<p>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta sexta-feira (12), que os contratos com as concession&aacute;rias de distribui&ccedil;&atilde;o de energia devem ser modernizados, para melhorar a qualidade do servi&ccedil;o. Silveira participou do Forum Brasileiro de L&iacute;deres em Energia, no Rio de Janeiro.</p>

<p>&ldquo;Nossos contratos at&eacute; ent&atilde;o s&atilde;o contratos que n&atilde;o atendem mais, do jeito que est&atilde;o, as expectativas da sociedade brasileira. Precisamos modernizar esses contratos para melhorar nossos &iacute;ndices DEC [tempo m&eacute;dio de interrup&ccedil;&atilde;o de energia dos consumidores] e FEC [frequ&ecirc;ncia da interrup&ccedil;&atilde;o de energia aos consumidores]&rdquo;, disse o ministro.</p>

<p>O ministro defendeu a renova&ccedil;&atilde;o das concess&otilde;es cujos contratos vencem nos pr&oacute;ximos anos, como uma forma de evitar a paralisa&ccedil;&atilde;o dos investimentos previstos pelas atuais concession&aacute;rias. Mas, ao mesmo tempo, aumentar a cobran&ccedil;a por uma melhor qualidade do servi&ccedil;o.</p>

<p>&ldquo;Precisamos avan&ccedil;ar no sentido da renova&ccedil;&atilde;o. Nas 20 distribuidoras que est&atilde;o diretamente ligadas ao processo de distribui&ccedil;&atilde;o, temos planos de investimentos que apontam para uma dire&ccedil;&atilde;o de R$ 140 bilh&otilde;es nos pr&oacute;ximos quatro anos&rdquo;, disse Silveira.&nbsp;</p>

<p>Segundo o ministro, se uma empresa receber sinaliza&ccedil;&atilde;o de que o contrato n&atilde;o ser&aacute; renovado, ela poder&aacute; diminuir seu plano de investimento aqui no Brasil e passar a investir em outro lugar.&nbsp;</p>

<p>A ideia &eacute; ainda que os prefeitos tenham uma rela&ccedil;&atilde;o mais direta com as distribuidoras de energia. &ldquo;Os prefeitos s&atilde;o, para mim, a maior autoridade federativa, porque est&atilde;o no dia-a-dia da comunidade. S&atilde;o aqueles que t&ecirc;m que dar resposta aos postos de sa&uacute;de, &agrave;s escolas. Ent&atilde;o eles precisam ter um link mais direto com as nossas distribuidoras para melhorar a qualidade do servi&ccedil;o&rdquo;, disse o ministro.</p>


<p>O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127079,flavio-dino-toma-posse-no-stf-nesta-quinta-feira" target="_blank">ex-ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica Fl&aacute;vio Dino</a> foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>

<p>Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poder&aacute; permanecer na Corte por 20 anos, at&eacute; completar 75 anos, idade para aposentadoria compuls&oacute;ria dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.</p>

<p>Dino foi empossado durante cerim&ocirc;nia realizada no plen&aacute;rio da Corte e que contou com a presen&ccedil;a de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da C&acirc;mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).</p>

<p>Flavio Dino herdar&aacute; cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornar&aacute; relator de processos sobre a atua&ccedil;&atilde;o do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gest&atilde;o do ex-presidente.</p>

<p>Em dezembro do ano passado, ap&oacute;s ser indicado por Lula, Dino teve o nome aprovado pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, ele tamb&eacute;m foi aprovado pelo plen&aacute;rio da Casa com placar de 47 votos a 31.</p>

<p>Durante a cerim&ocirc;nia, Dino foi ovacionado pelos convidados ao assinar o termo de posse. &Uacute;nico a discursar, o presidente da Corte, ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso, destacou a trajet&oacute;ria do novo ministro antes de chegar ao Supremo e disse que ele &eacute; um &ldquo;homem p&uacute;blico que serviu o pa&iacute;s nos Tr&ecirc;s Poderes&rdquo;.</p>

<p>&quot;A presen&ccedil;a maci&ccedil;a neste plen&aacute;rio de pessoas de vis&otilde;es pol&iacute;ticas das mais diversas apenas documenta como o ministro Fl&aacute;vio Dino &eacute; uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jur&iacute;dica, pol&iacute;tica e pela sociedade brasileira. A presen&ccedil;a tamb&eacute;m documenta a vit&oacute;ria da democracia, da institucionalidade e da civilidade&quot;, afirmou Barroso. Depois de tomar posse, Dino recebeu os cumprimentos dos convidados.</p>

<p>Ap&oacute;s a solenidade, &agrave;s 19h, est&aacute; prevista uma missa de a&ccedil;&atilde;o de gra&ccedil;as na Catedral de Bras&iacute;lia. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associa&ccedil;&otilde;es de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.</p>

<p><strong>Perfil</strong></p>

<p>Dino &eacute; formado em direito pela Universidade Federal do Maranh&atilde;o (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associa&ccedil;&atilde;o dos Ju&iacute;zes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ).</p>

<p>Em 2006, entrou para a pol&iacute;tica e se elegeu deputado federal pelo Maranh&atilde;o. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.</p>

<p>Nas elei&ccedil;&otilde;es de 2014, Dino foi eleito governador do Maranh&atilde;o pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as elei&ccedil;&otilde;es para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a do terceiro mandato de Lula.</p>


<p>Presente na sa&iacute;da do bloco Olodum, nesta sexta-feira (9), no Pelourinho, o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/silvio%20almeida" target="_blank">ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida</a>, avaliou o cen&aacute;rio pol&iacute;tico de Salvador quanto &agrave; representatividade de candidatos negros para ocupar o cargo de prefeito. Considerada a cidade mais negra fora das &Aacute;frica, a capital baiana nunca elegeu prefeitos que se autodeclaram pretos. Para as elei&ccedil;&otilde;es deste ano, o atual prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), que deve disputar a reelei&ccedil;&atilde;o, e o vice-governador Geraldo J&uacute;nior (MDB), pr&eacute;-candidatos que aparecem com melhor pontua&ccedil;&atilde;o nas pesquisas, s&atilde;o brancos.</p>

<p>Para o ministro, embora a representatividade seja importante, outros pontos tamb&eacute;m&nbsp;devem ser levados em considera&ccedil;&atilde;o. &quot;A quest&atilde;o da representatividade &eacute; importante, mas al&eacute;m da representatividade voc&ecirc; tem que ter o compromisso com as grandes causas do nosso tempo. Uma dessas causas &eacute; a quest&atilde;o da igualdade racial, da luta por um pa&iacute;s mais justo, por um pa&iacute;s mais digno. A representatividade por si s&oacute;, embora seja importante, n&atilde;o &eacute; fundamental. Fundamental &eacute; o compromisso com o fim do racismo e todas as sua consequ&ecirc;ncias culturais como a pobreza, viol&ecirc;ncia. &Eacute; isso que importa pra gente e o que est&aacute; no centro do nosso debate&quot;, afirmou Silvio Almeida em entrevista ao <strong>Portal Salvador FM</strong>.</p>

<p>Durante passagem por Salvador nesta sexta de Carnaval, o ministro tamb&eacute;m acompanhou a &#39;Pipoca&#39; do cantor Saulo Fernandes e deu in&iacute;cio &agrave;s a&ccedil;&otilde;es da campanha &ldquo;Bloco do Disque 100 &ndash; Respeito, Cuidado e Divers&atilde;o na Avenida&rdquo;.&nbsp;</p>


<p>O ministro <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/silvio%20costa%20filho" target="_blank">Silvio Costa Filho</a>, de Portos e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/aeroportos">Aeroportos</a>, revelou que o programa Voa Brasil, de passagens at&eacute; R$ 200 para aposentados e alunos do <a href="http://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/prouni" target="_blank">Programa&nbsp;</a><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/prouni" target="_blank">Universidade para Todos (Prouni)</a>, deve ser lan&ccedil;ado at&eacute; fevereiro.</p>

<p>Conforme o titular da pasta, os bilhetes poder&atilde;o ser comprados ap&oacute;s o an&uacute;ncio ainda a ser feito pelo presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Lula (PT)</a>. &quot;A gente est&aacute; trabalhando para que j&aacute; no come&ccedil;o de fevereiro, aquele que entrar no site do Voa Brasil vai ter acesso &agrave; disponibilidade da compra de passagem&quot;, disse Costa Filho ao G1.&nbsp;</p>

<p>&quot;Por isso que a gente quer j&aacute; no dia do an&uacute;ncio do presidente, possivelmente na primeira quinzena de fevereiro, a gente j&aacute; poder ter isso pronto para j&aacute; o brasileiro, o aposentado e o aluno do Prouni ter acesso ao programa&quot;, acrescentou.</p>

<p>Ainda segundo ele, mais de 21 milh&otilde;es de brasileiros dever&atilde;o ser beneficiados, entre aposentados do INSS que ganham at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos e estudantes beneficiados pelo ProUni. Silvio Costa Filho contou ainda que o Voa Brasil pretende incluir entre 2,5 milh&otilde;es e 3 milh&otilde;es de novos passageiros no mercado da avia&ccedil;&atilde;o brasileira &ndash; o n&uacute;mero se refere a pessoas que viajaram h&aacute; mais de um ano ou que nunca se deslocaram pela avia&ccedil;&atilde;o comercial.</p>


<p>O presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> tem &quot;subido o tom&quot; contra os aliados para defender o seu ministro da Casa Civil, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa">Rui Costa</a>, que tem sido alvo de cr&iacute;ticas desde o in&iacute;cio do governo Lula 3.</p>

<p>No entanto, conforme o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o petista tem se apegado a um argumento para &quot;blindar&quot; o ex-governador da Bahia das queixas daqueles que est&atilde;o mais pr&oacute;ximos de Lula.</p>

<p>Para o chefe do Executivo federal, Rui Costa &eacute; quem precisa dizer &ldquo;n&atilde;o&rdquo; para as ideias muitas vezes &quot;malucas&quot; dos colegas de Esplanada.</p>

<p>&nbsp;</p>

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</blockquote>
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<p>&nbsp;</p>


<p>O ministro do Turismo, Celso Sabino (&agrave; direita na foto), foi uma das autoridades a marcar presen&ccedil;a na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125007,muniz-reitera-apoio-a-bruno-reis-mas-avalia-geraldo-junior-como-melhor-nome-da-oposicao">segunda noite</a> do Festival Virada Salvador, realizado na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio.</p>

<p>Em coletiva, o titular da pasta destacou o investimento do Minist&eacute;rio do Turismo, de R$ 380 milh&otilde;es, para aquecer a economia do setor em todo pa&iacute;s. &nbsp; &nbsp;</p>

<p>&quot;Neste evento aqui R$ 2 milh&otilde;es. J&aacute; empenhamos em obras de infraestrutura tur&iacute;stica aqui cerca de R$ 50 milh&otilde;es para v&aacute;rias cidades da Bahia, que ser&atilde;o executadas j&aacute; no pr&oacute;ximo ano&quot;, disse ao ser questionado pelo <strong>Portal Salvador FM</strong>&nbsp;na noite de&nbsp;sexta-feira (29).</p>

<p>Sobre as a&ccedil;&otilde;es no primeiro ano do governo Lula, Sabino salientou que mais de 500&nbsp;obras foram entregues e que empreendimentos&nbsp;de infraestrutura tur&iacute;stica que estavam parados est&atilde;o sendo retomados.</p>

<p><strong>Inclus&atilde;o digital</strong></p>

<p>Tamb&eacute;m no evento, o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/125003,ministros-participam-da-segunda-noite-do-festival-virada-salvador">ministro </a>das Comunica&ccedil;&otilde;es, Juscelino Filho (&agrave; esquerda), ressaltou o aporte do governo federal para expandir as tecnologias e ampliar o alcance da telefonia 5G.&nbsp;</p>

<p>&quot;Estamos atuando em parceria com o governo do estado, com a prefeitura de Salvador e de v&aacute;rios munic&iacute;pios para que a gente continue avan&ccedil;ando a levar inclus&atilde;o digital para os brasileiros, conectividade, internet que &eacute; uma coisa que est&aacute; presente na vida de todos os brasileiros&quot;, comentou.</p>


<p>O Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/silvio%20almeida">S&iacute;lvio Almeida</a>, usou as plataformas digitais para defender a regula&ccedil;&atilde;o das m&iacute;dias sociais no pa&iacute;s ap&oacute;s a morte de J&eacute;ssica Vit&oacute;ria Caneda, de 22 anos, que veio a &oacute;bito na &uacute;ltima sexta-feira (22).</p>

<p>A jovem foi apontada pela p&aacute;gina de conte&uacute;do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124764,choquei-se-posiciona-apos-repercussao-de-morte-de-jovem">&quot;Choquei&quot;</a>, do influenciador Raphael Sousa, como a nova namorada do influenciador Whindersson Nunes. Depois da repercuss&atilde;o&nbsp;do fato - uma fake news -, J&eacute;ssica teria sofrido uma crise de depress&atilde;o e acabou perdendo a vida.</p>

<p>No s&aacute;bado (23), ap&oacute;s ser alvo de intensas cr&iacute;ticas, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/124764,choquei-se-posiciona-apos-repercussao-de-morte-de-jovem">o perfil se manifestou atrav&eacute;s de uma nota assinada pelos advogados da p&aacute;gina</a>. Nela, apesar de lamentar a trag&eacute;dia e se solidarizar com os familiares, se isentou da responsabilidade sobre a divulga&ccedil;&atilde;o do conte&uacute;do.</p>

<p>&quot;[...] n&atilde;o ocorreu qualquer irregularidade na divulga&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es prestadas por esse perfil. Cumpre esclarecer que n&atilde;o h&aacute; responsabilidade &agrave; ser imputada pelos atos praticados, haja vista a atua&ccedil;&atilde;o mediante boa-f&eacute; e cumprimento regular das atividades propostas&quot;, diz a mensagem.</p>

<p>No X, antigo Twitter, Silvio Almeida relembrou que, em menos de um m&ecirc;s, este &eacute; o segundo caso de suic&iacute;dio de pessoa jovem - e que guarda rela&ccedil;&atilde;o com a propaga&ccedil;&atilde;o de mentiras e de &oacute;dio em redes sociais.</p>

<p>&quot;Trag&eacute;dias como esta envolve quest&otilde;es de sa&uacute;de mental, sem d&uacute;vida, mas tamb&eacute;m, e talvez em maior propor&ccedil;&atilde;o, quest&otilde;es de natureza pol&iacute;tica. A irresponsabilidade das empresas que regem as redes sociais diante de conte&uacute;dos que outros irrespons&aacute;veis e mesmo criminosos (alguns envolvidos na politica institucional) nela propagam tem destru&iacute;do fam&iacute;lias e impossibilitado uma vida social minimamente saud&aacute;vel&quot;, escreveu o ministro.</p>

<p>&quot;Por isso, volto ao ponto: a regula&ccedil;&atilde;o das redes sociais torna-se um imperativo civilizat&oacute;rio, sem o qual n&atilde;o h&aacute; falar-se em democracia ou mesmo em dignidade. O resto &eacute; aposta no caos, na morte e na monetiza&ccedil;&atilde;o do sofrimento&quot;, concluiu Silvio Almeida.</p>

<p>&nbsp;</p>

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
<p dir="ltr" lang="pt">Em menos de um m&ecirc;s este &eacute; o segundo caso de suic&iacute;dio de pessoa jovem - e que guarda rela&ccedil;&atilde;o com a propaga&ccedil;&atilde;o de mentiras e de &oacute;dio em redes sociais - de que tenho not&iacute;cia. Trag&eacute;dias como esta envolve quest&otilde;es de sa&uacute;de mental, sem d&uacute;vida, mas tamb&eacute;m, e talvez em maior propor&ccedil;&atilde;o,&hellip;</p>
&mdash; Silvio Almeida (@silviolual) <a href="https://twitter.com/silviolual/status/1738619328608505874?ref_src=twsrc%5Etfw">December 23, 2023</a></blockquote>
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<p>&nbsp;</p>


<p>O ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/flavio%20dino" target="_blank">Fl&aacute;vio Dino</a> disse, em reuni&atilde;o aos seus secret&aacute;rios, que passar&aacute; o comando da pasta em fevereiro de 2024. Dino foi indicado pelo presidente Lula para assumir a vaga de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rosa%20weber" target="_blank">Rosa Weber</a> no Supremo Tribunal Federal (STF), e ser&aacute; sabatinado pelo Congresso Nacional na pr&oacute;xima semana.&nbsp;</p>

<p>Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o ministro n&atilde;o deu detalhes sobre a data. Ainda segundo a coluna, h&aacute; rumores de que o presidente indique o nome que ir&aacute; substitu&iacute;-lo j&aacute; na pr&oacute;xima semana para que Dino esteja livre para &nbsp;responder a sabatina no Senado.</p>


<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), o ministro<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122375,barroso-diz-que-acompanha-investigacao-sobre-assassinato-de-juiz-em-pe"> Luis Roberto Barroso</a>, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, v&atilde;o estar no&nbsp; 17&ordm; Encontro Nacional do Poder Judici&aacute;rio, que ser&aacute; realizado no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es da cidade (antigo Aeroclube), nos dias 4 e 5 de dezembro (segunda e ter&ccedil;a).</p>

<p>O encontro &eacute; promovido pelo CNJ e ter&aacute; a presen&ccedil;a do presidente do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), da ministra Maria Thereza de Assis Moura; do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro tenente brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do ministro Lelio Bentes Corr&ecirc;a, e do corregedor nacional de Justi&ccedil;a, ministro Luis Felipe Salom&atilde;o.</p>

<p>A solenidade de abertura est&aacute; marcada para as 19h da pr&oacute;xima segunda-feira (4), com mesa composta pelo presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e pelo corregedor-geral de Justi&ccedil;a da Corte, desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano.</p>


<p>O ministro Benedito Gon&ccedil;alves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jair%20bolsonaro" target="_blank"> ex-presidente Jair Bolsonaro &agrave; inelegibilidade pela terceira vez</a>. A decis&atilde;o foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122796,tse-forma-maioria-para-aplicar-nova-inelegibilidade-ao-ex-presidente-jair-bolsonaro#!" target="_blank">abuso de poder durante as comemora&ccedil;&otilde;es do 7 de setembro de 2022</a>.</p>

<p>Cada condena&ccedil;&atilde;o corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo n&atilde;o se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Elei&ccedil;&otilde;es Gerais de 2022. Dessa maneira O ex-presidente continua impedido de participar das elei&ccedil;&otilde;es at&eacute; 2030.</p>

<p>Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022, tamb&eacute;m foi condenado &agrave; mesma pena, pela segunda vez.</p>

<p>A poucos dias de terminar seu mandato como corregedor-geral Eleitoral no TSE, Benedito Gon&ccedil;alves aplicou o entendimento do plen&aacute;rio em an&aacute;lise anterior envolvendo os mesmos fatos. Ele afirmou que, ap&oacute;s o julgamento, ficaram &ldquo;comprovadas&rdquo; as condutas abusivas de ambos nas comemora&ccedil;&otilde;es do Bicenten&aacute;rio da Independ&ecirc;ncia.</p>

<p>O ministro determinou &ldquo;a comunica&ccedil;&atilde;o imediata desta decis&atilde;o &agrave; Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral para que promova a devida anota&ccedil;&atilde;o no hist&oacute;rico de Jair Messias Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, no Cadastro Eleitoral, da hip&oacute;tese de restri&ccedil;&atilde;o &agrave; sua capacidade eleitoral passiva, tamb&eacute;m em fun&ccedil;&atilde;o desta A&ccedil;&atilde;o de Investiga&ccedil;&atilde;o Judicial Eleitoral (Aije)&rdquo;.</p>

<p>Protocolada pela coliga&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a, que apoiou o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva na campanha, essa a&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o judicial eleitoral (Aije) tramita em separado e envolve tamb&eacute;m outras 15 pessoas. Em rela&ccedil;&atilde;o aos outros investigados, Gon&ccedil;alves autorizou uma s&eacute;rie de medidas para dar andamento ao processo.</p>

<p>O ministro, entretanto, decidiu antecipar a condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro e Braga Netto afirmando terem ficado &ldquo;comprovadas&rdquo; as condutas abusivas de ambos nas comemora&ccedil;&otilde;es do Bicenten&aacute;rio da Independ&ecirc;ncia&rdquo;.</p>

<p><strong>Entenda</strong></p>

<p>No m&ecirc;s passado, o plen&aacute;rio do TSE conclui por maioria de 5 a 2 ter havido uso eleitoreiro do aparato estatal por Bolsonaro e Braga Netto durante as comemora&ccedil;&otilde;es do 7 de setembro.</p>

<p>Na ocasi&atilde;o, Gon&ccedil;alves citou, entre as acusa&ccedil;&otilde;es, a realiza&ccedil;&atilde;o de uma entrevista de Bolsonaro &agrave; TV Brasil, usando a faixa presidencial, antes do in&iacute;cio do desfile em Bras&iacute;lia, bem como a autoriza&ccedil;&atilde;o do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar.</p>

<p>O ministro tamb&eacute;m citou a participa&ccedil;&atilde;o do empres&aacute;rio Luciano Hang, conhecido apoiador de Bolsonaro, no palanque oficial e a autoriza&ccedil;&atilde;o para entrada de um trio el&eacute;trico na Esplanada dos Minist&eacute;rios para realiza&ccedil;&atilde;o do com&iacute;cio do ent&atilde;o presidente ap&oacute;s o desfile.</p>

<p>No Rio de Janeiro, segundo o relator, as irregularidades ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro, no avi&atilde;o presidencial, para participar de outro com&iacute;cio, paralelo ao evento c&iacute;vico-militar, e pela transfer&ecirc;ncia in&eacute;dita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presen&ccedil;a de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.</p>

<p>Tamb&eacute;m votaram pelas condena&ccedil;&otilde;es os ministros Floriano de Azevedo Marques, Andr&eacute; Ramos Tavares, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Alexandre de Moraes.</p>

<p>Os ministros Raul Ara&uacute;jo e Nunes Marques votaram pela rejei&ccedil;&atilde;o das acusa&ccedil;&otilde;es.</p>


<p>O ministro da Casa Civil, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Rui%20COsta" target="_blank">Rui Costa (PT)</a>, garantiu que o governo respeitar&aacute; o teto de gastos previstos no arcabou&ccedil;o fiscal. A afirma&ccedil;&atilde;o foi feita nesta sexta-feira (3), ap&oacute;s a reuni&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) com ministros de pastas ligadas ao novo Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC).</p>

<p>Costa buscou explicar a declara&ccedil;&atilde;o feita no in&iacute;cio da reuni&atilde;o pelo presidente Lula, na qual ele defendeu o uso de todos recursos previstos no Or&ccedil;amento para garantir a conclus&atilde;o de obras de infraestrutura, sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Segundo Costa, exatamente por j&aacute; estarem previstos, esses recursos n&atilde;o colocam em risco a meta de d&eacute;ficit zero.</p>

<p>&ldquo;Li alguns textos da imprensa a partir dessa declara&ccedil;&atilde;o do presidente. Acho que talvez n&atilde;o tenha ficado suficientemente claro, por mais debate que o pa&iacute;s tenha feito. Os artigos tentam fazer um contraponto entre uma parte do governo que &eacute; gastadora e outra que &eacute; poupadora. Mas n&atilde;o h&aacute; essa dicotomia porque n&atilde;o h&aacute; nenhuma possibilidade de aumentarmos o gasto, porque o arcabou&ccedil;o n&atilde;o permite&rdquo;, disse Rui Costa.</p>

<p>Segundo ele, o que o presidente defendeu &ldquo;&eacute; a efici&ecirc;ncia na execu&ccedil;&atilde;o do gasto p&uacute;blico&rdquo;. &ldquo;Se tem uma escola que foi iniciada; um hospital que foi iniciado, eles t&ecirc;m de ser conclu&iacute;dos porque temos de servir a popula&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o adianta ficar com o dinheiro no caixa do minist&eacute;rio e o povo sem escola; sem sa&uacute;de; sem a estrada feita. Foi essa a palavra do presidente, o que n&atilde;o tem absolutamente nada a ver com eleva&ccedil;&atilde;o de gasto p&uacute;blico&rdquo;, acrescentou.</p>

<p>Lula disse mais cedo que as obras planejadas pelo governo para o pa&iacute;s precisam avan&ccedil;ar, mas &ldquo;sem repetir poss&iacute;veis equ&iacute;vocos&rdquo; que porventura tenham sido identificados neste in&iacute;cio de gest&atilde;o. Lula acrescentou que &eacute; papel do Executivo melhorar a vida das pessoas, e que o governo assumiu o compromisso de &ldquo;tirar o Brasil da letargia em que estava&rdquo;.</p>

<p><em>*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p>


<p><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Fernando%20Haddad">O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,</a> disse em evento realizado em Marrocos, que re&uacute;ne ministros e presidentes de Bancos Centrais de pa&iacute;ses do G20, nesta sexta-feira (13) que o mundo atravessa um momento cr&iacute;tico e est&aacute; enfrentando crise atr&aacute;s de crise, o que chamou de &ldquo;policrise&rdquo;.&nbsp;Ele tamb&eacute;m defendeu a necessidade de uma nova e bem coordenada estrat&eacute;gia econ&ocirc;mica global, o &ldquo;multilateralismo no s&eacute;culo XXI&rdquo;.</p>

<p>&ldquo;A economia mundial est&aacute; num momento cr&iacute;tico. Em vez do triunfo da globaliza&ccedil;&atilde;o e de uma ordem mundial liberal centrada no livre com&eacute;rcio, o que vemos hoje &eacute; uma crescente fragmenta&ccedil;&atilde;o geoecon&ocirc;mica e um multilateralismo ineficaz, para n&atilde;o falar de uma nova crise da d&iacute;vida no Sul Global e uma cat&aacute;strofe ambiental iminente&rdquo;, disse Haddad.</p>

<p>Ao falar da situa&ccedil;&atilde;o das regi&otilde;es, afirmou que na &Aacute;frica e na Am&eacute;rica Latina, as taxas de crescimento moderadas tornam mais dif&iacute;cil resolver igualdades sociais duradouras. Por sua vez, no Norte Global, os juros poder&atilde;o permanecer mais elevados durante mais tempo e as perspectivas econ&ocirc;micas continuam amea&ccedil;adas por riscos geopol&iacute;ticos e medidas econ&ocirc;micas unilaterais, segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pelo jornal o Estado de S&atilde;o Paulo.</p>

<p>&ldquo;Al&eacute;m de desafios globais abrangentes como esses, crises locais agudas exigem respostas urgentes e decididas de v&aacute;rios governos e da comunidade internacional como um todo&rdquo;, afirmou Haddad.</p>

<p>Posterior ele, &agrave; medida que o mundo trope&ccedil;a de crise em crise, os Objetivos de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel, propostos em 2015, ficam mais distantes.</p>

<p>Na sua vis&atilde;o, para fazer face aos efeitos econ&ocirc;micos desta &ldquo;policrise&rdquo;, o mundo precisa de uma nova e bem coordenada estrat&eacute;gia econ&ocirc;mica global, chamada por ele&nbsp;de &ldquo;multilateralismo do&nbsp;s&eacute;culo XXI&rdquo;.</p>


<p>Perseguir a meta fiscal representa um compromisso do governo com as contas p&uacute;blicas, disse nesta quinta-feira (21), em Bras&iacute;lia, o ministro da Fazenda, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fernando%20haddad">Fernando Haddad</a>. Ele n&atilde;o manifestou contrariedade com o comunicado do Comit&ecirc; de Pol&iacute;tica Monet&aacute;ria (Copom) da quarta-feira (20), que apontou a necessidade de cumprimento das metas fiscais para que o Banco Central continue a reduzir os juros.</p>

<p>&ldquo;Perseguir a meta fiscal, como diz o comunicado, &eacute; uma coisa importante porque demonstra a seriedade do pa&iacute;s com as contas p&uacute;blicas. E a situa&ccedil;&atilde;o do Brasil &eacute; mais confort&aacute;vel que a de outros pa&iacute;ses que est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o muito mais dram&aacute;tica desse ponto de vista e n&atilde;o est&atilde;o conseguindo acertar as contas&rdquo;, declarou Haddad, ao deixar o minist&eacute;rio no fim da tarde de hoje.</p>

<p>No comunicado ap&oacute;s a reuni&atilde;o que reduziu os juros b&aacute;sicos da economia para 12,75% ao ano, o Copom advertiu que uma eventual mudan&ccedil;a da meta fiscal para o pr&oacute;ximo ano teria impacto sobre a pol&iacute;tica de juros.</p>

<p>&ldquo;Tendo em conta a import&acirc;ncia da execu&ccedil;&atilde;o das metas fiscais j&aacute; estabelecidas para a ancoragem das expectativas de infla&ccedil;&atilde;o e, consequentemente, para a condu&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica monet&aacute;ria, o comit&ecirc; refor&ccedil;a a import&acirc;ncia da firme persecu&ccedil;&atilde;o dessas metas&rdquo;, destacou o comunicado.</p>

<p>O novo arcabou&ccedil;o fiscal estabelece uma meta de resultado prim&aacute;rio zero para o pr&oacute;ximo ano, com margem de toler&acirc;ncia de 0,25 ponto percentual, podendo chegar a um super&aacute;vit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou d&eacute;ficit na mesma magnitude.</p>

<p><strong>Congresso</strong></p>

<p>O ministro da Fazenda ressaltou que a parceria com o Congresso Nacional ser&aacute; importante para cumprir a meta estabelecida. Nos &uacute;ltimos meses, o Poder Executivo enviou uma s&eacute;rie de medidas provis&oacute;rias e projetos de lei que visam reduzir ou extinguir benef&iacute;cios fiscais concedidos nos &uacute;ltimos anos e aumentar a arrecada&ccedil;&atilde;o do governo, que precisar&aacute; de R$ 128 bilh&otilde;es no pr&oacute;ximo ano para cumprir a meta de resultado prim&aacute;rio zero.</p>

<p>&ldquo;Com apoio do Congresso, tenho certeza de que vamos avan&ccedil;ar no sentido correto de n&atilde;o aprovar novas despesas, n&atilde;o aprovar novas desonera&ccedil;&otilde;es e fazemos o que precisa ser feito para corrigir as distor&ccedil;&otilde;es tribut&aacute;rias que o Brasil acumulou ao longo dos &uacute;ltimos anos. S&atilde;o distor&ccedil;&otilde;es, injusti&ccedil;as que n&atilde;o trouxeram nenhum benef&iacute;cio social e causaram uma eros&atilde;o da base fiscal do Estado brasileiro&rdquo;, afirmou.</p>

<p><strong>Campos Neto</strong></p>

<p>Horas ap&oacute;s chegar de Nova York, onde participou da Assembleia Geral das Na&ccedil;&otilde;es Unidas e promoveu a agenda de transi&ccedil;&atilde;o ecol&oacute;gica do Brasil a investidores, acad&ecirc;micos e autoridades, Haddad almo&ccedil;ou com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O ministro classificou o encontro como rotineiro.</p>

<p>&ldquo;S&atilde;o almo&ccedil;os peri&oacute;dicos que a gente tem. Ou antes ou depois [do Copom], mas j&aacute; estava marcado h&aacute; algum tempo. Sempre trocamos informa&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas. Em toda reuni&atilde;o, passo para ele a percep&ccedil;&atilde;o que a Fazenda tem sobre a economia, do que est&aacute; acontecendo, e ele faz a mesma coisa do ponto de vista do Banco Central. A gente tenta alinhar as informa&ccedil;&otilde;es para tomar as melhores decis&otilde;es para o futuro&rdquo;, disse.</p>

<p>Haddad afirmou ter conversado com Campos Neto sobre a turbul&ecirc;ncia no mercado internacional ap&oacute;s o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) ter indicado que poder&aacute; aumentar os juros b&aacute;sicos nos Estados Unidos num futuro pr&oacute;ximo, mesmo n&atilde;o tendo mexido nas taxas no encontro dessa quarta-feira. O tom do comunicado fez o d&oacute;lar subir em todo o planeta nesta quinta-feira.</p>

<p>&ldquo;Estamos sempre preocupados com o que est&aacute; acontecendo no mundo. Hoje, tivemos nos Estados Unidos uma not&iacute;cia ruim do ponto de vista dos juros de longo prazo. Ontem mesmo, falei com a Janet Yellen [secret&aacute;ria do Tesouro dos Estados Unidos] sobre esse tema. Ent&atilde;o, estamos acompanhando as coisas que est&atilde;o se passando e vamos construir o caminho&rdquo;, comentou o ministro.</p>


<p>O ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/flavio%20dino">Fl&aacute;vio Dino</a>, disse nesta quarta-feira (20) que &quot;n&atilde;o existe campanha&quot; para ser ministro do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>. O ministro tamb&eacute;m declarou que o presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> vai fazer &quot;boas escolhas&quot; nas indica&ccedil;&otilde;es para a Corte.</p>

<p>No in&iacute;cio desta noite, Dino participou de um evento no STF em comemora&ccedil;&atilde;o aos 35 anos da Constitui&ccedil;&atilde;o. O ministro &eacute; um dos cotados para substituir a presidente da Corte, ministra <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rosa%20weber">Rosa Weber</a>, que se aposentar&aacute; na pr&oacute;xima semana, ao completar 75 anos.</p>

<p>Dino, que foi juiz auxiliar do ex-ministro Nelson Jobim, disse que, pela hist&oacute;ria do Supremo, n&atilde;o h&aacute; candidatura ou campanha para ser ministro da Corte.&nbsp;</p>

<p>&quot;Eu sempre soube, estudando a hist&oacute;ria do Supremo, que n&atilde;o existe candidatura a ministro do Supremo, n&atilde;o existe campanha para ministro do Supremo, n&atilde;o existe pleito, pedido e solicita&ccedil;&atilde;o para ser ministro do Supremo. &Eacute; uma designa&ccedil;&atilde;o do presidente da Rep&uacute;blica e aprova&ccedil;&atilde;o do Senado. Quando voc&ecirc; enxerga as coisas assim, voc&ecirc; fica muito tranquilo. Eu estou muito bem no Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a. Deixo o presidente Lula amadurecer a reflex&atilde;o dele acerca das alternativas que ele tem. Tenho certeza que ele vai fazer boas escolhas&quot;, afirmou.</p>

<p>Com a sa&iacute;da de Rosa Weber, o STF ter&aacute; apenas uma mulher, a ministra Carmen L&uacute;cia, na composi&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio. A posse de Lu&iacute;s Roberto Barroso, novo presidente do tribunal, est&aacute; marcada para quinta-feira (28). Ele ficar&aacute; no cargo por dois anos.</p>


<p>O ministros dos Portos e Aeroportos do governo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/marcio%20franca">M&aacute;rcio Fran&ccedil;a</a>, tem demonstrado insatisfa&ccedil;&atilde;o com a reforma ministerial que est&aacute; sendo promovida pela gest&atilde;o petista, uma vez que a pasta comandada com ele pode ser desmembrada para acomodar um partido do Centr&atilde;o.</p>

<p>De acordo com o Estad&atilde;o, a irrita&ccedil;&atilde;o de Fran&ccedil;a &eacute; tamanha que ele chegou a afirmar que preferia deixar o governo a assumir o novo minist&eacute;rio da Pequena e M&eacute;dia Empresa, anunciado por Lula na semana passada. A situa&ccedil;&atilde;o abriu uma crise dentro do PSB, partido o qual o ministro faz parte.</p>

<p>Para tentar apagar esse inc&ecirc;ndio, o presidente Lula &nbsp;pediu ao vice <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/geraldo%20alckmin">Geraldo Alckmin</a> para resolver o impasse com o aliado antes da reuni&atilde;o do PSB com ele, nesta ter&ccedil;a-feira (5).</p>

<p>Lula j&aacute; acertou a entrega do Minist&eacute;rio de Portos e Aeroportos para o deputado S&iacute;lvio Costa Filho, vice-presidente do Republicanos, partido que integra o Centr&atilde;o. Pernambucano, Costa Filho &eacute; aliado de Lula, mas a maior parte da legenda apoiou a frustrada tentativa do ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro (PL) de se reeleger.&nbsp;</p>


<p>O corpo do advogado Jos&eacute; Gregori, ex-ministro da Justi&ccedil;a e ex-secret&aacute;rio nacional dos Direitos Humanos no governo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fhc">Fernando Henrique Cardoso (FHC)</a>, ser&aacute; velado nesta segunda-feira (4), em S&atilde;o Paulo. Ele tamb&eacute;m foi membro fundador da Comiss&atilde;o Arns. O sepultamento ser&aacute; &agrave;s 15h, no Cemit&eacute;rio da Consola&ccedil;&atilde;o, na regi&atilde;o central da capital paulista. Gregori faleceu neste domingo aos 92 anos. Ele estava internado no Hospital S&iacute;rio Liban&ecirc;s e deixa tr&ecirc;s filhas.&nbsp;</p>

<p>Em publica&ccedil;&atilde;o em uma rede social, a Comiss&atilde;o Arns lamentou o falecimento e disse que o legado de Gregori em defesa dos direitos humanos ser&aacute; sempre lembrado. &ldquo;Nossa solidariedade aos familiares&rdquo;, diz a postagem. A Funda&ccedil;&atilde;o FHC afirmou que Gregori foi um democrata e um defensor dos direitos humanos em mais de 60 anos de vida p&uacute;blica. &ldquo;Lamentamos profundamente sua morte. Estendemos os nossos sentimentos de pesar &agrave;s suas filhas, netos e netas&rdquo;.&nbsp;</p>

<p>O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva afirmou que o jurista sempre foi um grande defensor dos direitos humanos e do Estado Democr&aacute;tico de Direito no Brasil, principalmente, nos momentos mais desafiadores para a democracia. Disse, ainda, que ele defendeu sempre seus ideais, mesmo nos momentos mais dif&iacute;ceis da nossa hist&oacute;ria recente. &ldquo;Neste momento de tristeza, envio meu abra&ccedil;o aos seus familiares, amigos, companheiros de milit&acirc;ncia pol&iacute;tica e admiradores&rdquo;, afirmou o presidente.&nbsp;</p>

<p><strong>Sentimentos</strong></p>

<p>O PSDB, partido ao qual Gregori pertencia, disse lamentar profundamente sua morte, e que democracia brasileira e o sistema judici&aacute;rio devem muito &agrave; sua luta. &ldquo;Fica o sincero agradecimento por todo seu trabalho para garantir uma vida mais digna para as pessoas. Nossos sentimentos &agrave; fam&iacute;lia&rdquo;.&nbsp;</p>

<p>O Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio do ministro Silvio Almeida, tamb&eacute;m expressou luto e disse que Gregori teve sua trajet&oacute;ria marcada pela defesa dos direitos humanos e da democracia. &ldquo;O Minist&eacute;rio manifesta condol&ecirc;ncias aos familiares, amigos e admiradores de Jos&eacute; Gregori, cuja vida foi um exemplo a ser seguido e jamais esquecido&rdquo;.&nbsp;</p>

<p>A Ouvidoria da Pol&iacute;cia do Estado de S&atilde;o Paulo elogiou o trabalho de Gregori e lembrou que o jurista foi um defensor incans&aacute;vel da democracia e refer&ecirc;ncia mundial na defesa dos direitos humanos e lamentou sua partida.</p>

<p>&ldquo;Gregori, no que acabou se tornando sua &uacute;ltima manifesta&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, advertia que &lsquo;&eacute; preciso que enxerguemos os direitos humanos n&atilde;o somente como um ideal &eacute;tico e de princ&iacute;pios, mas como algo que traz resultados efetivos, diminuindo a impunidade na sociedade&rsquo;. Ideias como essa d&atilde;o a medida de seus ideais: a dignidade da pessoa humana e o estado de direito acima de qualquer disputa circunstancial&rdquo;, finalizou.</p>


<p>O ministro <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/nunes%20marques" target="_blank">Nunes Marques</a>, membro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf" target="_blank">STF</a>), deu luz verde hoje (28) para que as primeiras seis a&ccedil;&otilde;es penais referentes aos incidentes de 8 de janeiro, quando houve invas&atilde;o e extensos atos de vandalismo nas sedes dos Tr&ecirc;s Poderes em Bras&iacute;lia, sejam submetidas a julgamento.</p>

<p>Marques exerce a fun&ccedil;&atilde;o de revisor nos processos vinculados a esse evento. Nessa capacidade, ele realiza uma an&aacute;lise formal dos casos antes de serem levados a julgamento. Essencialmente, ele verifica se todos os procedimentos legais foram conduzidos de maneira apropriada. A responsabilidade de conduzir o progresso dos processos cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator das a&ccedil;&otilde;es.</p>

<p>Ap&oacute;s a autoriza&ccedil;&atilde;o tanto do relator quanto do revisor, a pr&oacute;xima etapa &eacute; agendada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que marca a data para o julgamento no plen&aacute;rio. No total, 1395 indiv&iacute;duos foram acusados de envolvimento nos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.</p>

<p>Dentre as primeiras a&ccedil;&otilde;es penais a serem julgadas, encontram-se aquelas envolvendo indiv&iacute;duos que estiveram diretamente envolvidos nos ataques e que enfrentam acusa&ccedil;&otilde;es de crimes mais graves: tentativa de subvers&atilde;o do Estado; associa&ccedil;&atilde;o criminosa armada; vandalismo agravado pela viol&ecirc;ncia e amea&ccedil;a s&eacute;ria, com uso de subst&acirc;ncia inflam&aacute;vel, contra o patrim&ocirc;nio nacional e com preju&iacute;zo significativo &agrave; v&iacute;tima; al&eacute;m de danos ao patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico.</p>

<p>Para esses casos, as penalidades podem atingir at&eacute; 30 anos de pris&atilde;o. No total, 250 pessoas foram formalmente acusadas por esses delitos.</p>


<p>O ministro da Casa Civil, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa">Rui Costa</a>, disse no discurso de lan&ccedil;amento do novo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/pac">Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC)</a>, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, que as obras do programa t&ecirc;m como foco os impactos positivos previstos na vida de cada cidad&atilde;o brasileiro.&nbsp;Segundo o titular da pasta, mais importante do que a pr&oacute;pria obra, &eacute; o que ela vai deixar de legado nas &aacute;reas da sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, seguran&ccedil;a e melhoria da qualidade de vida.<br />
&nbsp;<br />
Na ocasi&atilde;o, o ex-governador da Bahia frisou as diversas responsabilidades assumidas pelo governo federal na execu&ccedil;&atilde;o das obras, como a fiscal e a ambiental, mas ressaltou que o grande foco do Novo PAC s&atilde;o as pessoas. &ldquo;Estimamos 4 milh&otilde;es de postos de trabalho gerados com as obras do Novo PAC&rdquo;, mencionou o ministro. De acordo com ele, a partir de setembro tamb&eacute;m estar&aacute; dispon&iacute;vel uma grande sele&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica para constru&ccedil;&atilde;o de policl&iacute;nicas e outros equipamentos p&uacute;blicos nos estados&rdquo;, comentou.<br />
&nbsp;<br />
Em mensagem aos governadores, Rui disse que a primeira medida que volta &eacute; o respeito ao pacto federativo e a quem foi eleito democraticamente pelas urnas.&nbsp;Segundo ele, o aviso do presidente Lula foi claro: &ldquo;n&atilde;o perguntem o partido pol&iacute;tico do prefeito ou da prefeita, perguntem qual a necessidade do povo daquele estado ou cidade para voc&ecirc;s definirem o atendimento&rdquo;. A expectativa de Rui &eacute; continuar de forma intensa o di&aacute;logo com governadores e governadoras ap&oacute;s o lan&ccedil;amento do Novo PAC.<br />
&nbsp;<br />
A prefeitos de todo o pa&iacute;s, o ministro da Casa Civil informou que, a partir de setembro, um di&aacute;logo intenso ser&aacute; retomado para o encaminhamento das obras mais importantes nos munic&iacute;pios.&nbsp;Rui pediu aos empres&aacute;rios brasileiros que &ldquo;se planejem, se organizem, e apresentem sugest&otilde;es ao Governo Federal&rdquo;. Para o ministro, poss&iacute;veis entraves ser&atilde;o superados &ldquo;com di&aacute;logo e com entendimento, com o objetivo de materializar as obras necess&aacute;rias ao pa&iacute;s&rdquo;. Os bancos p&uacute;blicos, de acordo com o ministro, tamb&eacute;m est&atilde;o mobilizados para auxiliar no fomento do Novo PAC.<br />
&nbsp;<br />
Na &aacute;rea da gest&atilde;o, Rui Costa sublinhou que o Novo PAC vai modernizar regulamentos e leis para que as parcerias p&uacute;blico-privadas e as concess&otilde;es se tornem mais r&aacute;pidas, al&eacute;m de expandir cr&eacute;dito e incentivos econ&ocirc;micos.&nbsp;O ministro fez quest&atilde;o de frisar que o governo federal encara o Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) como muito mais do que um &oacute;rg&atilde;o que somente aponta falhas, mas &ldquo;um parceiro para apontar solu&ccedil;&otilde;es.&rdquo;</p>

<p>A estimativa de Rui &eacute; que, s&oacute; na malha ferrovi&aacute;ria, seja poss&iacute;vel alcan&ccedil;ar mais de R$ 30 bilh&otilde;es em recursos investidos. &ldquo;Buscamos selecionar obras que tivessem maior impacto econ&ocirc;mico, capazes de destravar muitos outros investimentos&rdquo;, comentou.<br />
&nbsp;<br />
O Novo PAC vai investir mais de R$ 1,7 trilh&atilde;o em todos os estados brasileiros, em uma parceria entre governo federal, estados, munic&iacute;pios, setor privado e movimentos sociais.&nbsp;Os investimentos previstos na iniciativa com recursos do Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o (OGU) somam R$ 371 bilh&otilde;es; o das empresas estatais, R$ 343 bilh&otilde;es; financiamentos, R$ 362 bilh&otilde;es; e setor privado, R$ 612 bilh&otilde;es.&nbsp;</p>

<p>O Novo PAC est&aacute; organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.</p>


<p>O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, afirmou neste s&aacute;bado (6) que acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para acompanhar as investiga&ccedil;&otilde;es de 30 mortes em diferentes<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119156,quatro-suspeitos-sao-mortos-e-um-e-baleado-durante-acao-da-pm-no-iapi-policial-e-ferido" target="_blank"> confrontos com policiais militares na Bahia entre 28 de julho e 4 de agosto</a>.</p>

<p>Segundo o ministro, interven&ccedil;&otilde;es policiais que resultam em n&uacute;meros expressivos de mortes &quot;n&atilde;o s&atilde;o compat&iacute;veis com um pa&iacute;s que se pretende democr&aacute;tico e em conson&acirc;ncia com os Direitos Humanos&quot;.</p>

<p>A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos vai investigar o caso e ouvir as autoridades e os moradores da regi&atilde;o. O mesmo procedimento foi adotado, na semana passada, para apurar as mortes no Guaruj&aacute;, no litoral paulista, de alvos de uma opera&ccedil;&atilde;o da PM de S&atilde;o Paulo.</p>


<p>O ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/flavio%20dino">Fl&aacute;vio Dino</a>, afirmou neste s&aacute;bado (10) que n&atilde;o h&aacute; possibilidade de censura pr&eacute;via aos shows no Brasil do m&uacute;sico brit&acirc;nico Roger Waters, 79 anos, cofundador e ex-integrante da ic&ocirc;nica banda inglesa Pink Floyd.</p>

<p>O artista est&aacute; em um giro mundial com a turn&ecirc; This is Not a Drill, e que vem ao pa&iacute;s para uma s&eacute;rie de apresenta&ccedil;&otilde;es, em outubro e novembro, em cinco capitais: Bras&iacute;lia, Rio de Janeiro, S&atilde;o Paulo, Curitiba e Porto Alegre.</p>

<p>A declara&ccedil;&atilde;o de Dino foi uma resposta a mat&eacute;rias veiculadas na imprensa de que um integrante da Confedera&ccedil;&atilde;o Israelita do Brasil (Conib) teria entrado com uma peti&ccedil;&atilde;o no minist&eacute;rio para pedir que o m&uacute;sico seja impedido de fazer sua performance, que teria suposto conte&uacute;do de apologia ao nazismo. &nbsp;</p>

<p>&quot;Ainda n&atilde;o recebi peti&ccedil;&atilde;o sobre apologia a nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prud&ecirc;ncia&quot;, escreveu o ministro em uma postagem no Twitter.</p>

<p>Em seguida, ele alertou de que &quot;consoante a nossa Constitui&ccedil;&atilde;o, &eacute; regra geral que autoridade administrativa n&atilde;o pode fazer censura pr&eacute;via, sendo poss&iacute;vel ao Poder Judici&aacute;rio intervir em caso de amea&ccedil;a de les&atilde;o a direitos de pessoas ou comunidades&quot;.</p>

<p>Na postagem, Fl&aacute;vio Dino lembrou ainda que, no Brasil, &eacute; crime, &quot;sujeito inclusive a pris&atilde;o&quot;, a veicula&ccedil;&atilde;o de &quot;s&iacute;mbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz su&aacute;stica ou gamada, para fins de divulga&ccedil;&atilde;o do nazismo&quot;, que podem ter pena de dois a cinco anos de reclus&atilde;o.</p>

<p>&nbsp;</p>

<blockquote class="twitter-tweet">
<p dir="ltr" lang="pt">Ainda n&atilde;o recebi peti&ccedil;&atilde;o sobre apologia a nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prud&ecirc;ncia, a partir de duas premissas fundamentais:<br />
<br />
1. Consoante a nossa Constitui&ccedil;&atilde;o, &eacute; regra geral que autoridade administrativa n&atilde;o pode fazer&hellip;</p>
&mdash; Fl&aacute;vio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) <a href="https://twitter.com/FlavioDino/status/1667544180262830085?ref_src=twsrc%5Etfw">June 10, 2023</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

<p>&nbsp;</p>

<p><em>*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p>


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