O secret&aacute;rio estadual de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/seap">Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (SEAP)</a>, Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Maia Gon&ccedil;alves, pediu para deixar o governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Ele estava no cargo desde abril de 2022, ainda na gest&atilde;o do ex-governador Rui Costa (PT).

Filiado ao MDB, Gon&ccedil;alves entregou uma carta ao chefe do Executivo estadual no qual explica que o motivo de sua sa&iacute;da se deve a quest&otilde;es pessoais. Um dos caciques do MDB na Bahia, o ex-deputado federal L&uacute;cio Vieira Lima, confirmou a informa&ccedil;&atilde;o &agrave; imprensa na quinta-feira (25).

Cabe agora ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues referendar a medida em publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE), o que ainda n&atilde;o tinha sido feita at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta sexta-feira (26). Como a pasta estadual atualmente est&aacute; na cota do MDB, o partido deve indicar o substituto de Gon&ccedil;alves ap&oacute;s a confirma&ccedil;&atilde;o de sua exonera&ccedil;&atilde;o.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual (MP-BA) recomendou &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/seap">Secretaria Estadual de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o Sustent&aacute;vel (Seap)</a> que adote medidas para garantir os direitos da popula&ccedil;&atilde;o l&eacute;sbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo no sistema prisional da Bahia.&nbsp;

No documento, encaminhado na sexta-feira (19), os promotores de Justi&ccedil;a Edmundo Reis, M&aacute;rcia Teixeira e Andr&eacute;a Ariadna Correia recomendam que a Seap atue junto &agrave; Secretaria Nacional de Pol&iacute;ticas Penais (Senappen) para proceder a adequa&ccedil;&atilde;o dos formul&aacute;rios, registros e sistemas relacionados ao Sistema de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Siapen), com a inclus&atilde;o dos campos &ldquo;orienta&ccedil;&atilde;o sexual&rdquo; e &ldquo;identidade de g&ecirc;nero&rdquo;.&nbsp;

Tamb&eacute;m foi recomendado &agrave; Seap que, na garantia do direito &agrave; sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o l&eacute;sbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo custodiada, acusada, r&eacute;, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente, seja adotado o manual de atendimento ambulatorial e cir&uacute;rgico na diversidade sexual.&nbsp;

Al&eacute;m disso, que sejam realizadas campanhas de sa&uacute;de para identifica&ccedil;&atilde;o e tratamento de infec&ccedil;&otilde;es sexualmente transmiss&iacute;veis no interior do c&aacute;rcere, com base na Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 348/2020 do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ).

Para a elabora&ccedil;&atilde;o do documento, os promotores de Justi&ccedil;a consideraram normas e dispositivos legais e lembraram que, de acordo com a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, todos s&atilde;o iguais perante a lei, e, &ldquo;portanto, as pessoas l&eacute;sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais merecem ser tratadas com igual dignidade, respeito e prote&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

A opera&ccedil;&atilde;o policial deflagrada na manh&atilde; deste s&aacute;bado (14), na Penitenci&aacute;ria Lemos Brito, unidade que faz parte do Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, em Salvador, terminou com a apreens&atilde;o de celulares. Segundo a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110160,operacao-no-complexo-penitenciario-em-salvador-investiga-presenca-de-armas-com-internos-da-unidade" target="_blank">foi investigada a presen&ccedil;a de armas</a> com os internos da unidade. No entanto, os armamentos n&atilde;o foram encontrados.

A penitenci&aacute;ria Lemos Brito &eacute; voltada aos internos que s&atilde;o condenados ao regime fechado.

Participaram da opera&ccedil;&atilde;o agentes do Batalh&atilde;o de Opera&ccedil;&otilde;es Policiais Especiais (Bope), Pol&iacute;cia de Choque e outras unidades especializadas em parceria com a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP).

Os policiais realizaram vistorias nas celas e revistaram internos em busca de armas e outros materiais il&iacute;citos.

Al&ccedil;ado ao posto de um dos partidos mais importantes da base aliada do PT na Bahia, o MDB deixou o campo de apoio ao grupo de ACM Neto (Uni&atilde;o) durante a elei&ccedil;&atilde;o e ganhou novo f&ocirc;lego.

Com a indica&ccedil;&atilde;o e elei&ccedil;&atilde;o do vice-governador Geraldo J&uacute;nior, a sigla encorpou e conseguiu dobrar o cacife para embarcar mais secretariados no governo de Jer&ocirc;nimo Rodrigues, emplacando uma representante na pasta que foi promovida &agrave; secretaria, a de Infraestrutura H&iacute;drica.

Mesmo faltando ainda dez secretarias para serem preenchidas e a d&uacute;vida que paira no ar se Geraldo vai comandar alguma pasta, fato &eacute; que o MDB j&aacute; cravou a perman&ecirc;ncia de Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Maia Gon&ccedil;alves na Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap).

Ele fez parte da Executiva do PV, mas &eacute; um quadro ligado ao MDB e aos irm&atilde;os Vieira Lima. Ele &eacute; advogado e possui vasta experi&ecirc;ncia na &aacute;rea jur&iacute;dica, atuando como profissional liberal nos tribunais estaduais, regionais federais, al&eacute;m de experi&ecirc;ncias como professor de institutos de Direito.

A novidade mesmo ficou por conta do an&uacute;ncio de Larissa Moraes, que atualmente dirige o setor de Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos da Companhia de Engenharia H&iacute;drica e de Saneamento da Bahia (Cerb), &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria de Infraestrutura H&iacute;drica e Saneamento (SIHS).

A nomea&ccedil;&atilde;o significa uma guinada na vida de Larissa, que foi subsecret&aacute;ria do munic&iacute;pio, passando pela dire&ccedil;&atilde;o de Habita&ccedil;&atilde;o e Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria da Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica.&nbsp;

Ela foi da Prefeitura ainda na gest&atilde;o de ACM Neto (UB), ocupando a fun&ccedil;&atilde;o na pasta de Infraestrutura e Obras P&uacute;blicas de Salvador entre 2017 e 2020. 
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As Secretarias da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP) e de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap) realizam, nesta quinta-feira (8), uma megaopera&ccedil;&atilde;o no Conjunto Penal de Feira de Santana. O principal objetivo &eacute; impedir que detentos permane&ccedil;am liderando organiza&ccedil;&otilde;es criminosas que atuam na segunda maior cidade da Bahia e em munic&iacute;pios vizinhos.

A megaopera&ccedil;&atilde;o integrada, iniciada na quarta-feira (7), continuar&aacute; at&eacute; o pr&oacute;ximo domingo (11). Nas primeiras 24h, equipes das pol&iacute;cias Militar e Civil, al&eacute;m de integrantes da Seap, encontraram na celas 11 celulares, dez facas, cerca de 2 kg de maconha e coca&iacute;na, fones de ouvido, carregadores para os celulares, chips e uma balan&ccedil;a.

Unidades territoriais e especializadas foram empregadas pela SSP na megaopera&ccedil;&atilde;o. A vistoria conta com o suporte de um helic&oacute;ptero do Grupamento A&eacute;reo (Graer) da PM.

Os detentos que ocupam as celas onde os celulares foram encontrados ser&atilde;o ouvidos. Os aparelhos passar&atilde;o por per&iacute;cia.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), decidiu, durante sess&atilde;o nesta quinta-feira (21), que o ex-secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o da Bahia, Nestor Duarte Neto, ter&aacute; que pagar uma multa de R$ 5 mil, enquanto o ex-diretor-geral da mesma pasta, Tarc&iacute;sio Brand&atilde;o Malaquias, foi multado em R$ 4 mil.

Os dois gestores descumpriram uma determina&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o, quando se fixou o prazo de 90 dias para apresenta&ccedil;&atilde;o de um Plano de A&ccedil;&atilde;o contendo medidas capazes de sanar irregularidades apontadas pelo Relat&oacute;rio de Auditoria em presta&ccedil;&atilde;o de contas da unidade.

A decis&atilde;o foi adotada na aprecia&ccedil;&atilde;o de uma auditoria de Processo de Responsabiliza&ccedil;&atilde;o, realizada no &acirc;mbito da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (SEAP).

As visitas nas unidades prisionais est&atilde;o suspensas &nbsp;em virtude do aumento de casos de covid-19 e influenza. A Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap) suspendeu as visitas no estado por um per&iacute;odo de 15 dias.&nbsp; 
 
A decis&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado desta sexta-feira (8) e de acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, ficam suspensas as visitas sociais e religiosas nos pres&iacute;dios, com o objetivo de resguardar os servidores penitenci&aacute;rios, colaboradores e popula&ccedil;&atilde;o carcer&aacute;ria, at&eacute; que a situa&ccedil;&atilde;o se estabilize. 
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O governador Rui Costa (PT) voltou a promover mudan&ccedil;as no quadro da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap), ap&oacute;s a sa&iacute;da de Nestor Duarte do comando da pasta, em fevereiro deste ano.

No total, foram oito novas exonera&ccedil;&otilde;es publicadas no Di&aacute;rio Oficial desta segunda-feira (2), e 12 nomea&ccedil;&otilde;es. Layra Menezes Souza Santos deixa o cargo de assessora t&eacute;cnica da Diretoria Geral, para ser substitu&iacute;da por Samanta Comerlato. Rafael Sampaio Ribeiro deixa a Ouvidoria e o cargo ser&aacute; ocupado por Lu&iacute;sa Ribeiro Soares Barreto, dentre outras mudan&ccedil;as.

Nestor Duarte entregou a carta de exonera&ccedil;&atilde;o ao governador da Bahia no dia 8 de fevereiro, ap&oacute;s ser oficializado o rompimento do deputado federal Marcelo Nilo, agora no Republicanos, com a base de Rui.

Em seu lugar foi nomeado interinamente Luis Ant&ocirc;nio Fonseca, superintendente de Ressocializa&ccedil;&atilde;o Sustent&aacute;vel. 
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A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC) iniciar&aacute;, nesta ter&ccedil;a-feira (8), mais uma etapa dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T&eacute;cnico e Emprego (Pronatec-Prisional), voltado para pessoas que cumprem pena em regime fechado, pessoas com penas alternativas e egressos do Sistema Prisional. A iniciativa, que &eacute; desenvolvida em parceria com a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap), beneficiar&aacute; 120 pessoas na capital e nas cidades de Ilh&eacute;us, Itabuna e Jequi&eacute;.

Nesta nova etapa, ser&atilde;o ofertados seis cursos, com o objetivo de promover a qualifica&ccedil;&atilde;o profissional e contribuir com a reintegra&ccedil;&atilde;o social dos benefici&aacute;rios do programa. Em Salvador, a aula inaugural ser&aacute; realizada nesta ter&ccedil;a-feira (8), &agrave;s 18h, no Col&eacute;gio Central da Bahia, para os cursos de Eletricista Predial de Baixa Tens&atilde;o, Estampador de Tecidos e Estofador de M&oacute;veis. S&atilde;o 20 vagas para cada curso, totalizando 60 egressos do sistema prisional e com penas alternativas. Ainda na capital, no dia 10 de mar&ccedil;o, &agrave;s 9h, ser&aacute; realizada uma certifica&ccedil;&atilde;o para 31 apenados que realizaram o curso de Eletricista Predial de Baixa Tens&atilde;o, na Penitenci&aacute;ria Lemos de Brito.

No dia 15 de mar&ccedil;o, a aula inaugural para o primeiro semestre de 2022 ser&aacute; para a turma de montador de computador, no Pres&iacute;dio Ariston Cardoso, no munic&iacute;pio de Ilh&eacute;us, &agrave;s 9h, para 20 alunos do Sistema Fechado. No mesmo dia, ser&aacute; realizada a aula inaugural, &agrave;s 14h, para uma turma do curso de Pizzaiolo, com 20 apenados em regime fechado, no Conjunto Penal de Itabuna. J&aacute; no dia 17 de mar&ccedil;o, a aula inaugural da turma do curso de Agricultor Org&acirc;nico ser&aacute; &agrave;s 14h, no Conjunto Penal de Jequi&eacute;, para 20 apenados que cumprem pena no regime fechado, para egressos do sistema prisional e com penas alternativas.

Sobre o Pronatec- Prisional

O Governo do Estado da Bahia, atrav&eacute;s da SEC e em parceria com a (Seap), executa o Pronatec-Prisional desde 2018, com a oferta de cursos para a reintegra&ccedil;&atilde;o social de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de priva&ccedil;&atilde;o de liberdade, por meio da forma&ccedil;&atilde;o profissional. Nos exerc&iacute;cios de 2018, 2019 e 2021 foram 614 matriculados em 15 cursos do Sistema Aberto e 16 cursos do Sistema Fechado, abrangendo 14 munic&iacute;pios e 12 Territ&oacute;rios de Identidade do Estado da Bahia.

Em 2022 ser&atilde;o ofertadas 10 novas turmas, num total de 200 vagas, sendo de sete turmas que compreende 140 vagas no Regime Fechado e tr&ecirc;s turmas com um total de 60 vagas no Regime Aberto.

A coleta de depoimentos de funcion&aacute;rios do pres&iacute;dio Lemos Brito e de detentos custodiados na unidade come&ccedil;ou nesta ter&ccedil;a-feira (22) pela Pol&iacute;cia Civil.

Delegados e investigadores apuram as circunst&acirc;ncias de uma briga generalizada, ocorrida na tarde de domingo (20), que terminou com as mortes de Carlos Augusto Santos Silva, 31 anos, Daniel Pereira dos Santos, 36, Gilvan Ferreira Santana, 46, Amilton Portugal dos Santos, 35, e Hones Batista da Silva, 32.

At&eacute; a tarde desta ter&ccedil;a-feira (22), sete feridos permaneciam internados em unidades hospitalares do Estado, em Salvador.&nbsp;

Uma pistola calibre 40 e armas brancas foram apreendidas durante revistas realizadas pela Pol&iacute;cia Militar e pela Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap), no domingo e na segunda-feira (21). Os objetos foram encaminhados para per&iacute;cia no Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT).

A pol&iacute;cia trabalha com a hip&oacute;tese de que a briga que provocou as mortes tenha sido causada pela rivalidade entre os grupos de presos.

O governador Rui Costa (PT) assinou a exonera&ccedil;&atilde;o de Nestor Duarte do cargo de Secret&aacute;rio da Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o. Duarte&nbsp;j&aacute; havia pedido para deixar o posto.&nbsp;

A sa&iacute;da acontece na mesma semana em que um in&iacute;cio de rebeli&atilde;o aconteceu no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura em Salvador. O motim deixou, pelo menos, <a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/89366,morre-sexto-preso-apos-rebeliao-em-lemos-brito.html" target="_blank">seis mortos</a>.&nbsp;

A Pol&iacute;cia Civil instaurou um inqu&eacute;rito para apurar a rebeli&atilde;o. Nesta segunda, uma revista foi feita dentro do complexo e uma pistola foi encontrada dentro de uma das celas.

Uma pistola calibre 40 foi encontrada em uma cela do pres&iacute;dio Lemos Brito, durante revista realizada nesta segunda-feira (21), no Complexo Penitenci&aacute;rio de Mata Escura, em Salvador.

O armamento foi localizado no M&oacute;dulo II&nbsp; da unidade prisional por equipes das pol&iacute;cias Militar, Civil e Penal. Os policiais tamb&eacute;m encontraram dois carregadores para o armamento.

Participaram da a&ccedil;&atilde;o integrantes dos Batalh&otilde;es de Pol&iacute;cia de Guardas e de Choque, do Departamento de Homic&iacute;dios e Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa (DHPP) e da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Soint e GEOP).

Rebeli&atilde;o

Uma rebeli&atilde;o em presos da penitenci&aacute;ria Lemos de Brito, no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, na tarde de domingo (20), resultou em cinco detentos mortos.&nbsp;

Segundo a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap), o tumulto foi causado por uma briga entre grupos rivais no pavilh&atilde;o 2. Durante a confus&atilde;o, outros presos tentaram sair pelo port&atilde;o principal e foram impedidos pela guarda do pres&iacute;dio.

No momento do confronto, as Equipes do Batalh&atilde;o de Opera&ccedil;&otilde;es Especiais (BOPE), das Opera&ccedil;&otilde;es G&ecirc;meos e Apolo, do Batalh&atilde;o de Choque e do Grupamento A&eacute;reo da PM (GRAER) foram contactadas para refor&ccedil;ar a seguran&ccedil;a.

Um detento de 28 anos foi encontrado morto em uma cela&nbsp;do Pres&iacute;dio de Salvador, na ter&ccedil;a-feira (15). A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap), nesta quarta&nbsp;(16).

A v&iacute;tima, identificada&nbsp;como Geovane Carvalho dos Santos, foi encontrado com um trauma na regi&atilde;o do t&oacute;rax e sem sinais vitais.&nbsp;

De acordo com o &oacute;rg&atilde;o estadual, a situa&ccedil;&atilde;o ocorreu durante o hor&aacute;rio destinado ao banho de sol dos internos, quando um dos agentes percebeu uma movimenta&ccedil;&atilde;o na cela. No local, o agente encontrou Geovane ca&iacute;do no ch&atilde;o.&nbsp;

A Seap ressaltou que as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis j&aacute; foram tomadas para apura&ccedil;&atilde;o do caso junto &agrave;s autoridades competentes.

A deputada federal L&iacute;dice da Mata (PSB-BA) negou que tenha tratado com o governador Rui Costa (PT) sobre uma indica&ccedil;&atilde;o &agrave; Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap), para substituir Nestor Duarte.

Em conversa com o Portal Salvador FM, nesta segunda-feira (14), a parlamentar disse que n&atilde;o teve nenhuma conversa com Rui e nem sugeriu nomes para ocupar a pasta, apos a sa&iacute;da do quadro indicado pelo deputado federal Marcelo Nilo (PSB-BA), que tem amea&ccedil;ado deixar a base do governo.

&quot;N&atilde;o tem nenhuma afirma&ccedil;&atilde;o disso, n&atilde;o vou dizer uma coisa que n&atilde;o corresponde &agrave; verdade. N&atilde;o h&aacute; di&aacute;logo nesse sentido&quot;, refutou a deputada, que est&aacute; em Vit&oacute;ria da Conquista para lan&ccedil;amento da pr&eacute;-candidatura a deputado estadual na cidade.

Abordada diversas vezes nos &uacute;ltimos meses para responder sobre a situa&ccedil;&atilde;o de Nilo no partido, a ex-prefeita de Salvador repetiu que o correligion&aacute;rio j&aacute; &eacute; &quot;adulto, vacinado tr&ecirc;s vezes&quot;, e que decide sobre si.

Nilo tem buscado aproxima&ccedil;&atilde;o com o grupo de ACM Neto, pr&eacute;-candidato ao Governo da Bahia pelo Uni&atilde;o Brasil, e para isso precisaria encontrar uma nova legenda e deixar o PSB, que permanece fiel &agrave; base de Rui, e a n&iacute;vel nacional articula formar uma federa&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria com o PT e outras siglas, como PCdoB e PV.

&quot;O partido n&atilde;o tem nada contra nenhum dos seus militantes, no entanto, a sua posi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &eacute; de apoiar Jaques Wagner e &eacute; isso que vamos fazer, foi uma decis&atilde;o do partido estadual e nacional&quot;, reiterou.

Apesar dos entraves locais para a forma&ccedil;&atilde;o da federa&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria com o PT, L&iacute;dice diz que ainda est&aacute; &quot;confiante&quot; em um desfecho positivo, mas ressalta que &eacute; um longo &quot;processo&quot; e ser&aacute;&nbsp;dif&iacute;cil prever qual ser&aacute; o final.&nbsp;

&quot;Pode dar certou ou pode n&atilde;o dar. Estamos trabalhando para que isso d&ecirc; certo&quot;, resumiu.

Nestor Duarte pediu exonera&ccedil;&atilde;o na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (8). Nesta manh&atilde;, durante a entrega de maquin&aacute;rios agr&iacute;colas no Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es, em Salvador, L&iacute;dice contou que o<a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/88933" target="_blank"> agora ex-secret&aacute;rio estava &quot;desconfort&aacute;vel&quot;</a> com a situa&ccedil;&atilde;o, por isso deixou o cargo.

&quot;Nestor [Duarte] vai continuar com as mesmas opini&otilde;es e vai apoiar [Jaques] Wagner. Ele me comunicou que entregou o cargo em fun&ccedil;&atilde;o de estar em uma situa&ccedil;&atilde;o desconfort&aacute;vel&quot;, declarou a deputada. Duarte comandava a secretaria desde o &uacute;ltimo governo Wagner, em 2011, por indica&ccedil;&atilde;o do deputado Marcelo Nilo, que na &eacute;poca, era presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).&nbsp;

A sa&iacute;da do deputado federal Marcelo Nilo (PSB) da base do governo Rui Costa (PT) j&aacute; come&ccedil;a a ter efeitos pr&aacute;ticos. Nesta ter&ccedil;a-feira (8), o Governo da Bahia informou que Nestor Duarte pediu a sua exonera&ccedil;&atilde;o do cargo de secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria na Bahia.

Nestor est&aacute; entre os nomes que foram indicados por Nilo, que agora ensaia uma aproxima&ccedil;&atilde;o com o grupo de ACM Neto, pr&eacute;-candidato ao governo, e deve tamb&eacute;m deixar o PSB. Em carta enviada ao governo, o agora ex-secret&aacute;rio alegou motivos pessoais e motiva&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas.

Ele estava &agrave; frente do cargo desde 2011, com atua&ccedil;&atilde;o marcante, segundo o governo, na oderniza&ccedil;&atilde;o e aparelhamento do Sistema Penitenci&aacute;rio da Bahia, com a constru&ccedil;&atilde;o de novas Unidades Prisionais e a amplia&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de vagas, contribuindo para processo de cust&oacute;dia humanizada da pessoa privada de liberdade, atrav&eacute;s dos diversos processos de ressocializa&ccedil;&atilde;o.

Ao longo desses anos tamb&eacute;m foram implantados a Intelig&ecirc;ncia Penitenci&aacute;ria e da Central e dos N&uacute;cleos de Monitora&ccedil;&atilde;o Eletr&ocirc;nica de Pessoas (tornozeleira eletr&ocirc;nica) e dos N&uacute;cleos de Apoio e Acompanhamento &agrave;s Penas e Medidas Alternativas no interior do Estado.

Por fim, o ex-deputado agradeceu &agrave; confian&ccedil;a do atual e do ex-governador, Rui Costa e Jaques Wagner, e que ir&aacute; permanecer ao lado &quot;das for&ccedil;as progressistas e do desenvolvimento social&quot;.

Na semana passada, ele garantiu que mesmo que perdesse o cargo, n&atilde;o iria se aliar ao grupo de Neto.

Um grupo de mulheres protestou contra a suspens&atilde;o de visitas na Cadeia P&uacute;blica de Salvador, na Avenida Cardeal Avelar Brand&atilde;o Vilela, no bairro de Mata Escura, na manh&atilde; desta segunda-feira (24). Pneus foram utilizados para bloquear uma das vias do local.

De acordo com as manifestantes, as visitas foram suspensas sem aviso pr&eacute;vio. O ato come&ccedil;ou por volta das 7h45 e foi finalizado &agrave;s 11h30, segundo o Centro Integrado de Comunica&ccedil;&otilde;es (Cicom).

Atrav&eacute;s de nota, a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap) informou que houve uma suspens&atilde;o tempor&aacute;ria em duas unidades prisionais: na Cadeia P&uacute;blica de Salvador e no Conjunto Penal de Valen&ccedil;a, ap&oacute;s alguns funcion&aacute;rios testarem positivo para a Covid-19.

A Seap ainda ressaltou que segue os protocolos sanit&aacute;rios da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de (OMS) e que preza pela sa&uacute;de de sua equipe, bem como, dos internos e de seus familiares.

O &oacute;rg&atilde;o estadual afirmou que as medidas cab&iacute;veis para o restabelecimento das visitas j&aacute; est&atilde;o sendo tomadas, e as mesmas retornar&atilde;o na pr&oacute;xima semana. A data, no entanto, n&atilde;o foi detalhada.

Mais de trezentos aparelhos celulares foram retirados&nbsp;dos pres&iacute;dios de Salvador e Regi&atilde;o Metropolitana, entre o per&iacute;odo de janeiro e novembro de 2021, durante a&ccedil;&otilde;es preventivas e repressivas realizadas pelo Batalh&atilde;o de Guardas (BG) da Pol&iacute;cia Militar e pela Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap).&nbsp;

Os aparelhos encontrados em celas durante revistas realizadas de forma conjunta entre a Pol&iacute;cia Militar, por meio da Companhia de Interven&ccedil;&atilde;o Prisional (Cirp), respons&aacute;vel por atuar em a&ccedil;&otilde;es que envolvam contato direto com os internos, e os policiais penais lideram a lista de itens il&iacute;citos localizados nos pres&iacute;dios.&nbsp;

O Complexo Penitenci&aacute;rio Lemos Brito, no bairro de Mata Escura,&nbsp; em Salvador, &eacute; a unidade que mais computa apreens&otilde;es. Em seguida, vem o pres&iacute;dio de Lauro de Freitas.

Objetos cortantes como facas s&atilde;o o segundo tipo de material ilegal mais encontrado. Neste mesmo per&iacute;odo, as equipes retiraram das celas 225 itens dessa categoria.

A&ccedil;&otilde;es criminosas frustradas

O esquema de policiamento realizado pelo efetivo do BG em guaritas e arredores do Complexo Lemos Brito impediu, tamb&eacute;m entre janeiro e novembro, as tentativas de 42 arremessos de materiais il&iacute;citos feitos por comparsas de detentos. Nessas ocorr&ecirc;ncias, 100 kg de maconha foram apreendidas.

A unidade da PM mant&eacute;m estrat&eacute;gias preventivas com a finalidade de impedir que esses materiais cheguem at&eacute; os internos. Dentre as principais iniciativas est&aacute; o refor&ccedil;o do policiamento em toda &aacute;rea de responsabilidade da unidade especializada.

Uma a&ccedil;&atilde;o conjunta entre a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial e a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap) resultou nas apreens&otilde;es de aproximadamente 30 itens il&iacute;citos, no Conjunto Penal de Lauro de Freitas.&nbsp;

Na ocorr&ecirc;ncia, que aconteceu na segunda-feira (8),&nbsp; foram realizadas revistas nas celas do Pavilh&atilde;o A. Nas buscas, as equipes encontraram oito aparelhos celulares, 10 por&ccedil;&otilde;es de drogas, um chip, quatro fones de ouvido, cinco carregadores, nove ponteiros, dois chunchos, um martelo artesanal e uma balan&ccedil;a.

Ap&oacute;s o t&eacute;rmino da a&ccedil;&atilde;o, os materiais encontrados foram entregues para a dire&ccedil;&atilde;o do pres&iacute;dio.

Dois homens condenados fugiram do Pres&iacute;dio Ariston Cardoso, em Ilh&eacute;us, no sul da Bahia, na manh&atilde; de domingo (7) usando len&ccedil;&oacute;is amarrados para fazer uma corda improvisada e descer at&eacute; o segundo piso do local para pularem para fora do terreno. Um terceiro detento foi flagrado por agentes penitenci&aacute;rios no momento em que tentava fugir , pelo mesmo esquema.

Os fugitivos foram identificados como Iugr&aacute;cio Santos Oliveira, que cumpria pena por homic&iacute;dio, e Dannison Ara&uacute;jo Santos, preso por porte ilegal de arma de fogo.

Segundo o diretor da penitenciaria, tenente-coronel Gustavo Rebou&ccedil;as, as primeiras apura&ccedil;&otilde;es apontam que os presos tiveram ajuda de pessoas do lado de fora, j&aacute; que uma escada foi encontrada apoiada em um dos muros, o que facilitou a fuga. Um processo administrativo ser&aacute; aberto para apurar o caso.

Na tarde de domingo, houve uma vistoria emergencial nas celas ap&oacute;s a fuga da dupla. Tr&ecirc;s telefones celulares foram apreendidos. Os suspeitos seguem foragidos.

Quatorze aparelhos celulares, dez facas, meio quilo de maconha, 500g de coca&iacute;na, dois cabos de celular e tr&ecirc;s fones de ouvido foram apreendidos durante uma revista prisional feita por policiais da Companhia de Interven&ccedil;&atilde;o Policial (Cirp). Uma a&ccedil;&atilde;o conjunta realizada, nesta quarta-feira (22), pelo Batalh&atilde;o de Guardas (BG) da Pol&iacute;cia Militar e pela Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap) resultou na apreens&atilde;o de materiais il&iacute;citos, no pres&iacute;dio Col&ocirc;nia Penal Lafayete Coutinho, no bairro de Castelo Branco.

&quot;Mais uma a&ccedil;&atilde;o integrada que tem por finalidade localizar materiais il&iacute;citos em celas. A Cirp &eacute; uma companhia preparada para atuar em ocorr&ecirc;ncias como essa que exige estrat&eacute;gia de seguran&ccedil;a e muita t&eacute;cnica para entrar nesses ambientes e saber lidar com&nbsp; poss&iacute;veis tumultos por parte dos internos. Nosso treinamento &eacute; constante&quot;, declarou o comandante do BG, major Flavio Farias.

Todo material ficou sob responsabilidade da dire&ccedil;&atilde;o da unidade prisional.

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