A Secretaria da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/educacao">Educa&ccedil;&atilde;o</a> do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta ter&ccedil;a-feira (19), no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE), a convoca&ccedil;&atilde;o de mais cinco candidatos classificados na Sele&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica para contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de pessoal na fun&ccedil;&atilde;o de professor da Educa&ccedil;&atilde;o Ind&iacute;gena em car&aacute;ter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).&nbsp;

Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE n&ordm; 18/2022, publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro de 2022, em que foram ofertadas 55 vagas.&nbsp;

Para suprir as demandas das aldeias, mais 150 vagas foram acrescidas, ap&oacute;s constata&ccedil;&atilde;o da necessidade de nova convoca&ccedil;&atilde;o, autorizada pela resolu&ccedil;&atilde;o de n&uacute;mero 149/2023 e publicada no ve&iacute;culo oficial de comunica&ccedil;&atilde;o do dia 24 de abril de 2023.

Os candidatos v&atilde;o atuar nos col&eacute;gios estaduais ind&iacute;genas de Aksa Patax&oacute;, da Aldeia Craveiro, no munic&iacute;pio de Prado e Capit&atilde;o Francisco Rodelas, da Aldeia Tux&aacute;, no munic&iacute;pio de Rodelas.&nbsp;

Os convocados devem enviar, dentro do per&iacute;odo de 18 a 29 de setembro de 2023, os documentos digitalizados, listados no edital, para o <a href="http://ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br">correio eletr&ocirc;nico</a>, para an&aacute;lise preliminar a ser realizada pela Coordena&ccedil;&atilde;o de Provimento e Movimenta&ccedil;&atilde;o.

Os aprovados no N&uacute;cleo Territorial de Educa&ccedil;&atilde;o (NTE 26 &ndash; Salvador) dever&atilde;o comparecer na sede da SEC situada na Avenida Luiz Viana Filho n&ordm; 550, 5&ordf; Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1&ordm; andar, sala 121, munido da documenta&ccedil;&atilde;o em original e fotoc&oacute;pia listada no edital, no per&iacute;odo de 18 a 29 de setembro, no hor&aacute;rio das 8h30 &agrave;s 11h30 e das 14h &agrave;s 17h.

J&aacute; os candidatos aprovados para o interior do Estado dever&atilde;o comparecer nas sedes dos NTEs, munidos da documenta&ccedil;&atilde;o em original e fotoc&oacute;pia listada no edital e j&aacute; remetida ao endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico mencionado, no per&iacute;odo e hor&aacute;rios citados acima.&nbsp;

O candidato que n&atilde;o atender a presente convoca&ccedil;&atilde;o na forma e prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, perder&aacute; o direito ao ingresso na referida fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria.

As secretarias da Administra&ccedil;&atilde;o e da Fazenda do Estado convocam os 49 candidatos aprovados no Concurso Saeb 01/2022 para o cargo de agente de tributos estaduais.

A rela&ccedil;&atilde;o dos aprovados e demais informa&ccedil;&otilde;es estar&atilde;o no Edital de Convoca&ccedil;&atilde;o, que est&aacute; publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (3).&nbsp;

Os aprovados devem comparecer, no per&iacute;odo de 13/03/2023 a 17/03/2023, &agrave; Coordena&ccedil;&atilde;o de Recursos Humanos, situada na 2&ordf; Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), n&deg; 260.

O hor&aacute;rio de atendimento aos candidatos ser&aacute; das 8h30 &agrave;s 11h30 e das 14 &agrave;s 17h30. O candidato que n&atilde;o atender a esta convoca&ccedil;&atilde;o, na forma e prazo determinado, seja qualquer o motivo alegado, perder&aacute; o direito a nomea&ccedil;&atilde;o.

A convoca&ccedil;&atilde;o traz a rela&ccedil;&atilde;o dos aprovados na ampla concorr&ecirc;ncia, nas cotas raciais e entre os candidatos com defici&ecirc;ncia. Tamb&eacute;m traz a classifica&ccedil;&atilde;o dos aprovados pela &aacute;rea de atua&ccedil;&atilde;o: administra&ccedil;&atilde;o e finan&ccedil;as; tecnologia da informa&ccedil;&atilde;o; administra&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria. 
&nbsp;&nbsp; 
Os convocados devem entregar a documenta&ccedil;&atilde;o exigida conforme cap&iacute;tulo 17, item 17.1 do Edital de Abertura de Inscri&ccedil;&otilde;es (Saeb n&ordm; 001/2022). Ao comparecer para entrega dos documentos, os candidatos receber&atilde;o of&iacute;cio de encaminhamento para realiza&ccedil;&atilde;o da avalia&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-admissional na Junta M&eacute;dica Oficial do Estado da Bahia.&nbsp;

O concurso para agente de tributos do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia foi iniciado em 26 de fevereiro de 2022, quando foi publicado, no Di&aacute;rio Oficial do Estado, o Edital de Abertura de Inscri&ccedil;&atilde;o.

Um total de 14.987 interessados se candidataram no certame. Para fazer a inscri&ccedil;&atilde;o foi exigido curso superior em qualquer gradua&ccedil;&atilde;o, devidamente registrado, fornecido por Institui&ccedil;&atilde;o de Ensino Superior reconhecida pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC).

A Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (Saeb) publicou nesta quarta-feira (11), o resultado provis&oacute;rio da 2&ordf; Etapa (prova discursiva) do concurso p&uacute;blico, que ofereceu vagas de professor e coordenador pedag&oacute;gico para a Rede Estadual de Ensino. A lista dos candidatos por ordem de classifica&ccedil;&atilde;o est&aacute; na edi&ccedil;&atilde;o desta quarta do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE). O prazo para recurso &eacute; de dois dias &uacute;teis.

Tamb&eacute;m foi publicado no DOE, o resultado definitivo da 1&ordf; Etapa (provas objetivas) do mesmo concurso. Os resultados das duas etapas do certame podem ser consultados no site Funda&ccedil;&atilde;o Carlos Chagas.

O concurso possui 2.113 vagas para educadores, sendo 1.806 para professor e 307 para coordenador pedag&oacute;gico, que ser&atilde;o distribu&iacute;das em diferentes N&uacute;cleos Territoriais de Educa&ccedil;&atilde;o (NTEs). O certame obteve mais 81 mil candidatos inscritos, no Edital de Abertura, publicado em agosto de 2022.

Recursos

A Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o informou tamb&eacute;m que os recursos referentes ao resultado das provas discursivas dever&atilde;o ser interpostos no prazo de dois dias &uacute;teis subsequentes &agrave; publica&ccedil;&atilde;o deste Edital.

Os recursos devem ser solicitados exclusivamente por meio do site da Funda&ccedil;&atilde;o Carlos Chagas, de acordo com as instru&ccedil;&otilde;es constantes na p&aacute;gina do concurso p&uacute;blico.

As provas foram realizadas munic&iacute;pios de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetit&eacute;, Eun&aacute;polis, Feira de Santana, Ipir&aacute;, Irec&ecirc;, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequi&eacute;, Maca&uacute;bas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vit&oacute;ria, Seabra, Serrinha, Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valen&ccedil;a e Vit&oacute;ria da Conquista.

O concurso &eacute; para preenchimento de vagas do magist&eacute;rio estadual de professor, padr&atilde;o p &ndash; grau III, e coordenador pedag&oacute;gico, padr&atilde;o p &ndash; grau III.

Este foi o segundo concurso p&uacute;blico realizado na gest&atilde;o do ex-governador Rui Costa. No primeiro, realizado em 2017, foram nomeados 3.404 professores e 708 coordenadores pedag&oacute;gicos.

O Governo da Bahia publicou no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) da &uacute;ltima quarta-feira (9), o resultado preliminar da prova de t&iacute;tulos para o cargo de Delegado da Pol&iacute;cia Civil. A prova &eacute; a terceira etapa do concurso p&uacute;blico para a corpora&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Os candidatos poder&atilde;o ter acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es no Portal do Servidor e no site do Instituto Brasileiro de Forma&ccedil;&atilde;o e Capacita&ccedil;&atilde;o, organizadora do concurso. No site, &eacute; poss&iacute;vel visualizar o resultado preliminar e realizar o pedido de recurso no prazo de dois dias &uacute;teis, contados a partir da publica&ccedil;&atilde;o, ou seja, at&eacute; sexta-feira (11).

O procedimento dever&aacute; ser feito exclusivamente pela internet, no site da IBFC. As respostas aos recursos ser&atilde;o feitas tamb&eacute;m no site.

O concurso foi lan&ccedil;ado no primeiro semestre e ofereceu mais mil vagas para a Pol&iacute;cia Civil, sendo 150 para o cargo de Delegado, 150 para Escriv&atilde;o e 700 para Investigador.

Ap&oacute;s a homologa&ccedil;&atilde;o, os candidatos aprovados ser&atilde;o convocados para realiza&ccedil;&atilde;o de exames pr&eacute;-admissionais e da investiga&ccedil;&atilde;o social, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos ser&atilde;o convocados para o curso de forma&ccedil;&atilde;o, promovido pela Pol&iacute;cia Civil.

A prefeitura de Salvador ter&aacute; expediente at&eacute; 12h nos dias de jogos da Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira na Copa do Mundo de Futebol. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta quinta-feira (10) pelo prefeito Bruno Reis.

&quot;Nos dias de jogos da Sele&ccedil;&atilde;o, seja os que come&ccedil;am 13h ou 16h, a prefeitura ir&aacute; funcionar at&eacute; meio-dia&quot;, disse o prefeito de Salvador.

&Oacute;rg&atilde;os estaduais

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/106461,governo-da-bahia-altera-expediente-nos-orgaos-estaduais-em-dias-de-jogos-do-brasil-na-copa-do-mundo" target="_blank">O Governo da Bahia publicou um decreto</a> na edi&ccedil;&atilde;o de quarta-feira (9) do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE), que prev&ecirc; altera&ccedil;&otilde;es do expediente nas reparti&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas estaduais durante a participa&ccedil;&atilde;o da Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.

De acordo com a medida, assinada pelo governador Rui Costa, nos dias em que os jogos do Brasil se iniciarem &agrave;s 13h, o expediente ser&aacute; das 8h &agrave;s 12h. Nos dias em que as partidas sejam iniciadas &agrave;s 16h, o expediente ser&aacute; das 8h &agrave;s 15h.

Caso a sele&ccedil;&atilde;o brasileira avance para as fases eliminat&oacute;rias, ser&aacute; aplicada a mesma regra, com libera&ccedil;&atilde;o do expediente at&eacute; uma hora antes do in&iacute;cio da partida.

A Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado (Saeb) ficar&aacute; respons&aacute;vel pelas medidas necess&aacute;rias para o cumprimento dos expedientes por compensa&ccedil;&atilde;o. A libera&ccedil;&atilde;o nos dias dos jogos n&atilde;o se aplica &agrave;s atividades desenvolvidas em servi&ccedil;os p&uacute;blicos essenciais, em que a presta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o admita interrup&ccedil;&otilde;es.

Veja as datas e hor&aacute;rios do jogos do Brasil na primeira fase:

- Quinta-feira (24/11) - Brasil x S&eacute;rvia - 16h

- Segunda-feira (28/11) - Brasil x Su&iacute;&ccedil;a - 13h

- Sexta-feira (02/12) - Camar&otilde;es x Brasil - 16h

O Governo da Bahia convocou os candidatos inscritos para o concurso da Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC), que oferta 2.113 vagas para professores e coordenadores pedag&oacute;gicos. O edital de convoca&ccedil;&atilde;o foi publicado nesta ter&ccedil;a-feira (11), no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE).

As provas objetivas e discursivas ser&atilde;o aplicadas no dia 6 de novembro, com a apresenta&ccedil;&atilde;o dos candidatos a partir das 8h30 e fechamento dos port&otilde;es &agrave;s 9h. A dura&ccedil;&atilde;o total para realiza&ccedil;&atilde;o &eacute; de cinco horas, com perman&ecirc;ncia m&iacute;nima de tr&ecirc;s horas.

A aplica&ccedil;&atilde;o dos exames ser&aacute; realizada em Salvador e em outros 26 munic&iacute;pios do Estado. Para conferir o endere&ccedil;o do local de realiza&ccedil;&atilde;o da sua prova, os candidatos devem consultar o Cart&atilde;o Informativo, que estar&aacute; dispon&iacute;vel a partir desta ter&ccedil;a, no site da organizadora do certame, a Funda&ccedil;&atilde;o Carlos Chagas, al&eacute;m de ser enviado por e-mail a todos os inscritos.

A recomenda&ccedil;&atilde;o da organiza&ccedil;&atilde;o &eacute; de que os candidatos compare&ccedil;am &agrave; prova portando o Cart&atilde;o Informativo, que cont&eacute;m dados necess&aacute;rios &agrave; sua orienta&ccedil;&atilde;o.

Caso n&atilde;o encontre no site nem tenha recebido o cart&atilde;o at&eacute; o terceiro dia que antecede as provas &ndash; ou ainda em caso de d&uacute;vidas em rela&ccedil;&atilde;o a local, data e/ou hor&aacute;rio de aplica&ccedil;&atilde;o - o candidato dever&aacute; entrar em contato com o Servi&ccedil;o de Atendimento ao Candidato da Funda&ccedil;&atilde;o Carlos Chagas pelo telefone (0XX11) 3723-4388.

O servi&ccedil;o est&aacute; dispon&iacute;vel em dias &uacute;teis, de segunda a sexta-feira, das 10 &agrave;s 16 horas, pelo hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia.

N&atilde;o ser&aacute; exigido a comprova&ccedil;&atilde;o de vacina&ccedil;&atilde;o nos locais de realiza&ccedil;&atilde;o das provas. O uso de m&aacute;scara ser&aacute; obrigat&oacute;rio apenas para pessoas com sintomas gripais, com confirma&ccedil;&atilde;o de Covid-19 (mesmo que assintom&aacute;ticos) e ainda para aqueles que tenham tido contato com pessoas sintom&aacute;ticas ou com confirma&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a.

O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informa&ccedil;&otilde;es complementares, ser&atilde;o divulgados no site da FCC e tamb&eacute;m no Portal do Servidor. Vale ressaltar que h&aacute; reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros.

O concurso ter&aacute; validade de um ano, podendo se prorrogado apenas uma vez, por igual per&iacute;odo. Outras informa&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o ser consultadas no edital.

As secretarias da Administra&ccedil;&atilde;o (Saeb) e da Educa&ccedil;&atilde;o (SEC) publicaram de forma conjunta, no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30), a portaria que estabelece regras para o pagamento de valores aos herdeiros de profissionais falecidos da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica que fazem jus ao precat&oacute;rio judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o Fundamental (Fundef).

De acordo com o decreto estadual, do &uacute;ltimo dia 23 de setembro, os herdeiros poderiam requerer o abono no prazo de at&eacute; 60 dias a contar da publica&ccedil;&atilde;o, o que deve ser feito por alvar&aacute; judicial.

A portaria desta sexta determina que o herdeiro deve buscar informa&ccedil;&otilde;es sobre o montante devido por meio de requerimento, a ser protocolado na Rede SAC, capital e interior do estado.

&Eacute; necess&aacute;rio tamb&eacute;m apresentar originais da certid&atilde;o de &oacute;bito, documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto atual, e-mail v&aacute;lido, comprovante de endere&ccedil;o, cart&atilde;o da conta corrente de qualquer institui&ccedil;&atilde;o banc&aacute;ria e comprovante da condi&ccedil;&atilde;o de herdeiro leg&iacute;timo ou em fun&ccedil;&atilde;o de testamento, tais como: certid&atilde;o de casamento, certid&atilde;o de nascimento, testamento, escritura p&uacute;blica e documento formal de partilha homologado por juiz competente.

O atendimento na Rede SAC acontece no Centro de Atendimento Previdenci&aacute;rio (Ceprev), por ordem de chegada ou por agendamento, a depender do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo requerente.

O agendamento pode ser realizado pelo SAC Digital, para o servi&ccedil;o Solicitar Precat&oacute;rio FUNDEF &ndash; Herdeiro, ou ainda pelo call center, dispon&iacute;vel nos n&uacute;meros (71) 4020-5353 (liga&ccedil;&atilde;o de celular) e 0800 071 5353 (liga&ccedil;&atilde;o de fixo).

Tamb&eacute;m ser&aacute; exigida declara&ccedil;&atilde;o atestando condi&ccedil;&atilde;o de herdeiro, bem como a inexist&ecirc;ncia ou exist&ecirc;ncia de outros herdeiros, com a respectiva identifica&ccedil;&atilde;o de cada um deles. O modelo est&aacute; dispon&iacute;vel no Portal do Servidor e no anexo da portaria.

O acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o sobre o montante devido ser&aacute; fornecido exclusivamente ao herdeiro, por meio de certid&atilde;o emitida pela Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o (SEC), e &eacute; essencial para impetrar alvar&aacute; judicial com vistas ao abono.

O prazo final de inscri&ccedil;&otilde;es para o concurso p&uacute;blico da C&acirc;mara de Cama&ccedil;ari, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador, foi adiado de 18 para 30 de setembro. S&atilde;o 50 vagas distribu&iacute;das em 13 cargos de n&iacute;vel fundamental, m&eacute;dio, t&eacute;cnico e superior. O edital de prorroga&ccedil;&atilde;o foi publicado no Di&aacute;rio Oficial na &uacute;ltima sexta-feira (16).

Com as novas datas, foram alterados tamb&eacute;m outros prazos. O pagamento dos boletos, por exemplo, pode ser realizado at&eacute; 03 de outubro. J&aacute; a divulga&ccedil;&atilde;o dos locais de realiza&ccedil;&atilde;o das provas deve ocorrer em 14 de outubro de 2022.

A data de realiza&ccedil;&atilde;o das provas permanece a mesma, 23 de outubro, nos turnos matutino e vespertino. As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser realizadas pelo <a href="https://www.institutoseprod.com.br/index.php" target="_blank">site do Instituto Seprod</a>, respons&aacute;vel pela realiza&ccedil;&atilde;o do concurso, com taxas que variam entre R$ 50 e R$ 160.

Confira a lista de vagas:

- Auxiliar administrativo - 12

- Assistente legislativo - 13

- Redator de debates - 3

- Assistente social - 2

- Analista de tecnologia da informa&ccedil;&atilde;o - 2

- Analista legislativo - 5

- Analista em gest&atilde;o p&uacute;blica - 1

- Analista de recursos humanos - 2

- Analista cont&aacute;bil - 2

- Analista jur&iacute;dico - 2

- Analista de controle interno - 2

- Analista de compras e licita&ccedil;&otilde;es - 2

- Procurador jur&iacute;dico - 2

O Estado da Bahia publicou nesta quarta-feira (31) o resultado definitivo das Provas Objetivas do concurso p&uacute;blico para agente de tributos estaduais da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Al&eacute;m disso, foi divulgado o resultado preliminar da Prova Discursiva do mesmo certame.&nbsp;

As duas publica&ccedil;&otilde;es est&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) e trazem as listas dos candidatos habilitados, que podem tamb&eacute;m ser consultadas no <a href="http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/" target="_blank">Portal do Servidor</a>.

As portarias listam os habilitados de acordo com o cargo e ordem de classifica&ccedil;&atilde;o dos candidatos inscritos em vagas da ampla concorr&ecirc;ncia e em vagas reservadas para negros e deficientes. J&aacute; para o resultado preliminar da Prova Discursiva, a publica&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica prazo de dois dias &uacute;teis para a interposi&ccedil;&atilde;o de recurso, o que deve ser feito exclusivamente pela internet, em endere&ccedil;o disponibilizado pela organizadora do certame, a Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV): <a href="https://conhecimento.fgv.br/concursos/saebba22" target="_blank">https://conhecimento.fgv.br/concursos/saebba22</a>. As respostas aos recursos ser&atilde;o prestadas no mesmo link.

Lan&ccedil;ado em fevereiro de 2022, o certame oferta 49 vagas para o cargo de agente de tributos estaduais, distribu&iacute;das entre as &aacute;reas de Administra&ccedil;&atilde;o e Finan&ccedil;as, Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o e Administra&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria.

O resultado final e a homologa&ccedil;&atilde;o do processo seletivo simplificado para fun&ccedil;&otilde;es de n&iacute;vel m&eacute;dio e n&iacute;vel superior do Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran-BA) foram publicados nesta quinta-feira (18), no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE). Os convocados devem consultar a lista final no <a href="https://www.detran.ba.gov.br/" target="_blank">site do &oacute;rg&atilde;o</a>.

Os aprovados no Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) devem comparecer &agrave; sede do Detran, na Avenida Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, no bairro de Pernambu&eacute;s, em Salvador, das 9h &agrave;s 12h e das 13h30 &agrave;s 16h, em dias &uacute;teis.

A lista da documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria tamb&eacute;m est&aacute; dispon&iacute;vel no <a href="https://www.detran.ba.gov.br/" target="_blank">site</a> e os convocados s&atilde;o chamados por etapas. A Coordena&ccedil;&atilde;o de Recursos Humanos do Detran-BA tamb&eacute;m disponibilizou o modelo de declara&ccedil;&atilde;o para apresenta&ccedil;&atilde;o no ato da contrata&ccedil;&atilde;o j&aacute; preenchida.

As fun&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias da lista s&atilde;o: Examinador (t&eacute;cnico n&iacute;vel superior); Direito (t&eacute;cnico n&iacute;vel superior); Administra&ccedil;&atilde;o (t&eacute;cnico n&iacute;vel superior); Qualquer &Aacute;rea (t&eacute;cnico n&iacute;vel superior); Vistoriador (t&eacute;cnico n&iacute;vel m&eacute;dio); Atendente (t&eacute;cnico n&iacute;vel m&eacute;dio).

O Detran-BA informou que n&atilde;o ser&atilde;o aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotoc&oacute;pias ou xeroc&oacute;pias n&atilde;o autenticadas. O cronograma poder&aacute; ser alterado mediante Decreto Estadual por causa da Covid-19.

Come&ccedil;ar&aacute; a vigorar - a partir de 1&ordm; de setembro - o Plano Setorial para Adapta&ccedil;&atilde;o &agrave; Mudan&ccedil;a do Clima e Baixa Emiss&atilde;o de Carbono na Agropecu&aacute;ria (ABC+) para o per&iacute;odo 2020-2030.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1475745&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1475745&amp;o=node" />

A portaria que detalha a pol&iacute;tica setorial &ndash; criada para reduzir emiss&otilde;es de carbono pelo setor agropecu&aacute;rio brasileiro por meio de incentivos e fomentos a tecnologias ambientais &ndash; foi publicada no&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o&nbsp;de hoje (11) pelo Minist&eacute;rio da Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento (Mapa).

Segundo o minist&eacute;rio, o plano ABC+ tem como meta &ldquo;promover a adapta&ccedil;&atilde;o &agrave; mudan&ccedil;a do clima e o controle das emiss&otilde;es de gases de efeito estufa (GEE) na agropecu&aacute;ria brasileira, com aumento da efici&ecirc;ncia e resili&ecirc;ncia dos sistemas produtivos, considerando uma gest&atilde;o integrada da paisagem rural&rdquo;.

Metas 
Entre as metas projetadas at&eacute; o ano de 2030 est&aacute; a de ampliar, em 30 milh&otilde;es de hectares, as &aacute;reas destinadas &agrave; ado&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas para recupera&ccedil;&atilde;o de pastagens degradadas; em 12,58 milh&otilde;es de hectares as &aacute;reas voltadas &agrave; ado&ccedil;&atilde;o de sistemas de plantio direto; e em 10,10 milh&otilde;es de hectares as &aacute;reas com ado&ccedil;&atilde;o de sistemas de integra&ccedil;&atilde;o.

O governo prev&ecirc;, tamb&eacute;m a amplia&ccedil;&atilde;o, em quatro milh&otilde;es de hectares, da &aacute;rea a ser destinada &agrave; ado&ccedil;&atilde;o de florestas plantadas; em 13 milh&otilde;es de hectares a &aacute;rea com ado&ccedil;&atilde;o de bioinsumos; em tr&ecirc;s milh&otilde;es de hectares, a regi&atilde;o com ado&ccedil;&atilde;o de sistemas irrigados; em 208,40 milh&otilde;es de metros c&uacute;bicos a ado&ccedil;&atilde;o de manejo de res&iacute;duos da produ&ccedil;&atilde;o animal; e em cinco milh&otilde;es os bovinos em termina&ccedil;&atilde;o intensiva.

Ao &ldquo;estimular a ado&ccedil;&atilde;o de sistemas, pr&aacute;ticas, produtos e processos de produ&ccedil;&atilde;o sustent&aacute;veis&rdquo;, o plano ABC+ pretende diminuir vulnerabilidades e aumentar a resili&ecirc;ncia dos sistemas de produ&ccedil;&atilde;o agropecu&aacute;rios, conservando recursos naturais e aumentando a biodiversidade e a estabilidade clim&aacute;tica dos sistemas produtivos.

O governador Rui Costa sancionou duas leis que autorizam a doa&ccedil;&atilde;o de terrenos da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) em Lauro de Freitas, munic&iacute;pio localizado na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS), para o Governo do Estado. A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada na manh&atilde; &nbsp;desta quarta-feira (10), no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE).&nbsp; 
&nbsp; 
O projeto tem o objetivo de ampliar o Sistema Penitenci&aacute;rio da cidade. A Lei n&ordm; 14.479 destina-se &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o de nova Unidade Prisional de Lauro de Freitas, j&aacute; a Lei n&ordm; 14.480 se refere &agrave; regulariza&ccedil;&atilde;o da ocupa&ccedil;&atilde;o do Complexo Penal do munic&iacute;pio.&nbsp; 
&nbsp; 
A aprova&ccedil;&atilde;o dos projetos aconteceu durante sess&atilde;o extraordin&aacute;ria na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde da &uacute;ltima quarta-feira (3).&nbsp; 
&nbsp;

O governo da Bahia publicou na edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15) a convoca&ccedil;&atilde;o dos inscritos no concurso da Pol&iacute;cia Civil. As provas est&atilde;o previstas para o dia 24 de julho. O concurso ofertar&aacute; mil vagas, sendo 150 para o cargo de delegado, 150 para escriv&atilde;o e 700 para investigador.

O local, a sala e os hor&aacute;rios para a realiza&ccedil;&atilde;o das provas ser&atilde;o disponibilizados no cart&atilde;o de convoca&ccedil;&atilde;o, publicado no site da realizadora do concurso, a IBFC, na aba denominada Local de Prova, a partir de segunda-feira (18).

As provas objetivas acontecer&atilde;o a partir das 8h e os port&otilde;es ser&atilde;o fechados &agrave;s 7h45. J&aacute; as discursivas, a partir das 14h, com port&otilde;es fechados &agrave;s 13h45.

O Governo da Bahia, atrav&eacute;s da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), ir&aacute; iniciar as obras de&nbsp; pavimenta&ccedil;&atilde;o de cerca de 68 km de rodovias estaduais. Entre os trechos a serem asfaltados, est&atilde;o os 39 Km da BA-461, que liga o entroncamento da BA-460 at&eacute; a localidade de Bunge, que passa pelo distrito de Bela Vista, e os 14,8 km do Centro Industrial dos Imb&oacute;res, em Vit&oacute;ria da Conquista. As a&ccedil;&otilde;es beneficiar&atilde;o o escoamento da produ&ccedil;&atilde;o agr&iacute;cola e pecu&aacute;ria local no territ&oacute;rio baiano.

Os servi&ccedil;os ocorrer&atilde;o em seis regi&otilde;es baianas, que s&atilde;o: Bacia do Rio Grande; Sudoeste Baiano; Bacia do Rio Corrente; Portal do Sert&atilde;o; Baixo Sul e Chapada Diamantina. Os avisos de licita&ccedil;&atilde;o sa&iacute;ram no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) da &uacute;ltima quinta-feira (16).&nbsp;

A pr&oacute;xima etapa, que &eacute; a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas, acontecer&aacute; at&eacute; o final do m&ecirc;s de julho. Confira a lista das obras que tiveram o processo licitat&oacute;rio iniciados na quinta (16):

- Bacia do Rio Grande

Pavimenta&ccedil;&atilde;o da BA-461, em Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, que liga o entroncamento da BA-460 at&eacute; a localidade de Bunge, passando pelo distrito de Bela Vista. Extens&atilde;o Total: 39 km.

- Sudoeste Baiano

Recupera&ccedil;&atilde;o e pavimenta&ccedil;&atilde;o do Centro Industrial dos Imbor&eacute;s, em Vit&oacute;ria da Conquista. Extens&atilde;o: 14,8 km.

- Bacia do Rio Corrente

Pavimenta&ccedil;&atilde;o dos acessos ao munic&iacute;pio de Cocos, que faz liga&ccedil;&atilde;o com a BR-135. Extens&atilde;o: 6,2 km.

- Portal do Sert&atilde;o

Pavimenta&ccedil;&atilde;o da BA-499, entre o povoado de Po&ccedil;o e Bonfim de Feira, em Feira de Santana. Extens&atilde;o: 3,40 km.

- Baixo Sul

Pavimenta&ccedil;&atilde;o dos acessos &agrave; BR-101 e da travessia urbana das BA&rsquo;s 250 e 544, em Gandu. Extens&atilde;o: 2,4 km.

- Chapada Diamantina

Pavimenta&ccedil;&atilde;o do Contorno Rodovi&aacute;rio de Barra da Estiva, na BA-142. Extens&atilde;o: 2,3 km.

O l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Sandro R&eacute;gis (Uni&atilde;o Brasil), afirmou que o governo do PT na Bahia se consolidou como o grande vil&atilde;o do trabalhador, ap&oacute;s o governador Rui Costa (PT) <a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/96151,passagens-do-transporte-metropolitano-irao-subir-ate-rdollar-1-na-sexta-feira.html" target="_blank">mandar aumentar, em at&eacute; R$ 1, o valor da tarifa dos &ocirc;nibus que circulam na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS)</a>.

Os reajustes foram publicados no Di&aacute;rio Oficial do Estado desta quarta-feira (8) pela Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba).

&ldquo;O governo PT se tornou o grande vil&atilde;o do trabalhador na Bahia. Mesmo com crescimento de quase R$ 2 bilh&otilde;es na arrecada&ccedil;&atilde;o de ICMS em 2021, o governo prefere pesar no bolso do trabalhador do que isentar ou reduzir o imposto sobre o &oacute;leo diesel para baratear a tarifa. Eles fazem pol&iacute;tica da boca pra fora, na hora de ajudar de verdade n&atilde;o fazem&rdquo;, alfinetou.

A partir da pr&oacute;xima sexta-feira (10), a passagem das linhas que atendem Lauro de Freitas e Sim&otilde;es Filho saltam de R$ 4,30 para R$ 4,80 - ficando R$ 0,50 mais cara. O aumento &eacute; maior (R$ 0,70) para as linhas que rodam em Cama&ccedil;ari e Candeias, passando de R$ 6,10 para R$ 6,80.&nbsp; O reajuste determinado pelo governador Rui Costa pesar&aacute; R$ 1 a mais na passagem cobrada nos &ocirc;nibus que atendem Dias D&#39;&Aacute;vila, Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o, S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute; e Madre de Deus - saindo de R$ 8,60 para R$ R$ 9,60.&nbsp;

Sandro R&eacute;gis ainda ironizou: &ldquo;S&oacute; falta agora eles dizerem que a culpa &eacute; de Bolsonaro&rdquo;.

O deputado ainda pontua ainda que outros estados, como Minas Gerais, Cear&aacute;, Maranh&atilde;o e Rio Grande do Norte, j&aacute; decidiram desonerar o ICMS do combust&iacute;vel do transporte p&uacute;blico, diferente do governo petista na Bahia que sequer est&aacute; disposto a discutir a quest&atilde;o.

A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado publicou no Di&aacute;rio Oficial (DO), na &uacute;ltima sexta-feira (3), a retifica&ccedil;&atilde;o da Portaria N&ordm; 1249/2022 publicada no DO, de 2 de junho, que inclui, como anexo &uacute;nico, o cronograma de elei&ccedil;&atilde;o do Colegiado Escolar para o bi&ecirc;nio 2022/2024. Composto por estudantes, professores, funcion&aacute;rios e familiares, o colegiado tem como miss&atilde;o contribuir para a gest&atilde;o escolar democr&aacute;tica e participativa das escolas na concep&ccedil;&atilde;o, na execu&ccedil;&atilde;o, no controle, no acompanhamento e na avalia&ccedil;&atilde;o dos processos administrativos e pedag&oacute;gicos da a&ccedil;&atilde;o educativa.&nbsp;

Por meio do cronograma, o per&iacute;odo para a forma&ccedil;&atilde;o das Comiss&otilde;es Eleitorais Escolares ser&aacute; de 11 a 22 de julho; o cadastramento dos candidatos no Sistema Escolar Colegiado e homologa&ccedil;&atilde;o das candidaturas ser&aacute; no per&iacute;odo de 27 de julho a 5 de agosto; a realiza&ccedil;&atilde;o da elei&ccedil;&atilde;o do Colegiado Escolar ser&aacute; entre os dias 22 e 26 de agosto. A publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial dos Colegiados Escolares eleitos ser&aacute; feita entre os dias 23 de agosto e 2 de setembro, e a realiza&ccedil;&atilde;o da posse do Colegiado Escolar bi&ecirc;nio 2022/2024 acontecer&aacute; no mesmo per&iacute;odo.

Colegiado Escolar

O Colegiado Escolar tem mandato de dois anos e os membros se re&uacute;nem mensalmente para colaborar com a melhoria da escola. Dentre as a&ccedil;&otilde;es priorit&aacute;rias do colegiado, destacam-se: acompanhamento e avalia&ccedil;&atilde;o do Projeto Pol&iacute;tico Pedag&oacute;gico (PPP) da escola e do Plano de Gest&atilde;o e do Regimento Escolar; monitoramento e parceria com o corpo docente e equipe gestora para cumprimento do Calend&aacute;rio Escolar; participa&ccedil;&atilde;o no planejamento, an&aacute;lise e aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos financeiros; e articula&ccedil;&atilde;o com a equipe gestora, incentivando o desenvolvimento de a&ccedil;&otilde;es para a integra&ccedil;&atilde;o entre a escola, a comunidade e o territ&oacute;rio.

Foi publicada, na edi&ccedil;&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (24) do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE), a instru&ccedil;&atilde;o normativa que orienta sobre as veda&ccedil;&otilde;es &agrave; publicidade dos &oacute;rg&atilde;os e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia durante o per&iacute;odo eleitoral. O documento estabelece regras que passam a vigorar no dia 2 de julho e se estendem at&eacute; 2 de outubro deste ano, podendo ser prorrogadas at&eacute; 30 de outubro caso haja segundo turno para a elei&ccedil;&atilde;o de governador do Estado.

As secretarias estaduais de Comunica&ccedil;&atilde;o Social (Secom) e da Casa Civil, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), foram respons&aacute;veis pela elabora&ccedil;&atilde;o e assinatura da instru&ccedil;&atilde;o normativa.

Al&eacute;m de proibir a veicula&ccedil;&atilde;o, exibi&ccedil;&atilde;o, exposi&ccedil;&atilde;o ou distribui&ccedil;&atilde;o de pe&ccedil;as e materiais de publicidade de atos, programas, obras, servi&ccedil;os e campanhas de iniciativa de &oacute;rg&atilde;os e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual durante o per&iacute;odo eleitoral, a instru&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m estabelece em que hip&oacute;teses e de que forma a publicidade ser&aacute; permitida por lei nos meses que antecedem as elei&ccedil;&otilde;es.

Tamb&eacute;m est&atilde;o presentes no texto determina&ccedil;&otilde;es sobre o funcionamento de sites institucionais, publica&ccedil;&otilde;es impressas ou em meio digital, e de perfis oficiais dos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos nas redes sociais.

O Governo da Bahia publicou no Di&aacute;rio Oficial, desta quarta-feira (11), avisos de licita&ccedil;&atilde;o para construir e modernizar mais 15 escolas em tempo integral no Estado. Deste total, oito novas escolas ser&atilde;o constru&iacute;das nos munic&iacute;pios de Ibitiara, Iramaia, Ant&ocirc;nio Cardoso, Bonito, V&aacute;rzea do Po&ccedil;o, Tanha&ccedil;u (distrito de Sussuarana), Mucuri e Jaborandi. As demais obras ser&atilde;o nos munic&iacute;pios de Feira de Santana, Salvador, Cotegipe, Nordestina, Adustina, Coaraci e Santo Amaro.

As interven&ccedil;&otilde;es fazem parte da requalifica&ccedil;&atilde;o que est&aacute; sendo realizada, pelo Governo da Bahia, na infraestrutura da rede estadual de ensino. Ao todo, mais de 3,5 bilh&otilde;es est&atilde;o sendo investidos em novas escolas; na constru&ccedil;&atilde;o dos complexos poliesportivos educacionais; e na moderniza&ccedil;&atilde;o com a amplia&ccedil;&atilde;o das escolas existentes.

As novas escolas s&atilde;o voltadas para a oferta da Educa&ccedil;&atilde;o em Tempo Integral e est&atilde;o sendo constru&iacute;das com um moderno padr&atilde;o de engenharia para oportunizar melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho aos educadores e de aprendizagem aos estudantes. Os projetos incluem m&oacute;dulos de salas de aula, laborat&oacute;rios, bibliotecas, audit&oacute;rios, refeit&oacute;rios e demais espa&ccedil;os administrativos, al&eacute;m de equipamentos esportivos de uso compartilhado com a comunidade, incluindo quadra poliesportiva e campo com gramado sint&eacute;tico. Muitas destas escolas tamb&eacute;m s&atilde;o equipadas com piscina e pista de atletismo.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia divulgou nesta ter&ccedil;a-feira (10), no Di&aacute;rio Oficial do Estado, o edital de Processo Seletivo para contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A convocat&oacute;ria &eacute; voltada para o preenchimento de 50 vagas de t&eacute;cnico de n&iacute;vel superior nas &aacute;reas de Administra&ccedil;&atilde;o, Or&ccedil;amento e finan&ccedil;as, Rela&ccedil;&otilde;es internacionais e Design gr&aacute;fico.&nbsp;

As inscri&ccedil;&otilde;es estar&atilde;o abertas a partir de quinta-feira (12), &agrave;s 08h00, at&eacute; 14/05/2022, &agrave;s 23h59 (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia), exclusivamente no site<a href="http://selecao.ba.gov.br/" target="_blank"> selecao.ba.gov.br,</a> por meio dos links referentes a este processo simplificado.&nbsp;&nbsp;

O processo seletivo simplificado &eacute; constitu&iacute;do de uma &uacute;nica etapa de Avalia&ccedil;&atilde;o Curricular de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio. Sendo assim, os candidatos devem ficar atentos &agrave; comprova&ccedil;&atilde;o de suas forma&ccedil;&otilde;es e experi&ecirc;ncias relativas &agrave; fun&ccedil;&atilde;o correlata para conseguirem pontua&ccedil;&atilde;o dentro do processo.&nbsp;

Vagas

Para a fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de T&eacute;cnico de N&iacute;vel Superior &ndash; Administra&ccedil;&atilde;o, ser&atilde;o preenchidas 23 vagas. &Eacute; obrigat&oacute;rio diploma devidamente registrado, de conclus&atilde;o de ensino superior em Administra&ccedil;&atilde;o em institui&ccedil;&atilde;o reconhecida pelo Minist&eacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; MEC.

S&atilde;o 24 vagas oferecidas para a fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria T&eacute;cnico de N&iacute;vel Superior &ndash; Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as. O candidato deve ter diploma devidamente registrado, de conclus&atilde;o de ensino superior em Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis em institui&ccedil;&atilde;o reconhecida pelo Minist&eacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; MEC.&nbsp;

Para a fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria T&eacute;cnico de N&iacute;vel Superior &ndash; Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais ser&atilde;o selecionados 02 profissionais. Necess&aacute;rio diploma devidamente registrado, de conclus&atilde;o de ensino superior em Rela&ccedil;&otilde;es internacionais em institui&ccedil;&atilde;o reconhecida pelo Minist&eacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; MEC.&nbsp;

Ser&aacute; selecionado 01 T&eacute;cnico de N&iacute;vel Superior &ndash; Design gr&aacute;fico para preenchimento de vaga. O profissional deve ter diploma devidamente registrado, de conclus&atilde;o de ensino superior em Design gr&aacute;fico em institui&ccedil;&atilde;o reconhecida pelo Minist&eacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; MEC.&nbsp;

Para mais informa&ccedil;&otilde;es, acesse o edital completo, dispon&iacute;vel no <a href="http://www.cultura.ba.gov.br/" target="_blank">site do &oacute;rg&atilde;o</a>.

A edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (28) apresenta a lista com os nomes dos primeiros 25 atletas que tiveram suas propostas aprovadas pelo Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador (FazAtleta). Para este ano, o Governo do Estado est&aacute; destinando R$ 4,5 milh&otilde;es para o programa que beneficia atletas de in&uacute;meras modalidades esportivas de toda a Bahia e tamb&eacute;m a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos esportivos.

Nesta lista, o ciclismo ganha destaque com aprova&ccedil;&atilde;o de 21 atletas, dentre eles o vice-campe&atilde;o brasileiro de maratona 2021, Kennedy Lago, do munic&iacute;pio de Castro Alves. Segundo o presidente da Federa&ccedil;&atilde;o Baiana de Ciclismo (FBC), Oscar Schmidt, esse n&uacute;mero expressivo de atletas contemplados se d&aacute; pelo crescimento de eventos esportivos pela Bahia gra&ccedil;as ao apoio frequente que vem recebendo do governo do estado.&nbsp;

&ldquo;Isso s&oacute; faz crescer o n&uacute;mero de atletas e a vontade da empresa de estampar sua marca em uma modalidade que acontece em todas as regi&otilde;es baianas durante o ano. O FazAtleta &eacute; um dos melhores programas de incentivo ao esporte j&aacute; visto, e a FBC incentiva e ajuda os atletas e as empresas para sanar d&uacute;vidas existentes&rdquo;, concluiu.

&ldquo;Estamos publicando a primeira leva de propostas aprovadas. Em breve, a Comiss&atilde;o Gerenciadora do FazAtleta vai se reunir para conhecer novas propostas. O FazAtleta &eacute; um programa de grande import&acirc;ncia para o incentivo aos nossos atletas&rdquo;, afirma o diretor-geral da Superintend&ecirc;ncia dos Desportos do Estado (Sudesb) e presidente da Comiss&atilde;o Gerenciadora do FazAtleta (Comger), Vicente Neto, informando que segue aberto o calend&aacute;rio de recebimentos das propostas.

Para o gestor da autarquia, vinculada &agrave; Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre), &eacute; muito importante a participa&ccedil;&atilde;o do setor privado na ades&atilde;o ao programa, que funciona por meio da concess&atilde;o de abatimento no Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) dado pelo Governo do Estado a empresas situadas na Bahia e que apoiam financeiramente projetos.

O programa

O FazAtleta &eacute; destinado a atletas, equipes e eventos. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contrata&ccedil;&atilde;o de seguro de vida e aquisi&ccedil;&atilde;o de material esportivo, al&eacute;m de bolsa-aux&iacute;lio para o atleta que se dedica exclusivamente &agrave; pr&aacute;tica esportiva e remunera&ccedil;&atilde;o do t&eacute;cnico que o acompanha, dentre outros benef&iacute;cios.

Para mais informa&ccedil;&otilde;es, acesse o <a href="http://www.setre.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=247" target="_blank">link do programa.</a>

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Governo da Bahia convoca candidatos para provas do concurso para professor e coordenador pedagógico

Governo anuncia que herdeiros de professores com direito ao precatório do Fundef precisam comprovar condição

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