Sob a condu&ccedil;&atilde;o dos governos do PT, as <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/universidades">universidades</a> estaduais da Bahia viram seu or&ccedil;amento despencar em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Receita Corrente L&iacute;quida (RCL) do Estado nos &uacute;ltimos dez anos.&nbsp;Em 2013, as institui&ccedil;&otilde;es tinham 4,40% de participa&ccedil;&atilde;o na RCL de R$ 23 bilh&otilde;es, enquanto em 2022 ficaram com 2,71% de R$ 55,2 bilh&otilde;es dispon&iacute;veis no Tesouro estadual. Os dados s&atilde;o do Portal Transpar&ecirc;ncia da Bahia.&nbsp;

A queda mais acentuada foi registrada entre 2019 e 2022, quando o percentual para as universidades decresceu de 3,99% para 2,71%. Naquele per&iacute;odo, o secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o da Bahia era <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, atual governador do Estado.&nbsp;Este ano, a proje&ccedil;&atilde;o &eacute; de 3,50% diante R$ 58,9 bilh&otilde;es em caixa, mas ainda assim bem abaixo dos 7% reivindicados pela comunidade acad&ecirc;mica na greve iniciada no &uacute;ltimo dia 6, na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), de onde Jer&ocirc;nimo j&aacute; foi professor.&nbsp;

Ao longo de uma d&eacute;cada, o salto da RCL de R$ 23 bilh&otilde;es para quase R$ 60 bilh&otilde;es, todavia, n&atilde;o influiu no volume de repasses &agrave;s universidades, &eacute; o que pontua o deputado estadual <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alan%20sanches">Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil)</a>, l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>. &nbsp;

&ldquo;Veja que teve muito mais dinheiro em caixa e mesmo assim as universidades ficaram &agrave; deriva, com o pires na m&atilde;o. Essa &eacute; mais uma demonstra&ccedil;&atilde;o de que a vida real dos governos do PT &eacute; bem diferente do que eles pregam durante a elei&ccedil;&atilde;o. &Eacute; um estelionato eleitoral&rdquo;, observou Alan Sanches.&nbsp;

&ldquo;Inclusive, o governador do Estado &eacute; professor licenciado de uma universidade estadual. N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel que ele v&aacute; permanecer insens&iacute;vel com essa quest&atilde;o j&aacute; que ele conhece de perto os problemas. A gente espera ver a boa vontade do governador porque agora ele tem a caneta na m&atilde;o e pode resolver&rdquo;, emendou o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia.&nbsp;

Na quarta-feira (18), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122215,professores-paralisam-universidades-estaduais-da-bahia-nesta-quarta-feira">professores das quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) tamb&eacute;m cruzaram os bra&ccedil;os</a> para reivindicar por or&ccedil;amento, direitos, autonomia, sal&aacute;rio e contrata&ccedil;&atilde;o de mais docentes, segundo informou o sindicato que representa a classe, a Aduneb, depois de tentativas frustradas de negocia&ccedil;&atilde;o com o governo Jer&ocirc;nimo.

A recupera&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos inscritos na D&iacute;vida Ativa da Uni&atilde;o (DAU) deve refor&ccedil;ar o caixa do governo em R$ 46 bilh&otilde;es no pr&oacute;ximo ano, divulgou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O valor j&aacute; est&aacute; incorporado &agrave; estimativa de receita de R$ 2,7 trilh&otilde;es prevista no projeto de lei do Or&ccedil;amento Geral da Uni&atilde;o de 2024, encaminhado ao Congresso no fim de agosto.

A D&iacute;vida Ativa da Uni&atilde;o representa os d&eacute;bitos de contribuintes que deixaram de ser cobrados administrativamente pela Receita Federal e passaram a ser executados na Justi&ccedil;a pela PGFN. Dos R$ 46 bilh&otilde;es previstos para serem recuperados, R$ 12 bilh&otilde;es vir&atilde;o do novo mecanismo de transa&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria em contenciosos, inserido na nova lei que reformulou o sistema de vota&ccedil;&atilde;o do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Criada em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, a transa&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria permite que o contribuinte renegocie d&eacute;bitos &ndash; tanto com a Receita Federal como com a PGFN &ndash; com descontos nos juros e nas multas. A ades&atilde;o ao programa, no entanto, depende do pagamento de uma entrada e da an&aacute;lise da capacidade de pagamento do devedor, com o governo propondo um plano de pagamento das parcelas. A lei do novo Carf concedeu mais incentivos para tornar esse tipo de mecanismo mais atrativo aos contribuintes.

Al&eacute;m dos R$ 12 bilh&otilde;es de d&eacute;bitos inscritos em d&iacute;vida ativa, o projeto do Or&ccedil;amento de 2024 prev&ecirc; a recupera&ccedil;&atilde;o de R$ 30,1 bilh&otilde;es em d&iacute;vidas com a Receita Federal. O governo conta com o dinheiro para aumentar as receitas em R$ 168 bilh&otilde;es e tentar zerar o d&eacute;ficit prim&aacute;rio no pr&oacute;ximo ano, como estabelecido no novo arcabou&ccedil;o fiscal.

Segundo a PGFN, a transa&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria est&aacute; se consolidando como um dos principais instrumentos de recupera&ccedil;&atilde;o de recursos pelo governo. Para este ano, o &oacute;rg&atilde;o tinha estimado em R$ 30 bilh&otilde;es a receita com a recupera&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos inscritos na D&iacute;vida Ativa da Uni&atilde;o. No fim do primeiro semestre, o &oacute;rg&atilde;o tinha recuperado R$ 21,9 bilh&otilde;es, dos quais R$ 10 bilh&otilde;es vieram de acordos de transa&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria.

Novos incentivos

Inserida na lei do novo Carf, a transa&ccedil;&atilde;o no contencioso permite ao contribuinte negociar d&eacute;bitos ainda em discuss&atilde;o administrativa ou judicial. Segundo a PGFN, esse mecanismo tem tr&ecirc;s vantagens: contribui para a redu&ccedil;&atilde;o do lit&iacute;gio no Carf e no Judici&aacute;rio; aumenta a disponibilidade de recursos no caixa das empresas; e recomp&otilde;e a arrecada&ccedil;&atilde;o do governo.

A PGFN estuda oferecer editais para regularizar, por meio de acordos consensuais, d&eacute;bitos relacionados a teses jur&iacute;dicas sobre a base de c&aacute;lculo do Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Social (PIS) e da Contribui&ccedil;&atilde;o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Em estudo preliminar, a procuradoria estimou que existem pelo menos 19 teses jur&iacute;dicas de PIS/Cofins com valor em discuss&atilde;o da ordem de R$ 800 bilh&otilde;es.

A Receita Federal credita nesta sexta-feira (30) as restitui&ccedil;&otilde;es do segundo lote de 2023 para cerca de cinco milh&otilde;es de contribuintes que entregaram a Declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica. O lote tamb&eacute;m contempla restitui&ccedil;&otilde;es residuais de anos anteriores.&nbsp;

O pagamento ser&aacute; feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF &ndash; Cadastro de Pessoas F&iacute;sicas - informada na declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda. Conforme informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil, caso o contribuinte n&atilde;o esteja na lista, dever&aacute; entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declara&ccedil;&atilde;o. Se verificar uma pend&ecirc;ncia, pode enviar uma declara&ccedil;&atilde;o retificadora e esperar os pr&oacute;ximos lotes da malha fina.&nbsp;

Ao todo, 5.138.476 contribuintes receber&atilde;o R$ 7,5 bilh&otilde;es. Todo o valor, informou a Receita Federal, ir&aacute; para contribuintes com prioridade no reembolso.&nbsp;

A maior parte - 3.490.513 contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas F&iacute;sicas na declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda ou usou a declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida. Novidade na declara&ccedil;&atilde;o a partir deste ano, a informa&ccedil;&atilde;o da chave Pix d&aacute; prioridade no recebimento.&nbsp;

Os demais contribuintes t&ecirc;m prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma defici&ecirc;ncia f&iacute;sica ou mental ou doen&ccedil;a grave e 468.889 contribuintes, cuja maior fonte de renda seja o magist&eacute;rio.&nbsp;

Consulta

A consulta poder&aacute; ser feita na p&aacute;gina da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no bot&atilde;o Consultar a Restitui&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.&nbsp;

Se, por algum motivo, a restitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o for depositada na conta informada na declara&ccedil;&atilde;o, como no caso de conta desativada, os valores ficar&atilde;o dispon&iacute;veis para resgate por at&eacute; um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidad&atilde;o poder&aacute; agendar o cr&eacute;dito em qualquer conta banc&aacute;ria em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).&nbsp;

Caso o contribuinte n&atilde;o resgate o valor de sua restitui&ccedil;&atilde;o depois de um ano, dever&aacute; requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na p&aacute;gina, o cidad&atilde;o deve - acessando o menu Declara&ccedil;&otilde;es e Demonstrativos - clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o resgatada na rede banc&aacute;ria.

A Receita Federal abrir&aacute;, na pr&oacute;xima quarta-feira (24), &agrave;s 10h, consulta ao<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116075,faltam-10-dias-para-fim-do-prazo-para-entregar-declaracao-do-ir" target="_blank"> primeiro lote de restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica de 2023</a>.

O lote contempla 4,1 milh&otilde;es de contribuintes que est&atilde;o fila de priorit&aacute;rios, como idosos acima de 80 anos, pessoas com defici&ecirc;ncia, professores e quem realizou a declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida ou optou por receber a restitui&ccedil;&atilde;o pelo Pix. Os valores ser&atilde;o pagos pela Receita no dia 31 de maio.

Para consultar se a restitui&ccedil;&atilde;o estar&aacute; dispon&iacute;vel, o contribuinte deve acessar a p&aacute;gina da Receita Federal na internet e clicar nos itens &quot;Meu Imposto de Renda&quot; e &quot;Consultar a Restitui&ccedil;&atilde;o&quot;.

No primeiro lote, considerado pelo &oacute;rg&atilde;o o maior da hist&oacute;ria, ser&atilde;o distribu&iacute;dos cerca de R$ 7,5 bilh&otilde;es aos contribuintes.

A entrega da declara&ccedil;&atilde;o do imposto come&ccedil;ou no dia 15 de mar&ccedil;o e termina em 31 de maio, &agrave;s 23h59.

At&eacute; as 8h30 de hoje, &nbsp;a Receita Federal recebeu mais de 27 milh&otilde;es declara&ccedil;&otilde;es, e a expectativa &eacute; chegar a 39,5 milh&otilde;es at&eacute; o fim do prazo.

A Receita Federal desmentiu a vers&atilde;o apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados de que<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112704,pf-vai-investigar-o-caso-do-envio-de-joias-para-michelle-bolsonaro" target="_blank"> as joias enviadas pelo regime da Ar&aacute;bia Saudita ao Brasil</a> seriam para o patrim&ocirc;nio p&uacute;blico da Presid&ecirc;ncia.

Segundo o &oacute;rg&atilde;o, o presidente em nenhum momento tentou regularizar o bem, mesmo ap&oacute;s o alerta de servidores do Fisco.

Foi retido um conjunto de pe&ccedil;as de diamantes, incluindo colar, um par de brincos, anel e rel&oacute;gio avaliados em 3 milh&otilde;es de euros (R$ 16,5 milh&otilde;es), que estavam na mochila de um assessor do ent&atilde;o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quando ele desembarcou da Ar&aacute;bia Saudita no aeroporto de Guarulhos, em 26 de outubro de 2021.

Por meio de nota, a Receita afirmou que a incorpora&ccedil;&atilde;o ao patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequa&ccedil;&atilde;o da medida, como, por exemplo a destina&ccedil;&atilde;o de joias de valor cultural e hist&oacute;rico relevante, que possam ser enviadas para um museu.

&ldquo;N&atilde;o cabe incorpora&ccedil;&atilde;o de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse p&uacute;blico&rdquo;, informou a institui&ccedil;&atilde;o, explicitando novamente que o governo n&atilde;o apresentou pedido para que as joias fossem tratadas como bem da Uni&atilde;o. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Folha de S. Paulo.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bolsonaro" target="_blank">O ex-presidente</a> negou que tenha havido irregularidades na tentativa de trazer joias de valor milion&aacute;rio da Ar&aacute;bia Saudita. Em uma entrevista a jornalistas na sa&iacute;da da Confer&ecirc;ncia de A&ccedil;&atilde;o Pol&iacute;tica Conservadora (CPAC), um dos maiores eventos conservadores dos Estados Unidos, Bolsonaro se defendeu do caso afirmando que n&atilde;o pediu, nem recebeu o presente.

&ldquo;A legisla&ccedil;&atilde;o diz que poderia usar, mas n&atilde;o se desfazer do bem. Agora eu estou sendo crucificado por um presente que eu n&atilde;o recebi. Alguns jornais disseram que tentei trazer joias ilegais para o Brasil, n&atilde;o existe isso&rdquo;, declarou o ex-presidente do lado de fora principal palco do Gaylord National Resort &amp; Convention Center, em Maryland, ladeado por f&atilde;s que pediam para tirar fotos com ele e reclamaram das perguntas da imprensa sobre o caso.

A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112693,michelle-debocha-sobre-diamantes-de-mais-de-rdollar-16-milhoes-tenho-tudo-isso-e-nao-estava-sabendo" target="_blank">ironizou as not&iacute;cias acerca das joias</a> e disse que nem ela sabia que os diamantes lhe pertenciam.

Bolsonaro tentou ao menos oito vezes reaver as joias envolvendo a&ccedil;&otilde;es de tr&ecirc;s minist&eacute;rios e militares. Em uma das tentativas, o ex-presidente acionou o Itamaraty e alegou que o presente iria para o &ldquo;acervo&rdquo;, sem especificar qual.

Ao se referir &agrave;s den&uacute;ncias, a Receita detalhou as regras referentes &agrave; entrada de itens no Brasil e esclareceu que &ldquo;todo cidad&atilde;o brasileiro sujeita-se &agrave;s mesmas leis e normas aduaneiras, independentemente de ocupar cargo ou fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica&rdquo;.

&ldquo;Os agentes da Receita Federal atuantes na aduana s&atilde;o servidores de Estado, com prerrogativas e garantias constitucionais que lhes garante isen&ccedil;&atilde;o e autonomia no exerc&iacute;cio de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais. Todo viajante que traga ao pa&iacute;s bens pertencentes a terceiros deve declar&aacute;-los na chegada, independentemente de valor&rdquo;, informou.

N&atilde;o havendo essa regulariza&ccedil;&atilde;o, o bem &eacute; tratado como pertencente ao portador e, n&atilde;o havendo pagamento do tributo e multa, &eacute; aplicada a pena de perdimento, cabendo recursos cujo prazo, no caso, encerrou-se em julho de 2022.

Ap&oacute;s a declara&ccedil;&atilde;o de &ldquo;perdimento&rdquo;, &eacute; poss&iacute;vel que o bem seja levado a leil&atilde;o, sendo que 40% do recurso arrecadado &eacute; destinado &agrave; seguridade social e o resto ao Tesouro. As joias iriam a leil&atilde;o, mas foram retiradas da oferta, porque passaram a ser tratadas como prova de crime.

Os fatos foram informados ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal. A Receita Federal colocou-se &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para prosseguir nas investiga&ccedil;&otilde;es, sem preju&iacute;zo da colabora&ccedil;&atilde;o com a Pol&iacute;cia Federal, j&aacute; anunciada pelo Ministro da Justi&ccedil;a.

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Estad&atilde;o, a Receita saudou os agentes da aduana &ldquo;que cumpriram seus deveres legais com altivez, cortesia, profissionalismo e impessoalidade, honrando a institui&ccedil;&atilde;o a que pertencem&rdquo;.

A Comiss&atilde;o Mista de Or&ccedil;amento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relat&oacute;rios setoriais referentes ao projeto da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relat&oacute;rio detalha uma &aacute;rea do Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o e avalia as emendas que contemplam os &oacute;rg&atilde;os daquela &aacute;rea, sugerindo quais devem ser aceitas. 
 
O Relat&oacute;rio Preliminar do Or&ccedil;amento de 2023 j&aacute; foi aprovado na comiss&atilde;o e prev&ecirc; que as proje&ccedil;&otilde;es de receita e despesa totalizam R$ 5,2 trilh&otilde;es, sendo R$ 143,5 bilh&otilde;es destinados ao or&ccedil;amento de investimento das estatais e R$ 5 trilh&otilde;es aos or&ccedil;amentos fiscal e da seguridade social. Destes, R$ 2 trilh&otilde;es referem-se ao refinanciamento da d&iacute;vida p&uacute;blica federal. 
 
A vota&ccedil;&atilde;o do Or&ccedil;amento de 2023 est&aacute; prevista dia 16 de dezembro, em reuni&atilde;o conjunta do Congresso Nacional. No dia anterior, a comiss&atilde;o mista deve votar o parecer final do relator-geral do Or&ccedil;amento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). 
 
O texto de Castro prev&ecirc; que a meta para o d&eacute;ficit prim&aacute;rio do governo central em 2023 foi fixada em R$ 65,9 bilh&otilde;es na Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) de 2023, o equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento em rela&ccedil;&atilde;o ao d&eacute;ficit prim&aacute;rio apurado em 2021 (0,41% do PIB). No Projeto de Lei do Or&ccedil;amento Anual (PLOA) de 2023, a previs&atilde;o &eacute; que o resultado prim&aacute;rio do governo central seja um pouco menor do que a meta da LDO (R$ 63,7 bilh&otilde;es). 
 
PEC da Transi&ccedil;&atilde;o 
Nesta semana, parlamentares tamb&eacute;m devem definir os pr&oacute;ximos passos da PEC da Transi&ccedil;&atilde;o. Protocolado formalmente no Senado na quarta-feira (28), o texto exclui o Programa Aux&iacute;lio Brasil, que dever&aacute; ser rebatizado de Bolsa Fam&iacute;lia, da regra do teto de gastos para os pr&oacute;ximos anos. 
 
A medida apresentada pelo senador Marcelo de Castro &eacute; uma forma de viabilizar a manuten&ccedil;&atilde;o do valor m&iacute;nimo de R$ 600 para o programa de transfer&ecirc;ncia de renda, al&eacute;m de instituir um valor adicional de R$ 150 por crian&ccedil;a menor de 6 anos de idade de cada benefici&aacute;rio. Esse &eacute; um dos principais compromissos de campanha do presidente eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). 
 
Na pr&aacute;tica, com o valor assegurado para o programa assistencial, os recursos ordin&aacute;rios do Or&ccedil;amento ficariam liberado para serem remanejados, no todo ou em parte, para outras despesas. A &uacute;nica mudan&ccedil;a realizada por Castro em rela&ccedil;&atilde;o ao texto proposto pelo governo eleito de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva &eacute; em rela&ccedil;&atilde;o ao prazo de 4 anos para validade para a medida. Inicialmente, a exclus&atilde;o do Bolsa Fam&iacute;lia do teto de gastos seria permanente. &nbsp;Pelos c&aacute;lculos dos valores previstos no PLOA de 2023, a manuten&ccedil;&atilde;o do Bolsa Fam&iacute;lia em R$ 600 teria um custo total de at&eacute; R$ 175 bilh&otilde;es. 
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A Receita Federal paga hoje (30) o lote residual de restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda da Pessoa F&iacute;sica (IRPF) do m&ecirc;s de novembro de 2022. O cr&eacute;dito banc&aacute;rio para 556.685 contribuintes soma R$ 1,2 bilh&atilde;o. Desse total, R$ 607,9 milh&otilde;es referem-se ao quantitativo de contribuintes que t&ecirc;m prioridade legal, sendo 15.889 contribuintes idosos acima de 80 anos, 115.654 entre 60 e 79 anos, 10.306 com alguma defici&ecirc;ncia f&iacute;sica ou mental ou mol&eacute;stia grave e 47.774 cuja maior fonte de renda seja o magist&eacute;rio. Foram contemplados ainda 367.062 n&atilde;o priorit&aacute;rios. 
 
Para saber se a restitui&ccedil;&atilde;o est&aacute; dispon&iacute;vel, o contribuinte deve acessar a p&aacute;gina da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restitui&ccedil;&atilde;o. 
 
A p&aacute;gina apresenta orienta&ccedil;&otilde;es e os canais de presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situa&ccedil;&atilde;o da declara&ccedil;&atilde;o, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pend&ecirc;ncia na declara&ccedil;&atilde;o, o contribuinte pode retificar a declara&ccedil;&atilde;o, corrigindo as informa&ccedil;&otilde;es que porventura estejam equivocadas. 
 
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que possibilita consultar diretamente em suas bases informa&ccedil;&otilde;es sobre libera&ccedil;&atilde;o das restitui&ccedil;&otilde;es do IRPF e a situa&ccedil;&atilde;o cadastral de uma inscri&ccedil;&atilde;o no Cadastro de Pessoas F&iacute;sicas - CPF. 
 
Pagamento 
O pagamento da restitui&ccedil;&atilde;o &eacute; realizado na conta banc&aacute;ria informada na Declara&ccedil;&atilde;o de Imposto de Renda, de forma direta ou por indica&ccedil;&atilde;o de chave PIX. Se, por algum motivo, o cr&eacute;dito n&atilde;o for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficar&atilde;o dispon&iacute;veis para resgate por at&eacute; um ano no Banco do Brasil. 
 
Neste caso, o cidad&atilde;o poder&aacute; reagendar o cr&eacute;dito dos valores de forma simples e r&aacute;pida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 
 
Caso o contribuinte n&atilde;o resgate o valor de sua restitui&ccedil;&atilde;o no prazo previsto, dever&aacute; requer&ecirc;-lo pelo Portal e-CAC, dispon&iacute;vel no site da Receita Federal, acessando o menu Declara&ccedil;&otilde;es e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em &quot;Solicitar restitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o resgatada na rede banc&aacute;ria&quot;.

Cerca de 471 mil contribuintes que haviam ca&iacute;do na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receber&atilde;o R$ 800 milh&otilde;es. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica de outubro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1489540&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1489540&amp;o=node" />

A consulta pode ser feita a partir das 10h desta segunda-feira, na&nbsp;p&aacute;gina da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em &ldquo;Meu Imposto de Renda&rdquo; e, em seguida, no bot&atilde;o &ldquo;Consultar a Restitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento ser&aacute; feito em 31 de outubro, na conta informada na declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 t&ecirc;m mais de 80 anos de idade, 54.365 t&ecirc;m entre 60 e 79 anos, 5.516 t&ecirc;m alguma defici&ecirc;ncia f&iacute;sica ou mental ou doen&ccedil;a grave e 23.070 t&ecirc;m o magist&eacute;rio como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte n&atilde;o esteja na lista, dever&aacute; entrar no&nbsp;Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)&nbsp;e tirar o extrato da declara&ccedil;&atilde;o. Se verificar uma pend&ecirc;ncia, pode enviar uma declara&ccedil;&atilde;o retificadora e esperar os pr&oacute;ximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o for depositada na conta informada na declara&ccedil;&atilde;o, como no caso de conta desativada, os valores ficar&atilde;o dispon&iacute;veis para resgate por at&eacute; 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidad&atilde;o poder&aacute; agendar o cr&eacute;dito em qualquer conta banc&aacute;ria em seu nome, por meio do&nbsp;Portal BB&nbsp;ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte n&atilde;o resgate o valor de sua restitui&ccedil;&atilde;o depois de 1 ano, dever&aacute; requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na p&aacute;gina, o cidad&atilde;o deve acessar o menu &ldquo;Declara&ccedil;&otilde;es e Demonstrativos&rdquo;, clicar em &ldquo;Meu Imposto de Renda&rdquo; e, em seguida, no campo &quot;Solicitar restitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o resgatada na rede banc&aacute;ria&quot;.

A C&acirc;mara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) 122/2015 que pro&iacute;be o aumento de despesas sem a previs&atilde;o de receitas. O texto foi aprovado ap&oacute;s acordo entre lideran&ccedil;as partid&aacute;rias que permitiu a vota&ccedil;&atilde;o da proposta em dois turnos, sem a necessidade de interst&iacute;cio.

O placar foi de 383 votos favor&aacute;veis e 27 contr&aacute;rios, no primeiro turno, e 379 contra 22 no segundo turno. O texto aguarda agora a promulga&ccedil;&atilde;o.

De acordo com o texto da proposta fica proibida &ldquo;a imposi&ccedil;&atilde;o e a transfer&ecirc;ncia, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o p&uacute;blico para a Uni&atilde;o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic&iacute;pios, bem como para proibir a cria&ccedil;&atilde;o ou o aumento de despesa que n&atilde;o conste da lei or&ccedil;ament&aacute;ria anual ou do projeto de lei or&ccedil;ament&aacute;ria anual&rdquo;.

Na pr&aacute;tica, a PEC diz que n&atilde;o ser&aacute; poss&iacute;vel a transfer&ecirc;ncia de encargos para outro ente federativo sem a correspondente contrapartida de recursos, incluindo despesas de pessoal e seus encargos, para a Uni&atilde;o, os estados, o Distrito Federal e munic&iacute;pios. As &uacute;nicas despesas ressalvadas s&atilde;o as decorrentes da fixa&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo e as obriga&ccedil;&otilde;es assumidas espontaneamente pelos entes federados.

Pacto Federativo 
Ao defender a aprova&ccedil;&atilde;o do texto, o l&iacute;der do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que a PEC traz equil&iacute;brio ao pacto federativo, ao estabelecer que o repasse de encargos entre os entes da Federa&ccedil;&atilde;o necessitar&aacute; da transfer&ecirc;ncia dos respectivos recursos financeiros destinados &agrave; sua cobertura.

&ldquo;&Eacute; uma vit&oacute;ria do municipalismo brasileiro. Abre o di&aacute;logo das tr&ecirc;s esferas dos entes da federa&ccedil;&atilde;o para a decis&atilde;o dos gastos p&uacute;blicos&rdquo;, disse. &ldquo;&Eacute; muito importante para o equil&iacute;brio entre os entes da federa&ccedil;&atilde;o. Para que os programas sejam feitos com di&aacute;logo, responsabilidade e com recursos para seu financiamento&rdquo;, acrescentou.

Para o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) a proposta vai impedir, entre outros pontos, que a Uni&atilde;o fa&ccedil;a o repasse de programas para os munic&iacute;pios sem consequente a dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria.

&ldquo;Estamos cada vez mais aprovando no n&iacute;vel federal novas obriga&ccedil;&otilde;es para os munic&iacute;pios brasileiros sem transferir os recursos proporcionais para tal. Na hora que estabelecemos uma regra que toda nova obriga&ccedil;&atilde;o exige o repasse dos recursos financeiros necess&aacute;rios para sustentar essa nova obriga&ccedil;&atilde;o, n&oacute;s reafirmamos o nosso pacto federativo e caminhamos para o equil&iacute;brio&rdquo;, afirmou.

Programas sociais e piso das categorias 
Apesar do acordo, alguns partidos se posicionaram contra a proposta. Na avalia&ccedil;&atilde;o deles, a PEC vai impedir, entre outros pontos, a possibilidade de cria&ccedil;&atilde;o de novos programas sociais por parte dos entes federativos.

&ldquo;Aqui n&atilde;o se trata apenas dos gastos de estados e munic&iacute;pios, com quem temos profunda preocupa&ccedil;&atilde;o e sempre nos preocupamos com o equil&iacute;brio federativo. Estamos tratando aqui de contrapartidas da Uni&atilde;o, de programas sociais, de inova&ccedil;&atilde;o de gest&atilde;o necess&aacute;rias &agrave;s demandas da popula&ccedil;&atilde;o inclusive mais pobre do pa&iacute;s, da necessidade do pagamento de medicamentos, de programas emergenciais necess&aacute;rios ao povo&quot;, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Para a deputada Fernanda Melchiona (PSol-RS), o projeto refor&ccedil;a a l&oacute;gica de outros instrumentos legislativos, como o teto de gastos, que restringem o investimento em novas pol&iacute;ticas e programas sociais.

&ldquo;Uma redu&ccedil;&atilde;o de danos n&atilde;o faz com que a PEC seja boa. Pelo contr&aacute;rio, ela &eacute; ruim. Ela refor&ccedil;a a pol&iacute;tica do teto dos gastos na pr&aacute;tica, ela n&atilde;o vai &agrave; raiz dos problemas que atacam n&atilde;o s&oacute; o pacto federativo, mas o congelamento de pol&iacute;ticas sociais e de uma agenda econ&ocirc;mica voltada ao interesse do sistema financeiro&rdquo;, criticou.

Os deputados tamb&eacute;m externaram preocupa&ccedil;&atilde;o com a possibilidade da PEC prejudicar o debate sobre os pisos nacionais de categorias, especialmente a PEC que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, t&eacute;cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto foi aprovado em segundo turno na noite de ontem.

O l&iacute;der do PSB, Bira do Pindar&eacute; (PSB-MA), afirmou compreender a import&acirc;ncia do debate sobre o pacto federativo, mas disse que a medida poderia impedir o aumento do piso da categoria e de outras. &quot;Entendemos que essa proposta nasce como uma rea&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rias propostas que defendemos aqui como o piso nacional de enfermagem e de v&aacute;rias outras categorias&rdquo;, disse.

Ao defender a aprova&ccedil;&atilde;o do texto, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse ter fechado um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de promulgar a PEC do piso na tarde desta quinta e de s&oacute; promulgar a PEC 122 em outra sess&atilde;o do Congresso Nacional.

&ldquo;Essa PEC de hoje [PEC 122] ficaremos com ela para a promulga&ccedil;&atilde;o para a pr&oacute;xima sess&atilde;o do Congresso Nacional&rdquo;, afirmou.

O Dia dos Namorados &eacute; comemorado no pr&oacute;ximo domingo (12) e se voc&ecirc; anda sem criatividade para surpreender a pessoa amada, o Portal Salvador FM te ajuda. Preparamos um TOP5 com diferentes op&ccedil;&otilde;es para voc&ecirc; eternizar esse momento.

Confira abaixo listas de presentes inusitados, experi&ecirc;ncias hoteleiras e formas de aproveitar o romance em casa.

PRESENTES INUSITADOS

Se voc&ecirc; quer fugir do &oacute;bvio e est&aacute; cansado de dar chocolates, flores, fotos e ursinhos de pel&uacute;cia, essa lista &eacute; para voc&ecirc;!

1.Playlist no Spotify - Os rom&acirc;nticos que viveram na d&eacute;cada de 90 devem lembrar da tend&ecirc;ncia em gravar as &ldquo;m&uacute;sicas do casal&rdquo; em uma fita-cassete ou CD para presentear. Em uma vers&atilde;o mais moderna, &eacute; poss&iacute;vel fazer uma playlist com as m&uacute;sicas que marcam seu relacionamento e enviar para quem voc&ecirc; ama.

2. Bento cake- O &ldquo;bolo de meme&rdquo; virou sensa&ccedil;&atilde;o nos &uacute;ltimos meses e promete ser uma boa op&ccedil;&atilde;o para esse dia dos namorados. Se o seu parceiro ama doces, n&atilde;o tem erro! Para a decora&ccedil;&atilde;o, voc&ecirc; pode escolher uma frase rom&acirc;ntica ou engra&ccedil;ada.

3. Buqu&ecirc; de cerveja - Se voc&ecirc; deixar as flores de lado este ano, pode apostar em uma op&ccedil;&atilde;o que tenha mais a ver com a pessoa que voc&ecirc; ama. Se ela gosta de beber, um &oacute;timo presente &eacute; o buqu&ecirc; com sua bebida preferida.

4. Senha da netflix - Na era dos streamings e devido aos constantes aumentos no pre&ccedil;o dos pacotes, dividir a senha da Netflix &eacute; um ato de amor. Se voc&ecirc; quer apostar no bom humor e ainda n&atilde;o divide a conta com a pessoa amada, essa pode ser uma boa op&ccedil;&atilde;o. Voc&ecirc; pode colocar a senha em uma caixa rom&acirc;ntica com um chocolate e dar de presente.

5. Roupa &iacute;ntima com o seu rosto - engra&ccedil;ado, rom&acirc;ntico, picante ou brega, essa op&ccedil;&atilde;o ficou conhecida ap&oacute;s alguns famosos aderirem &agrave; moda. Escolha a sua foto mais bonita, imprima em uma roupa e presenteie.&nbsp;

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EXPERI&Ecirc;NCIAS HOTELEIRAS

Para quem n&atilde;o abre m&atilde;o de aproveitar o romance em um hotel, separamos op&ccedil;&otilde;es que proporcionam diferentes experi&ecirc;ncias que v&atilde;o al&eacute;m da hospedagem. De op&ccedil;&otilde;es baratas &agrave; caras, d&aacute; para curtir o dia com o(a) seu(sua) parceiro(a) com muito romantismo e sensualidade.

1.Bahiacaf&eacute; Hotel - a partir de R$130

Localizado no Pelourinho, o hotel tem pacotes que envolvem p&eacute;talas de rosas na cama, prato de frutas tropicais, caixa de chocolate, espumante, vinho, hidromassagem, Ofur&ocirc; e massagem relaxante.

2. Salvador Business &amp; Flat - a partir de R$350

Localizado no Caminho das &Aacute;rvores, os pacotes incluem decora&ccedil;&atilde;o com rosas, caf&eacute; da manh&atilde;, espumante e caixa de chocolates.

3. Casa Di Vina - a partir de R$440

Localizado em Itapu&atilde;, os casais que se hospedarem no estabelecimento ter&atilde;o direito a espumante, show ao vivo ao p&ocirc;r do sol e caf&eacute; da manh&atilde;.

4. Deville prime - a partir de R$870&nbsp;

Tamb&eacute;m em itapu&atilde;, os pacotes do local incluem caf&eacute; da manh&atilde;, jantar especial e m&uacute;sica ao vivo.

5.Gran Hotel Stella Maris - a partir de R$1.120

Para quem deseja gastar um pouco mais, neste hotel h&aacute; combos que variam entre jantar rom&acirc;ntico, massagem, luau proativo, caf&eacute; da manh&atilde; e spa dos p&eacute;s.

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DIA DOS NAMORADOS EM CASA&nbsp;

Fugindo das grandes filas em restaurantes e hot&eacute;is, h&aacute; casais que preferem fazer algo mais intimista e apostam em um jantar em casa, com um ambiente rom&acirc;ntico e sess&atilde;o de filmes. Se for o caso, confira as dicas abaixo:

Jantar

Massa, salada, sobremesa, frutos do mar&hellip; n&atilde;o h&aacute; desculpa para se arriscar na cozinha e fazer um banquete de dar &aacute;gua na boca. Escolha a op&ccedil;&atilde;o que mais combina com voc&ecirc;s e acompanhe com um bom vinho.

1. Espaguete &agrave; carbonara

Ingredientes: 500g de espaguete, 250g de bacon, 1 caixa de creme de leite, 50g de queijo parmes&atilde;o ralado, 2 ovos, sal a gosto.

Modo de preparo: Corte o bacon em pequenos cubos e frite-os. Adicione o creme de leite e deixe separado. Cozinhe o macarr&atilde;o. Com o aux&iacute;lio de um garfo, bata os ovos, o sal e o queijo ralado em um recipiente, reservando-os em seguida. Escorra o macarr&atilde;o sem jogar &aacute;gua fria, misture bem os ovos batidos com queijo ralado e adicione ao bacon com creme de leite.

2. Chocolate com pimenta

Ingredientes: 2 x&iacute;caras de molho de pimenta, 1 barra de chocolate preto, 2 x&iacute;caras de leite quente, 3 colheres (sopa) de chocolate em p&oacute;, 5 cubos de gelo picados.

Modo de preparo: Bata todos os ingredientes no liquidificador at&eacute; a mistura ficar homog&ecirc;nea. Sirva com os cubos de gelo picados.

3. Arroz de camar&atilde;o

Ingredientes: 400 g de camar&atilde;o cinza limpo, lim&atilde;o a gosto, sal a gosto, 3 colheres (sopa) de azeite, 2 dentes de alho, 1/2 x&iacute;cara de piment&atilde;o verde, 1 tomate picado, 2 colheres (ch&aacute;) de extrato de tomate, 500 ml de caldo de camar&atilde;o, 3 x&iacute;caras (ch&aacute;) de arroz branco.

Modo de preparo: Adicione lim&atilde;o a gosto e sal sobre o camar&atilde;o em uma bacia e mexa bem. Reserve por 10 minutos. Coloque 1 colher de sopa de azeite em uma panela e aque&ccedil;a. Jogue o camar&atilde;o e mexa no azeite at&eacute; dourar, em seguida, retire da panela. No mesmo recipiente, adicione piment&atilde;o, alho, tomate e extrato de tomate e misture bem. Adicione o camar&atilde;o e o molho de camar&atilde;o e cozinhe a fogo baixo por 5 minutos. Em outro recipiente, coloque 2 colheres de sopa de azeite e 3 x&iacute;caras de ch&aacute; de arroz branco e mexa bem. Adicione &aacute;gua fervente at&eacute; cobrir o arroz. Coloque sal a gosto e mexa mais uma vez. Coloque o arroz em uma travessa e adicione o camar&atilde;o, misturando com uma colher.

4. Salada Caprese ao Molho Pesto

Ingredientes: 150g de queijo mussarela em cubos,150g de tomate cereja, 1 ma&ccedil;o de manjeric&atilde;o, 1 dente de alho, 15g de oleaginosa, 150ml de azeite de oliva, 20g de queijo parmes&atilde;o fresco ralado, sal a gosto, pimenta do reino a gosto

Modo de preparo: Coloque as castanhas e o alho no liquidificador ou processador, cubra com metade do azeite e bata em seguida. Adicione o parmes&atilde;o e bata. Em seguida, adicione as folhas de manjeric&atilde;o e o restante do azeite e bata por alguns segundos. Tempere com sal e pimenta. Em um palito, adicione o cubo de mussarela, seguido da folha de manjeric&atilde;o e tomate cereja. Servir acompanhado do molho pesto.

5. Hummus com torradinha

Ingredientes: 1 x&iacute;cara de gr&atilde;o-de-bico, 1 dente de alho, 1 colher (sopa) de tahine, suco de meio lim&atilde;o, sal a gosto, pimenta-do-reino a gosto, azeite a gosto

Modo de preparo: Coloque o gr&atilde;o-de-bico em uma panela de press&atilde;o e, ap&oacute;s come&ccedil;ar a press&atilde;o, deixe por mais 15 minutos. Em seguida, coloque os gr&atilde;os em um processador junto com o alho, o tahine e todos os temperos, acrescente um pouco de &aacute;gua e bata at&eacute; virar uma pasta.&nbsp;

As torradinhas podem ser compradas prontas.&nbsp;

&nbsp;

Decora&ccedil;&atilde;o

1. Flores: seja em sua vers&atilde;o original ou em p&eacute;talas, as flores precisam estar presentes em uma decora&ccedil;&atilde;o rom&acirc;ntica. As rosas vermelhas s&atilde;o tradicionais, mas se a pessoa amada tiver prefer&ecirc;ncia por algum tipo, vale a pena apostar na op&ccedil;&atilde;o.

2. Fotos: Separe fotos que contam a trajet&oacute;ria de voc&ecirc;s. Voc&ecirc; pode distribu&iacute;-las pela casa, coloc&aacute;-las em porta-retratos, ou montar um mosaico. Quanto mais fotos, melhor.

3. Velas: Al&eacute;m de tornarem o ambiente rom&acirc;ntico e sensual, trazendo um ar de mist&eacute;rio para o jantar, as op&ccedil;&otilde;es de velas aromatizantes s&atilde;o capazes de despertar o sistema olfativo, tornando a experi&ecirc;ncia ainda mais completa.

4. Bal&otilde;es: Os bal&otilde;es de cora&ccedil;&atilde;o trazem um ar de romance para a ocasi&atilde;o. Se optar por fazer um mosaico com as fotos, posicionar os bal&otilde;es ao redor &eacute; uma &oacute;tima op&ccedil;&atilde;o para compor o cen&aacute;rio.

5. Corrente de luzes: Antes utilizado unicamente em decora&ccedil;&otilde;es de fim de ano, esse item ganhou espa&ccedil;o em outras ocasi&otilde;es. Dispensar a ilumina&ccedil;&atilde;o local e acender a corrente de luzes, dar&aacute; um ar de mist&eacute;rio ao local.

Filmes

1. O Amor N&atilde;o Tira F&eacute;rias: Esse cl&aacute;ssico mostra como o amor pode surgir quando as pessoas menos esperam. O filme se passa no Natal e traz duas personagens muito bem-sucedidas profissionalmente, mas sofrem de car&ecirc;ncia e solid&atilde;o. Pensando em mudar de ares, elas resolvem trocar de casas e acabam engatando romances.

2. Para Todos os Garotos: Essa trilogia &eacute; muito querida pelos jovens e no segundo filme, o &lsquo;PS:Ainda amo voc&ecirc;&rsquo;, os personagens comemoram o Valentine&rsquo;s Day (o Dia dos Namorados nos Estados Unidos).&nbsp;

3. LA LA LAND: Para os amantes de musicais tem a hist&oacute;ria do pianista Sebastian e da atriz Mia, que se apaixonam perdidamente. Eles tentam fazer o relacionamento dar certo, enquanto buscam por fama e sucesso.

4.&nbsp;10 Coisas que Odeio em Voc&ecirc;: Esse tamb&eacute;m &eacute; um cl&aacute;ssico. Bianca n&atilde;o tem permiss&atilde;o para namorar por conta das regras do pai, at&eacute; que ele decide permitir que ela saia para encontros e bailes, se a sua irm&atilde; Kat estiver junto. No entanto, ela n&atilde;o tem interesse em sair ou namorar ningu&eacute;m, e Bianca decide contratar Patrick para seduzir a garota.

5. 50 tons de cinza: Para quem deseja apimentar a noite, essa &eacute; uma &oacute;tima op&ccedil;&atilde;o de filme. Rom&acirc;ntica e virgem, Anastasia Steele precisa entrevistar o bilion&aacute;rio Christian Grey para o jornal da faculdade. Nasce, ent&atilde;o, uma descoberta amorosa e sexual, Anastasia conhece os prazeres do sadomasoquismo, tornando-se o objeto de submiss&atilde;o do s&aacute;dico Grey.

Cerca de 212 mil contribuintes que haviam ca&iacute;do na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receber&atilde;o R$ 210 milh&otilde;es na pr&oacute;xima semana. A Receita Federal abre nesta quinta-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica de mar&ccedil;o.

A consulta pode ser feita a partir das 10h, na p&aacute;gina da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em &ldquo;Meu Imposto de Renda&rdquo; e, em seguida, no bot&atilde;o &ldquo;Consultar a Restitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento ser&aacute; feito em 31 de mar&ccedil;o, na conta informada na declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda. Ao todo, 212.711 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 2.790 t&ecirc;m mais de 80 anos, 21.540 t&ecirc;m entre 60 e 79 anos, 2.199 t&ecirc;m alguma defici&ecirc;ncia f&iacute;sica ou mental ou doen&ccedil;a grave e 7.542 t&ecirc;m o magist&eacute;rio como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte n&atilde;o esteja na lista, dever&aacute; entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declara&ccedil;&atilde;o. Se verificar uma pend&ecirc;ncia, pode enviar uma declara&ccedil;&atilde;o retificadora e esperar os pr&oacute;ximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o for depositada na conta informada na declara&ccedil;&atilde;o, como no caso de conta desativada, os valores ficar&atilde;o dispon&iacute;veis para resgate por at&eacute; um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidad&atilde;o poder&aacute; agendar o cr&eacute;dito em qualquer conta banc&aacute;ria em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte n&atilde;o resgate o valor de sua restitui&ccedil;&atilde;o depois de um ano, dever&aacute; requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na p&aacute;gina, o cidad&atilde;o deve acessar o menu &ldquo;Declara&ccedil;&otilde;es e Demonstrativos&rdquo;, clicar em &ldquo;Meu Imposto de Renda&rdquo; e, em seguida, no campo &quot;Solicitar restitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o resgatada na rede banc&aacute;ria&quot;.

A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica no in&iacute;cio do prazo saber&aacute; se vai receber dinheiro do Fisco ainda este m&ecirc;s. Nesse hor&aacute;rio, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restitui&ccedil;&atilde;o de 2021.

Ser&aacute; o maior lote de restitui&ccedil;&atilde;o da hist&oacute;ria, tanto em valor desembolsado quanto em n&uacute;mero de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receber&atilde;o R$ 6 bilh&otilde;es. ?Desse total,?R$ 5.548.337.897,41?ser&atilde;o pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686?idosos acima de 80 anos, 1.966.234?entre 60 e 79?anos, 127.783?contribuintes?com alguma defici&ecirc;ncia f&iacute;sica, mental ou doen&ccedil;a e 891.421?contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist&eacute;rio.

O restante do lote ser&aacute; destinado a 263.914?contribuintes n&atilde;o priorit&aacute;rios que entregaram declara&ccedil;&otilde;es de exerc&iacute;cios anteriores at&eacute; 28 de fevereiro deste ano.?

O dinheiro ser&aacute; pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na p&aacute;gina da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo &ldquo;Meu Imposto de Renda&rdquo; e, em seguida, &ldquo;Consultar Restitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;. A consulta tamb&eacute;m pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, dispon&iacute;vel para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta ao site permite a verifica&ccedil;&atilde;o de eventuais pend&ecirc;ncias que impe&ccedil;am o pagamento da restitui&ccedil;&atilde;o &ndash; como inclus&atilde;o na malha fina. Caso uma ou mais inconsist&ecirc;ncias sejam encontradas na declara&ccedil;&atilde;o, basta enviar uma declara&ccedil;&atilde;o retificadora e esperar os pr&oacute;ximos lotes.

A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica no in&iacute;cio do prazo saber&aacute; se vai receber dinheiro do Fisco ainda este m&ecirc;s. Nesse hor&aacute;rio, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restitui&ccedil;&atilde;o de 2021.

Ser&aacute; o maior lote de restitui&ccedil;&atilde;o da hist&oacute;ria, tanto em valor desembolsado quanto em n&uacute;mero de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receber&atilde;o R$ 6 bilh&otilde;es. ?Desse total,?R$ 5.548.337.897,41?ser&atilde;o pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686?idosos acima de 80 anos, 1.966.234?entre 60 e 79?anos, 127.783?contribuintes?com alguma defici&ecirc;ncia f&iacute;sica, mental ou doen&ccedil;a e 891.421?contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist&eacute;rio.

O restante do lote ser&aacute; destinado a 263.914?contribuintes n&atilde;o priorit&aacute;rios que entregaram declara&ccedil;&otilde;es de exerc&iacute;cios anteriores at&eacute; 28 de fevereiro deste ano.?

O dinheiro ser&aacute; pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na p&aacute;gina da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo &ldquo;Meu Imposto de Renda&rdquo; e, em seguida, &ldquo;Consultar Restitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;. A consulta tamb&eacute;m pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, dispon&iacute;vel para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta ao site permite a verifica&ccedil;&atilde;o de eventuais pend&ecirc;ncias que impe&ccedil;am o pagamento da restitui&ccedil;&atilde;o &ndash; como inclus&atilde;o na malha fina. Caso uma ou mais inconsist&ecirc;ncias sejam encontradas na declara&ccedil;&atilde;o, basta enviar uma declara&ccedil;&atilde;o retificadora e esperar os pr&oacute;ximos lotes.

Calend&aacute;rio

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica passou para 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calend&aacute;rio original de restitui&ccedil;&atilde;o foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no &uacute;ltimo dia &uacute;til de cada m&ecirc;s.

A restitui&ccedil;&atilde;o ser&aacute; depositada na conta banc&aacute;ria informada na Declara&ccedil;&atilde;o de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o cr&eacute;dito n&atilde;o for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficar&atilde;o dispon&iacute;veis para resgate por at&eacute; um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidad&atilde;o pode reagendar o cr&eacute;dito dos valores de forma simples e r&aacute;pida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

O lucro l&iacute;quido da Caixa Econ&ocirc;mica Federal no primeiro trimestre de 2021 foi de R$ 4,6 bilh&otilde;es, alta de 50,3% em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado, informou o banco p&uacute;blico na manh&atilde; de hoje (12).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1409400&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1409400&amp;o=node" />

Ao comentar o balan&ccedil;o do primeiro trimestre em videoconfer&ecirc;ncia, algumas horas ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o, o presidente da Caixa, Pedro Guimar&atilde;es, comemorou o resultado &quot;muito s&oacute;lido&quot; e &quot;recorde de todos os tempos&quot;.

Entre os maiores destaques dos tr&ecirc;s primeiros meses deste ano, a Caixa teve uma receita de R$ 9 bilh&otilde;es com opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito imobili&aacute;rio, um aumento de 10,5% em rela&ccedil;&atilde;o ao primeiro trimestre do ano passado. Esse tipo de opera&ccedil;&atilde;o &eacute; respons&aacute;vel por 52,3% de toda a receita com opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito do banco.

O banco registrou, no primeiro trimestre deste ano, um saldo de R$ 518,4 bilh&otilde;es em cr&eacute;dito imobili&aacute;rio, com 5,7 milh&otilde;es de contratos e 68,2% de participa&ccedil;&atilde;o no mercado. Entre o in&iacute;cio de janeiro e o fim de mar&ccedil;o, a Caixa fechou 134,8 mil novos contratos de financiamento imobili&aacute;rio. Nesse ponto, o destaque foi a alta de 103,1% em um ano nos contratos pelo Sistema Brasileiro de Poupan&ccedil;a e Empr&eacute;stimo (SBPE), cuja carteira chegou a R$ 16,2 bilh&otilde;es.

A carteira total de cr&eacute;dito ampliado da Caixa atingiu R$ 799,6 bilh&otilde;es. Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s receitas, o banco registrou alta tamb&eacute;m em opera&ccedil;&otilde;es com o agroneg&oacute;cio (23,8%) e em cr&eacute;ditos comerciais a pessoas jur&iacute;dicas (6,3%).

As receitas com a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os e tarifas no primeiro trimestre deste ano foram de R$ 5,7 bilh&otilde;es, queda de 1,9% na compara&ccedil;&atilde;o com o mesmo per&iacute;odo do ano passado. Nesse campo, as maiores redu&ccedil;&otilde;es foram nas receitas com conv&ecirc;nios e cobran&ccedil;as (25,1%), fundos de investimentos (7,2%) e conta corrente (7%). Por outro lado, subiram as receitas com seguros subiram 376,3%.

&quot;J&aacute; &eacute; um impacto do Pix, isso &eacute; um impacto real. E o impacto tamb&eacute;m que tivemos de algumas quest&otilde;es da volta do auxilio emergencial&quot;, disse Guimar&atilde;es sobre as causas da retra&ccedil;&atilde;o na receita com servi&ccedil;os e tarifas.

O banco destacou ainda que o retorno sobre patrim&ocirc;nio l&iacute;quido, um indicador do n&iacute;vel de lucratividade, chegou a 16,33%, ante 15,18% registrados no &uacute;ltimo trimestre de 2020. O indicador, contudo, encontra-se abaixo do registrado nos tr&ecirc;s primeiros meses de 2020, quando era de 24%.

O balan&ccedil;o da Caixa mostra ainda que o banco reservou R$ 2,54 bilh&otilde;es em provis&otilde;es para devedores duvidosos. Essa reserva serve para cobrir poss&iacute;veis inadimpl&ecirc;ncias. O valor &eacute; 3,4% menor do que o provisionado no trimestre anterior, mas 26,5% maior do que o registrado nos tr&ecirc;s primeiros meses do ano passado.

O provisionamento total do banco, que inclui outros riscos calculados, chega a R$ 34 bilh&otilde;es, segundo o presidente da Caixa. &quot;Mantemos provisionamentos elevados, &eacute; consequ&ecirc;ncia sim da volta da segunda onda da pandemia&quot;, disse Guimar&atilde;es.

O n&iacute;vel de inadimpl&ecirc;ncia do banco, que aponta d&iacute;vidas n&atilde;o pagas h&aacute; mais de 90 dias, ficou em 2,04% no primeiro trimestre de 2021, abaixo dos 3,14% registrados no mesmo per&iacute;odo do ano passado, mas acima dos 1,73% no trimestre imediatamente anterior. Guimar&atilde;es disse que o &iacute;ndice deve voltar a subir por ao menos mais seis meses, refletindo o retorno das cobran&ccedil;as em cr&eacute;ditos que foram pausadas durante a pandemia.

De todo o balan&ccedil;o, o presidente da Caixa deu maior destaque ao aumento no cr&eacute;dito para micro e pequenas empresas, cuja carteira atingiu R$ 49 bilh&otilde;es no primeiro trimestre deste ano, alta de 125,9% em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado. O banco possui cerca de 300 mil contratos com MPEs, e &quot; 70% delas n&atilde;o eram clientes da Caixa&quot;, disse Guimar&atilde;es. &quot;No momento mais sens&iacute;vel para essas empresas n&oacute;s estivemos juntos, ganhamos esses clientes, e isso refor&ccedil;a o papel social e matem&aacute;tico da Caixa&quot;, acrescentou ele.

As Loterias Caixa, por sua vez, arrecadaram R$ 3,8 bilh&otilde;es no primeiro trimestre de 2021. Desse valor, cerca de R$ 1,9 bilh&atilde;o foram transferidos a programas sociais do governo, em &aacute;reas como seguridade social, esporte, cultura, seguran&ccedil;a p&uacute;blica, educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de.

Outros destaques do balan&ccedil;o s&atilde;o:

- Margem financeira de R$ 11 bilh&otilde;es, maior em 4,1% sobre o &uacute;ltimo trimestre do ano passado e 6,8% sobre o tr&ecirc;s primeiros meses de 2020.

- Saldo em poupan&ccedil;a de R$ 368,5 bilh&otilde;es, evolu&ccedil;&atilde;o de 14,8% em 12 meses.

- Contrata&ccedil;&atilde;o de R$ 12,9 bilh&otilde;es em cr&eacute;dito consignado, maior valor para o primeiro trimestre em 10 anos.

- A carteira de cr&eacute;dito ampliada encerrou o primeiro trimestre com saldo de R$ 799,6 bilh&otilde;es, crescimento de 14,3% em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo de 2020, com participa&ccedil;&atilde;o de mercado de 19,3%.

- Opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito para antecipa&ccedil;&atilde;o do Saque Anivers&aacute;rio do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o) resultou na contrata&ccedil;&atilde;o de R$ 1,8 bilh&atilde;o, distribu&iacute;dos em 993,7 mil pagamentos.

- Despesas administrativas de R$ 2,633 bilh&otilde;es, queda de 25,1% em rela&ccedil;&atilde;o ao quarto trimestre do ano passado e de 1,1% em rela&ccedil;&atilde;o ao primeiro trimestre de 2020.

- Na compara&ccedil;&atilde;o com o trimestre anterior, houve queda de 17,1% na despesa com pessoal, que no primeiro trimestre deste ano ficou em R$ 5,412 bilh&otilde;es. A cifra representa um aumento de 3,5% em rela&ccedil;&atilde;o ao primeiro trimestre do ano passado.

<img alt="site Receita Federal " src="http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/styles/interna_grande/public/site_receita_federal.jpg" style="height:435px; width:650px" />

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica de janeiro. Ao todo, ser&atilde;o desembolsados R$ 310 milh&otilde;es para declara&ccedil;&otilde;es de 2008 a 2017, para 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pend&ecirc;ncias com o Fisco.

A lista com os nomes estar&aacute; dispon&iacute;vel a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta tamb&eacute;m pode ser feita pelo Receitafone, no n&uacute;mero 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restitui&ccedil;&otilde;es.

As restitui&ccedil;&otilde;es ter&atilde;o corre&ccedil;&atilde;o de 6,73%, para o lote de 2017, a 101,02% para o lote de 2008. Em todos os casos, os &iacute;ndices t&ecirc;m como base a taxa Selic (juros b&aacute;sicos da economia) acumulada entre a entrega da declara&ccedil;&atilde;o at&eacute; este m&ecirc;s.

O dinheiro ser&aacute; depositado nas contas informadas na declara&ccedil;&atilde;o no pr&oacute;ximo dia 15. O contribuinte que n&atilde;o receber a restitui&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ir a qualquer ag&ecirc;ncia do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Agencia Brasil // AO

<img alt="Resultado de imagem para Receita paga hoje o último lote do ano de restituição do Imposto de Renda" src="https://cdn1.campograndenews.com.br/uploads/tmp/images/5240957/640x480-1e6d5b2af9f7eeabc8ac6726e1654262.jpg" style="height:488px; width:650px" />

A Receita Federal paga hoje (15) o s&eacute;timo e &uacute;ltimo lote de restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF) 2017. O lote contempla cerca de 1,9 milh&atilde;o de contribuintes, que v&atilde;o receber R$ 2,88 bilh&otilde;es.

A Receita tamb&eacute;m paga R$ 231,4 milh&otilde;es a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declara&ccedil;&atilde;o entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restitui&ccedil;&otilde;es chega a R$ 3,11 bilh&otilde;es para 2.038.984 contribuintes.

Para saber se teve a declara&ccedil;&atilde;o liberada, o contribuinte deve acessar a p&aacute;gina da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no n&uacute;mero 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones.

As restitui&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m corre&ccedil;&atilde;o de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008. Em todos os casos, os &iacute;ndices t&ecirc;m como base a taxa Selic (juros b&aacute;sicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declara&ccedil;&atilde;o at&eacute; agora.

O dinheiro estar&aacute; depositado nas contas informadas na declara&ccedil;&atilde;o. O contribuinte que n&atilde;o receber a restitui&ccedil;&atilde;o deve ir a qualquer ag&ecirc;ncia do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Quem n&atilde;o recebeu a restitui&ccedil;&atilde;o e est&aacute; fora do lote de dezembro caiu na malha fina. Nesse caso, os contribuintes devem consultar o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) para descobrir a irregularidade, erro ou omiss&atilde;o que impede o ressarcimento. Segundo o Fisco, 747 mil declara&ccedil;&otilde;es do IRPF 2017 ficaram retidas por causa de inconsist&ecirc;ncias nas informa&ccedil;&otilde;es prestadas. A quantidade corresponde a 2,46% do total de 30.433.157 documentos entregues neste ano.

A restitui&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; dispon&iacute;vel durante um ano. Se o resgate n&atilde;o for feito no prazo, a solicita&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser feita por meio do formul&aacute;rio eletr&ocirc;nico &ndash; pedido de pagamento de restitui&ccedil;&atilde;o, ou diretamente no e-CAC, no servi&ccedil;o extrato de processamento. Para quem n&atilde;o sabe usar os servi&ccedil;os no e-CAC, a Receita produziu um v&iacute;deo com instru&ccedil;&otilde;es.

Agencia Brasil // AO

<img alt="Resultado de imagem para Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda" src="http://s2.glbimg.com/6Q_tCICW-5DpOoD1eJxApzHFqX0=/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2015/04/28/dsc_0358.jpg" style="height:488px; width:650px" />

A consulta ao sexto lote de restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF) de 2017 foi&nbsp;aberta hoje (8), a partir das 9h. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilh&otilde;es, informou a Receita Federal. O lote multiexerc&iacute;cio inclui restitui&ccedil;&otilde;es residuais do per&iacute;odo de 2008 a 2016.

O cr&eacute;dito banc&aacute;rio aos contribuintes ser&aacute; feito no dia 16 de novembro, chegando a R$ 3 bilh&otilde;es. Desse total, R$ 107,844 milh&otilde;es referem-se aos contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma defici&ecirc;ncia f&iacute;sica ou mental ou mol&eacute;stia grave.

Para saber se teve a declara&ccedil;&atilde;o liberada, o contribuinte dever&aacute; acessar a p&aacute;gina da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta &agrave; p&aacute;gina da Receita, servi&ccedil;o e-CAC, &eacute; poss&iacute;vel acessar o extrato da declara&ccedil;&atilde;o e ver se h&aacute; inconsist&ecirc;ncias de dados identificadas pelo processamento. Nessa hip&oacute;tese, o contribuinte pode avaliar as inconsist&ecirc;ncias e fazer a autorregulariza&ccedil;&atilde;o, mediante a entrega de declara&ccedil;&atilde;o retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta &agrave;s declara&ccedil;&otilde;es do IR e &agrave; situa&ccedil;&atilde;o cadastral no CPF.

A restitui&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; dispon&iacute;vel no banco durante um ano. Se o contribuinte n&atilde;o fizer o resgate nesse prazo, dever&aacute; fazer requerimento pela Internet, mediante o Formul&aacute;rio Eletr&ocirc;nico - Pedido de Pagamento de Restitui&ccedil;&atilde;o, ou diretamente no e-CAC, no servi&ccedil;o Extrato do Processamento da Declara&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre a Renda da Pessoa F&iacute;sica.

Caso o valor n&atilde;o seja creditado, o contribuinte poder&aacute; contactar pessoalmente qualquer ag&ecirc;ncia do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o cr&eacute;dito em conta-corrente ou poupan&ccedil;a, em seu nome, em qualquer banco.

Agencia Brasil // AO

&nbsp;

A Receita Federal abre hoje (9), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restitui&ccedil;&atilde;o de Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milh&otilde;es de contribuintes, com a libera&ccedil;&atilde;o de R$ 2,8 bilh&otilde;es. O valor ser&aacute; creditado no pr&oacute;ximo dia 16.

Tamb&eacute;m ser&aacute; liberada a restitui&ccedil;&atilde;o residual dos exerc&iacute;cios de 2008 a 2016, para mais de 2,4 milh&otilde;es de contribuintes, no valor total de R$ 3 bilh&otilde;es.

Desse montante, R$ 99,289 milh&otilde;es referem-se aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 com defici&ecirc;ncia f&iacute;sica, mental ou doen&ccedil;a grave.

Para saber se teve a declara&ccedil;&atilde;o liberada, o contribuinte dever&aacute; acessar a p&aacute;gina da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

<img alt="site Receita Federal " src="http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/styles/interna_grande/public/site_receita_federal.jpg" style="height:435px; width:650px" />

Na consulta &agrave; p&aacute;gina da Receita, servi&ccedil;o e-CAC, &eacute; poss&iacute;vel acessar o extrato da declara&ccedil;&atilde;o e ver se h&aacute; inconsist&ecirc;ncias de dados identificadas pelo processamento. Nessa hip&oacute;tese, o contribuinte pode avaliar as inconsist&ecirc;ncias e fazer a autorregulariza&ccedil;&atilde;o, mediante a entrega de declara&ccedil;&atilde;o retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphone que facilita a consulta &agrave;s declara&ccedil;&otilde;es e &agrave; situa&ccedil;&atilde;o cadastral no CPF.

A restitui&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; dispon&iacute;vel no banco durante um ano. Se o contribuinte n&atilde;o fizer o resgate nesse prazo, dever&aacute; fazer um requerimento pela internet, mediante o Formul&aacute;rio Eletr&ocirc;nico &ndash; Pedido de Pagamento de Restitui&ccedil;&atilde;o, ou diretamente no e-CAC, no servi&ccedil;o Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor n&atilde;o seja creditado, o contribuinte poder&aacute; entrar em contato pessoalmente com qualquer ag&ecirc;ncia do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o cr&eacute;dito em conta-corrente ou poupan&ccedil;a, em seu nome, em qualquer banco.

Agencia Brasil

<img alt="Resultado de imagem para Receita aumenta fiscalização a empresas e espera recolher R$ 461 milhões" src="http://www.diariodopoder.com.br/style/images/images/receita%20federal.jpg" style="height:408px; width:650px" />

A Receita Federal aumentou a fiscaliza&ccedil;&atilde;o a pequenas e m&eacute;dias empresas. A expectativa do Fisco &eacute; recolher, neste ano, pelo menos R$ 461 milh&otilde;es, com a autorregulariza&ccedil;&atilde;o das empresas, ap&oacute;s o envio do alerta sobre erros nas declara&ccedil;&otilde;es.

De acordo com o subsecret&aacute;rio de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, I&aacute;garo Jung Martins, no ano passado, foram autuadas pela Receita 15 mil empresas de todos os portes. Neste ano, a Receita j&aacute; emitiu alertas a 46 mil pequenas e m&eacute;dias empresas. A expectativa &eacute; autuar 30 mil, neste ano, e mais de R$ 40 mil em 2018, ap&oacute;s o prazo para que as empresas fa&ccedil;am as corre&ccedil;&otilde;es.

Martins destacou que, neste ano, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o das pequenas empresas foi intensificada, sem abandonar o trabalho com as grandes companhias. &ldquo;A fiscaliza&ccedil;&atilde;o est&aacute; preocupada com os tubar&otilde;es, mas temos que ter uma estrat&eacute;gia com os pequenos. H&aacute; um percentual muito grande de sonega&ccedil;&atilde;o das pequenas empresas. A grande empresa n&atilde;o consegue n&atilde;o emitir nota fiscal. As pequenas sonegam mais e contestam menos quando s&atilde;o autuadas&rdquo;, disse.

Em uma das a&ccedil;&otilde;es, a Receita mirou as empresas de setores com maior risco de acidente de trabalho que recolheram uma al&iacute;quota menor de contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria. Essas empresas t&ecirc;m que recolher uma al&iacute;quota adicional de 1%, 2% ou 3%, a depender do risco a que est&aacute; submetido o trabalhador, al&eacute;m da contribui&ccedil;&atilde;o patronal de 20%. S&atilde;o empresas de setores como qu&iacute;mico, da constru&ccedil;&atilde;o civil e siderurgia. Nesse caso, o Fisco enviou alerta a 7.271 empresas, com ind&iacute;cios de sonega&ccedil;&atilde;o de R$ 386,7 milh&otilde;es. Ap&oacute;s receber o alerta, essas empresas tiveram prazo at&eacute; 30 de junho deste ano para fazerem a autorregulariza&ccedil;&atilde;o. Ap&oacute;s esse per&iacute;odo, as empresas come&ccedil;aram a ser autuadas.

Do total de empresas alertadas, 68% fizeram a autorregulariza&ccedil;&atilde;o, gerando recolhimento de R$ 340 milh&otilde;es. No caso das que n&atilde;o corrigiram as informa&ccedil;&otilde;es, a expectativa da Receita &eacute; recuperar R$ 160 milh&otilde;es da tributa&ccedil;&atilde;o devida mais R$ 120 milh&otilde;es de multa. Essa fiscaliza&ccedil;&atilde;o abrangeu os anos de 2012 a 2015.

Tamb&eacute;m foram enviados alertas para 14.115 empresas m&eacute;dias e pequenas, com ind&iacute;cios de sonega&ccedil;&atilde;o de R$ 420 milh&otilde;es, referente a 2013. Essas empresas declararam, erroneamente, serem optantes do Simples Nacional, para recolher menor contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria. Do total de empresas alertadas, 8,4% fizeram a autorregulariza&ccedil;&atilde;o, com recolhimento de R$ 50 milh&otilde;es. O prazo para consertar os dados vai at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 30. A previs&atilde;o da Receita &eacute; iniciar as autua&ccedil;&otilde;es de 6.312 empresas em novembro. A expectativa de recolhimento &eacute; de R$ 398,3 milh&otilde;es. Desse total, R$ 170,7 milh&otilde;es se referem a multas.

Segundo Martins, mesmo depois do prazo, o contribuinte pode fazer a autorregulariza&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Enquanto n&atilde;o iniciarmos a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, o contribuinte pode corrigir e n&atilde;o ser autuado&rdquo;, disse.

Outra a&ccedil;&atilde;o da Receita focou nas empresas, optantes do Simples Nacional, com inconsist&ecirc;ncias nas receitas brutas informadas. Para identificar as empresas, o Fisco cruzou informa&ccedil;&otilde;es de notas fiscais eletr&ocirc;nicas e de recebimentos por meio de cart&atilde;o de cr&eacute;dito e d&eacute;bito com a receita bruta declarada. Foram alertados 25.097 contribuintes, com ind&iacute;cios de omiss&atilde;o de R$ 15 bilh&otilde;es. A sonega&ccedil;&atilde;o estimada &eacute; de R$ 600 milh&otilde;es. Das empresas alertadas, 16,7% fizeram a retifica&ccedil;&atilde;o da receita bruta no total de R$ 1,775 bilh&atilde;o, com expectativa de recupera&ccedil;&atilde;o de R$ 71 milh&otilde;es em tributos. O prazo para a autorregulariza&ccedil;&atilde;o vai at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 30. Neste caso, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o abrange os anos de 2014 e 2015.

A Receita lembra que a autorregulariza&ccedil;&atilde;o permite a redu&ccedil;&atilde;o da multa e o parcelamento do d&eacute;bito, por meio da ades&atilde;o a programa de regulariza&ccedil;&atilde;o fiscal. Depois de instaurados os procedimentos fiscais, as diferen&ccedil;as ser&atilde;o cobradas com multa com percentual m&iacute;nimo de 75%.

Pr&oacute;ximas opera&ccedil;&otilde;es

A Receita Federal planeja para os pr&oacute;ximos meses opera&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o para contribuintes aut&ocirc;nomos que n&atilde;o recolheram a contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria; cobrar multa sobre valores declarados por pessoa f&iacute;sica e recolhidos ap&oacute;s o vencimento (continuidade da Opera&ccedil;&atilde;o Carn&ecirc;-Le&atilde;o); cobrar o n&atilde;o recolhimento sobre ganho de capital com a venda de im&oacute;veis (continuidade da Opera&ccedil;&atilde;o N&ocirc;made). A Receita tamb&eacute;m far&aacute; a Opera&ccedil;&atilde;o Dirf X Darf que visa apurar valores declarados/retidos em Declara&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e n&atilde;o recolhidos ou confessados. Outra a&ccedil;&atilde;o dever&aacute; apurar a insufici&ecirc;ncia de declara&ccedil;&atilde;o e/ou de recolhimento de Imposto de Renda da Pessoa Jur&iacute;dica (IRPJ) e Contribui&ccedil;&atilde;o Social sobre o Lucro L&iacute;quido (CSLL).

Agencia Brasil

<img src="http://imagens.ebc.com.br/hfKOmovAKmbUcYIamfmMa3iiBjA=/576x264/smart/http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/fotos/1079880-01.02.2017_mcajr-12-4.jpg" style="height:298px; width:650px" />

Receita Federal come&ccedil;a a pagar nesta segunda-feira&nbsp;(17) o segundo lote de restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda de Pessoas F&iacute;sicas 2017. Este lote tamb&eacute;m incluir&aacute; restitui&ccedil;&otilde;es residuais de 2008 a 2016, segundo informou o &oacute;rg&atilde;o. Cerca de 1,3 milh&atilde;o de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano v&atilde;o receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, ser&atilde;o desembolsados R$ 2,533 bilh&otilde;es. A Receita tamb&eacute;m pagar&aacute; R$ 467,2 milh&otilde;es a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declara&ccedil;&atilde;o entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restitui&ccedil;&otilde;es chegar&aacute; a R$ 3 bilh&otilde;es.

As restitui&ccedil;&otilde;es ter&atilde;o corre&ccedil;&atilde;o de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os &iacute;ndices t&ecirc;m como base a taxa Selic (juros b&aacute;sicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declara&ccedil;&atilde;o at&eacute; este m&ecirc;s.

O dinheiro ser&aacute; depositado nas contas informadas na declara&ccedil;&atilde;o. O contribuinte que n&atilde;o receber a restitui&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ir a qualquer ag&ecirc;ncia do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois &uacute;ltimos lotes regulares ser&atilde;o liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omiss&otilde;es na declara&ccedil;&atilde;o.

A restitui&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; dispon&iacute;vel durante um ano. Se o resgate n&atilde;o for feito no prazo, a solicita&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser feita por meio do formul&aacute;rio eletr&ocirc;nico &ndash; pedido de pagamento de restitui&ccedil;&atilde;o, ou diretamente no e-CAC , no servi&ccedil;o extrato de processamento, na p&aacute;gina da Receita na internet. Para quem n&atilde;o sabe usar os servi&ccedil;os no e-CAC, a Receita produziu um v&iacute;deo com instru&ccedil;&otilde;es.

Agencia Brasil

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