Os propriet&aacute;rios dos ve&iacute;culos com placas de finais 3 e 4 poder&atilde;o receber desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA). Ter&atilde;o direito ao desconto, os contribuintes que quitarem o tributo em cota &uacute;nica at&eacute; os dias 29 de abril, placa final 3 e 30 de abril para placas de final 4.

Caso o contribuinte opte pelo pagamento em cota &uacute;nica com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal do Governo Federal. Basta entrar com usu&aacute;rio, senha e solicitar o servi&ccedil;o &ldquo;Pagar licenciamento cota &uacute;nica &ndash; emiss&atilde;o do DAE&rdquo;. O pagamento tamb&eacute;m pode ser feito pelos canais das institui&ccedil;&otilde;es parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Outra op&ccedil;&atilde;o &eacute; parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Para isso, &eacute; necess&aacute;rio pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 8%, ou seja, dia 29 para placa 3 e dia 30 para placa 4.

Ainda d&aacute; tempo de aproveitar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) para ve&iacute;culos com placas de finais 1 e 2, com desconto de 8%, &nbsp;v&aacute;lido para quem quitar o tributo em cota &uacute;nica at&eacute; os dias 27 e 28 de mar&ccedil;o, respectivamente.&nbsp;

O calend&aacute;rio completo est&aacute; dispon&iacute;vel no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endere&ccedil;o www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletr&ocirc;nica. O pagamento do tributo pode ser via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Basta entrar com usu&aacute;rio, senha e solicitar o servi&ccedil;o &ldquo;Pagar licenciamento cota &uacute;nica &ndash; emiss&atilde;o do DAE&rdquo;. O pagamento tamb&eacute;m pode ser feito pelos canais das institui&ccedil;&otilde;es parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

&Eacute; poss&iacute;vel obter informa&ccedil;&otilde;es no Balc&atilde;o Virtual, dispon&iacute;vel no site www.sefaz.ba.gov.br, email (faleconosco@sefaz.ba.gov.br) ou pelo telefones 0800 071 0071 (para liga&ccedil;&otilde;es de telefone fixo) e 71 3319-2501 (para liga&ccedil;&otilde;es de celular ou de telefone fixo). 
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O governo da Bahia alterou um decreto que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) nesta quarta-feira (27). A mudan&ccedil;a amplia para R$ 120 mil a faixa de isen&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o aos ve&iacute;culos vendidos &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncia f&iacute;sica, visual, mental ou com transtorno do espectro autista. Segundo o novo decreto, assinado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), fica da seguinte forma:

&quot;Tratando-se de pessoa com defici&ecirc;ncia f&iacute;sica, visual, mental ou com transtorno do espectro autista, a isen&ccedil;&atilde;o obedecer&aacute; aos mesmos crit&eacute;rios e condi&ccedil;&otilde;es exigidos na legisla&ccedil;&atilde;o do ICMS para isen&ccedil;&atilde;o desse imposto, salvo em rela&ccedil;&atilde;o ao valor do ve&iacute;culo cujo pre&ccedil;o de venda ao consumidor fica estendido at&eacute; R$120.000,00&quot;.

Antes da mudan&ccedil;a, o decreto n&ordm;14.528 de 2013 tinha R$ 100 mil como valor m&aacute;ximo no pre&ccedil;o de venda dos ve&iacute;culos para que esse p&uacute;blico alvo da medida tivesse isen&ccedil;&atilde;o ao IPVA.

O plen&aacute;rio do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que isenta ve&iacute;culos com 20 anos ou mais de fabrica&ccedil;&atilde;o do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA). O projeto segue para a C&acirc;mara.

A regra ir&aacute; atingir cinco estados, onde a isen&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde j&aacute; existe algum tipo de isen&ccedil;&atilde;o, como Rond&ocirc;nia, n&atilde;o ter&aacute; nenhuma mudan&ccedil;a.

A norma n&atilde;o incide para micro&ocirc;nibus, &ocirc;nibus, reboques e semirreboques.&nbsp;Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o n&uacute;mero de ve&iacute;culos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milh&otilde;es para 3,6 milhões. 
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A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) alerta os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos licenciados na Bahia para que fiquem atentos a tentativas de fraude, na hora de pagar o Imposto Sobre Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) de 2024.&nbsp;

Os canais oficiais e seguros para informa&ccedil;&otilde;es e quita&ccedil;&atilde;o do imposto s&atilde;o o site sefaz.ba.gov.br e a plataforma ba.gov.br. J&aacute; o pagamento diretamente na rede banc&aacute;ria s&oacute; deve ser realizado no Banco do Brasil, no Bradesco ou no Bancoob.

Segundo o diretor de Arrecada&ccedil;&atilde;o da Sefaz-BA, Augusto Guenem, alguns estados est&atilde;o se deparando com tentativas de fraudes ao contribuinte. &ldquo;A Secretaria da Fazenda do Estado de S&atilde;o Paulo, por exemplo, detectou a exist&ecirc;ncia de ao menos tr&ecirc;s sites fraudulentos que tentam induzir o contribuinte ao erro, em uma tentativa de direcionar o pagamento a terceiros. Evitar estas tentativas de fraude &eacute; simples, basta acessar apenas os canais oficiais&rdquo;.

Para mais informa&ccedil;&otilde;es, o contribuinte pode entrar em contato com os canais de atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, pelo 0800 071 0071 (liga&ccedil;&otilde;es de telefone fixo), pelo 71 3319-2501 (liga&ccedil;&otilde;es de celular ou de telefone fixo), pelo e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou pelo Balc&atilde;o Virtual (atendimento via videoconfer&ecirc;ncia por meio do site da Sefaz-Ba).

Descontos e formas de pagamento

A Sefaz-Ba lembra que este ano o Estado da Bahia est&aacute; oferecendo um desconto de 15% para quem pagar o imposto antecipado, at&eacute; dia 7 de fevereiro, em cota &uacute;nica. Os contribuintes contam com mais uma facilidade em 2024: o licenciamento integrado (que inclui a taxa de licenciamento, o IPVA e eventuais multas) pode ser quitado via pix, de forma r&aacute;pida e pr&aacute;tica, por meio da plataforma www.ba.gov.br. Para isso, basta acessar a p&aacute;gina, entrar com usu&aacute;rio e senha e escolher o servi&ccedil;o: &ldquo;Pagar Licenciamento Cota &Uacute;nica&rdquo;. Depois &eacute; s&oacute; digitar o n&uacute;mero do Renavam do ve&iacute;culo e gerar o Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Estadual (DAE), que j&aacute; vem com o c&oacute;digo de barras e o QR Code do pix.

A nova modalidade de pagamento foi implementada pela Sefaz-BA por meio da parceria com o Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran) e a Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado (Saeb).

Outra op&ccedil;&atilde;o para pagar o IPVA &eacute; ir at&eacute; uma ag&ecirc;ncia ou caixa eletr&ocirc;nico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o n&uacute;mero do Renavam em m&atilde;os, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone. Caso n&atilde;o possa pagar at&eacute; o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a op&ccedil;&atilde;o de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, &eacute; necess&aacute;rio que fa&ccedil;a o pagamento do valor integral do tributo at&eacute; o dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu ve&iacute;culo, conforme o n&uacute;mero final da placa, de acordo com o calend&aacute;rio do IPVA 2024.

Parcelamento

O Estado da Bahia manteve tamb&eacute;m a possibilidade de parcelamento do IPVA em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calend&aacute;rio anual. Caso a op&ccedil;&atilde;o seja por parcelar o imposto, o contribuinte deve se lembrar de que os d&eacute;bitos referentes &agrave; taxa de licenciamento e a eventuais multas de tr&acirc;nsito dever&atilde;o ser pagos at&eacute; o prazo final do pagamento em cota &uacute;nica ou da quinta parcela do IPVA.

O imposto do exerc&iacute;cio de 2024 s&oacute; poder&aacute; ser parcelado se o valor do d&eacute;bito for igual ou superior a R$ 120,00. A Sefaz-BA lembra que a op&ccedil;&atilde;o do parcelamento referente a d&eacute;bitos anteriores a 2024 ser&aacute; admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exerc&iacute;cio de 2024.

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues&nbsp;&nbsp;sancionou a lei que isenta o IPVA de ve&iacute;culos el&eacute;tricos de at&eacute; R$ 300 mil, e estabelece em 2,5% do importo para ve&iacute;culos el&eacute;tricos de valor superior, neta quinta-feira, 7, Ele tamb&eacute;m anunciou&nbsp;&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124092,predio-onde-funcionava-fabrica-da-ford-em-camacari-passa-a-ser-do-governo-da-bahia">investimentos do Governo do Estado para o munic&iacute;pio de Cama&ccedil;ari,</a> parte deles impulsionado pela instala&ccedil;&atilde;o da BYD.&nbsp;

Jer&ocirc;nimo destacou as expectativas para o desenvolvimento econ&ocirc;mico e social da regi&atilde;o, a partir da instala&ccedil;&atilde;o da BYD no munic&iacute;pio, para a produ&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos el&eacute;tricos e h&iacute;bridos, caminh&otilde;es, &ocirc;nibus e outros insumos. &ldquo;Viemos aqui hoje apresentar um card&aacute;pio de investimentos que j&aacute; vem acontecendo em Cama&ccedil;ari, preparando a cidade para dinamizar a sua economia e gerar renda. Estamos em di&aacute;logo com a comunidade, e queremos que todos os setores estejam preparados para o desenvolvimento que vir&aacute;&rdquo;, ressaltou o governador.

Acompanharam a reuni&atilde;o os secret&aacute;rios da Casa Civil, Afonso Florence; de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Luiz Caetano; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalh&atilde;es; representantes da BYD, da Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado da Bahia (Fieb) e do Comit&ecirc; Organizacional da cidade, que apresentou sugest&otilde;es para as autoridades presentes.

A vice-presidente global da BYD, Stella Li declarou que a obra para a constru&ccedil;&atilde;o das plantas ter&aacute; in&iacute;cio em fevereiro de 2024, e que a previs&atilde;o &eacute; de que, no mesmo ano, comecem a ser montados os primeiros ve&iacute;culos na unidade baiana. A produ&ccedil;&atilde;o na f&aacute;brica est&aacute; prevista para come&ccedil;ar em 2025, com nova perspectiva de 300 mil ve&iacute;culos produzidos por ano.&nbsp;

&quot;Vamos come&ccedil;ar em breve os processos de qualifica&ccedil;&atilde;o e sele&ccedil;&atilde;o, e tenho uma mensagem muito clara: estejam preparados. N&atilde;o s&oacute; para a estrutura de funcion&aacute;rios e m&atilde;o de obra para a f&aacute;brica, mas para dispor de bons restaurantes, bons hot&eacute;is. Teremos uma oferta de 10 mil empregos diretos e indiretos&quot;, declarou Stella Li, que pontuou os planos da BYD em investir em pesquisa e interc&acirc;mbio de estudantes na China. 
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A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) </a>aprovou&nbsp;nesta ter&ccedil;a-feira (5), dois projetos de autoria do Executivo Estadual. O primeiro deles concede isen&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) para ve&iacute;culos el&eacute;tricos, e o projeto que gratifica Policiais Militares e Civis da Bahia.&nbsp;

O l&iacute;der do governo na AL-BA, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rosemberg%20pinto" target="_blank">Rosemberg Pinto (PT)</a>, comentou aprova&ccedil;&atilde;o dos projetos, e disse que os ve&iacute;culos h&iacute;bridos ficaram de fora da isen&ccedil;&atilde;o por quest&otilde;es jur&iacute;dicas.&nbsp;

&quot;S&atilde;o carros abaixo de R$ 300 mil reais, que est&aacute; anistiando o IPVA, e dando desconto para valores acima disso. Me perguntaram nestante aqui sobre os carros h&iacute;bridos. H&aacute; um desconforto jur&iacute;dico. Os carros h&iacute;bridos s&atilde;o uma pequena parte &eacute; de combust&atilde;o de energia f&oacute;ssil. Daria um problema muito grande do ponto de vista jur&iacute;dico. Ent&atilde;o, o Governo do Estado resolveu trabalhar nessa quest&atilde;o do carro el&eacute;trico, que isso estimula mais&quot;, explicou.&nbsp;

O parlamentar tamb&eacute;m celebrou a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto de gratifica&ccedil;&atilde;o para policiais militares e civis da Bahia, e falou sobre a cria&ccedil;&atilde;o de um Pelot&atilde;o para combate a conflitos fundi&aacute;rios.&nbsp;

&quot;Criamos um pelot&atilde;o de trabalho capacitado para interferir nessa quest&atilde;o de conflitos fundi&aacute;rios para que a gente possa evitar que haja quest&otilde;es constrangedoras na desocupa&ccedil;&atilde;o de determinadas &aacute;reas ou num momento de preserva&ccedil;&atilde;o da rela&ccedil;&atilde;o social daquele momento&quot;, disse o governista.&nbsp;

Taxistas e motoristas de aplicativo da Bahia podem ficar<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ipva" target="_blank"> isentos da cobran&ccedil;a do Imposto sobre Propriedades de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA)</a>. A proposta foi apresentada pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sandro%20regis" target="_blank">deputado estadual Sandro R&eacute;gis (Uni&atilde;o Brasil) </a>como forma de emenda ao Projeto de Lei 25.077/2023, cujo texto inicial prev&ecirc; isen&ccedil;&atilde;o do referido imposto a carros el&eacute;tricos com valor de at&eacute; R$ 300 mil.

A mat&eacute;ria deve ser votada nesta ter&ccedil;a-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), quando a emenda ser&aacute; apreciada pelos parlamentares.

&ldquo;O projeto pode alcan&ccedil;ar grande parte da popula&ccedil;&atilde;o ativa que exerce as atividades de motoristas de t&aacute;xis e aplicativos, garantindo a isen&ccedil;&atilde;o no pagamento do IPVA&rdquo;, afirma Sandro R&eacute;gis, ao justificar a apresenta&ccedil;&atilde;o da emenda.

De acordo com pesquisa do IBGE, no quarto trimestre de 2022, o Brasil tinha 704 mil pessoas que trabalhavam por meio de transporte particular de passageiros e 207 mil por aplicativos de t&aacute;xi.&nbsp;

Num recorte regional, o levantamento mostrou que na Bahia os trabalhadores por aplicativo t&ecirc;m o menor rendimento m&eacute;dio do pa&iacute;s, trabalham 19,3% mais e ganham, por hora, 2,4% menos do que a m&eacute;dia do setor privado no estado.

Se a emenda colocada pelo deputado Sandro R&eacute;gis for aprovada junto com o texto original na Assembleia Legislativa, o projeto vai &agrave; san&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e passa a valer a partir de janeiro de 2024.

O deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alan%20sanches">Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil)</a>, l&iacute;der da Oposi&ccedil;&atilde;o na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, protocolou uma emenda modificativa ao projeto de lei que concede isen&ccedil;&atilde;o da cobran&ccedil;a de&nbsp;Imposto sobre Propriedades de Ve&iacute;culos Automotores&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ipva">IPVA</a> a carros el&eacute;tricos abaixo de R$ 300 mil para estender incentivos tamb&eacute;m aos modelos h&iacute;bridos.&nbsp;

A proposta apensada ao Projeto de Lei 25.077/2023 prev&ecirc; reduzir para 1,5% o imposto&nbsp;cobrado para embarca&ccedil;&otilde;es, aeronaves e autom&oacute;veis movidos de forma h&iacute;brida, a combust&atilde;o e eletricidade, com valor m&aacute;ximo de at&eacute; R$ 300 mil.&nbsp;

O texto come&ccedil;ou a ser analisado na sess&atilde;o de ter&ccedil;a-feira (28), recebeu um pedido de vista e dever&aacute; ter a vota&ccedil;&atilde;o conclu&iacute;da na pr&oacute;xima semana.&nbsp;

&ldquo;Ao alterar o projeto para inserir o benef&iacute;cio aos autom&oacute;veis h&iacute;bridos, tal benef&iacute;cio ser&aacute; socializado com a camada mais baixa da popula&ccedil;&atilde;o, porquanto os autom&oacute;veis h&iacute;bridos s&atilde;o economicamente mais acess&iacute;veis, pelo pre&ccedil;o mais baixo&rdquo;, diz Alan Sanches na justificativa da emenda.&nbsp;

O l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o j&aacute; adiantou que o bloco votar&aacute; favor&aacute;vel &agrave; proposta de isen&ccedil;&atilde;o total do IPVA para ve&iacute;culos 100% el&eacute;tricos, desde que observados os aspectos legais da mat&eacute;ria.&nbsp;

Depois de aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto vai &agrave; san&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e passa a valer a partir de janeiro de 2024.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/taxistas">Taxistas</a> e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pcd">Pessoas com Defici&ecirc;ncia (PcD)</a> j&aacute; podem solicitar isen&ccedil;&atilde;o do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/icms">ICMS</a> e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ipva">IPVA</a> de ve&iacute;culos&nbsp;utilizando o portal BA.GOV.BR. A <a href="http://www.ba.gov.br">plataforma de servi&ccedil;os do Governo do Estado</a>&nbsp;permite que a isen&ccedil;&atilde;o dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa.

ICMS

A isen&ccedil;&atilde;o do ICMS, em ambos os casos, &eacute; concedida apenas na aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo novo. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Anteriormente, a &uacute;nica op&ccedil;&atilde;o dos taxistas era solicitar a isen&ccedil;&atilde;o do imposto abrindo um processo via m&oacute;dulo de peticionamento no Sistema Eletr&ocirc;nico de Informa&ccedil;&otilde;es (SEI Bahia), junto &agrave; Sefaz. Agora, podem optar em usar a plataforma ou fazer o procedimento pela maneira anterior, utilizando o SEI Bahia.

Para fazer a solicita&ccedil;&atilde;o de isen&ccedil;&atilde;o do ICMS pelo BA.GOV.BR, aqueles que j&aacute; possuem cadastro devem acessar a plataforma usando seu login e senha. Caso n&atilde;o tenha cadastro no portal de servi&ccedil;os, ser&aacute; necess&aacute;rio fazer um antes.

Depois de ingressar na plataforma, devem procurar o servi&ccedil;o na barra de pesquisa, buscando pelos nomes da solicita&ccedil;&atilde;o desejada. Na sequ&ecirc;ncia, devem preencher o requerimento e anexar documenta&ccedil;&atilde;o exigida pela legisla&ccedil;&atilde;o. Os documentos necess&aacute;rios para solicitar a isen&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m est&atilde;o dispon&iacute;veis na plataforma. Ap&oacute;s fazer a solicita&ccedil;&atilde;o, &eacute; s&oacute; acompanhar o andamento do processo pelo BA.GOV.BR at&eacute; o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).

IPVA

O procedimento para solicitar a isen&ccedil;&atilde;o de IPVA &eacute; semelhante. PcD e taxistas precisam acessar a plataforma, preencher requerimento e anexar documenta&ccedil;&atilde;o exigida pela legisla&ccedil;&atilde;o. Depois podem acompanhar o andamento do processo via smartphone ou pelo portal BA.GOV.BR. No caso de Pessoas com Defici&ecirc;ncia, a isen&ccedil;&atilde;o pode ser solicitada tamb&eacute;m pelos propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos usados.

BA.GOV.BR

A nova plataforma foi lan&ccedil;ada no dia 1&ordm; de novembro, j&aacute; com um total de 519 servi&ccedil;os p&uacute;blicos disponibilizados para o cidad&atilde;o. O portal abriga todos os servi&ccedil;os que eram oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padr&otilde;es de m&aacute;xima seguran&ccedil;a e confiabilidade. Os usu&aacute;rios podem ter acesso aos servi&ccedil;os por meio da web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, al&eacute;m de um aplicativo pr&oacute;prio (aplicativo do SAC Digital j&aacute; foi atualizado para BA.GOV.BR). 
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A plataforma &eacute; uma experi&ecirc;ncia pioneira no estado, que oferece facilidade e comodidade ao cidad&atilde;o. O objetivo &eacute; garantir uma experi&ecirc;ncia intuitiva e resolutiva, com op&ccedil;&otilde;es variadas de acesso, atendendo, assim, a todos os p&uacute;blicos.

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma emenda ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ipva" target="_blank">Projeto de Lei n&ordm; 25.077/2023, do Poder Executivo, que isenta o pagamento do Imposto sobre a propriedade de ve&iacute;culos automotores de ve&iacute;culos 100% el&eacute;tricos</a>, com o intuito de permitir a isen&ccedil;&atilde;o do IPVA para motocicleta de propriedade de motorista profissional aut&ocirc;nomo utilizada no transporte de passageiro, mercadoria ou encomenda, bem como para motocicleta com pot&ecirc;ncia de at&eacute; 170&nbsp;cilindradas.

Atualmente, a Lei Estadual n&ordm; 6348/91, que disp&otilde;e sobre o imposto, exige que a motocicleta seja registrada como ve&iacute;culo da categoria de aluguel para fazer jus ao benef&iacute;cio da isen&ccedil;&atilde;o. Segundo o deputado, o objetivo da emenda &eacute; &quot;retirar esse requisito, reduzindo, assim, a burocracia para que o trabalhador possa ter direito &agrave; isen&ccedil;&atilde;o&quot;.

&quot;De igual modo, a presente emenda busca isentar as motocicletas com pot&ecirc;ncia de at&eacute; 170 (cento e setenta) cilindradas, no mesmo sentido da Resolu&ccedil;&atilde;o do Senado Federal n&ordm; 15 de 08/07/2022, que estabeleceu a al&iacute;quota m&iacute;nima de 0% (zero por cento) para o IPVA para ve&iacute;culos de 2 (duas) rodas de at&eacute; 170 (cento e setenta) cilindradas&quot;, justifica Leandro de Jesus na proposi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

O deputado ainda salienta que os menos favorecidos financeiramente s&atilde;o os que mais t&ecirc;m motocicletas, e a aprova&ccedil;&atilde;o da&nbsp;emenda seria ben&eacute;fica para a classe. &quot;Como se sabe, a grande maioria dos compradores de motocicletas pertencem &agrave;s classes C, D e E, e utilizam esse tipo de ve&iacute;culo para o deslocamento at&eacute; o trabalho. Assim, esses compradores t&ecirc;m menor poder aquisitivo e sofrem com a falta de transporte urbanos de qualidade&quot;, concluiu.

O deputado estadual Sandro R&eacute;gis (Uni&atilde;o Brasil) apresentou emenda ao Projeto de Lei do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues que trata sobre a isen&ccedil;&atilde;o de IPVA para carros 100% el&eacute;tricos de at&eacute; R$300 mil. A emenda de R&eacute;gis sugere que a isen&ccedil;&atilde;o do imposto seja estendida aos ve&iacute;culos utilizados por taxistas, pracistas e servi&ccedil;os de motoristas por aplicativos.&nbsp;

A proposta &eacute; de altera&ccedil;&atilde;o da Lei 6.348, que trata do&nbsp; Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores - IPVA, especificamente em seu artigo 4&ordm;, que disp&otilde;e sobre os ve&iacute;culos isentos de impostos.&nbsp;

Na justificativa, o deputado defende que &quot;em que pese o objeto relevante do Projeto de Lei (de isen&ccedil;&atilde;o para carros 100% el&eacute;tricos), estar&aacute; criando benef&iacute;cios para toda a popula&ccedil;&atilde;o&quot;. O projeto pode alcan&ccedil;ar grande parte da popula&ccedil;&atilde;o ativa que exerce as atividades de motorista de t&aacute;xis e aplicativos, garantindo a isen&ccedil;&atilde;o no pagamento do IPVA&quot;.&nbsp;

O grupo de oposi&ccedil;&atilde;o, liderado pelo deputado Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil) j&aacute; sinalizou outra proposta de emenda, para que o benef&iacute;cio sej<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122185,oposicao-quer-isentar-ipva-de-carros-hibridos">a estendido ao ve&iacute;culos h&iacute;bridos</a>.&nbsp;

A proposta do governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, para isen&ccedil;&atilde;o de IPVA de carros el&eacute;tricos deve entrar <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/121970,lider-do-governo-na-alba-rosemberg-preve-aprovacao-de-proposta-de-isencao-de-ipva-para-carro-eletricos">em pauta na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (17)</a>, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O projeto deve conter uma proposta de emenda sugerida pela oposi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

O texto do grupo da oposi&ccedil;&atilde;o, liderado pelo deputado Alan Sanches (UB), sugere que o benef&iacute;cio &nbsp;seja estendido a ve&iacute;culos h&iacute;bridos, com pagamento de 1,5% do valor do ve&iacute;culo. Um &ldquo;benef&iacute;cio para uma parcela diminuta da popula&ccedil;&atilde;o que tem condi&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas de adquirir um autom&oacute;vel 100% el&eacute;trico&rdquo;, diz a justificativa.&nbsp;

&ldquo;Ao alterar o projeto para inserir o benef&iacute;cio aos autom&oacute;veis h&iacute;bridos, tal benef&iacute;cio ser&aacute; socializada com a camada mais baixa da popula&ccedil;&atilde;o, porquanto os autom&oacute;veis h&iacute;bridos s&atilde;o economicamente mais acess&iacute;veis, pelo pre&ccedil;o mais baixo&rdquo;, defende o grupo.&nbsp;

Durante a cerim&ocirc;nia de lan&ccedil;amento da pedra fundamental das f&aacute;bricas da BYD em Cama&ccedil;ari, nesta segunda-feira (9), o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues assinou um projeto de lei que ser&aacute; enviado para vota&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), garantindo que os carros el&eacute;tricos produzidos na Bahia, com valor de at&eacute; R$ 300 mil, ficar&atilde;o isentos do Imposto sobre Propriedades de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA).&nbsp;

Para ve&iacute;culos acima desse valor, ser&aacute; fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA, igual ao aplicado aos demais autom&oacute;veis. Vale destacar que essa medida n&atilde;o se restringe aos ve&iacute;culos da montadora BYD, aplicando-se a qualquer autom&oacute;vel el&eacute;trico, representando um est&iacute;mulo significativo para a ind&uacute;stria de ve&iacute;culos sustent&aacute;veis. A medida est&aacute; em conson&acirc;ncia com as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas para a quest&atilde;o ambiental, tendo em vista que esses autom&oacute;veis n&atilde;o emitem poluentes.

&ldquo;Estamos aqui, hoje, acompanhando e construindo aquilo que &eacute; o papel do Estado, de dar incentivos e abrir portas, criando e obedecendo leis com foco na popula&ccedil;&atilde;o. Se a BYD nos convoca para construir sonhos, iremos unir esses sonhos. Hoje tamb&eacute;m, aqui, &eacute; um marco de uma Nova Bahia, que incentiva e tem se destacado em projetos sustent&aacute;veis, com produ&ccedil;&atilde;o marcante de energias renov&aacute;veis, o que garante mais empregos e gera&ccedil;&atilde;o de renda ao povo baiano&rdquo;, destacou Jer&ocirc;nimo.

O deputado federal<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/felix%20mendonca" target="_blank"> F&eacute;lix Mendon&ccedil;a J&uacute;nior (PDT)</a> sugeriu ao governador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues" target="_blank">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) </a>que o projeto encaminhado &agrave;&nbsp;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ALBA" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> para garantir isen&ccedil;&atilde;o de IPVA a ve&iacute;culos el&eacute;tricos produzidos pela montadora chinesa&nbsp;BYD tamb&eacute;m contemple autom&oacute;veis&nbsp;zero quil&ocirc;metro movidos por outras fontes de energia. No dia 29 de junho deste ano, o pedetista encaminhou&nbsp;um of&iacute;cio ao chefe do Executivo estadual sugerindo a ado&ccedil;&atilde;o da medida.&nbsp;

Na &uacute;ltima segunda-feira (3), o chefe de Gabinete do governador, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/117821,adolfo-menezes-revela-quando-al-ba-deve-votar-isencao-de-ipva-para-carros-da-byd">Adolpho Loyola</a>, respondeu o of&iacute;cio enviado pelo presidente do PDT na Bahia,&nbsp;informando que a sugest&atilde;o havia sido encaminhada para an&aacute;lise da Secretaria da Fazenda (Sefaz). No of&iacute;cio, Mendon&ccedil;a sugeriu que a ren&uacute;ncia do IPVA para os demais ve&iacute;culos tenha o prazo de cinco anos.&nbsp;

&quot;Essa norma j&aacute; se encontra em vigor h&aacute; quatro anos na capital federal e produz um efeito positivo de aquecer o mercado local de ve&iacute;culos automotores. Voc&ecirc; abre m&atilde;o do IPVA para esses autom&oacute;veis, garante a renova&ccedil;&atilde;o da frota, e todos saem ganhando com a dinamiza&ccedil;&atilde;o da economia. Afinal, nem todo mundo tem ainda acesso a modelos el&eacute;tricos ou h&iacute;bridos&quot;, explicou o deputado.

Nesta ter&ccedil;a-feira (4), durante o an&uacute;ncio da instala&ccedil;&atilde;o do complexo da chinesa BYD em Cama&ccedil;ari, num evento realizado no Farol da Barra, Jer&ocirc;nimo anunciou que enviar&aacute; o projeto de lei com este objetivo para aprecia&ccedil;&atilde;o dos deputados estaduais. A f&aacute;brica, a ser instalada em Cama&ccedil;ari, vai produzir ve&iacute;culos h&iacute;bridos e el&eacute;tricos.

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/adolfo%20menezes" target="_blank">Adolfo Menezes</a> (PSD) afirmou que a Casa deve aprovar a isen&ccedil;&atilde;o de IPVA para ve&iacute;culos de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/117816,jeronimo-anuncia-isencao-de-ipva-para-veiculos-produzidos-pela-byd-de-ate-rdollar-300-mil" target="_blank">at&eacute; R$ 300 mil reais produzidos na Bahia pela BYD</a>.&nbsp;

&ldquo;Tenho certeza que os deputados baianos, da situa&ccedil;&atilde;o e da oposi&ccedil;&atilde;o, ir&atilde;o aprovar a proposta do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues de isen&ccedil;&atilde;o do IPVA para autom&oacute;veis el&eacute;tricos de at&eacute; R$ 300 mil. Tudo que beneficia a Bahia e os baianos, al&eacute;m de contribuir para uma melhor qualidade de vida e do meio ambiente, ter&aacute; o respaldo da Casa&rdquo;, afirmou.&nbsp;

Adolfo Menezes diz que o Projeto de Lei dever&aacute; chegar &agrave; AL-BA na reabertura dos trabalhos, ap&oacute;s o recesso legislativo, no in&iacute;cio de agosto. &ldquo;Ainda temos bastante tempo, nada ser&aacute; feito de forma a&ccedil;odada, porque o in&iacute;cio da produ&ccedil;&atilde;o da BYD s&oacute; dever&aacute; ocorrer em meados do segundo semestre do ano que vem. De qualquer maneira, tenho a certeza de que todos os 63 deputados ir&atilde;o votar favoravelmente ao PL, porque temos uma combina&ccedil;&atilde;o muito positiva de benef&iacute;cios ao bolso das baianas e dos baianos, al&eacute;m de contribuir para um modelo de energia limpa e ambientalmente sustent&aacute;vel&rdquo;, diz o presidente da AL-BA. 
&nbsp; 
Ao lado da vice-presidente da BYD, Stela Li, do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, de secret&aacute;rios estaduais, deputados federais e estaduais, Adolfo Menezes tamb&eacute;m aposta que a montadora chinesa ocupar&aacute; a antiga f&aacute;brica da Ford, em Cama&ccedil;ari. &nbsp;&ldquo;A expectativa &eacute; de que o complexo industrial inicie a produ&ccedil;&atilde;o no segundo semestre de 2024, o que indica que a BYD ir&aacute; ocupar as instala&ccedil;&otilde;es da Ford, no Polo Industrial de Cama&ccedil;ari. &Eacute; um acordo privado entre as duas companhias, mas a Assembleia tamb&eacute;m estar&aacute; pronta para contribuir na resolu&ccedil;&atilde;o de algum poss&iacute;vel impasse que necessite de a&ccedil;&atilde;o legislativa&rdquo;, disp&otilde;e o chefe do Legislativo estadual. &nbsp;

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues afirmou na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (4), durante an&uacute;ncio oficial da vinda da BYD para a Bahia, que os ve&iacute;culos com tecnologia limpa da montadora ter&atilde;o isen&ccedil;&atilde;o.

Segundo o governador, a medida vale para os autom&oacute;veis produzidos e que v&atilde;o circular no estado. &quot;Ve&iacute;culos produzidos na Bahia com valores at&eacute; R$ 300 mil ser&atilde;o isentos de IPVA&quot;, afirmou durante o evento realizado no Farol da Barra.

O governador disse que vai enviar para a Assembleia Legislativa o projeto de isen&ccedil;&atilde;o de 100% no IPVA dos autom&oacute;veis el&eacute;tricos produzido pela BYD na Bahia.&nbsp;

Jer&ocirc;nimo ainda disse esperar que o acordo firmado com o chineses garantam outros investimentos para o&nbsp;estado.&nbsp;

Pol&iacute;tica ambiental

O chefe do Executivo estadual ainda exaltou a gigante chinesa e a pol&iacute;tica sustent&aacute;vel adotada.&nbsp;&quot;N&oacute;s estamos falando de um novo modelo de uma concep&ccedil;&atilde;o instalada, uma exig&ecirc;ncia do novo mundo de uma tecnologia ambientalmente sustent&aacute;vel com energias renov&aacute;veis. &Eacute; uma ind&uacute;stria dirigida pela BYD, eu presenciei isso quando fui agora &agrave; China, de pura tecnologia. &Eacute; uma marca t&atilde;o forte que diariamente s&atilde;o registradas patentes em toda a cadeia produtiva dos autom&oacute;veis. Dez por cento dos trabalhadores e trabalhadoras da BYD atua na &aacute;rea da inova&ccedil;&atilde;o, da tecnologia&quot;, frisou Jer&ocirc;nimo Rodrigues.&nbsp;

Apresenta&ccedil;&atilde;o

A primeira planta industrial da BYD nas Am&eacute;ricas, para produ&ccedil;&atilde;o de carros el&eacute;tricos, ser&aacute; instalada no munic&iacute;pio de Cama&ccedil;ari. No evento desta manh&atilde;, foram apresentados os investimentos do grupo chin&ecirc;s no estado e o detalhamento da implanta&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s unidades fabris que ir&atilde;o produzir chassis de &ocirc;nibus, caminh&otilde;es el&eacute;tricos, ve&iacute;culos de passeio el&eacute;tricos e h&iacute;bridos, e processamento de l&iacute;tio e ferro fosfato. A expectativa &eacute; que o Complexo Industrial da BYD - Build Your Dreams inicie a produ&ccedil;&atilde;o no segundo semestre de 2024.

Faltam apenas cinco dias para os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos emplacados na Bahia aproveitarem o desconto de 20% no pagamento, em cota &uacute;nica, do Imposto Sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) de 2023. O prazo se encerra nesta sexta-feira, dia 10 de fevereiro.&nbsp;

Para quitar o imposto, &eacute; necess&aacute;rio dirigir-se a uma ag&ecirc;ncia ou caixa eletr&ocirc;nico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o n&uacute;mero do Renavam em m&atilde;os, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone. O abatimento &eacute; realizado de forma autom&aacute;tica.

Vale lembrar que, para obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Ve&iacute;culo (CRLV), &eacute; necess&aacute;rio quitar, al&eacute;m do IPVA, o licenciamento anual e eventuais multas. Uma boa op&ccedil;&atilde;o &eacute; utilizar um aplicativo de smartphone, sites dos bancos ou um caixa eletr&ocirc;nico, escolhendo a op&ccedil;&atilde;o de pagar o &ldquo;licenciamento completo&rdquo;.

Caso o contribuinte perca o prazo para pagamento com 20% de desconto, outra op&ccedil;&atilde;o &eacute; quitar o IPVA com abatimento de 10% no dia do vencimento da primeira cota, que varia de acordo com o final de placa do ve&iacute;culo. O contribuinte tem ainda a op&ccedil;&atilde;o de efetuar o pagamento em cinco parcelas, sem desconto. O propriet&aacute;rio que perder o prazo de uma das cotas deixa de ter direito ao parcelamento. Para conferir todas as datas, basta acessar o calend&aacute;rio no site da Sefaz-Ba, clicando em &ldquo;Inspetoria eletr&ocirc;nica&rdquo; -&gt; &ldquo;IPVA&rdquo; -&gt; &ldquo;Calend&aacute;rio&rdquo;.

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O Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-Ba) alerta que o CRLV n&atilde;o &eacute; mais enviado para o endere&ccedil;o do contribuinte e deve ser impresso ou gerado em arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular ap&oacute;s o pagamento total do licenciamento. O contribuinte tem a op&ccedil;&atilde;o de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, al&eacute;m de deixar o arquivo no celular. Mais informa&ccedil;&otilde;es est&atilde;o dispon&iacute;veis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

Faltam oito dias para encerramento do prazo para pagamento do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ipva" target="_blank">Imposto sobre Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) </a>com 20% de desconto. A quita&ccedil;&atilde;o deve ser realizada at&eacute; 10 de fevereiro, em cota &uacute;nica.

Para pagar o imposto &eacute; necess&aacute;rio ir a uma ag&ecirc;ncia ou caixa eletr&ocirc;nico do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, com o n&uacute;mero do Renavam em m&atilde;os, ou utilizar os aplicativos e sites desses bancos pelo aparelho celular. O desconto &eacute; realizado de forma autom&aacute;tica.

Os motoristas que n&atilde;o pagarem at&eacute; 10 de fevereiro, podem realizar o parcelamento do imposto em cinco vezes. Al&eacute;m disso, ainda pode contar com um desconto de 10%, caso fa&ccedil;a o pagamento total do imposto no dia do vencimento da primeira cota. A data varia de acordo com o n&uacute;mero final da placa do ve&iacute;culo.

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&nbsp;

Al&eacute;m disso, para obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Ve&iacute;culo (CRLV) &eacute; necess&aacute;rio quitar, al&eacute;m do IPVA, o licenciamento anual e eventuais multas.

A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condi&ccedil;&otilde;es de pagamento, est&atilde;o dispon&iacute;veis no Di&aacute;rio Oficial do Estado, e podem ser consultados atrav&eacute;s do<a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/ipva/fra_consulta_ipva.asp" target="_blank"> site</a> da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sefaz" target="_blank">Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)</a>.

O valor arrecadado com o imposto &eacute; dividido meio a meio com o munic&iacute;pio onde o ve&iacute;culo foi emplacado.

Na Bahia, os contribuintes que optarem pelo pagamento do&nbsp;Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) 2023 em cota &uacute;nica ter&atilde;o desconto de 20%. A parcela vence no dia 10 de fevereiro. Para quem optar pelo parcelamento do imposto que ser&aacute; de 10%. Ser&aacute; poss&iacute;vel pagar o IPVA em at&eacute; cinco vezes, com o vencimento da parcela variando de acordo com o n&uacute;mero final da placa do ve&iacute;culo.

Tamb&eacute;m est&aacute; valendo o desconto em dobro para quem deixar para fazer a quita&ccedil;&atilde;o integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o n&uacute;mero final da placa do ve&iacute;culo. O abatimento, neste caso, ser&aacute; de 10%.

Para parcelar o imposto em cinco vezes, os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos s&oacute; precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o n&uacute;mero final da placa. &Eacute; preciso, para parcelar, que o valor devido seja de no m&iacute;nimo R$ 120,00. Mais informa&ccedil;&otilde;es est&atilde;o dispon&iacute;veis no <a href="http://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank">site da&nbsp;Secretaria de Fazenda da Bahia</a>&nbsp;ou via 0800 071 0071.

Confira calend&aacute;rio:

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