O vereador<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/claudio%20tinoco" target="_blank"> Cl&aacute;udio Tinoco (Uni&atilde;o Brasil)</a> apresentou um pedido ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) para investigar a instala&ccedil;&atilde;o de uma estrutura da Pol&iacute;cia Militar da Bahia (PM-BA) no promont&oacute;rio do Farol da Barra para o Carnaval de 2024.

Tinoco alega que a montagem pode resultar em viola&ccedil;&otilde;es ao meio ambiente e ao patrim&ocirc;nio cultural, uma vez que o Farol &eacute; um patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico e cultural tombado. Segundo o parlamentar, a montagem n&atilde;o possui autoriza&ccedil;&otilde;es do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/iphan" target="_blank">Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan)</a>.

No of&iacute;cio enviado ao MPF, o vereador destaca que, pelo segundo ano consecutivo, a PM-BA est&aacute; instalando estruturas no local sem as devidas licen&ccedil;as. Tinoco j&aacute; havia denunciado a situa&ccedil;&atilde;o em 2023, quando solicitou informa&ccedil;&otilde;es ao Iphan e &agrave; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Na ocasi&atilde;o, ambas as entidades afirmaram que n&atilde;o havia autoriza&ccedil;&atilde;o para a instala&ccedil;&atilde;o, com o Iphan expressando sua reprova&ccedil;&atilde;o.

Tinoco, ex-secret&aacute;rio de Cultura e Turismo de Salvador e ex-presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), argumenta que h&aacute; outras localidades mais apropriadas para a instala&ccedil;&atilde;o do equipamento, que n&atilde;o causariam danos ao meio ambiente e ao patrim&ocirc;nio cultural, mantendo o mesmo n&iacute;vel de seguran&ccedil;a.

O Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan) ir&aacute; reconhecer os territ&oacute;rios, elementos naturais, moradias e ritos tradicionais de quilombos como patrim&ocirc;nios culturais do pa&iacute;s. O tombamento desses s&iacute;tios ocorrer&aacute; ap&oacute;s 35 anos de espera pelas comunidades quilombolas, j&aacute; que &eacute; previsto na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, segundo a qual &ldquo;ficam tombados todos os documentos e s&iacute;tios detentores de reminisc&ecirc;ncias hist&oacute;ricas de antigos quilombos&rdquo;.

O instituto&nbsp;publicou portaria&nbsp;nesta segunda-feira (20), Dia da Consci&ecirc;ncia Negra, que traz os requisitos e regras para o reconhecimento desses locais.

Conforme a portaria, poder&atilde;o passar pelo processo de tombamento: s&iacute;tios com vest&iacute;gios materiais de quilombos extintos ou documentos de mem&oacute;ria e &aacute;reas ocupadas por comunidades quilombolas, que utilizam tradi&ccedil;&otilde;es ancestrais nas pr&aacute;ticas atuais. De acordo com Iphan, a medida significar&aacute; reconhecimento de nascentes de igarap&eacute;, ru&iacute;nas de pedras no meio de matas e ro&ccedil;ados de ervas medicinais.

Qualquer pessoa f&iacute;sica ou empresa pode solicitar o tombamento, apresentando pedido a uma unidade do Iphan. Para o processo de tombamento ser iniciado, &eacute; preciso apresentar certid&atilde;o de autodefini&ccedil;&atilde;o das comunidades remanescentes de quilombos, documento emitido pela Funda&ccedil;&atilde;o Cultural Palmares. Outros documentos s&atilde;o relat&oacute;rio de identifica&ccedil;&atilde;o e delimita&ccedil;&atilde;o territorial emitido ou aprovado pelo Incra.&nbsp;&nbsp;

Atualmente, apenas o Quilombo do Ambr&oacute;sio, em Minas Gerais, &eacute; tombado.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a iniciativa &eacute; um importante passo para a preserva&ccedil;&atilde;o da cultura quilombola no pa&iacute;s. &ldquo;Estamos construindo uma hist&oacute;ria nova com a participa&ccedil;&atilde;o da sociedade&rdquo;, disse.

Antes da publica&ccedil;&atilde;o, o texto da portaria passou por consulta p&uacute;blica por 45 dias, per&iacute;odo em que foram coletadas 240 manifesta&ccedil;&otilde;es, sendo a maioria de quilombolas. A formula&ccedil;&atilde;o da portaria contou com o apoio dos minist&eacute;rios da Cultura, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Instituto Nacional de Coloniza&ccedil;&atilde;o e Reforma Agr&aacute;ria (Incra) e da Funda&ccedil;&atilde;o Cultural Palmares.

Para o presidente do Iphan, Leandro Grass, o tombamento dos quilombos poder&aacute; contribuir para o acesso das comunidades a educa&ccedil;&atilde;o e outras pol&iacute;ticas p&uacute;blicas. &ldquo;Esse &eacute; um elo da cidadania, elo da repara&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica t&atilde;o necess&aacute;ria em um pa&iacute;s como o nosso&rdquo;, afirmou.

Al&eacute;m da portaria, foi criado, em setembro, o Comit&ecirc; Permanente para Preserva&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio Cultural de Matriz Africana (Copmaf),&nbsp;com objetivo de aprimorar diretrizes e processos para preserva&ccedil;&atilde;o da cultura africana.

&ldquo;O Iphan se compromete a endere&ccedil;ar formalmente a responsabilidade de retirar o componente cultural de matriz africana das notas de rodap&eacute; dos livros de hist&oacute;ria, da redu&ccedil;&atilde;o a contribui&ccedil;&atilde;o culturais e ex&oacute;ticas na culin&aacute;ria e na m&uacute;sica, e al&ccedil;a-lo &agrave; centralidade de debates&rdquo;, ressaltou a coordenadora da comit&ecirc;, Bruna Ferreira.

A C&acirc;mara dos Deputados lan&ccedil;ar&aacute;, por iniciativa da deputada <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lidice%20da%20mata" target="_blank">L&iacute;dice da Mata</a> (PSB-BA), a Frente Parlamentar em Defesa do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Cultural Brasileiro. A cerim&ocirc;nia de lan&ccedil;amento ser&aacute; na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (19), em Bras&iacute;lia, na sede do Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (IPHAN).&nbsp;

Presidente do grupo, L&iacute;dice afirma que o objetivo &eacute; fortalecer a prote&ccedil;&atilde;o e a promo&ccedil;&atilde;o desse patrim&ocirc;nio &uacute;nico. &ldquo;O Brasil &eacute; um pa&iacute;s de rica diversidade cultural e hist&oacute;rica, arraigada nas suas tradi&ccedil;&otilde;es, monumentos e manifesta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas que precisam ser preservados.&rdquo;

De acordo com a socialista, a Frente surge para atuar na promo&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas efetivas que visam alcan&ccedil;ar os objetivos do colegiado. &ldquo;&Eacute; importante promover um f&oacute;rum de discuss&atilde;o e articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, aprovar propostas e fiscalizar a sua implementa&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de promover a conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre a import&acirc;ncia que a preserva&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio cultural e hist&oacute;rico tem no contexto da identidade e cultura brasileira.&rdquo;

A miss&atilde;o da Frente &eacute; atuar na promo&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas efetivas que visem a prote&ccedil;&atilde;o, preserva&ccedil;&atilde;o e conscientiza&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico material e imaterial, al&eacute;m de atuar como um f&oacute;rum de discuss&atilde;o e articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica.&nbsp;

O IPHAN, parceiro no lan&ccedil;amento do grupo, atuar&aacute; em conjunto para destacar as pautas de revitaliza&ccedil;&atilde;o dos patrim&ocirc;nios, e tamb&eacute;m realizar&aacute; reuni&otilde;es constantes com os interessados para promover a preserva&ccedil;&atilde;o desse importante patrim&ocirc;nio.&nbsp;

Turismo

O turismo ser&aacute; um importante aliado na valoriza&ccedil;&atilde;o dessa pauta. O setor &eacute; um propulsor para o com&eacute;rcio local, rede hoteleira, artes&atilde;os e demais interessados direta ou indiretamente. &ldquo;&Eacute;, portanto, uma alternativa para a gera&ccedil;&atilde;o de renda e de dinamiza&ccedil;&atilde;o das economias locais das as suas potencialidades&rdquo;, afirma L&iacute;dice.&nbsp;

Nesse sentido, a parlamentar explica que a Frente Parlamentar se prop&otilde;e a promover a&ccedil;&otilde;es para que esse patrim&ocirc;nio seja preservado. &ldquo;O grupo vai acompanhar as proposi&ccedil;&otilde;es que sejam coerentes com os objetivos de valoriza&ccedil;&atilde;o e preserva&ccedil;&atilde;o das cidades hist&oacute;ricas e das mais diversas express&otilde;es culturais, al&eacute;m de olhar de perto o andamento das atividades de gest&atilde;o e dos recursos destinados &agrave; &aacute;rea&rdquo;, acrescenta.&nbsp;

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/semdec" target="_blank">Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Emprego e Renda (Semdec)</a> autorizou uma empresa, que n&atilde;o teve o nome divulgado, a elaborar um estudo de viabilidade de um projeto que pretende transformar o Palacete Machado, localizado no bairro de Roma, em Salvador, em um hotel de luxo, segundo informa&ccedil;&otilde;es do g1.

O equipamento, que &eacute; tombado pelo<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/iphan" target="_blank"> Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan) </a>e consta nos livros de tombo Hist&oacute;rico e de Belas Artes foi constru&iacute;do no s&eacute;culo 19, e j&aacute; serviu de resid&ecirc;ncia de luxo para embaixador portugu&ecirc;s e o primeiro diretor do Banco do Brasil. O Palacete, que j&aacute; foi considerado o maior da Bahia, tamb&eacute;m j&aacute; serviu como abrigo para idosos e est&aacute; sem uso h&aacute; 5 anos, quando deixou de abrigar os asilados.&nbsp;

Segundo o g1, a pasta n&atilde;o deu prazos para conclus&atilde;o do estudo nem os pr&oacute;ximos passos ap&oacute;s o levantamento de viabilidade.&nbsp;

A procuradoria do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mpf">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF)</a> entrou com uma a&ccedil;&atilde;o contra o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/governo%20da%20bahia">Governo da Bahia</a> por causa do Casar&atilde;o e Parque Solar Boa Vista, localizado no bairro do Engenho Velho de Brotas, que est&aacute; em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias e em situa&ccedil;&atilde;o de abandono j&aacute; h&aacute; alguns anos.

A a&ccedil;&atilde;o determina que a gest&atilde;o estadual adote medidas de emerg&ecirc;ncia destinadas &agrave; repara&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel, que atualmente possui um alto risco de desabamento. O espa&ccedil;o, entre outras coisas, j&aacute; foi moradia do poeta Castro Alves, sediou o Hospital Psiqui&aacute;trico Juliano Moreira e a Prefeitura de Salvador.&nbsp;

H&aacute; dez anos, em janeiro de 2013, o local abrigava a sede da Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o (SMED), quando sofreu um inc&ecirc;ndio de grande propor&ccedil;&otilde;es.

No processo, o MPF estabelece ainda uma multa di&aacute;ria no valor de 5 mil reais para o caso de descumprimento de qualquer das determina&ccedil;&otilde;es estabelecidas em senten&ccedil;a. O &oacute;rg&atilde;o destaca tamb&eacute;m o desinteresse em realizar qualquer audi&ecirc;ncia de media&ccedil;&atilde;o ou concilia&ccedil;&atilde;o e atribui &agrave; causa um valor de R$ 646.594,32, bem como solicita que o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/iphan">Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan)</a> produza um relat&oacute;rio de inspe&ccedil;&atilde;o atualizado do local.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, a ministra da Cultura, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/margareth%20menezes" target="_blank">Margareth Menezes</a>&nbsp;e o presidente do Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan), Leandro Grass, se reuniram na manh&atilde; se reuniu nesta quarta-feira (10) para dialogar sobre projetos para o Centro Hist&oacute;rico com o objetivo de requalificar a regi&atilde;o.

&ldquo;Tivemos uma reuni&atilde;o muito produtiva nesta manh&atilde; com a presen&ccedil;a da nossa ministra da Cultura, do presidente Iphan e toda a sua equipe, junto com a equipe da Prefeitura, discutindo projetos importantes para a cidade, em especial para o Distrito Cultural do Centro Hist&oacute;rico, onde existem diversos projetos em curso e de novos empreendimentos para surgir nessa &aacute;rea. Pedimos o apoio da ministra e do presidente do Iphan para agilizar a aprova&ccedil;&atilde;o e facilitar os entendimentos, com isso possibilitando o desenvolvimento da nossa cidade&rdquo;, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bruno%20reis" target="_blank">afirmou o chefe do Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza.</a>

Entre as iniciativas da Prefeitura apresentadas no encontro, est&aacute; o programa de habita&ccedil;&atilde;o popular, com a reforma de casar&otilde;es, na regi&atilde;o do Pilar, no Com&eacute;rcio. Tamb&eacute;m foram mencionados os planos de construir uma roda-gigante no Com&eacute;rcio e da implanta&ccedil;&atilde;o de um aqu&aacute;rio no Forte S&atilde;o Marcelo.

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<div style="background:#eeeeee;border:1px solid #cccccc;padding:5px 10px;"><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115567,margareth-menezes-explica-reacao-ao-saber-da-morte-de-rita-lee-me-pegou-de-surpresa" target="_blank">Margareth Menezes explica rea&ccedil;&atilde;o ao saber da morte de Rita Lee: &lsquo;me pegou de surpresa&#39;</a></div>

&ldquo;O minist&eacute;rio est&aacute; presente para apoiar todas as iniciativas que tragam o desenvolvimento da cultura do Brasil, ainda mais sendo na minha cidade, que eu amo tanto, e com esse prefeito que est&aacute; tocando obras t&atilde;o maravilhosas&rdquo;, destacou Margareth.&nbsp;

O secret&aacute;rio Pedro Tourinho disse que a prefeitura tem feito no Centro Hist&oacute;rico investimentos alinhados com as melhores pr&aacute;ticas internacionais e reiterou a import&acirc;ncia de alinhar preserva&ccedil;&atilde;o com prosperidade. &ldquo;Essa reuni&atilde;o &eacute; muito importante, porque estamos discutindo juntos, Prefeitura e Iphan, o que fazer com essa &aacute;rea&rdquo;, ressaltou.

J&aacute; o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/iphan" target="_blank">presidente do Iphan</a> pontuou sua disposi&ccedil;&atilde;o em dialogar com a gest&atilde;o soteropolitana, tornando o instituto um &oacute;rg&atilde;o &ldquo;colaborativo, n&atilde;o apenas de resposta&rdquo;. &ldquo;A gente quer tornar Salvador um exemplo, uma refer&ecirc;ncia da pol&iacute;tica de patrim&ocirc;nio cultural. Ver o patrim&ocirc;nio material e imaterial caminhando juntos com a ocupa&ccedil;&atilde;o cultural dos bens, fazer parcerias com o setor privado para a ocupa&ccedil;&atilde;o comercial e tur&iacute;stica. Para tornar o patrim&ocirc;nio cultural de Salvador em um instrumento do desenvolvimento local, para a gera&ccedil;&atilde;o de oportunidades&rdquo;, disse.

O prefeito lembrou que, nos &uacute;ltimos anos, foram investidos pelo Munic&iacute;pio R$ 800 milh&otilde;es no Centro Hist&oacute;rico. Apesar disso, apontou, para revitalizar a regi&atilde;o s&atilde;o necess&aacute;rios investimentos do setor privado, o que exige uma maior seguran&ccedil;a jur&iacute;dica. &ldquo;O poder p&uacute;blico sozinho n&atilde;o vai conseguir sozinho resolver essa quest&atilde;o. Quando converso com prefeitos de outras cidades, o sentimento &eacute; o mesmo em rela&ccedil;&atilde;o aos Centros Hist&oacute;ricos, afirmou.

Em Bras&iacute;lia,<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113831,troca-de-partido-bruno-reis-revela-que-vai-dialogar-com-pl" target="_blank"> prefeito Bruno Reis (UB), </a>se reuniu nesta ter&ccedil;a-feira (04),<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/108938,margareth-menezes-comemora-ampliacao-do-orcamento-da-cultura-historico" target="_blank"> com a ministra da Cultura, Margareth Menezes.</a> Na pauta, o gestor disse ter focado em projetos que fomentem os setores culturais e tur&iacute;sticos no munic&iacute;pio, em especial voltado para o Centro Hist&oacute;rico.

&ldquo;Encontrei a ministra e toda a equipe dela, secret&aacute;rios e tamb&eacute;m dirigentes do Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan). Tratamos de projetos culturais para a cidade, em especial para o Centro Hist&oacute;rico de Salvador&rdquo;, destacou o prefeito.

Tamb&eacute;m estiveram presentes na reuni&atilde;o o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112606,pedro-tourinho-diz-que-teve-duvidas-em-comandar-secult-poderia-ser-uma-pessoa-preta-em-meu-lugar" target="_blank"> secret&aacute;rio municipal de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho,</a> e a presidente da Funda&ccedil;&atilde;o M&aacute;rio Leal Ferreira (FMLF), T&acirc;nia Scofield. Na agenda tamb&eacute;m foi pautado o uso da verda da Lei Paulo Gustavo,&nbsp;que prev&ecirc; o repasse de R$ 3,86 bilh&otilde;es aos estados e munic&iacute;pios com o objetivo de ajudar na recupera&ccedil;&atilde;o do setor p&oacute;s-pandemia.

O soci&oacute;logo Leandro Grass foi escolhido para presidir&nbsp;Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional Iphan). O&nbsp;&oacute;rg&atilde;o &eacute; respons&aacute;vel pela preserva&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio material e imaterial brasileiro.&nbsp;

Grass &eacute; brasiliense e tem 37 anos. &Eacute; mestre em Desenvolvimento Sustent&aacute;vel pela Universidade de Bras&iacute;lia (UnB), gestor cultural formado na Organiza&ccedil;&atilde;o dos Estados Ibero-Americanos, da Espanha, e ex-pesquisador do Observat&oacute;rio de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Culturais da UnB.

Em 2018, Grass foi eleito deputado distrital do DF, cargo que ocupou at&eacute; 2022. Durante o mandato presidiu a Frente Parlamentar pela Promo&ccedil;&atilde;o dos Direitos Culturais e foi vice-presidente da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de e Cultura da C&acirc;mara Legislativa do Distrito Federal. No ano passado,&nbsp;Grass tentou o governo do DF, mas foi derrotado por Ibaneis Rocha (MDB).

Outros nomes foram escolhidos hoje: o historiador e ge&oacute;grafo Deyvesson Gusm&atilde;o ser&aacute; diretor de Patrim&ocirc;nio Imaterial do Iphan; a&nbsp;dire&ccedil;&atilde;o do Departamento de Patrim&ocirc;nio Material e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; com o arquiteto e urbanista Andrei Rosenthal Schleed, professor da Universidade de Bras&iacute;lia.&nbsp;

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<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/109926,senado-aprova-intervencao-federal-na-seguranca-publica-do-df-confira-quem-votou-contra" target="_blank">Senado aprova interven&ccedil;&atilde;o federal na seguran&ccedil;a p&uacute;blica do DF; confira quem votou contra</a>

Uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica ser&aacute; realizada na pr&oacute;xima quarta-feira (30), em Salvador, para debater sobre a mudan&ccedil;a de nome da Rua das Laranjeiras, no Pelourinho. A reuni&atilde;o foi convocada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual (MP-BA), e aconteceu no audit&oacute;rio da sede do &oacute;rg&atilde;o, no bairro de Nazar&eacute;.

O debate ser&aacute; realizado entre MP, representantes da C&acirc;mara Municipal de Salvador, da prefeitura da capital e do Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional na Bahia (Iphan).

O projeto de lei que prev&ecirc; a mudan&ccedil;a do nome para homenagear Ala&iacute;de do Feij&atilde;o, cozinheira e agitadora cultural, que morreu no in&iacute;cio deste ano e que tinha um restaurante no local, &eacute; do vereador Luiz Carlos Su&iacute;ca (PT), e j&aacute; foi sancionado. No entanto, recebeu cr&iacute;ticas de um grupo de moradores e comerciantes.

O local onde fica estabelecida a Rua das Laranjeiras, que leva essa denomina&ccedil;&atilde;o desde 1760, pertence a uma &aacute;rea tombada pelo Iphan, em regi&atilde;o de interesse p&uacute;blico e protegida por lei.

Por conta da pol&ecirc;mica, o N&uacute;cleo de Defesa do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico, Art&iacute;stico e Cultural (Nudephac) do MP da Bahia decidiu discutir a situa&ccedil;&atilde;o. Na &uacute;ltima semana, por conta da passagem do Dia da Consci&ecirc;ncia Negra, o vereador Luiz Carlos Su&iacute;ca cobrou a instala&ccedil;&atilde;o da placa da Rua Ala&iacute;de do Feij&atilde;o.

Segundo o MP, a audi&ecirc;ncia pretende garantir a participa&ccedil;&atilde;o popular no processo de denomina&ccedil;&atilde;o, renomea&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os e bens p&uacute;blicos, associados a quest&otilde;es hist&oacute;ricas e culturais.

Conhe&ccedil;a Ala&iacute;de do Feij&atilde;o

Ala&iacute;de Concei&ccedil;&atilde;o, nascida em Salvador, no ano de 1948, era reconhecida como um dos principais nomes da gastronomia da capital. Ela iniciou seus trabalhos ainda com a m&atilde;e e em 1993 abriu seu primeiro restaurante no Pelourinho.

Em 2015, o restaurante que funcionava na Ladeira da Ordem Terceira do S&atilde;o Francisco mudou de endere&ccedil;o, para que o espa&ccedil;o fosse transformado em um ponto de cultura, mas permaneceu no Pelourinho, na Rua das Laranjeiras.

Ala&iacute;de do feij&atilde;o, morreu aos 73 anos, no ano de 2022, ap&oacute;s n&atilde;o resistir a uma parada cardiorrespirat&oacute;ria em consequ&ecirc;ncia da Covid-19.

Quatro dias ap&oacute;s o desabamento do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/106910,estrutura-de-casarao-desaba-no-centro-historico-de-salvador-transito-foi-interditado-na-regiao">casar&atilde;o no Centro Hist&oacute;rico de Salvador, a Rua S&atilde;o Francisco</a> segue interditada. De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), parte da estrutura que tombou na quinta-feira (17) foi removida nesta segunda (21) pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).

O Iphan tamb&eacute;m esteve no local nesta segunda para averiguar a estrutura do im&oacute;vel. O &oacute;rg&atilde;o estuda se ser&aacute; necess&aacute;rio demolir as partes que restaram do casar&atilde;o ou se &eacute; seguro mant&ecirc;-las.

O desabamento ocorreu por volta das 16h de quinta-feira. Os ve&iacute;culos que estavam estacionados na regi&atilde;o foram atingidos pelos destro&ccedil;os da estrutura. Ningu&eacute;m ficou ferido.

Al&eacute;m disso, a rede el&eacute;trica da localidade foi afetada e t&eacute;cnicos da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) precisaram ir at&eacute; o local para normalizar a distribui&ccedil;&atilde;o de energia.

Localizado na cidade Amargosa, o Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es Jorge Sales n&atilde;o re&uacute;ne condi&ccedil;&otilde;es para ser tomada &ndash; como pretendia a pela cooperativa Agropecu&aacute;ria de Amargosa (Coamar). Em parecer t&eacute;cnico, Edson Miranda Borges, membro do Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan), argumenta que o im&oacute;vel carece de condi&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas para ostentar o t&iacute;tulo.&nbsp;

&quot;Apesar de n&atilde;o solicitar um pedido de Registro do Patrim&ocirc;nio Imaterial, incorporado ao Parque atrav&eacute;s das festas, exposi&ccedil;&otilde;es etc., compreendo que, isolado apenas nas manifesta&ccedil;&otilde;es culturais promovidas pelo Parque Jorge Sales, o Patrim&ocirc;nio Imaterial local n&atilde;o re&uacute;ne representatividade nacional suficiente para justificar tal t&iacute;tulo&quot;, escreve.&nbsp;

Ele reconhece ainda o aspecto &ldquo;vanguardista&rdquo; da obra, assinada pelo arquiteto Augusto Xavier da Silveira. A &aacute;rea &eacute; motivo de disputa entre cooperativa, o Estado da Bahia e o Munic&iacute;pio de Amargosa.

O corregedor regional da Justi&ccedil;a Federal da 2&ordf; Regi&atilde;o, desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, suspendeu os efeitos da liminar que afastava Larissa Rodrigues Peixoto Dutra da presid&ecirc;ncia do Iphan.&nbsp;

O afastamento da presidente do &oacute;rg&atilde;o foi determinado pela ju&iacute;za Mariana Tomaz da Cunha, da 28&ordf; Vara Federal do Rio de Janeiro, ap&oacute;s pedido do presidente Jair Bolsonaro, Bolsonaro alegou que pediu a troca do comando do Instituto para resolver um problema do empres&aacute;rio Luciano Hang, apoiador de seu governo.

&ldquo;A decis&atilde;o judicial ora impugnada suspendeu um ato do Poder Executivo e afastou de suas fun&ccedil;&otilde;es a atual presidente do Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional, deixando o instituto sem seu representante m&aacute;ximo, a causar ineg&aacute;veis preju&iacute;zos &agrave; atividades administrativas e &agrave;s pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de compet&ecirc;ncia da autarquia. Essa decis&atilde;o, portanto, tem potencialidade de causar grave les&atilde;o &agrave; ordem administrativa&rdquo;, afirmou o desembargador.

Em discurso na sede do Fiesp nesta quarta-feira (15), o presidente da Rep&uacute;blica, Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter demitido diretores do Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan). A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s o &oacute;rg&atilde;o interditar uma obra do empres&aacute;rio Luciano Hang, apoiador de Bolsonaro.

O presidente afirmou que ficou sabendo que um peda&ccedil;o de azulejo apareceu durante as escava&ccedil;&otilde;es para a constru&ccedil;&atilde;o de uma loja da Havan, o que teria motivado as demiss&otilde;es.

&quot;O que &eacute; Iphan, com &#39;ph&#39;?&quot;, questiona Bolsonaro. &quot;Explicaram para mim, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara l&aacute;.&quot; A plateia de empres&aacute;rios ri e aplaude. Eles estavam reunidos para o evento Moderniza Brasil - Ambiente de Neg&oacute;cios, em S&atilde;o Paulo.

&quot;O Iphan n&atilde;o d&aacute; mais dor de cabe&ccedil;a para a gente&quot;, acrescentou Bolsonaro.

A licita&ccedil;&atilde;o referente &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para realizar a execu&ccedil;&atilde;o da revitaliza&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), localizado no Com&eacute;rcio, ser&aacute; aberta no dia 9 de dezembro, a partir das 10h. Coordenada pelo Instituto de Patrim&ocirc;nio Art&iacute;stico e Cultural da Bahia (Ipac), a licita&ccedil;&atilde;o tem o objetivo de contratar servi&ccedil;os de obra civil, com t&eacute;cnicos especializados em arquitetura, urbanismo, restaura&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio e engenharia. O instituto tamb&eacute;m licitou e contratou a empresa para a elabora&ccedil;&atilde;o dos projetos.

A Juceb &eacute; respons&aacute;vel pelos registros das atividades ligadas &agrave;s sociedades comerciais do estado. Seu im&oacute;vel &eacute; um dos mais significativos exemplares da arquitetura ecl&eacute;tica do bairro do Com&eacute;rcio e encontra-se inserido na poligonal de tombamento pelo Instituto de Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan), do Conjunto Urbano e Arquitet&ocirc;nico da Cidade Baixa de Salvador.

Atualmente, a Juceb enfrenta problemas com o espa&ccedil;o, uma vez que tem dificuldade em acomodar os 255 colaboradores que comp&otilde;em o corpo da autarquia, trazendo transtornos ao seu sistema operacional na realiza&ccedil;&atilde;o das atividades.

A licita&ccedil;&atilde;o referente &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o de empresa de engenharia e/ou arquitetura para elaborar projetos executivos visando &agrave; requalifica&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis, pertencentes ao Patrim&ocirc;nio Edificado da Funda&ccedil;&atilde;o Hansen, ser&aacute; aberta no dia 19 de novembro, a partir das 10h. As propriedades ficam localizadas nos munic&iacute;pios de Cachoeira e S&atilde;o F&eacute;lix.

S&atilde;o tr&ecirc;s edifica&ccedil;&otilde;es: um espa&ccedil;o cultural e um im&oacute;vel na Rua 13 de Maio, ambos em Cachoeira e inseridos na poligonal de tombamento pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan), sendo que o &uacute;ltimo tamb&eacute;m &eacute; tombado individualmente; e a Fazenda Santa B&aacute;rbara, em S&atilde;o F&eacute;lix, inserida na poligonal de tombamento pelo Iphan e tombado individualmente pelo Ipac, conforme decreto n&ordm; 8.357/02.

A execu&ccedil;&atilde;o do projeto ser&aacute; coordenada pelo Instituto de Patrim&ocirc;nio Art&iacute;stico e Cultural da Bahia (Ipac) e tem como principal finalidade a restaura&ccedil;&atilde;o de elementos art&iacute;sticos, de estruturas, instala&ccedil;&otilde;es el&eacute;tricas, hidr&aacute;ulicas, de rede l&oacute;gica e de telefonia, de seguran&ccedil;a contra inc&ecirc;ndio e p&acirc;nico, de climatiza&ccedil;&atilde;o, de instala&ccedil;&otilde;es mec&acirc;nicas (elevadores). Todos esses itens dever&atilde;o constar no projeto executivo.

A igreja de Nossa Senhora da Sa&uacute;de e Gl&oacute;ria, localizada na Pra&ccedil;a Severino Ribeiro, no bairro da Sa&uacute;de, passou por melhorias estruturais ap&oacute;s a conclus&atilde;o das obras de restaura&ccedil;&atilde;o executadas pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan). A interven&ccedil;&atilde;o &eacute; fruto do Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC Cidades Hist&oacute;ricas) e foi entregue nesta segunda-feira (8), em solenidade com a presen&ccedil;a&nbsp;do prefeito Bruno Reis, os ministros da Cidadania, Jo&atilde;o Roma, e do Turismo, Gilson Machado, al&eacute;m da presidente nacional e do superintendente regional do Iphan, Larissa Peixoto e Bruno Tavares, respectivamente, e do p&aacute;roco Valson Sandes.

Na ocasi&atilde;o, o prefeito soteropolitano destacou as diversas obras aprovadas com celeridade pelo Iphan, a exemplo do Museu da M&uacute;sica, o Arquivo da Cidade e o Museu da Cidade do Salvador, al&eacute;m do Novo Mercado Modelo, do Novo Museu da Miseric&oacute;rdia e o Memorial das Baianas.&nbsp;

&quot;Nunca se investiu tanto na recupera&ccedil;&atilde;o do Centro Antigo, um dos maiores ativos da cidade, garantindo a visita&ccedil;&atilde;o de baianos e turistas, estimulando ainda mais a potencializa&ccedil;&atilde;o de nossa cidade, em especial ap&oacute;s a canoniza&ccedil;&atilde;o de Irm&atilde; Dulce, fortalecendo esse grande patrim&ocirc;nio religioso. Queremos transformar ainda mais a cidade, e para isso n&atilde;o mediremos esfor&ccedil;os em busca dos recursos&quot;.

O prefeito aproveitou para assinar ordem de servi&ccedil;o para requalifica&ccedil;&atilde;o de todo o Largo da Sa&uacute;de, com um investimento de R$300 mil.

Interven&ccedil;&atilde;o

A obra durou cerca de tr&ecirc;s anos e contemplou restauro integral do edif&iacute;cio, inclusive do rico acervo de bens m&oacute;veis e integrados, tais como elementos art&iacute;sticos, pinturas e imagens de arte sacra, al&eacute;m de adequa&ccedil;&atilde;o &agrave;s normas de acessibilidade universal. O projeto buscou oferecer mais seguran&ccedil;a e conforto aos fi&eacute;is e visitantes, al&eacute;m de recuperar caracter&iacute;sticas originais e exaltar o valor hist&oacute;rico do templo na capital baiana. Tamb&eacute;m foram realizados servi&ccedil;os de infraestrutura el&eacute;trica e hidrossanit&aacute;ria, cria&ccedil;&atilde;o de plataforma elevat&oacute;ria para acessibilidade, e constru&ccedil;&atilde;o de um novo anexo com o objetivo de alocar atividades de apoio e potencializar a&ccedil;&otilde;es sociais da par&oacute;quia. O investimento total foi de R$8 milh&otilde;es.

O governo federal planeja realizar uma reforma no 4&ordm; andar do Pal&aacute;cio do Planalto. A justificativa &eacute; criar novas salas, que seriam utilizadas por minist&eacute;rios. A quantia m&aacute;xima aceita nas obras &eacute; de R$ 1,6 milh&atilde;o.&nbsp;

O aviso de licita&ccedil;&atilde;o foi publicado nesta sexta-feira (29) no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU). A obra, que est&aacute; sendo programada h&aacute; mais de um ano, recebeu aval do Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan), j&aacute; que o Planalto &eacute; tombado.

Segundo o edital, oito novas salas devem ser criadas e destinadas aos 4 minist&eacute;rios que ficam na sede da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica: Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI).

&ldquo;A necessidade de cria&ccedil;&atilde;o de novas salas de trabalho decorre das recentes altera&ccedil;&otilde;es administrativas, que ocasionaram aumento da for&ccedil;a de trabalho sediada no Pal&aacute;cio do Planalto. Assim, o aumento da &aacute;rea de trabalho torna-se imperativa, tendo em vista a necessidade de abrigar novas estruturas administrativas no Pal&aacute;cio do Planalto&rdquo;, declara trecho do documento.

O Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico (Iphan) negou na sexta-feira (1&deg;), a autoriza&ccedil;&atilde;o do festival Rock Brasil 40 anos, que acontece no centro do Rio de Janeiro. O evento era planejado como o primeiro grande evento de m&uacute;sica ao ar livre desde o in&iacute;cio da pandemia da Covid-19, e aconteceria no pr&oacute;ximo dia 6, em um local cercado de bens tombados, como a Igreja da Candel&aacute;ria com seus vitrais alem&atilde;es do s&eacute;culo 19. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do Metr&oacute;poles.

T&eacute;cnicos do Iphan alegam que o show restringe o acesso &agrave; Casa-Fran&ccedil;a Brasil, n&atilde;o contempla medidas de mitiga&ccedil;&atilde;o e de prote&ccedil;&atilde;o contra eventuais impactos das vibra&ccedil;&otilde;es sonoras nos vitrais da Igreja da Candel&aacute;ria e n&atilde;o atende a medidas de prote&ccedil;&atilde;o da pavimenta&ccedil;&atilde;o, de gramados e de vegeta&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o p&uacute;blico.

O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m embargou a montagem de enorme estrutura com palco de 34 x 12 metros a ser montado na Pra&ccedil;a da Pira, em uma &aacute;rea de 11.500 metros quadrados, com pra&ccedil;a de alimenta&ccedil;&atilde;o, quiosque, food trucks e postos m&eacute;dicos. Longe de bens preservados, o Rio tem locais para shows, como o Samb&oacute;dromo, tamb&eacute;m no Centro.

&ldquo;O evento Rock Brasil 40 anos segue indeferido por este Iphan. Desta forma, com o ocorrer dos fatos, foram gerados o Termo de Embargo N&ordm; 13010 (SEI 3003047) e o Auto de Infra&ccedil;&atilde;o N&ordm; 11480 (SEI 3003194), os quais encaminho, determinando a interrup&ccedil;&atilde;o imediata das atividades&rdquo;, informa trecho do &oacute;rg&atilde;o.

O organizadores afirmam que a informa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o procese, argumentando que: &quot;estamos ajustando o que o Iphan solicitou&rdquo;.&nbsp; A Prefeitura do Rio ainda n&atilde;o se pronunciou.

O Elevador do Tabo&atilde;o voltou a funcionar ap&oacute;s mais de seis d&eacute;cadas de desativa&ccedil;&atilde;o. O equipamento p&uacute;blico, respons&aacute;vel por fazer a liga&ccedil;&atilde;o entre o Pelourinho e o Com&eacute;rcio, passou por obras de revitaliza&ccedil;&atilde;o promovidas pela Prefeitura e passa a ser uma das&nbsp;op&ccedil;&otilde;es de transporte dispon&iacute;veis a soteropolitanos e turistas que se deslocam entre as cidades Baixa e Alta, como o Elevador Lacerda, planos inclinados Liberdade/Cal&ccedil;ada, Gon&ccedil;alves e Pilar.&nbsp;

A inaugura&ccedil;&atilde;o do equipamento ocorreu nesta quinta-feira (30), com as presen&ccedil;as do prefeito Bruno Reis e da vice, Ana Paula Matos. Durante o evento, com as b&ecirc;n&ccedil;&atilde;os do padre Renato Minho, da Par&oacute;quia de Nossa Senhora do Pilar, o gestor destacou que em nenhum outro momento houve uma transforma&ccedil;&atilde;o t&atilde;o grande como a que vem sendo feita no Centro Hist&oacute;rico atualmente, com a realiza&ccedil;&atilde;o de mais de 40 iniciativas.&nbsp;

&ldquo;Tivemos a coragem de assumir esse projeto e tirar essa obra do papel. Foi necess&aacute;rio adequar o projeto para um maquin&aacute;rio pr&oacute;prio, mas preservamos o elevador, a hist&oacute;ria est&aacute; a&iacute; preservada. E hoje n&oacute;s estamos inaugurando um equipamento climatizado, panor&acirc;mico, que vai ligar as cidades Baixa &agrave; Alta e que vai ajudar a estimular a economia nessa regi&atilde;o. &Eacute; um sonho antigo dos comerciantes e mais um meio de locomo&ccedil;&atilde;o para a popula&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de mais um ponto de visita&ccedil;&atilde;o para os turistas que v&ecirc;m &agrave; nossa cidade&rdquo;, contou Bruno Reis.

A interven&ccedil;&atilde;o contou com investimento de R$5,4 milh&otilde;es e a expectativa &eacute; que, com a reativa&ccedil;&atilde;o, o elevador se torne um cart&atilde;o postal da cidade. O projeto de recupera&ccedil;&atilde;o do Elevador do Tabo&atilde;o foi cedido para a Prefeitura pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional na Bahia (Iphan-BA).&nbsp;

Estrutura

A interven&ccedil;&atilde;o contemplou a restaura&ccedil;&atilde;o integral da estrutura e das duas esta&ccedil;&otilde;es de acesso nos n&iacute;veis inferior e superior. Ainda houve a moderniza&ccedil;&atilde;o das instala&ccedil;&otilde;es, buscando adequar a constru&ccedil;&atilde;o &agrave;s normas t&eacute;cnicas vigentes, inclusive de acessibilidade universal.&nbsp;

Al&eacute;m disso, o elevador ganhou &aacute;reas com mesas e sanit&aacute;rios. J&aacute; as duas cabines, com capacidade para 13 pessoas cada, foram climatizadas e tiveram aspecto completamente moderno com materiais e colora&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o desvirtuam da est&eacute;tica da estrutura original, integrando-se perfeitamente ao resgate do uso original do equipamento.&nbsp;

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/81558/mg/novo-projeto-2021-09-30t191902.325.jpg" style="margin: 5px; width: 300px; height: 188px;" />

Funcionamento&nbsp;

O equipamento come&ccedil;a a operar amanh&atilde; (1&ordm;), de segunda a sexta-feira e ter&aacute; o funcionamento gratuito por per&iacute;odo indeterminado. A capacidade do elevador &eacute; de at&eacute; 14 pessoas por viagem, mas devido &agrave; pandemia, ser&atilde;o transportadas, no m&aacute;ximo, oito pessoas por viagem.

&Eacute; f&aacute;cil passar por locais como Centro Hist&oacute;rico, Com&eacute;rcio, Barbalho, Santo Ant&ocirc;nio e encontrar diversos casar&otilde;es antigos com estruturas prec&aacute;rias, sob risco de desabamento e com estacas para evitar danos maiores &agrave; popula&ccedil;&atilde;o que frequenta esses bairros. O Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan) aponta que mais de cinco mil im&oacute;veis est&atilde;o inclu&iacute;dos nos seis conjuntos arquitet&ocirc;nicos tombados pelo &oacute;rg&atilde;o.

O LDNot&iacute;cias visitou casar&otilde;es nestes bairros onde h&aacute; maior n&uacute;mero de im&oacute;veis e, em apenas uma manh&atilde;, foram encontradas cerca de 20 constru&ccedil;&otilde;es antigas, sustentadas por estacas. Dois dos casos mais graves haviam desabado parcialmente na mesma semana. Um na Travessa Jos&eacute; Bahia e o outro, na Rua Direta do Santo Ant&ocirc;nio. As duas ruas foram interditadas e proibiram passagem de pedestres e carros. Todas as edifica&ccedil;&otilde;es estavam abandonadas e nenhum propriet&aacute;rio foi encontrado nesses locais.&nbsp;

Em Salvador, cerca de 70 edifica&ccedil;&otilde;es erguidas para uso residencial s&atilde;o tombadas individualmente pelos &oacute;rg&atilde;os de patrim&ocirc;nio estadual ou federal. De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), na &uacute;ltima atualiza&ccedil;&atilde;o de 12 a 20 de agosto, de 1.773 casar&otilde;es avaliados, 127 corre risco muito alto de desabamento, 241 est&atilde;o com risco alto, seguido de 824 com m&eacute;dio, 411, baixo e 120 sem risco.&nbsp;

A coordenadora do Projeto Casar&otilde;es da Defesa Civil e subcoordenadora de &aacute;reas de risco, Rita Moraes, afirmou em entrevista ao LDNot&iacute;cias que diariamente s&atilde;o realizadas vistorias para identificar e cadastrar novos casar&otilde;es e a pasta busca propriet&aacute;rios ou respons&aacute;veis legais para comunicar a situa&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel, caso ofere&ccedil;a risco de desabamento. &ldquo;Este talvez seja um dos maiores desafios da Codesal, visto que a maioria desses im&oacute;veis encontra-se abandonados&rdquo;.&nbsp;

Rita Moraes ainda explicou que &ldquo;quando esses casar&otilde;es oferecem risco alto ou muito alto tamb&eacute;m encaminhamos laudos t&eacute;cnicos para os &oacute;rg&atilde;os tombadores, para dar ci&ecirc;ncia do risco, porque esses &oacute;rg&atilde;os tamb&eacute;m s&atilde;o os segundos respons&aacute;veis, depois dos propriet&aacute;rios&rdquo;.&nbsp;

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O Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan) informou ao LDNot&iacute;cias que &ldquo;assim como em qualquer outro lugar da cidade, compete ao propriet&aacute;rio do im&oacute;vel tombado zelar pelo seu im&oacute;vel, impedindo sua degrada&ccedil;&atilde;o e a afeta&ccedil;&atilde;o de terceiros, bem como se deve solicitar autoriza&ccedil;&atilde;o para qualquer interven&ccedil;&atilde;o junto aos &oacute;rg&atilde;os competentes&rdquo;.&nbsp;

De acordo com a coordenadora t&eacute;cnica do Iphan na Bahia, Flor de Lis Cardoso, o abandono dos im&oacute;veis pelos seus propriet&aacute;rios ensejam aplica&ccedil;&otilde;es de san&ccedil;&otilde;es administrativas e judiciais contra eles pela falta de conserva&ccedil;&atilde;o e/ou abandono dos im&oacute;veis, uma vez que a responsabilidade pela manuten&ccedil;&atilde;o dos edif&iacute;cios &eacute; do seu propriet&aacute;rio.

O tombamento, segundo a coordenadora, n&atilde;o exclui a responsabilidade pela gest&atilde;o, conserva&ccedil;&atilde;o, limpeza e seguran&ccedil;a do pr&eacute;dio, que continua sendo dos propriet&aacute;rios. Isso vale para qualquer bem tombado, seja de uso p&uacute;blico ou privado. &ldquo;Cabe ressaltar que todas as interven&ccedil;&otilde;es a serem realizadas em im&oacute;veis inseridos na &aacute;rea de prote&ccedil;&atilde;o do Iphan dependem de an&aacute;lise pr&eacute;via da Autarquia de modo a proteger o Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico Nacional&rdquo;.&nbsp;

O LDNot&iacute;cias tamb&eacute;m questionou o papel do Iphan, junto a esses propriet&aacute;rios. A coordenadora do &oacute;rg&atilde;o na Bahia afirmou ainda que o &ldquo;tombamento &eacute; uma a&ccedil;&atilde;o de reconhecimento de um bem como parte do Patrim&ocirc;nio Cultural Brasileiro, ou seja, &eacute; um reconhecimento do Estado de que este bem tem relev&acirc;ncia nacional. A partir do tombamento, e como consequ&ecirc;ncia dele, o Iphan passa a ter responsabilidade no acompanhamento da preserva&ccedil;&atilde;o do bem atrav&eacute;s da fiscaliza&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

Em alguns casos, o Iphan diz ainda que realiza a&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas que visam apoiar essas interven&ccedil;&otilde;es, a fim de disponibilizar um investimento no patrim&ocirc;nio cultural das cidades brasileiras, em casos emergenciais e comprovada a insufici&ecirc;ncia de recursos pelo propriet&aacute;rio.

Abandono total

De um lado, o abandono, de outro, moradores que acompanham desabamentos, obras para coloca&ccedil;&atilde;o de estacas e hist&oacute;rias de descuido dos propriet&aacute;rios que v&atilde;o embora e nunca mais voltam para dar conta dos seus im&oacute;veis. &Eacute; o caso de Soraia Fael, que mora no Santo Ant&ocirc;nio h&aacute; 40 anos. Ela relatou ao LDNot&iacute;cias que conhece alguns donos e j&aacute; presenciou situa&ccedil;&atilde;o de desabamento, inclusive, com v&iacute;timas.&nbsp;

&ldquo;Geralmente os casar&otilde;es que est&atilde;o abandonados para fazer reforma &eacute; car&iacute;ssimo, n&eacute;? Porque &eacute; tudo tombado. Tudo que voc&ecirc; for mexer tem que ver porque &eacute; patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico. Tem alguns que por ser abandonado est&atilde;o caindo. Tem donos que abandonaram, tem donos que continuam, tem casas que s&oacute; tem a fachada e n&atilde;o tem mais nada dentro e tem v&aacute;rios assim&rdquo;, contou Soraia.&nbsp;

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/79746/mg/51411936072_f802410213_w.jpg" style="width: 400px; height: 300px;" />

Venda, repasse, recupera&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis

Diante de dados alarmantes, surge uma quest&atilde;o, que poderia ser uma solu&ccedil;&atilde;o: para que este tipo de situa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o continue acontecendo, por que esses im&oacute;veis n&atilde;o podem ser repassados, vendidos ou recuperados pelo Iphan? Mais uma vez, o &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel afirma que qualquer interven&ccedil;&atilde;o ou decis&atilde;o deve ser tomada pelo propriet&aacute;rio, n&atilde;o havendo impedimento para nenhuma dessas altera&ccedil;&otilde;es nos casar&otilde;es.&nbsp;

&ldquo;Contudo, o instituto do tombamento imp&otilde;e restri&ccedil;&otilde;es &agrave; propriedade do im&oacute;vel no que diz respeito a usos e interven&ccedil;&otilde;es que possam causar danos aos mesmos, como, a perda de caracter&iacute;sticas que os tornaram patrim&ocirc;nio cultural nacional. Caso o propriet&aacute;rio de um im&oacute;vel tombado ou inserido em &aacute;rea tombada ou de entorno deseje promover alguma obra de reforma ou recupera&ccedil;&atilde;o dever&aacute; observar os procedimentos necess&aacute;rios &agrave; concess&atilde;o de autoriza&ccedil;&atilde;o para realiza&ccedil;&atilde;o de interven&ccedil;&otilde;es em bens tombados e nas respectivas &aacute;reas de entorno, uma vez que &eacute; dever do Poder P&uacute;blico zelar pela integridade dos referidos bens, bem como pela sua visibilidade e ambi&ecirc;ncia&rdquo;, justifica a coordenadora t&eacute;cnica, Flor de Lis. Essas regras est&atilde;o definidas por uma portaria do Iphan.&nbsp; 
&nbsp;

Veja galeria de fotos <a href="https://www.flickr.com/photos/193467579@N02/albums/72157719750782544" target="_blank">clicando aqui.</a>

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