conhece&rdquo;, acrescentou o democrata.

A assinatura da ordem de servi&ccedil;o para execu&ccedil;&atilde;o do primeiro Hospital P&uacute;blico Veterin&aacute;rio de Salvador ser&aacute; realizada neste m&ecirc;s de dezembro ap&oacute;s confirma&ccedil;&atilde;o do prefeito Bruno Reis (DEM). A vereadora e ativista da causa animal, Marcelle Moraes (DEM) celebrou a conquista de um pleito que ela defende h&aacute; anos. A unidade hospitalar deve ser instalada no bairro Canabrava.

Uma das respons&aacute;veis pela implanta&ccedil;&atilde;o da unidade veterin&aacute;ria na capital baiana, Marcelle destaca que a unidade deve atender prioritariamente os animais dom&eacute;sticos de propriedade da popula&ccedil;&atilde;o mais pobre e que n&atilde;o possui recursos financeiros para pagar atendimento e servi&ccedil;os de um veterin&aacute;rio particular.&nbsp;

&ldquo;A constru&ccedil;&atilde;o do primeiro Hospital Veterin&aacute;rio P&uacute;blico Municipal de Salvador &eacute; sem d&uacute;vida a maior vit&oacute;ria do meu mandado em prol dos bichos e protetores de animais da cidade. &Eacute; uma luta antiga. Fico feliz em beneficiar a popula&ccedil;&atilde;o mais pobre da cidade, favorecendo o bem-estar dos animais de estima&ccedil;&atilde;o e contribuindo, tamb&eacute;m, para a sa&uacute;de p&uacute;blica dos moradores da capital&rdquo;, destacou a edil.

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, continua com o projeto de entrar na corrida presidencial de 2022. Bivar comunicou ao presidente do Democratas, ACM Neto, que ir&aacute; entrar no pleito. Como se sabe, DEM e PSL aguardam a homologa&ccedil;&atilde;o da fus&atilde;o entre as duas siglas na Justi&ccedil;a Eleitoral. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da coluna de Guilherme Amado para o Metr&oacute;poles.

O comunicado de Bivar foi feito na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (23), em uma reuni&atilde;o com as presen&ccedil;as de Luiz Henrique Mandetta, pr&eacute;-candidato do DEM ao Planalto, Elmar Nascimento, l&iacute;der do DEM na C&acirc;mara, e Ant&ocirc;nio Rueda, vice-presidente do PSL.

Ainda de acordo com o colunista, os tr&ecirc;s presentes no encontro manifestaram surpresa com a fala. O movimento vem sendo visto como uma tentativa de Bivar para ser candidato a vice na chapa de Sergio Moro (Podemos).

Em S&atilde;o Paulo, o vereador Claudio Tinoco (DEM) discutiu os protocolos para realiza&ccedil;&atilde;o do Carnaval de 2022 nesta quarta-feira (24), na capital paulista. Tinoco &eacute; presidente da Comiss&atilde;o Especial de Acompanhamento da Retomada dos Eventos em Salvador, que j&aacute; realizou tr&ecirc;s audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas para debater a realiza&ccedil;&atilde;o do Carnaval em 2022, e se reuniu nesta quarta com o secret&aacute;rio municipal das subprefeituras de S&atilde;o Paulo, Alexandre Modonezi, que desde julho deste ano coordena a organiza&ccedil;&atilde;o da festa de rua do munic&iacute;pio, que j&aacute; recebeu a inscri&ccedil;&atilde;o de 867 blocos e espera 2 milh&otilde;es de pessoas por dia, totalizando 15 milh&otilde;es de foli&otilde;es aguardados pela Prefeitura Municipal.

Modonezi foi designado pelo Prefeito de S&atilde;o Paulo para presidir uma Comiss&atilde;o Especial para Organiza&ccedil;&atilde;o do Carnaval de Rua de 2022 ainda em julho, 8 meses antes da festa. O decreto ressalta que a comiss&atilde;o interna de organiza&ccedil;&atilde;o da festa &eacute; de extrema import&acirc;ncia, tendo em vista que o evento demanda planejamento pr&eacute;vio e preparat&oacute;rios com anteced&ecirc;ncia razo&aacute;vel. Ainda em agosto deste ano, Modonezi participou de um Webinar promovido pelo vereador Claudio Tinoco para debater a realiza&ccedil;&atilde;o do Carnaval no Brasil. Al&eacute;m dele, representa&ccedil;&otilde;es do Rio de Janeiro e de Pernambuco tamb&eacute;m estiveram presentes.&nbsp;

A realiza&ccedil;&atilde;o do Carnaval em S&atilde;o Paulo est&aacute; condicionada &agrave; autoriza&ccedil;&atilde;o dos &oacute;rg&atilde;os municipais de Sa&uacute;de e a condicionante de que a cidade esteja com mais de 70% da popula&ccedil;&atilde;o adulta j&aacute; vacinada contra a COVID-19.&nbsp;

&ldquo;Nossa reuni&atilde;o com o secret&aacute;rio Modonezi foi muito proveitosa e ser&aacute; de grande valia para, junto com a Comiss&atilde;o Especial de Acompanhamento da Retomada dos Eventos, na pr&oacute;xima segunda-feira &agrave;s 10h, na C&acirc;mara, debatermos os encaminhamentos que ser&atilde;o enviados &agrave; Prefeitura e ao Governo, j&aacute; tamb&eacute;m com as conclus&otilde;es da audi&ecirc;ncia que realizamos na &uacute;ltima ter&ccedil;a&rdquo;, explicou Tinoco.&nbsp;

Coordenada pelo secret&aacute;rio municipal de Subprefeituras, Alexandre Modonezi, a comiss&atilde;o &eacute; composta tamb&eacute;m pelas pastas de Cultura, Seguran&ccedil;a urbana, Mobilidade e transportes, Sa&uacute;de, Vigil&acirc;ncia em sa&uacute;de e Gabinete do prefeito. Dentre as atribui&ccedil;&otilde;es est&atilde;o o planejamento do evento, atos preparat&oacute;rios necess&aacute;rios para realiza&ccedil;&atilde;o da festa, propor a expedi&ccedil;&atilde;o de normas, al&eacute;m de acompanhar a execu&ccedil;&atilde;o do Carnaval.&nbsp;

&ldquo;A ansiedade das pessoas em sair cresceu. Est&aacute; todo mundo na rua e creio que as pessoas v&atilde;o de qualquer jeito para a rua no Carnaval. Esse planejamento antecipado &eacute; fundamental para garantir a melhor organiza&ccedil;&atilde;o do evento e oferecer maior conforto e seguran&ccedil;a para as pessoas, inclusive sanit&aacute;ria&rdquo;, disse Modonezi.&nbsp;

O Carnaval de S&atilde;o Paulo acontece em todas as 32 regi&otilde;es administrativas da cidade. S&atilde;o 650 trajetos ocupados pelos foli&otilde;es, sendo 10 deles mega-polos (grandes trajetos). Al&eacute;m do Carnaval, a prefeitura realizar&aacute; pr&eacute; e p&oacute;s-Carnaval, esperando 15 milh&otilde;es de foli&otilde;es. Ser&atilde;o oito dias de festa, sendo 2 dias de pr&eacute;-Carnaval, 4 dias de Carnaval e 2 dias de p&oacute;s-Carnaval.

At&eacute; 5 de novembro 867 blocos j&aacute; haviam se inscrito na Prefeitura de S&atilde;o Paulo. Neste momento, est&aacute; sendo realizada a valida&ccedil;&atilde;o das inscri&ccedil;&otilde;es e a primeira etapa da programa&ccedil;&atilde;o, com aproximadamente 300 blocos, j&aacute; ser&aacute; publicada at&eacute; o pr&oacute;ximo s&aacute;bado (27). A previs&atilde;o &eacute; que toda a programa&ccedil;&atilde;o do Carnaval de rua seja publicada at&eacute; o final de dezembro.

&ldquo;Grandes eventos como a F&oacute;rmula 1 e o futebol j&aacute; est&atilde;o ocorrendo, a visita&ccedil;&atilde;o na &aacute;rvore de Natal re&uacute;ne 100 mil pessoas a cada dois dias, vai ocorrer o R&eacute;veillon na Avenida Paulista e a festa de anivers&aacute;rio da cidade em 25 de janeiro, todos servem como testes para a gente acompanhar a viabilidade da realiza&ccedil;&atilde;o do Carnaval de uma forma segura&rdquo;, afirmou Modonezi.&nbsp;

Indicadores

A Prefeitura de S&atilde;o Paulo est&aacute; tendo como base o monitoramento dos indicadores de interna&ccedil;&atilde;o hospitalar, n&uacute;mero de &oacute;bitos e vacina&ccedil;&atilde;o, sendo que todos eles apresentam quedas significativas das taxas nos &uacute;ltimos meses. A cidade tem apenas aproximadamente 100 pessoas internadas, est&aacute; h&aacute; seis dias sem &oacute;bitos e j&aacute; vacinou 99,9% da popula&ccedil;&atilde;o com mais de 18 anos, sendo a cidade com maior taxa de vacina&ccedil;&atilde;o no mundo, com p&uacute;blico alvo total de 12,5 milh&otilde;es de pessoas. A prefeitura mant&eacute;m 600 postos de vacina&ccedil;&atilde;o, iniciou a vacina&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes entre 12 e 17 nas escolas da rede municipal e realiza a busca ativa, em parceria com organiza&ccedil;&otilde;es sociais.

Nesse cen&aacute;rio de queda das taxas e controle da pandemia, e independente da decis&atilde;o que ser&aacute; anunciada pela &aacute;rea de sa&uacute;de em janeiro, o secret&aacute;rio Alexandre Modonezi informou que todas as provid&ecirc;ncias para o planejamento, organiza&ccedil;&atilde;o e opera&ccedil;&atilde;o do Carnaval de 2022 seguem sendo adotadas antecipadamente, e garantiu que est&aacute; tudo encaminhado para a sua realiza&ccedil;&atilde;o.

A secretaria municipal contratou a Universidade de S&atilde;o Paulo (USP) para auxiliar no estudo de capacidade dos trajetos e definir as instala&ccedil;&otilde;es de estruturas, como gradil e banheiros, entre outros, que j&aacute; foram licitados e contratados. Todas essas despesas ser&atilde;o financiadas pelo patroc&iacute;nio privado da Ambev, no valor de R$23 milh&otilde;es, a partir de um chamamento p&uacute;blico tamb&eacute;m realizado de forma antecipada.

&nbsp;

O secret&aacute;rio Modonezi informou ainda que todas as provid&ecirc;ncias para a mobiliza&ccedil;&atilde;o de cerca de 20 mil policiais j&aacute; foram autorizadas pelo governo do Estado, assim como os 6 mil membros da guarda civil e mil componentes do ordenamento e fiscaliza&ccedil;&atilde;o do com&eacute;rcio informal. A contrata&ccedil;&atilde;o, pelo patrocinador, de aproximadamente 20 mil ambulantes que atuam nos diversos trajetos da festa, tamb&eacute;m est&aacute; sendo realizada. O secret&aacute;rio ressalta que parte significativa da receita com o evento vai para a periferia da cidade.

Uma pesquisa foi contratada junto &agrave; Funda&ccedil;&atilde;o Instituto de Pesquisas Econ&ocirc;micas (Fipe) constatando que 80% do p&uacute;blico do Carnaval da cidade de S&atilde;o Paulo s&atilde;o de paulistanos, entre 10 e 15% de visitantes do entorno da grande S&atilde;o Paulo, e 5% de turistas nacionais e internacionais. Destes, apenas 0,8% s&atilde;o estrangeiros.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), recebeu nesta sexta-feira (19), a visita do embaixador da &Aacute;frica do Sul no Brasil, Vusi Mavimbela, para discutir poss&iacute;veis a&ccedil;&otilde;es conjuntas que visem estimular a conex&atilde;o entre ambos os entes federativos em diversas &aacute;reas, como cultura, turismo e neg&oacute;cios. O encontro aconteceu no Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza, no Centro, e foi intermediado pelo presidente do grupo Olodum, Jo&atilde;o Jorge Rodrigues.

&ldquo;Estamos felizes em vir nesse exato momento em que a cidade celebra o m&ecirc;s negro. Cheguei ao Brasil em janeiro e perten&ccedil;o ao grupo de embaixadores africanos. Apresentei uma proposta para estruturar um comit&ecirc; do grupo africano aqui no pa&iacute;s, especialmente com a Bahia, devido &agrave; hist&oacute;ria e cultura que ambos compartilhamos&rdquo;, declarou Vusi Mavimbela.

O diplomata disse que, a partir dessa iniciativa, a ideia &eacute; enviar a Salvador uma comitiva para estreitar di&aacute;logo e troca de experi&ecirc;ncias. Existe, ainda, a possibilidade de que a cidade sul-africana Durban, situada na prov&iacute;ncia de KwaZulu-Natal, firme parceria com o munic&iacute;pio soteropolitano para fortalecer la&ccedil;os de irmandade e coopera&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;Salvador &eacute; coirm&atilde; de diversas no mundo. Acho esse tipo de a&ccedil;&atilde;o importante para estimular o desenvolvimento. Quanto melhor a gente se relaciona, constr&oacute;i pontes e la&ccedil;os, mais fortalecidos a gente fica. Ser&aacute; uma alegria para a nossa cidade ter Durban como coirm&atilde;&rdquo;, afirmou o prefeito da capital baiana.

O presidente do Olodum, por sua vez, ressaltou a &Aacute;frica do Sul como principal polo pol&iacute;tico e econ&ocirc;mico do continente africano e defendeu a necessidade de um interc&acirc;mbio de informa&ccedil;&otilde;es, sobretudo nas &aacute;reas de turismo e economia criativa.

Ele sugeriu tr&ecirc;s iniciativas que podem impulsionar essas a&ccedil;&otilde;es, como a implanta&ccedil;&atilde;o de um centro cultural de neg&oacute;cios e de informa&ccedil;&atilde;o sobre o pa&iacute;s africano, capta&ccedil;&atilde;o de voos diretos entre Salvador e Joanesburgo, al&eacute;m de um festival com conte&uacute;do liter&aacute;rio e audiovisual a ser realizado a cada dois anos em ambos os locais.

Vusi Mavimbela desembarcou em Salvador nesta quinta-feira (18) e permanecer&aacute; at&eacute; a pr&oacute;xima segunda-feira (22), per&iacute;odo em que se reunir&aacute; com autoridades p&uacute;blicas, reitores de universidades, organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil e representantes do movimento negro.

O deputado federal baiano, Arthur Maia (DEM), afirmou na tarde desta sexta-feira (19), que foi diagnosticado com Covid-19. Maia conta que contraiu o v&iacute;rus durante viagem oficial a Portugal. O parlamentar afirma que est&aacute; sem sintomas e se sentindo bem.

&ldquo;Comunico a todos que testei positivo nessa semana para a #Covid19 durante uma miss&atilde;o oficial em Portugal. Ficarei em quarentena em Lisboa, seguindo todos os protocolos de seguran&ccedil;a sanit&aacute;ria. Estou me sentindo bem e sigo sem sintomas. Conto com a ora&ccedil;&atilde;o dos amigos&rdquo;, declarou o democrata.

Veja:

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<blockquote class="twitter-tweet">
Comunico a todos que testei positivo nessa semana para a <a href="https://twitter.com/hashtag/Covid19?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#Covid19</a> durante uma miss&atilde;o oficial em Portugal. Ficarei em quarentena em Lisboa, seguindo todos os protocolos de seguran&ccedil;a sanit&aacute;ria. Estou me sentindo bem e sigo sem sintomas. Conto com a ora&ccedil;&atilde;o dos amigos.
&mdash; Arthur Maia (@DepArthurMaia) <a href="https://twitter.com/DepArthurMaia/status/1461720003774930954?ref_src=twsrc%5Etfw">November 19, 2021</a></blockquote>
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A bancada de Oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), lamentou a morte do deputado estadual Jo&atilde;o Isid&oacute;rio (Avante), filho do deputado federal Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante). Jo&atilde;o, que foi o deputado mais votado da Bahia, faleceu ap&oacute;s se afogar em uma praia em Madre de Deus.

&quot;Uma not&iacute;cia muito triste o falecimento do deputado Jo&atilde;o Isid&oacute;rio, nosso colega na ALBA. Pessoa tranquila e de bom trato, era querido por todos n&oacute;s. Uma trag&eacute;dia que nos deixa consternados. Nossos sentimentos a todos os familiares e amigos, em especial ao seu pai, o deputado Isid&oacute;rio, que j&aacute; foi nosso colega na ALBA e &eacute; tamb&eacute;m uma figura muito querida&quot;, disse Sandro R&eacute;gis (Democratas), l&iacute;der do bloco, em nome da bancada.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta quinta-feira (28), a PEC dos Precat&oacute;rios (PEC 23/2021), que reestrutura o saldo de d&iacute;vidas judiciais da Uni&atilde;o para abrir espa&ccedil;o no teto de gastos a partir de 2022. A proposta n&atilde;o obteve acordo para ser votada pela C&acirc;mara dos Deputados durante a semana.

Pacheco afirmou que a prioridade do Congresso Nacional &eacute; dar efetividade ao Aux&iacute;lio Brasil, programa social de renda que deve ocupar o espa&ccedil;o dos precat&oacute;rios no or&ccedil;amento da Uni&atilde;o, mas isso depende de uma solu&ccedil;&atilde;o fiscal. Para ele, a f&oacute;rmula criada pela PEC - que corrige o valor dos precat&oacute;rios desde 2016 e permite outras negocia&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas para resolu&ccedil;&atilde;o do saldo - n&atilde;o &eacute; perfeita, mas cumpre esse objetivo.

&mdash; O programa social precisa estar estruturado em balizas s&oacute;lidas e previs&iacute;veis. Dar efetividade para que haja o recurso &eacute; a nossa preocupa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica. A solu&ccedil;&atilde;o que foi concebida &eacute; uma ideia que, confesso, n&atilde;o encontrei nenhuma melhor. Com isso, abre-se o espa&ccedil;o fiscal para o programa. Espero a decis&atilde;o da C&acirc;mara, vamos aguardar o desfecho. &Eacute; uma quest&atilde;o priorit&aacute;ria para o Senado.

Uma das cr&iacute;ticas que surgiram com mais destaque nesta semana foi o impacto da PEC sobre d&iacute;vidas da Uni&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao antigo Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza&ccedil;&atilde;o do Magist&eacute;rio (Fundef). Deputados temem que a reorganiza&ccedil;&atilde;o dos precat&oacute;rios impe&ccedil;a que os estados e munic&iacute;pios recebam o dinheiro, que &eacute; alvo de processo judicial desde 1999.

Pacheco disse que considera v&aacute;lida a preocupa&ccedil;&atilde;o, mas que esse tema &eacute; um dos que podem ser solucionados por meio de diversas negocia&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas que a PEC viabiliza.

&mdash; H&aacute; uma pretens&atilde;o de que esses precat&oacute;rios, em raz&atilde;o de sua vincula&ccedil;&atilde;o com a educa&ccedil;&atilde;o, possam ser liquidados com essa finalidade. Cada estado que seja credor desses precat&oacute;rios pode perfeitamente fazer um encontro de contas com as suas d&iacute;vidas com a Uni&atilde;o, zerar parte delas e ao mesmo tempo receber os cr&eacute;ditos decorrentes dos precat&oacute;rios, independente de estarem vinculados &agrave; educa&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o.

CPI

O presidente do Senado tamb&eacute;m comentou declara&ccedil;&otilde;es do presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Arthur Lira, na quarta-feira (27), sobre o relat&oacute;rio final da CPI da Pandemia. O documento pede o indiciamento de seis deputados federais pela acusa&ccedil;&atilde;o de disseminarem not&iacute;cias falsas. Lira disse que incluir os nomes dos parlamentares foi uma decis&atilde;o &ldquo;inaceit&aacute;vel&rdquo;.

Pacheco reafirmou que sempre observou a independ&ecirc;ncia da CPI e que o resultado do seu trabalho precisa ser respeitado.

&mdash; Temos que confiar no trabalho dos senadores e senadoras que ali estiveram, que examinaram provas, fizeram as inquiri&ccedil;&otilde;es, coletaram informa&ccedil;&otilde;es e tiraram suas conclus&otilde;es. O exerc&iacute;cio da maioria fez com que se aprovasse o relat&oacute;rio. Esse respeito &agrave; autonomia e independ&ecirc;ncia de quem l&aacute; esteve durante esse tempo todo &eacute; uma premissa fundamental.

O senador lembrou que fez ressalvas &agrave; inclus&atilde;o do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) na lista de indiciados, e argumentou que isso tamb&eacute;m partiu do seu respeito &agrave; autonomia dos senadores. O nome de Heinze acabou sendo retirado, mas o relat&oacute;rio final cont&eacute;m o pedido de indiciamento de outro senador, Fl&aacute;vio Bolsonaro (Patriota-RJ).

&mdash; Quando apontei que havia excesso no indiciamento [de Heinze], o fiz pautado no princ&iacute;pio da prerrogativa que cada parlamentar tem, da inviolabilidade de suas palavras e opini&otilde;es.

Poss&iacute;vel pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto em 2022, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), sonha em ter a colega de parlamento Simone Tebet (MDB) como vice nas elei&ccedil;&otilde;es. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pela coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, Pacheco idealiza um plano de governo de pacifica&ccedil;&atilde;o e calmaria institucional para ser apresentado ao pa&iacute;s na campanha presidencial. A ideia &eacute; unir estabilidade pol&iacute;tica, diplomacia forte e atra&ccedil;&atilde;o de investimentos para gerar emprego e renda. Com perfil pol&iacute;tico semelhante ao do senador, Tebet agregaria nessas frentes.

Pacheco deve bater o martelo sobre sua candidatura entre dezembro e janeiro,&nbsp;juntamente com Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, que aposta na candidatura do chefe do Senado como terceira via em 2022.

O ex-presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Rodrigo Maia e o presidente nacional do Democratas, ACM Neto (DEM), se encontraram nesta quarta-feira (6) em um caf&eacute; da manh&atilde; articulado pelo ex-ministro da Sa&uacute;de, Luiz Henrique Mandetta (DEM). As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do jornal O Globo.

Essa &eacute; a primeira vez que ambos se re&uacute;nem ap&oacute;s nove meses. Maia e Neto brigaram e passaram a se atacar publicamente depois que o DEM declarou neutralidade na disputa pela sucess&atilde;o na C&acirc;mara.

A decis&atilde;o favoreceu o ent&atilde;o candidato de Jair Bolsonaro &agrave; presid&ecirc;ncia da Casa, Arthur Lira (PP), que derrotou o candidato de Maia, Baleia Rossi (MDB).

O encontro ocorreu antes da conven&ccedil;&atilde;o nacional que consolidou a fus&atilde;o entre DEM e PSL para formar o Uni&atilde;o Brasil.

O presidente do Democratas na capital baiana, o vereador Duda Sanches esteve na conven&ccedil;&atilde;o que consolidou a jun&ccedil;&atilde;o da legenda ao PSL e fundou o Uni&atilde;o Brasil. A oficializa&ccedil;&atilde;o do casamento pol&iacute;tico ser&aacute; feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no in&iacute;cio de 2022.&nbsp;

&quot;No momento em que um Brasil dividido n&atilde;o evolui nas pol&iacute;ticas econ&ocirc;micas e sociais, o Uni&atilde;o Brasil chega representando o equil&iacute;brio com a for&ccedil;a de um partido que ser&aacute; o de maior representa&ccedil;&atilde;o no Congresso e na maioria dos estados&rdquo;, afirmou Sanches.&nbsp;

O evento entre as legendas aconteceu hoje em Bras&iacute;lia e foi presidido pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto.&nbsp;

&quot;Vamos dedicar tempo para buscar a melhor sa&iacute;da para todos os Estados, para que o Uni&atilde;o Brasil seja o partido mais vitorioso nas urnas&quot;, declarou o ex-prefeito.

O presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Arthur Lira (PP), trata a quest&atilde;o do novo marco dos jogos de azar como uma das prioridades da Casa, o mesmo n&atilde;o acontece no Senado.

De acordo com a coluna Radar, da revista Veja,&nbsp;o&nbsp;presidente do Senado Federal,&nbsp;Rodrigo Pacheco (DEM), n&atilde;o pretende acelerar o debate ou embarcar pessoalmente na discuss&atilde;o

O presidente nacional do DEM e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou, na manh&atilde; desta segunda-feira (4), ser contra o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Neto declarou ainda que votou em Bolsonaro no 2&deg; turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2018.

&ldquo;A minha opini&atilde;o &eacute; clara. Eu n&atilde;o defendo o impeachment. J&aacute; disse claramente que, neste momento, n&atilde;o sou a favor do impeachment. Existem outras pautas e agenda para o Brasil. Ponto!&rdquo;, declarou ao portal UOL.

Sobre o seu voto nas elei&ccedil;&otilde;es presidenciais de 2018, Neto diz: &ldquo;naquele momento, primeiro, era um voto anti-PT e, efetivamente, Bolsonaro at&eacute; ent&atilde;o n&atilde;o tinha tido nenhuma oportunidade de governar. A maioria dos brasileiros n&atilde;o conhecia, assim como eu, as suas limita&ccedil;&otilde;es, ou qualidades e defeitos. Naquela circunst&acirc;ncia, meu voto foi aquele. Ponto!&rdquo;, afirmou o democrata.

Questionado sobre qual seria o seu voto em um poss&iacute;vel segundo turno entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Bolsonaro (sem partido) nas elei&ccedil;&otilde;es presidenciais de 2022, ACM Neto pontua&nbsp;que, como dirigente partid&aacute;rio, n&atilde;o poderia&nbsp;&ldquo;especular&rdquo;.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu, nesta quarta-feira (29), a vota&ccedil;&atilde;o do PL 2505/2021, que altera a&nbsp;Lei de Improbidade Administrativa. A mat&eacute;ria foi aprovada pela manh&atilde; na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) e est&aacute; sendo votada na sess&atilde;o do Plen&aacute;rio.

Durante coletiva, antes da sess&atilde;o, Pacheco disse que o enfrentamento da corrup&ccedil;&atilde;o e de todos os crimes contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica devem se dar por diversas frentes, e todas elas com &ldquo;absoluta obedi&ecirc;ncia a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e dentro dos normativos que s&atilde;o estabelecidos&rdquo;.

&mdash; A inten&ccedil;&atilde;o do Senado Federal, como foi da C&acirc;mara dos Deputados, &eacute; entregar um diploma legal que seja equilibrado, que possa ser obediente ao devido processo legal, ao contradit&oacute;rio, a ampla defesa, esse exerc&iacute;cio absolutamente normal no Congresso Nacional &mdash; afirmou o presidente.

&nbsp;Questionado sobre se seria equilibrado colocar um prazo para que a apura&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito civil de improbidade seja conclu&iacute;do, Pacheco disse que &eacute; absolutamente legal o estabelecimento de prazos.&nbsp;

&mdash; No C&oacute;digo de Processo Penal, e fazendo uma analogia, j&aacute; existem prazos fixados inclusive para inqu&eacute;ritos policiais - o prazo de um inqu&eacute;rito &eacute; 30 dias. Quando o r&eacute;u est&aacute; preso &eacute; um prazo menor. Ent&atilde;o, prazos para o cumprimento das fun&ccedil;&otilde;es e para se chegar ao final de uma investiga&ccedil;&atilde;o, ou de um inqu&eacute;rito civil, ou de uma a&ccedil;&atilde;o, &eacute; absolutamente normal ser fixado, e obviamente cada caso concreto poder&aacute; ser avaliado para saber se h&aacute; essa dila&ccedil;&atilde;o do prazo ou n&atilde;o. Mas a fixa&ccedil;&atilde;o de prazo &eacute; absolutamente legal no processo civil e no processo penal -, observou.&nbsp;

O pr&eacute;-candidato &agrave; presid&ecirc;ncia em 2022, Ciro Gomes (PDT), ex-ministro da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional do governo Lula (PT), chamou, em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais nesta quarta-feira (29), o ex-presidente de &quot;negacionista&quot; da pol&iacute;tica e democracia.&nbsp;

&ldquo;A prova cabal de que temos um novo tipo de negacionismo. Como bom negacionista, este aqui nega a pol&iacute;tica e a democracia subvertendo suas ra&iacute;zes: o debate e a disputa de ideias. O autoritarismo e a subvers&atilde;o dos significados s&atilde;o mesmo o &uacute;ltimo ref&uacute;gio dos&hellip; (completem voc&ecirc;s&hellip;)&rdquo;, declarou Gomes.&nbsp;

A publica&ccedil;&atilde;o de Ciro foi em resposta a uma publica&ccedil;&atilde;o de Lula, onde o petista criticava a busca por uma terceira via na disputa pela Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica em 2022.&nbsp;

Confira:

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<blockquote class="twitter-tweet">
A prova cabal de que temos um novo tipo de negacionismo. Como bom negacionista, este aqui nega a pol&iacute;tica e a democracia subvertendo suas ra&iacute;zes: o debate e a disputa de ideias. O autoritarismo e a subvers&atilde;o dos significados s&atilde;o mesmo o &uacute;ltimo ref&uacute;gio dos&hellip; (completem voc&ecirc;s&hellip;) <a href="https://t.co/lvzW2Zx8v0">pic.twitter.com/lvzW2Zx8v0</a>
&mdash; Ciro Gomes (@cirogomes) <a href="https://twitter.com/cirogomes/status/1443211778440192002?ref_src=twsrc%5Etfw">September 29, 2021</a></blockquote>
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O diret&oacute;rio municipal do PT da cidade de Jussari, no sul da Bahia, aprovou, nesta sexta-feira (24), a expuls&atilde;o do ex-vereador Erisvaldo Moares. Em nota, o partido declarou &quot;que repudiou a atitude do ex-vereador&quot; ap&oacute;s o mesmo declarar apoio ao pr&eacute;-candidato do DEM ao Governo da Bahia, ACM Neto.&nbsp;

A legenda afirma que &quot;deliberou pela sua expuls&atilde;o por defender a estrat&eacute;gia de fortalecimento da democracia brasileira, o retorno de Lula &agrave; presid&ecirc;ncia da rep&uacute;blica e a continuidade das gest&otilde;es do PT no estado, com a pr&eacute;-candidatura do senador Jaques Wagner&quot;.&nbsp;

O presidente do PT na Bahia, &Eacute;den Valadares, concordou com a decis&atilde;o do Diret&oacute;rio Municipal de Jussari. &quot;Cumprimento o PT de Jussari pela atitude, pela firme postura. N&oacute;s temos resolu&ccedil;&atilde;o congressual muito clara: n&atilde;o dividiremos palanque com Bolsonarismo ou o Carlismo na Bahia. Ao contr&aacute;rio. Vamos derrotar essa parceria entre Bolsonaro e ACM Neto que faz tanto mal para a Bahia e o Brasil&quot;, pontuou.

Nas redes sociais, o ex-vereador publicou uma declara&ccedil;&atilde;o de apoio ao ex-prefeito de Salvador: &quot;Guinho e ACM Neto&quot;, se referindo ao apoio das candidaturas de deputado federal e governo da Bahia, respectivamente. Guinho &eacute; atualmente o vice-prefeito de Itabuna, tamb&eacute;m no sul do estado. A publica&ccedil;&atilde;o foi feita durante visita de Neto &agrave; regi&atilde;o do sul na semana passada.

Confira publica&ccedil;&atilde;o:

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Ap&oacute;s cinco anos do desabamento do antigo Centro de Conven&ccedil;&otilde;es da Bahia, que ocorreu no dia 23 de setembro de 2016, o vereador de Salvador, Cl&aacute;udio Tinoco (DEM), foi ao local e cobrou o governo Rui Costa sobre o futuro do espa&ccedil;o. De acordo com o edil, o equipamento abandonado &ldquo;atormenta&rdquo; a vida da popula&ccedil;&atilde;o que mora pr&oacute;ximo ao local, visto que a &aacute;rea virou um ponto de encontro de assaltantes.&nbsp;

&ldquo;O que n&oacute;s encontramos hoje aqui &eacute; uma ru&iacute;na que mancha o cen&aacute;rio da cidade de Salvador, mas mais do que isso, atormenta a popula&ccedil;&atilde;o aqui do entorno, os bairros do Stiep, Jardim Arma&ccedil;&atilde;o, Costa Azul e Boca do Rio&rdquo;, afirmou Tinoco.

Luisa Santos, moradora da regi&atilde;o, contou &agrave; reportagem que: &ldquo;&eacute; imposs&iacute;vel transitar a partir das 18 horas nas proximidades do antigo Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, uma vizinha minha j&aacute; foi assaltada enquanto estava caminhando com seu cachorro. Inclusive, da janela do meu quarto j&aacute; vi movimenta&ccedil;&atilde;o de grupos de adolescentes no terreno do antigo centro&rdquo;.

O democrata cobra ainda o governo petista sobre discuss&otilde;es com a sociedade para buscar uma alternativa para a ocupa&ccedil;&atilde;o das antigas instala&ccedil;&otilde;es do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es do Estado.

A indica&ccedil;&atilde;o do ex-Advogado Geral da Uni&atilde;o para o Supremo Tribunal Federal foi reafirmada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido na noite de quinta-feira (16). &ldquo;&Eacute; Andr&eacute; Mendon&ccedil;a para o Supremo Tribunal Federal. &Eacute; ele at&eacute; o final&rdquo;, declarou em entrevista &agrave; CNN Brasil

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM), a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a do Senado ainda n&atilde;o agendou a sabatina do escolhido para substituir o ex-ministro Marco Aur&eacute;lio Mello, que se aposentou em julho.

Mendon&ccedil;a estava na Advocacia Geral da Uni&atilde;o desde 2000, e assumiu o comando da AGU em 2019, com a chegada de Bolsonaro &agrave; presid&ecirc;ncia. Em abril de 2020, Mendon&ccedil;a chefiou a pasta Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica ap&oacute;s a sa&iacute;da do ex-ministro S&eacute;rgio Moro.

A sabatina travada no Senado aumentou a press&atilde;o para que Bolsonaro mude a indica&ccedil;&atilde;o, tendo o atual procurador-geral da Uni&atilde;o, Augusto Aras, como o mais cotado. Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, de sua parte, tamb&eacute;m negou qualquer possibilidade de renuncia dele ao posto. &ldquo;Apenas quem n&atilde;o me conhece fala sobre isso. Sou resiliente e perseverante&rdquo;, disse.

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