<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/semop" target="_blank">Vendedores ambulantes</a>&nbsp;que atuam no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/centro%20historico%20salvador" target="_blank">Centro Hist&oacute;rico de Salvador</a>, incluindo baianas de acaraj&eacute;, pipoqueiros, vendedores de bebidas, lanches e souvenir, devem fazer o recadastramento junto &agrave;<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/semop" target="_blank"> Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop) </a>para continuar exercendo as suas atividades na regi&atilde;o. O servi&ccedil;o foi iniciado nesta segunda (23) e est&aacute; sendo realizado at&eacute; a quinta-feira (30), na Prefeitura-Bairro Centro Hist&oacute;rico, situada no Terreiro de Jesus, das 8h &agrave;s 12h e das 13h &agrave;s 17h.

&Eacute; necess&aacute;rio levar RG, CPF e a licen&ccedil;a (caso tenha) ou protocolo da solicita&ccedil;&atilde;o para trabalhar no Centro Hist&oacute;rico. Por meio do recadastramento, a Semop ter&aacute; uma no&ccedil;&atilde;o exata do n&uacute;mero de pessoas que est&atilde;o de fato executando as suas atividades na regi&atilde;o, possibilitando uma atualiza&ccedil;&atilde;o do registro de ambulantes e melhor ordenamento no local.

O diretor de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos da Semop, Alysson Carvalho, frisa que o servi&ccedil;o &eacute; para quem j&aacute; tem a licen&ccedil;a e j&aacute; atua na regi&atilde;o. Novos pedidos de licen&ccedil;a s&atilde;o feitos por meio do site da Semop, mediante an&aacute;lise do &oacute;rg&atilde;o.

&ldquo;H&aacute; casos em que a pessoa tira a licen&ccedil;a, mas deixa de atuar aqui, o que acaba impactando na nossa capacidade de ofertar essa vaga para outra pessoa. N&oacute;s temos uma limita&ccedil;&atilde;o geogr&aacute;fica aqui no Centro Hist&oacute;rico, pois h&aacute; v&aacute;rias &aacute;reas tombadas, ent&atilde;o n&oacute;s temos essa preocupa&ccedil;&atilde;o de n&atilde;o alocar os ambulantes na frente de igrejas, monumentos e de locais que s&atilde;o devidamente protegidos pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan). Buscamos distribu&iacute;-los adequadamente, por isso uma quantidade mais enxuta, dando prioridade &agrave;quelas pessoas que est&atilde;o aqui todos os dias&rdquo;, conta.

Segundo ele, em m&eacute;dia, 300 ambulantes atuaram no Centro Hist&oacute;rico no &uacute;ltimo Carnaval. &ldquo;Com esse recadastramento, nossa expectativa &eacute; que tenhamos tamb&eacute;m um registro atualizado do n&uacute;mero de ambulantes que atuar&atilde;o no local no Natal deste ano e no Carnaval de 2024&rdquo;, complementa.

Ap&oacute;s o recadastramento, a Semop entregar&aacute; novos coletes para os ambulantes da regi&atilde;o e novos equipamentos para aqueles que atuam com venda de bebidas.&nbsp;

&ldquo;Temos esse cuidado de organizar e fiscalizar. Esse &eacute; o momento de os ambulantes jogarem no nosso time, fazendo com que a gente tenha uma cidade muito mais organizada e apta a receber os soteropolitanos e turistas, sobretudo aqui no Pelourinho, local onde todos gostam de estar&rdquo;, destaca Carvalho.

O recadastramento 2023 do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/fumpres">Fundo Municipal de Previd&ecirc;ncia do Servidor (FUMPRES)</a> teve in&iacute;cio nesta segunda-feira (6), pela primeira vez, 100% digital, atrav&eacute;s do aplicativo &quot;Meu RPPS&quot; e tamb&eacute;m na vers&atilde;o para desktop, atrav&eacute;s <a href="https://portalprevidencia.salvador.ba.gov.br/recadastramento">deste link</a>&nbsp;(Confira no final da mat&eacute;ria os documentos necess&aacute;rios para realizar o recadastramento). &nbsp;

De forma digital, o Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social (RPPS) de Salvador deixa dispon&iacute;vel para o segurados da Prefeitura de Salvador a possibilidade de realizar a comprova&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria exigida por lei em qualquer lugar, a qualquer hora, basta ter o acesso a internet em um computador ou smartphone (celular). &nbsp;

Para o subsecret&aacute;rio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e diretor do FUMPRES, Daniel Ribeiro, transformar o recadastramento e a prova de vida em servi&ccedil;os 100% digitais virou uma realidade no per&iacute;odo pand&ecirc;mico. &nbsp;

&ldquo;O RPPS precisou olhar para a necessidade de manter os segurados em seguran&ccedil;a, dentro das suas casas em virtude da Covid-19, por isso, n&oacute;s rapidamente desenvolvemos um meio de cumprir com a exig&ecirc;ncia da lei, que &eacute; a comprova&ccedil;&atilde;o de vida, atrav&eacute;s da Prova de Vida, e ainda evitar a dissemina&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus&rdquo;, ressaltou. &nbsp;

Ainda conforme o diretor do RPPS, aprimorar a realiza&ccedil;&atilde;o desses procedimentos e manter a execu&ccedil;&atilde;o de forma on-line foi um desafio para a equipe, mas foi cumprido. &ldquo;Com certeza n&oacute;s acertamos ao decidir realizar tamb&eacute;m o recadastramento on-line, assim como foi com a Prova de Vida, afinal, a inova&ccedil;&atilde;o e tecnologia t&ecirc;m cada vez mais se consolidado dentro das estruturas do FUMPRES, e isso pode ser visto nas premia&ccedil;&otilde;es nacionais que temos conquistado&rdquo;, afirmou Daniel Ribeiro.

Ressalta-se ainda que tanto os aposentados quanto pensionistas ter&atilde;o at&eacute; o dia 6 de dezembro deste ano para concluir o recadastramento e, consequentemente, n&atilde;o ter o benef&iacute;cio bloqueado. &nbsp;

Confira os documentos necess&aacute;rios para a realiza&ccedil;&atilde;o do recadastramento:

I. documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto (frente e verso), em perfeito estado de conserva&ccedil;&atilde;o, de forma a possibilitar a valida&ccedil;&atilde;o da foto atrav&eacute;s do aplicativo &ldquo;Meu RPPS&rdquo;; 
II. Comprovante de resid&ecirc;ncia em nome do(a) servidor(a) com emiss&atilde;o de at&eacute; 90 (noventa) dias; se em nome de terceiro, juntar declara&ccedil;&atilde;o de resid&ecirc;ncia preenchida e assinada eletronicamente pelo(a) servidor(a); 
III. Certid&atilde;o de Benef&iacute;cio junto ao Estado da Bahia, com emiss&atilde;o de at&eacute; 30 (trinta) dias;&nbsp; 
IV. Declara&ccedil;&atilde;o de Benef&iacute;cio junto ao INSS, com emiss&atilde;o de at&eacute; 30 (trinta) dias; 
V. Extrato Previdenci&aacute;rio - CNIS, com discrimina&ccedil;&atilde;o dos v&iacute;nculos, com emiss&atilde;o de at&eacute; 30 (trinta) dias.

Os estudantes que precisarem revalidar o cart&atilde;o de meia-passagem estudantil &ndash; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/3707,populacao-tera-mais-uma-maquina-para-recarga-de-salvador-card.html#!" target="_blank">SalvadorCard (MPE)</a>, ter&atilde;o at&eacute; o dia 31 deste m&ecirc;s para realizar o procedimento, sem gerar bloqueios. Isso porque, o MPE &eacute; v&aacute;lido para o ano letivo corrente e, ap&oacute;s esse per&iacute;odo, o cart&atilde;o fica desabilitado at&eacute; que seja revalidado, ou seja, o estudante n&atilde;o poder&aacute; comprar cr&eacute;ditos ou se utilizar dos valores existentes no SalvadorCard.

Para fazer a revalida&ccedil;&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio verificar a aptid&atilde;o no <a href="https://www.salvadorcard.com.br/" target="_blank">site</a>, verificando se o nome do estudante j&aacute; foi enviado pela institui&ccedil;&atilde;o de ensino ao SalvadorCard. Se o aluno estiver apto, significa que o cart&atilde;o j&aacute; pode ser revalidado. De acordo com a prefeitura, al&eacute;m dos postos f&iacute;sicos de atendimento, o estudante tamb&eacute;m pode realizar o servi&ccedil;o atrav&eacute;s do aplicativo KIM+ onde a revalida&ccedil;&atilde;o pode ser feita pelo aparelho celular, de qualquer lugar, a qualquer momento.

&ldquo;Os estudantes devidamente matriculados em unidades de ensino t&ecirc;m direito &agrave; meia passagem estudantil. &Eacute; importante que revalidem seus cart&otilde;es dentro do prazo para que n&atilde;o deixem de utilizar o benef&iacute;cio, que permite a integra&ccedil;&atilde;o com outros modais pagando apenas metade da tarifa de &ocirc;nibus. A revalida&ccedil;&atilde;o pode ser feita pelo aplicativo, que oferece maior comodidade para que n&atilde;o seja necess&aacute;rio que se desloquem at&eacute; um posto de atendimento para fazer o procedimento&rdquo;, ressalta o titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller.

Aplicativo

De acordo com Cl&aacute;udio Malamut, gerente de Relacionamento com Usu&aacute;rios na Integra &ndash; Associa&ccedil;&atilde;o de Concession&aacute;rias de Transporte P&uacute;blico de Salvador, mais de 70% dos estudantes est&atilde;o optando pelo aplicativo, devido a rapidez, seguran&ccedil;a e facilidade.

&ldquo;N&atilde;o existe mais a necessidade de deslocamento para o posto, com seus custos e perda de tempo, e nem mais ter que entrar em filas. O KIM + &eacute; um facilitador para os estudantes acessarem o servi&ccedil;o com maior facilidade. Importante lembrar que o aplicativo n&atilde;o cobra qualquer taxa adicional para fazer a revalida&ccedil;&atilde;o. O estudante paga apenas a taxa de revalida&ccedil;&atilde;o determinada por lei, que &eacute; de duas tarifas, atualmente R$9,80&rdquo;, explica Malamut.

Primeira via

Quem preferir fazer o servi&ccedil;o presencialmente basta comparecer a qualquer um dos postos do SalvadorCard. O agendamento do dia e hor&aacute;rio do servi&ccedil;o pode ser realizado atrav&eacute;s do site www.salvadorcard.com.br.

Os indiv&iacute;duos que quiserem tirar a primeira via do cart&atilde;o de meia passagem tamb&eacute;m podem realizar o servi&ccedil;o atrav&eacute;s do aplicativo KIM+. Basta o estudante baixar e entrar no aplicativo e seguir o passo a passo.

&ldquo;O sistema &eacute; bem amig&aacute;vel e f&aacute;cil e seguro de utilizar. Basta anexar um documento oficial de identidade com foto, de prefer&ecirc;ncia o RG, e mais o comprovante de matr&iacute;cula. O aplicativo n&atilde;o cobra taxa para sua utiliza&ccedil;&atilde;o. O estudante paga apenas a taxa de primeira via do cart&atilde;o, determinada pela legisla&ccedil;&atilde;o em vigor, que &eacute; de 12 tarifas; em valores de hoje, R $58,80. O aplicativo ainda possibilita ao estudante receber seu cart&atilde;o em casa. Neste caso, cobra uma taxa do Correio, que vai depender do endere&ccedil;o de entrega, mas n&atilde;o &eacute; alta. E caso n&atilde;o queira receber na resid&ecirc;ncia, o cart&atilde;o pode ser retirado no posto do SalvadorCard&rdquo;, explica Claudio Malamut.

Todo este processo pode ter suas etapas acompanhadas pelo estudante atrav&eacute;s do pr&oacute;prio aplicativo. Nos casos de d&uacute;vida como validade do documento, foto ou scanner fora de foco e outros, o aplicativo interage com o estudante visando dar continuidade ao processo.

A primeira via s&oacute; &eacute; fornecida para aqueles estudantes a partir de seis anos de idade, matriculados em escolas oficialmente reconhecidas pelas secretarias de Educa&ccedil;&atilde;o, Municipal de Salvador ou Estadual da Bahia. Tanto cursos t&eacute;cnicos quanto de Ensino &agrave; Dist&acirc;ncia (EAD) n&atilde;o s&atilde;o previstos pela legisla&ccedil;&atilde;o que d&aacute; o direito &agrave; meia-passagem.

Documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria e locais para revalida&ccedil;&atilde;o:

REDE PARTICULAR, FACULDADES E UNIVERSIDADES

&ndash; Original da Certid&atilde;o de Nascimento (para alunos menores de 10 anos) 
&ndash; Original da Carteira de Identidade (para alunos com 10 anos ou mais) 
&ndash; Comprovante de matr&iacute;cula do semestre corrente (alunos Ufba, Ifba e Uneb) 
&ndash; Comprovante de pagamento ou de matr&iacute;cula atualizados ou atestado de frequ&ecirc;ncia (rede particular)

REDE P&Uacute;BLICA (ESTADUAL E MUNICIPAL)

&ndash; Original da Certid&atilde;o de Nascimento (para alunos menores de 10 anos) 
&ndash; Original da Carteira de Identidade (para alunos com 10 anos ou mais) 
&ndash; Comprovante de matr&iacute;cula

POSTOS DE REVALIDA&Ccedil;&Atilde;O

- Posto Shopping da Gente: Av. ACM, em frente ao Detran, de segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 17h45.

- Posto Lapa: Esta&ccedil;&atilde;o da Lapa, piso da pra&ccedil;a de alimenta&ccedil;&atilde;o, de segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 17h.

O recadastramento de aposentados e pensionistas come&ccedil;a nesta ter&ccedil;a-feira (20), em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quil&ocirc;metros de Salvador. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pela prefeitura nesta segunda (19).

De acordo com a gest&atilde;o municipal, os aposentados e pensionistas dever&atilde;o fazer a prova de vida digital, atrav&eacute;s do aplicativo MEU RPPS, para continuar tendo direito ao benef&iacute;cio. Ele est&aacute; dispon&iacute;vel gratuitamente nos sistemas android e iOS.

Ap&oacute;s baixar o aplicativo, &eacute; necess&aacute;rio seguir o passo a passo que aparece na tela do aparelho celular. O benefici&aacute;rio dever&aacute; fazer o reconhecimento facial e anexar documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto, como RG ou Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH).

A prefeitura explicou que o procedimento n&atilde;o &eacute; validado na hora. Isso ocorre porque os documentos passam por an&aacute;lise, bem como o reconhecimento facial junto &agrave; base de dados do sistema. Ap&oacute;s a confirma&ccedil;&atilde;o, o benefici&aacute;rio receber&aacute; uma mensagem de texto no celular.

Quem n&atilde;o conseguir realizar o recadastramento pela internet, poder&aacute; enviar um respons&aacute;vel at&eacute; a sede do &oacute;rg&atilde;o, onde ser&aacute; preenchido um requerimento para a realiza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o em domic&iacute;lio. Em caso de d&uacute;vidas, &eacute; poss&iacute;vel entrar em contato pelos n&uacute;meros (75) 9 9818-1621 ou (75) 3623-5991.

A Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop) deu in&iacute;cio &agrave; remo&ccedil;&atilde;o de barracas de chapa abandonadas em Salvador. A a&ccedil;&atilde;o tem como intuito ordenar o com&eacute;rcio de rua, al&eacute;m de contribuir para a melhoria da est&eacute;tica da cidade e&nbsp;da mobilidade urbana.

O processo come&ccedil;ou na quinta-feira (25) e prossegue nos pr&oacute;ximos dias. O saldo inicial contabiliza cinco barracas retiradas, sendo quatro na Pituba e uma na R&oacute;tula do Abacaxi.

Na pr&oacute;xima etapa, a a&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada em equipamentos que n&atilde;o tenham tido o registro atualizado junto ao munic&iacute;pio. No recadastramento realizado este ano, de seis mil barracas registradas no &oacute;rg&atilde;o, apenas 500 propriet&aacute;rios fizeram a atualiza&ccedil;&atilde;o cadastral.

A titular da Semop, Marise Chastinet, destaca que ainda h&aacute; tempo para regulariza&ccedil;&atilde;o dos equipamentos. &quot;Vale ressaltar que, neste primeiro momento, est&atilde;o sendo removidas as barracas abandonadas. No entanto, posteriormente, iremos come&ccedil;ar a mapear uma a&ccedil;&atilde;o para remover as irregulares. Por isso, a Semop ressalta a import&acirc;ncia dos permission&aacute;rios de barraca de chapa procurar o &oacute;rg&atilde;o e avaliar sua situa&ccedil;&atilde;o&quot;.

Cadastramento

Quem ainda n&atilde;o fez o recadastramento pode fazer o procedimento pela internet, atrav&eacute;s do site www.barracadechapa.salvador.ba.gov.br. Dever&atilde;o ser transmitidas &agrave; Prefeitura informa&ccedil;&otilde;es como atividade exercida, dimens&otilde;es da barraca, localiza&ccedil;&atilde;o e imagens do equipamento.

O processo deve ser efetuado pelos propriet&aacute;rios de todas as bancas de chapa situadas na capital baiana, que possuem alvar&aacute; de funcionamento, identificando se o equipamento est&aacute; sendo ocupado pelo titular da autoriza&ccedil;&atilde;o de explora&ccedil;&atilde;o, por herdeiro deste, legalmente habilitado, ou por terceiros.&nbsp;

Caso isso n&atilde;o aconte&ccedil;a, o &oacute;rg&atilde;o ainda dar&aacute; uma notifica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via antes da remo&ccedil;&atilde;o do equipamento. O intuito da pasta &eacute; regularizar os equipamentos sem a necessidade da retirada.

O recadastramento das barracas de chapa em Salvador seguem at&eacute; o dia 15 de outubro. Segundo a Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), para facilitar o processo, a a&ccedil;&atilde;o &eacute; realizada totalmente pela internet, atrav&eacute;s do endere&ccedil;o www.barracadechapa.salvador.ba.gov.br.

Ainda conforme a Semop, o procedimento &eacute; bastante simples: ao acessar o site, o permission&aacute;rio deve informar dados como nome completo, CPF, n&uacute;mero de inscri&ccedil;&atilde;o, endere&ccedil;o do equipamento, e-mail, tempo de atividade e dimens&otilde;es da banca, al&eacute;m de enviar fotos do equipamento onde atua.

Devem fazer o recadastramento todas as bancas de chapa situadas na capital baiana, que possuem alvar&aacute; de funcionamento, identificando se o equipamento est&aacute; sendo ocupado pelo titular da autoriza&ccedil;&atilde;o de explora&ccedil;&atilde;o, por herdeiro deste, legalmente habilitado, ou por terceiros. No &uacute;ltimo levantamento realizado pela Semop, haviam sido expedidos 3.498 alvar&aacute;s de funcionamento para o setor.

D&uacute;vidas &ndash; Para esclarecer d&uacute;vidas relativas ao cadastramento, os permission&aacute;rios poder&atilde;o entrar em contato com a Semop por meio do telefone (71) 3202-5476. O atendimento estar&aacute; dispon&iacute;vel das 9h &agrave;s 12h e das 13h &agrave;s 15h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).

O governo baiano prorrogou por mais um m&ecirc;s a suspens&atilde;o do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida, prevista no decreto estadual no 20.684 /2021, os aposentados aniversariantes de setembro tamb&eacute;m ficar&atilde;o dispensados de realizar a prova de vida junto &agrave; Previd&ecirc;ncia Estadual at&eacute; o final do m&ecirc;s. A mesma determina&ccedil;&atilde;o &eacute; v&aacute;lida para pensionistas cujo benef&iacute;cio foi originado por servidor que aniversariava no m&ecirc;s de setembro. O decreto completo pode ser consultado no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) de ter&ccedil;a-feira (31.08).

Esta j&aacute; &eacute; a d&eacute;cima sexta prorroga&ccedil;&atilde;o consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida tempor&aacute;ria para evitar a transmiss&atilde;o da Covid-19 na Bahia. Ratificado pelo decreto estadual n&deg; 19.586/2020, o texto original do documento &ndash; que previa a suspens&atilde;o de mar&ccedil;o a maio de 2020 &ndash; foi alterado em seguida pelos decretos de n&uacute;meros 19.735/2020, 19.787/2020, 19.885/2020, 19.942/2020, 20.012/2020, 20.067/2020 e 20.104/2020, relativos ao per&iacute;odo de junho a dezembro de 2020, respectivamente, e em seguida pelos decretos 20.149/2020, 20.198/2021, 20.256/2021, 20.350/2021, 24.442/2021, 20.506/2021, 20.571/2021 e 20.624/2021, respons&aacute;veis pela manuten&ccedil;&atilde;o da suspens&atilde;o de janeiro a agosto deste ano.

Realizado pela Superintend&ecirc;ncia de Previd&ecirc;ncia (Suprev) da Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado &eacute; promovido anualmente para assegurar a manuten&ccedil;&atilde;o dos benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benef&iacute;cios.

Mais informa&ccedil;&otilde;es podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para liga&ccedil;&otilde;es originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do <a href="http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/" target="_blank">Portal do Servidor</a>.

O recadastramento biom&eacute;trico permance suspenso apesar da retomada gradual do atendimento presencial nas unidades da Justi&ccedil;a Eleitoral da Bahia. A medida foi adotada diante da pandemia da Covid-19. A suspens&atilde;o ser&aacute; v&aacute;lida at&eacute; delibera&ccedil;&atilde;o do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Em nota, o Regional reitera que n&atilde;o est&atilde;o sendo realizados agendamentos para coleta de dados biom&eacute;tricos. Mesmo com a retomada, o atendimento ao eleitor permanece sendo realizado, prioritariamente, por meio dos servi&ccedil;os online, disponibilizados no site do Eleitoral baiano. Os eleitores que precisarem regularizar sua situa&ccedil;&atilde;o perante a Justi&ccedil;a Eleitoral podem fazer atrav&eacute;s da internet, pelo T&iacute;tuloNet.

Pelo <a href="http://www.tre-ba.jus.br" target="_blank">link</a>,&nbsp;o eleitorado pode realizar o alistamento (primeiro t&iacute;tulo), solicitar transfer&ecirc;ncia de munic&iacute;pio, pedir revis&atilde;o de dados e regularizar a situa&ccedil;&atilde;o de t&iacute;tulo cancelado, entre outros servi&ccedil;os. &nbsp;Basta clicar em &ldquo;Servi&ccedil;os Online&rdquo;, que fica na legenda da imagem do topo da p&aacute;gina. Em seguida, &eacute; s&oacute; clicar no T&iacute;tulo Net e preencher o formul&aacute;rio. Para fazer o primeiro t&iacute;tulo, &eacute; s&oacute; escolher a op&ccedil;&atilde;o &ldquo;N&atilde;o tenho&rdquo; e continuar preenchendo os campos obrigat&oacute;rios.

Em caso de atendimento presencial, o mesmo deve ser agendado previamente. Al&eacute;m desta op&ccedil;&atilde;o, o cidad&atilde;o que precisar do atendimento presencial na capital e Regi&atilde;o Metropolitana poder&aacute; ligar para 71 3373-7000, op&ccedil;&atilde;o 2. Para acesso aos cart&oacute;rios do interior do estado, os interessados poder&atilde;o tamb&eacute;m entrar em contato diretamente com a respectiva zona eleitoral.

At&eacute; o in&iacute;cio deste m&ecirc;s de agosto, mais de 2,5 milh&otilde;es de moradores de Salvador j&aacute; realizaram o recadastramento obrigat&oacute;rio do cart&atilde;o do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS). Desse total, cerca de 1,7 milh&atilde;o de atualiza&ccedil;&otilde;es foram efetuadas atrav&eacute;s do<a href="https://recadastramento.saude.salvador.ba.gov.br/lb63ap9/Paciente/Recadastramento.aspx?m=1138e4f5e340badc4c29f3f784cc1f6d" target="_blank"> site da Secretaria Municipal da Sa&uacute;de (SMS).</a>

A capital baiana ultrapassou a meta estabelecida pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de de realizar a atualiza&ccedil;&atilde;o cadastral de pelo menos 70% da popula&ccedil;&atilde;o que vive na cidade. Cerca de 84% dos moradores do munic&iacute;pio j&aacute; fizeram o recadastramento.

O procedimento &eacute; obrigat&oacute;rio para ter acesso &agrave; primeira dose da vacina contra Covid-19 em Salvador. Para evitar a forma&ccedil;&atilde;o de filas e gerar lentid&atilde;o nos postos de vacina&ccedil;&atilde;o, a SMS orienta que, antes de se dirigir aos pontos de imuniza&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;rio conferir se o nome consta na lista do <a href="http://www.saude.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">site da pasta</a>, na Rela&ccedil;&atilde;o de Adultos Eleg&iacute;veis para Vacina&ccedil;&atilde;o.

Como fazer &ndash; Caso o nome n&atilde;o esteja na lista, o recadastramento pode ser feito on-line no endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico <a href="https://recadastramento.saude.salvador.ba.gov.br/lb63ap25/Paciente/Recadastramento.aspx?m=1138e4f5e340badc4c29f3f784cc1f6d" target="_blank">www.recadastramento.saude.salvador.ba.gov.br </a>. Para efetuar o procedimento presencialmente, &eacute; poss&iacute;vel fazer em uma das Prefeituras-Bairro mediante agendamento pr&eacute;vio que pode ser efetuado por meio do site Hora Marcada,&nbsp;ainda, atrav&eacute;s do aplicativo Fala Salvador Cidad&atilde;o. S&oacute; ap&oacute;s o recadastramento, os cidad&atilde;os eleg&iacute;veis dever&atilde;o se dirigir aos locais de vacina&ccedil;&atilde;o.

Os benefici&aacute;rios que n&atilde;o fizeram a atualiza&ccedil;&atilde;o cadastral em Salvador ainda podem efetuar o recadastramento do cart&atilde;o SUS. At&eacute; o momento, mais de 2,5 milh&otilde;es de moradores da capital j&aacute; realizaram o recadastramento obrigat&oacute;rio do cart&atilde;o do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de SUS. Desse total, cerca de 1,7 milh&atilde;o de atualiza&ccedil;&otilde;es foram efetuadas atrav&eacute;s do site <a href="https://recadastramento.saude.salvador.ba.gov.br/lb62ap3/Paciente/Recadastramento.aspx?m=ec07f8fb522b01203b8626c2525a8fb2" target="_blank">www.recadastramento.saude.salvador.ba.gov.br</a>, implantado em 2020 pela Secretaria Municipal da Sa&uacute;de.

Salvador ultrapassou a meta estabelecida pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de de realizar a atualiza&ccedil;&atilde;o cadastral de pelo menos 70% da popula&ccedil;&atilde;o que vive na cidade. Cerca&nbsp;de 84% dos moradores do munic&iacute;pio j&aacute; fizeram o recadastramento.&nbsp;

Acesso &agrave; vacina&ccedil;&atilde;o Covid-19

A atualiza&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o cadastral &eacute; obrigat&oacute;ria para ter acesso &agrave; primeira dose da vacina contra Covid-19 em Salvador. Antes de se dirigir aos pontos de imuniza&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;rio conferir se o nome consta na lista do <a href="http://www.saude.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">site da Secretaria Municipal da Sa&uacute;de</a>, na Rela&ccedil;&atilde;o de Adultos Eleg&iacute;veis para Vacina&ccedil;&atilde;o.

Caso o nome n&atilde;o esteja na lista, o recadastramento pode ser feito online no endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico <a href="https://recadastramento.saude.salvador.ba.gov.br/lb62ap14/Paciente/Recadastramento.aspx?m=ec07f8fb522b01203b8626c2525a8fb2" target="_blank">recadastramento.saude.salvador.ba.gov.br </a>ou presencialmente nas Prefeituras-Bairros mediante agendamento pr&eacute;vio.

O Minist&eacute;rio da Economia publicou, no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o desta segunda-feira (24), uma instru&ccedil;&atilde;o normativa que suspende at&eacute; 30 de junho a exig&ecirc;ncia de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados pol&iacute;ticos civis. De acordo com a Instru&ccedil;&atilde;o Normativa n&ordm;53, est&aacute; suspensa tamb&eacute;m a realiza&ccedil;&atilde;o de visitas t&eacute;cnicas para comprova&ccedil;&atilde;o de vida.

A suspens&atilde;o dessa exig&ecirc;ncia &eacute; uma das medidas de prote&ccedil;&atilde;o previstas para o enfrentamento &agrave; pandemia, entre as orienta&ccedil;&otilde;es dirigidas a &oacute;rg&atilde;os e entidades do Sistema de Pessoal da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Federal. O Minist&eacute;rio da Economia ressalta que essa suspens&atilde;o n&atilde;o se aplica ao recadastramento de aposentados pensionistas ou anistiados pol&iacute;ticos cujos pagamentos j&aacute; estejam suspensos.

Encerrado o prazo citado pela instru&ccedil;&atilde;o, os benefici&aacute;rios que tiverem sido dispensados da realiza&ccedil;&atilde;o de comprova&ccedil;&atilde;o de vida durante o per&iacute;odo de suspens&atilde;o &ldquo;dever&atilde;o realizar o recadastramento anual nos termos de que trata a Portaria n&ordm; 244, de 2020, e a Instru&ccedil;&atilde;o Normativa n&ordm; 45, de 2020&rdquo;, detalha o documento.

As Unidades de Gest&atilde;o de Pessoas dos &oacute;rg&atilde;os do Sistema de Pessoal Civil da Administra&ccedil;&atilde;o Federal (Sipec) poder&atilde;o, durante o per&iacute;odo de suspens&atilde;o, receber solicita&ccedil;&otilde;es de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pens&otilde;es suspensos dos aposentados, pensionistas ou anistiados pol&iacute;tico.

Encerrado o per&iacute;odo de suspens&atilde;o da exig&ecirc;ncia de recadastramento, o benefici&aacute;rio dever&aacute; realizar a comprova&ccedil;&atilde;o de vida para continuidade do pagamento de proventos e pens&otilde;es e recebimento de eventuais retroativos.

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/74115/mg/ministerio_da_economia-mcajr_abr_090620201940_0.jpg" style="width: 500px; height: 299px;" />

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/70641/mg/cartao.jpg" style="height:373px; margin:5px; width:640px" />

Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/SUS

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Os benefici&aacute;rios que ainda n&atilde;o fizeram a atualiza&ccedil;&atilde;o cadastral em Salvador ter&atilde;o at&eacute; 30 de abril de 2021 para efetuar o recadastramento do cart&atilde;o SUS.&nbsp;A medida segue determina&ccedil;&atilde;o do governo federal, que instituiu um novo modelo de financiamento para a Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria, sendo o cadastramento a principal estrat&eacute;gia de transfer&ecirc;ncia de recursos da Uni&atilde;o para as prefeituras.

Al&eacute;m do site www. recadastramento. saude. salvador. ba. gov. br,&nbsp;o usu&aacute;rio poder&aacute; realizar o recadastramento de forma presencial em uma das 153 unidades b&aacute;sicas da rede municipal, com o agente comunit&aacute;rio de sa&uacute;de. Os moradores da capital baiana dever&atilde;o informar o RG ou certid&atilde;o de nascimento, CPF ou cart&atilde;o SUS e o comprovante de resid&ecirc;ncia em nome do usu&aacute;rio ou de algum parente de primeiro grau.

&Eacute; poss&iacute;vel tamb&eacute;m que uma pessoa da fam&iacute;lia realize o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documenta&ccedil;&atilde;o. A valida&ccedil;&atilde;o do cadastro ser&aacute; realizada ap&oacute;s acesso &agrave; unidade de sa&uacute;de. As pessoas que j&aacute; possuem cadastro realizado pelo agente comunit&aacute;rio n&atilde;o precisam realizar novamente. 
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Fonte: Ascom/SMS//LC 
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<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/34220/mg/Mesmo após divulgação, posto de recadastramento biométrico ainda não funciona no Shopping Paralela.jpg" style="height:492px; width:656px" />

O posto de recadastramento biom&eacute;trico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA),&nbsp;que seria aberto nesta ter&ccedil;a-feira (12), no Shopping Paralela, em Salvador, n&atilde;o entrou em opera&ccedil;&atilde;o &agrave;s 9h como foi anunciado.

Os eleitores que foram at&eacute; l&aacute; n&atilde;o encontraram atendimento. Conforme o TRE, por meio da assessoria de imprensa, o posto n&atilde;o est&aacute; pronto para operar, mas o shopping divulgou a abertura para esta ter&ccedil;a, antecipadamente, sem o consentimento do Tribunal. O&nbsp;G1&nbsp;falou com a assessoria do shopping, que ficou de se posicionar sobre o assunto.

&quot;Eu cheguei aqui no shopping por volta de 8h, a frente do shopping j&aacute; estava muito cheia. J&aacute; tinha uma fila com umas 60 pessoas. E as pessoas [funcion&aacute;rios] fizeram uma senha improvisada para organizar a fila. Mas j&aacute;, inicialmente, o seguran&ccedil;a do shopping disse que n&atilde;o ia ter atendimento, que o TRE n&atilde;o ia ter sistema&quot;, afirmou a psic&oacute;loga Talassa Curvelo. Ainda segundo ela, havia gestantes, idosos e pessoas com crian&ccedil;as de colo logo cedo.

Os eleitores que foram at&eacute; l&aacute; em busca dos primeiros atendimentos receberam senhas, mas n&atilde;o conseguiram realizar o recadastramento nesta ter&ccedil;a. Apenas para essas pessoas foram distribu&iacute;das 40 senhas de prioridade e outras 88 senhas comuns para atendimento na quarta-feira (13) - com exclusividade (o posto ainda n&atilde;o estar&aacute; aberto para o p&uacute;blico em geral). O TRE alertou que os demais eleitores n&atilde;o procurem o posto para fazer o recadastramento antes de um comunicado oficial do Tribunal.

Fonte: G1 (FA)

<img alt="Trânsito liberado por taxistas em frente ao Detran, em Salvador (Foto: Henrique Mendes/G1)" src="http://s2.glbimg.com/E4UjMWDTXkXaLTGRHojCKlgDeh0=/620x465/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/11/22/whatsapp_image_2016-11-22_at_09.34.24.jpeg" style="height:488px; width:650px" />

Come&ccedil;a nesta segunda-feira (16) o recadastramento para ve&iacute;culos com placas de final 2. De acordo com o Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-BA), a atualiza&ccedil;&atilde;o dos dados&nbsp;deve ser feita pela internet. O cidad&atilde;o deve acessar o site do &oacute;rg&atilde;o e preencher o formul&aacute;rio, onde a palavra-chave para o cruzamento das informa&ccedil;&otilde;es &eacute; o C&oacute;digo de Endere&ccedil;amento Postal (CEP).

Se o CEP informado for identificado no sistema, o usu&aacute;rio &eacute; liberado para preencher os outros campos e concluir a atualiza&ccedil;&atilde;o. Caso o endere&ccedil;o n&atilde;o seja reconhecido, ele deve imprimir o recibo gerado e se dirigir ao &oacute;rg&atilde;o com algum documento de identifica&ccedil;&atilde;o e comprovante de resid&ecirc;ncia dos &uacute;ltimos tr&ecirc;s meses, exceto recibos de &aacute;gua e luz, para finalizar o processo de valida&ccedil;&atilde;o.

Os retardat&aacute;rios com placas de final 1 ainda podem se recadastrar. Segundo o Detran, j&aacute; foram recadastrados quase 2,8 mil ve&iacute;culos de&nbsp;Salvador, com placas de final 1. De acordo com o coordenador da Central de Atendimento do Detran, &Iacute;talo Nunes, o procedimento vai reduzir o movimento na sede do departamento.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

<img alt="Resultado de imagem para Recadastramento biométrico de eleitores será retomado em 9 de janeiro de 2017" src="http://bahianoar.com/wp-content/uploads/2014/10/ef9b0465818569d401e88693f6b4b678.jpg" style="height:423px; width:650px" />

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompeu no dia&nbsp;20/12, o recadastramento biom&eacute;trico de eleitores, nos postos de atendimento da Justi&ccedil;a Eleitoral em Salvador e no interior do estado, por causa do recesso forense, conforme determina a Lei n.&ordm; 5.010/66.

O atendimento aos cidad&atilde;os para realiza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o ser&aacute; reativado em 9 de janeiro de 2017. A partir dessa data, os eleitores com inscri&ccedil;&atilde;o eleitoral em Salvador devem fazer a biometria na Central de Atendimento ao P&uacute;blico (CAP) ou nos cart&oacute;rios eleitorais, ambos instalados na sede do TRE-BA, na 1&ordf; Avenida do CAB. Outra op&ccedil;&atilde;o que tamb&eacute;m estar&aacute; dispon&iacute;vel s&atilde;o os postos do SAC.&nbsp;Confira os hor&aacute;rios de atendimento.

Atualmente, a Bahia conta 10.570.085 eleitores. Desse total, 1.463.674 j&aacute; passaram pelo recadastramento biom&eacute;trico. O objetivo para os pr&oacute;ximos cinco anos, de acordo com a Coordenadoria de Elei&ccedil;&otilde;es (COELE), &eacute; convocar os 9.106.411 eleitores restantes, al&eacute;m daqueles que completarem a idade permitida para votar at&eacute; 2020.

Documentos necess&aacute;rios &ndash; Para ser atendido o eleitor dever&aacute; levar um documento oficial com foto, a exemplo de RG, CNH, carteira profissional, passaporte, carteira de reservista ou certificado de alistamento militar original, al&eacute;m de um comprovante de resid&ecirc;ncia recente. Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separa&ccedil;&atilde;o, devem levar um documento comprobat&oacute;rio de altera&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es.

Aten&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m para os que v&atilde;o fazer a primeira via do t&iacute;tulo: homens com idade entre 18 e 45 anos devem levar o comprovante de quita&ccedil;&atilde;o militar. A CNH (Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o) n&atilde;o &eacute; v&aacute;lida como documento de identifica&ccedil;&atilde;o para o alistamento eleitoral, por n&atilde;o conter nacionalidade/naturalidade, assim como o passaporte, por n&atilde;o conter a filia&ccedil;&atilde;o.

Vale lembrar aos eleitores que j&aacute; fizeram o cadastramento biom&eacute;trico que n&atilde;o precisam retornar aos postos de atendimento do TRE-BA para passar pelo procedimento novamente.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/Politica na Rede

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/21574/mg/Com recesso, recadastramento biométrico será retomado em janeiro.jpg" style="float:right; height:300px; margin:5px; width:400px" />O Tribunal Regional Eleitoral da&nbsp;Bahia&nbsp;(TRE-BA) interrompe, a partir desta ter&ccedil;a-feira (20), o recadastramento biom&eacute;trico de eleitores nos postos de atendimento da Justi&ccedil;a Eleitoral em Salvador e no interior do estado, por causa do recesso forense, conforme determina a Lei n.&ordm; 5.010/66. O recadastramento dever&aacute; ser retomado em 9 de janeiro de 2017. 
 
De acordo com o TRE-BA, a partir dessa data, os eleitores com inscri&ccedil;&atilde;o eleitoral em Salvador devem fazer a biometria na Central de Atendimento ao P&uacute;blico (CAP) ou nos cart&oacute;rios eleitorais, ambos instalados na sede do TRE-BA, na 1&ordf; Avenida do CAB. Outra op&ccedil;&atilde;o que tamb&eacute;m estar&aacute; dispon&iacute;vel s&atilde;o os postos do SAC.&nbsp;<a href="http://www.tre-ba.jus.br/eleitor/horarios-e-locais-de-atendimento/atendimento-ao-eleitor-no-municipio-de-salvador">Confira aqui os hor&aacute;rios de atendimento</a>. 
 
Atualmente, a Bahia conta 10.570.085 eleitores. Desse total, 1.463.674 j&aacute; passaram pelo recadastramento biom&eacute;trico. O objetivo para os pr&oacute;ximos cinco anos, de acordo com a Coordenadoria de Elei&ccedil;&otilde;es (COELE), &eacute; convocar os 9.106.411 eleitores restantes, al&eacute;m daqueles que completarem a idade permitida para votar at&eacute; 2020. 
 
Documentos necess&aacute;rios 
Para ser atendido, o eleitor dever&aacute; levar um documento oficial com foto, a exemplo de RG, CNH, carteira profissional, passaporte, carteira de reservista ou certificado de alistamento militar original, al&eacute;m de um comprovante de resid&ecirc;ncia recente. Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separa&ccedil;&atilde;o, devem levar um documento comprobat&oacute;rio de altera&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es. 
 
Aten&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m para os que v&atilde;o fazer a primeira via do t&iacute;tulo: homens com idade entre 18 e 45 anos devem levar o comprovante de quita&ccedil;&atilde;o militar. A CNH (Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o) n&atilde;o &eacute; v&aacute;lida como documento de identifica&ccedil;&atilde;o para o alistamento eleitoral, por n&atilde;o conter nacionalidade/naturalidade, assim como o passaporte, por n&atilde;o conter a filia&ccedil;&atilde;o. 
 
O eleitor que j&aacute; fez o cadastramento biom&eacute;trico n&atilde;o precisa retornar aos postos de atendimento do TRE-BA para passar pelo procedimento novamente.

Reprodu&ccedil;&atilde;o: G1 
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<img alt="Recadastramento Detran (Foto: Divulgação/Detran)" src="http://s2.glbimg.com/0kZDUCgPsOgu5KM1U56VNJlZNQQ=/620x465/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/11/25/recadastramento_detran.jpg" style="height:488px; width:650px" />

A partir da segunda-feira (28), os donos de ve&iacute;culos registrados em&nbsp;Salvador, com placas de final 1, devem fazer o recadastramento no Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-BA), por meio do site do &oacute;rg&atilde;o internet. O objetivo da atualiza&ccedil;&atilde;o dos dados &eacute; garantir a seguran&ccedil;a no sistema, com o cruzamento de informa&ccedil;&otilde;es, e coibir falhas na entrega de documentos pelos Correios.

Para realizar a atualiza&ccedil;&atilde;o, o propriet&aacute;rio precisa acessar o&nbsp;site do &oacute;rg&atilde;o&nbsp;e preencher o formul&aacute;rio de recadastramento 2016, dispon&iacute;vel no portal de servi&ccedil;os online. &Eacute; preciso ter aten&ccedil;&atilde;o para o preenchimento dos campos obrigat&oacute;rios e a informa&ccedil;&atilde;o de endere&ccedil;o com chancela dos Correios.

Depois receber&aacute; uma mensagem via SMS e e-mail, confirmando o sucesso da opera&ccedil;&atilde;o. Quem n&atilde;o conseguir deve se dirigir &agrave; Central de Atendimento do Detran, na Avenida ACM, onde v&atilde;o funcionar guich&ecirc;s exclusivos para orienta&ccedil;&otilde;es sobre o procedimento.

Ap&oacute;s o recadastramento, o &oacute;rg&atilde;o passar&aacute; a enviar alertas sobre o vencimento da habilita&ccedil;&atilde;o e do licenciamento via SMS. O cronograma para as demais placas de Salvador estar&aacute; dispon&iacute;vel no site do &oacute;rg&atilde;o.

Conclu&iacute;da a atualiza&ccedil;&atilde;o de quase um milh&atilde;o de ve&iacute;culos na capital, ser&aacute; iniciado o recadastramento de mais de 2,8 milh&otilde;es de ve&iacute;culos registrados em munic&iacute;pios do interior do estado.

Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1

<img alt="Resultado de imagem para fotos da sede da prefeitura de salvador" src="http://burburinhonews.com.br/wp-content/uploads/2016/02/prefeitura_salvador.jpg" style="height:343px; width:565px" />

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A Prefeitura realiza de 16 de novembro at&eacute; 24 de janeiro o censo dos aposentados e pensionistas. O recadastramento &eacute; obrigat&oacute;rio e acontece presencialmente na sede do Instituto de Previd&ecirc;ncia do Salvador (Previs), na Avenida Joana Ang&eacute;lica, em Nazar&eacute;, das 8h30 &agrave;s 16h30.&nbsp;

Quem mora em outras cidades precisa enviar documentos autenticados e a declara&ccedil;&atilde;o da prova de vida emitida por um Cart&oacute;rio de Registro Civil ou pela delegacia local. Quem n&atilde;o puder comparecer por algum motivo de sa&uacute;de precisa comunicar com um atestado m&eacute;dico, para que haja agendamento de visita.&nbsp;

Atualmente, a Prefeitura conta mais de 11 mil aposentados e pensionistas. Quem n&atilde;o comparecer para se recadastrar pode ter os proventos bloqueados at&eacute; conseguir regularizar a situa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

(Correio) (AF)

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/17841/mg/?Prefeitura inicia recadastramento de servidores.jpg" style="float:right; height:300px; margin:5px; width:400px" />A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge), inicia nesta semana a Atualiza&ccedil;&atilde;o Cadastral Obrigat&oacute;ria dos servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) dos &oacute;rg&atilde;os e autarquias municipais. O decreto que regulamenta a medida ser&aacute; assinado pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (10) e o recadastramento acontece a partir da ter&ccedil;a-feira (11), tendo como finalidade validar o quadro de pessoal dos &oacute;rg&atilde;os/entidades, assim como atualizar os dados cadastrais e funcionais.

A iniciativa traz avan&ccedil;os em rela&ccedil;&atilde;o ao recadastramento realizado em 2013. A primeira &eacute; que o servidor poder&aacute; atualizar os dados&nbsp;pela&nbsp;internet,&nbsp;no&nbsp;endere&ccedil;o&nbsp;www.atualizacaocadastral.salvador.ba.gov.br. Logo ap&oacute;s a atualiza&ccedil;&atilde;o dos dados, ser&aacute; emitido um comprovante de conclus&atilde;o do recadastramento. Essa etapa poder&aacute; ser efetuada at&eacute; 11 de novembro.

Caso seja necess&aacute;ria a comprova&ccedil;&atilde;o de novos dados, o servidor dever&aacute;, ap&oacute;s realizar o procedimento online, comparecer pessoalmente ao Setor de Gest&atilde;o de Pessoas (Segep) do &oacute;rg&atilde;o de origem para apresentar os documentos necess&aacute;rios. O per&iacute;odo para a comprova&ccedil;&atilde;o dessa etapa acontecer&aacute; entre os dias 12 de novembro a 16 de dezembro.

No caso dos aposentados e pensionistas, al&eacute;m do site, o procedimento tamb&eacute;m poder&aacute; ser feito de forma presencial, no Setor de Gest&atilde;o de Pessoas do &oacute;rg&atilde;o de origem, em data ainda a ser divulgada. Vale ressaltar que ser&atilde;o adotados procedimentos especiais para os servidores/empregados que tiverem restri&ccedil;&otilde;es de locomo&ccedil;&atilde;o, que estejam com problemas de sa&uacute;de ou tenham idade superior a 60 anos.

Outro avan&ccedil;o diz respeito tamb&eacute;m &agrave; periodicidade de atualiza&ccedil;&atilde;o dos dados, que passa a ser anual a partir de 1&ordm; de julho de 2017. A partir dessa data, o servidor ter&aacute; que fazer o recadastramento no m&ecirc;s de anivers&aacute;rio de nascimento. Quem deixar de fazer o procedimento no prazo ter&aacute; o sal&aacute;rio bloqueado at&eacute; a realiza&ccedil;&atilde;o da atualiza&ccedil;&atilde;o de dados presencialmente no &oacute;rg&atilde;o de origem.

De acordo com a secret&aacute;ria de Gest&atilde;o, S&ocirc;nia Magn&oacute;lia, a atualiza&ccedil;&atilde;o cadastral tamb&eacute;m servir&aacute; como um senso, onde ser&aacute; poss&iacute;vel mensurar todo o quantitativo da prefeitura, ajudando para um melhor planejamento municipal. &ldquo;Al&eacute;m de manter a vida funcional do servidor regularizada, do que diz respeito aos seus dados, a atualiza&ccedil;&atilde;o cadastral serve para saber quem somos, quantos somos e onde estamos. Dessa forma a Prefeitura vai poder ter um melhor planejamento nas suas a&ccedil;&otilde;es&rdquo;, destacou.

Fonte: Agecom

<img src="http://www.otempo.com.br/polopoly_fs/1.763753.1387541784!image/image.jpg_gen/derivatives/main-single-horizontal-img-article-fit_620/image.jpg" style="height:450px; width:665px" />

&nbsp;

Benefici&aacute;rios de aposentadoria por invalidez e aux&iacute;lio-doen&ccedil;a poder&atilde;o ter seus benef&iacute;cios cassados se n&atilde;o atenderem ao chamado do governo para que fa&ccedil;am per&iacute;cias m&eacute;dicas de revis&atilde;o. De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha, a puni&ccedil;&atilde;o aos faltosos ir&aacute; da suspens&atilde;o at&eacute; o cancelamento definitivo dos pagamentos.

H&aacute; um m&ecirc;s, o governo anunciou um pente-fino nos benef&iacute;cios do INSS. O foco ser&aacute; dado nos aposentados por invalidez que tenham menos de 60 anos e nos afastados por motivo de sa&uacute;de, especificamente aqueles que recebem os benef&iacute;cios h&aacute; mais de dois anos sem que tenha sido feita nenhuma revis&atilde;o no per&iacute;odo. Para o agendamento das per&iacute;cias m&eacute;dicas, ser&atilde;o feitas notifica&ccedil;&otilde;es por telefone ou carta.

Segundo Gadelha, ap&oacute;s duas notifica&ccedil;&otilde;es sem resposta, o benef&iacute;cio ser&aacute; suspenso. &quot;Se depois de seis meses o benef&iacute;cio estiver suspenso e ele n&atilde;o comparecer &agrave; per&iacute;cia, ser&aacute; feito o cancelamento&quot;, afirmou.

Peritos.&nbsp;Na segunda-feira, o INSS vai abrir um prazo de 15 dias para a ades&atilde;o volunt&aacute;ria dos peritos que querem atuar na for&ccedil;a-tarefa montada para as revis&otilde;es.

Cada um receber&aacute; R$ 60 por per&iacute;cia adicional, com limita&ccedil;&atilde;o de quatro consultas a mais por dia. Tamb&eacute;m &eacute; permitida a realiza&ccedil;&atilde;o de mutir&otilde;es aos fins de semana - nesse caso, haver&aacute; o limite de 20 per&iacute;cias por dia por profissional. Gadelha espera que at&eacute; 80% dos 4,3 mil peritos do INSS entrem no programa. Somente ap&oacute;s essa etapa as convoca&ccedil;&otilde;es come&ccedil;ar&atilde;o a ser feitas.

Ontem, o governo definiu as regras para as convoca&ccedil;&otilde;es. Para a defini&ccedil;&atilde;o da ordem de agendamento nos casos de aux&iacute;lio-doen&ccedil;a, o INSS dar&aacute; prioridade aos benef&iacute;cios concedidos sem data de conclus&atilde;o ou sem data de comprova&ccedil;&atilde;o da incapacidade, seguido pelo tempo de manuten&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio, do maior para o menor e, por fim, a idade do segurado, da menor para a maior. Na revis&atilde;o dos benef&iacute;cios por invalidez, a ordem de prioridade ser&aacute;: idade do segurado, da menor para a maior, e tempo de manuten&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio, do maior para o menor.

O caso mais delicado &eacute; o das aposentadorias por invalidez, j&aacute; que os benefici&aacute;rios tendem a considerar que contam com um benef&iacute;cio definitivo. Se for constatado que a pessoa tem capacidade, ela perder&aacute; o aux&iacute;lio, podendo ser for&ccedil;ada a voltar a trabalhar. Gadelha ponderou que essas revis&otilde;es certamente ser&atilde;o em n&uacute;mero pequeno. &quot;A aposentadoria por invalidez &eacute; mais est&aacute;vel, ent&atilde;o &eacute; pouco prov&aacute;vel que haja revis&otilde;es&quot;, disse.

Ele ressaltou tamb&eacute;m que muitas dessas pessoas poder&atilde;o perder o benef&iacute;cio e serem automaticamente enquadradas na aposentadoria tradicional, se tiverem tempo de contribui&ccedil;&atilde;o e idade suficientes. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do jornal&nbsp;O Estado de S. Paulo.

(AF)

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