<p>O senador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/angelo%20coronel" target="_blank">Angelo Coronel (PSD-BA)</a> aparece em uma esp&eacute;cie de &quot;Top 5&quot; dos parlamentares da Casa que mais receberam as chamadas emendas individuais, segundo um levantamento feito pelo UOL.</p>

<p>S&oacute; neste ano de 2024, at&eacute; a &uacute;ltima quarta-feira (24), o governo Lula empenhou R$ 8,3 bilh&otilde;es em emendas individuais, praticamente tudo neste m&ecirc;s de abril. Com isso, a agenda econ&ocirc;mica do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a ser prioridade no Senado. Contudo, essa libera&ccedil;&atilde;o representa uma vit&oacute;ria do presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL) sobre o ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Alexandre Padilha, desafeto do pepista.</p>

<p>Ao todo, o pessedista recebeu o mesmo montante que Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), com R$ 34,8 milh&otilde;es. &Agrave; frente deles, aparecem Ciro Nogueira (PP-PI), com R$ 35 milh&otilde;es; a senadora licenciada Augusta Brito (PT-CE), com R$ 37,1 milh&otilde;es; e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), com R$ 67,1 milh&otilde;es.</p>

<p>O empenho de R$ 8,3 bi, ainda conforme a publica&ccedil;&atilde;o,&nbsp;significa que o governo reservou esse montante para pagar emendas de deputados e senadores. A expectativa &eacute; que os recursos sejam efetivamente desembolsados at&eacute; junho, o que permite que a verba seja usada por aliados dos parlamentares na campanha eleitoral municipal.</p>


<p>A secret&aacute;ria de Infraestrutura H&iacute;drica e Saneamento do Estado (SIHS), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/larissa%20moraes" target="_blank">Larissa Moraes (MDB)</a>, reuniu-se na quinta-feira (25) com o ministro das Cidades, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jader%20filho" target="_blank">Jader Filho</a>, do mesmo partido, durante sua visita &agrave; Bahia para discutir o avan&ccedil;o do novo PAC no estado.&nbsp;</p>

<p>Al&eacute;m do representante do governo do Lula (PT), o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e o vice-governador Geraldo J&uacute;nior, pr&eacute;-candidato &agrave; Prefeitura de Salvador pelo MDB, tamb&eacute;m estiveram presentes.</p>

<p>&ldquo;A agenda de hoje foi especial. Nesta ocasi&atilde;o, discutimos o avan&ccedil;o do novo PAC na Bahia, com foco nas obras e servi&ccedil;os que ser&atilde;o contemplados por este programa para melhorar ainda mais a qualidade de vida da nossa gente&rdquo;, declarou Larissa.&nbsp;&ldquo;Somos um time forte, empenhado e comprometido com o trabalho. Nosso estado s&oacute; tem a avan&ccedil;ar&rdquo;, completou a titular da SIHS.</p>

<p>Segundo Jer&ocirc;nimo Rodrigues, &ldquo;a forte parceria entre o governo da Bahia e o governo federal sempre se confirma com este di&aacute;logo pr&oacute;ximo e receptivo&rdquo;.&nbsp;&ldquo;Estamos aqui reunidos para acompanhar e impulsionar bons projetos para todo o nosso estado. O trabalho segue firme&rdquo;, finalizou o governador baiano.</p>


<p>A executiva estadual da Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a &ndash; PT, PCdoB e PV &ndash; se reuniu nesta quinta-feira (25) para fazer um balan&ccedil;o do processo do fechamento da janela partid&aacute;ria, em que os presidentes estaduais dos tr&ecirc;s partidos &Eacute;den Valadares (PT), Geraldo Galindo (PCdoB) e Ivanilson Gomes (PV), al&eacute;m dos secret&aacute;rios de Organiza&ccedil;&atilde;o do PT e PV, Osmar Galdino (Joj&oacute;) e Luiz Ara&uacute;jo, respectivamente, avaliaram o resultado como muito positivo na Bahia. A Federa&ccedil;&atilde;o filiou cerca de 20 novos prefeitos e mais de cem novos vereadores, e no mapa eleitoral pr&eacute;vio foram identificadas mais de 200 pr&eacute;-candidaturas a prefeito e a prefeita para as elei&ccedil;&otilde;es deste ano.</p>

<p>Com o fechamento do balan&ccedil;o, o presidente do PT Bahia, &Eacute;den Valadares, destacou que a Federa&ccedil;&atilde;o PT, PCdoB no estado vai disputar para ser protagonista no pleito municipal. &ldquo;A gente n&atilde;o estabeleceu ainda uma meta num&eacute;rica, mas quem tem mais de 200 candidatos a prefeito e a prefeita vai disputar, digamos assim, a lideran&ccedil;a do n&uacute;mero de prefeitos e prefeitas na Bahia, uma disputa no campo do governo saud&aacute;vel, a gente n&atilde;o est&aacute; fazendo concorr&ecirc;ncia nem com o PSD, nem com o PSB, nem com o Avante, n&atilde;o &eacute; isso. N&atilde;o &eacute; uma corrida, n&oacute;s queremos vencer &eacute; ampliando a base do governador Jer&ocirc;nimo&rdquo;. &nbsp;</p>

<p>O dirigente petista frisou, inclusive, que a Federa&ccedil;&atilde;o &eacute; importante para aumentar a base do governador Jer&ocirc;nimo e do presidente Lula. &nbsp;&ldquo;Ent&atilde;o a Federa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; um instrumento para alargar a base de Lula e a de Jer&ocirc;nimo. Ou seja, a gente vencer em cidades que hoje n&atilde;o s&atilde;o governadas por prefeitos que apoiaram Lula e Jer&ocirc;nimo ou que n&atilde;o v&atilde;o apoiar Lula e nem Jer&ocirc;nimo. Nossa meta &eacute; essa ent&atilde;o: &eacute; fazer muito prefeito e muita prefeita, mas ampliando a base do governador&rdquo;, disse &Eacute;den.&nbsp;</p>

<p>O presidente do PCdoB e da Federa&ccedil;&atilde;o na Bahia, Geraldo Galindo, afirmou que a constru&ccedil;&atilde;o dos tr&ecirc;s partidos, com as novas filia&ccedil;&otilde;es e as mais de 200 pr&eacute;-candidaturas, foi marcada pelo constante di&aacute;logo e grande entendimento. &ldquo;Essa &eacute; a primeira vez que n&oacute;s da Federa&ccedil;&atilde;o aqui na Bahia e no Brasil vamos disputar elei&ccedil;&otilde;es municipais &ndash; para prefeitos e vereadores. E aqui na Bahia n&oacute;s temos tido uma experi&ecirc;ncia positiva de criar um ambiente de debate e o consenso vem prevalecendo na esmagadora maioria das vezes. N&oacute;s conseguimos criar a unidade necess&aacute;ria para que a Federa&ccedil;&atilde;o se fortale&ccedil;a na Bahia&rdquo;, disse Galindo, ao refor&ccedil;ar que o PT, PCdoB e PV saiam fortalecidos das elei&ccedil;&otilde;es e contribuam para o fortalecimento da base do governador.&nbsp;</p>

<p>Para Ivanilson Gomes, presidente do PV, a Federa&ccedil;&atilde;o no estado conseguiu dar um salto muito importante, com o grande n&uacute;mero de pr&eacute;-candidaturas, o ingresso de diversos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideran&ccedil;as fortes com &ldquo;potencial de disputar e ganhar a elei&ccedil;&atilde;o nos seus munic&iacute;pios&rdquo;. &ldquo;E a Federa&ccedil;&atilde;o da Bahia, de alguma maneira, foi quem fez um trabalho muito criterioso e, por isso, a n&iacute;vel nacional, foi a Federa&ccedil;&atilde;o que teve o melhor desempenho a n&iacute;vel de organiza&ccedil;&atilde;o, a n&iacute;vel de, digamos assim, de possibilidades, inclusive, de elei&ccedil;&atilde;o de prefeito, vereador, vice-prefeitos&rdquo;, avaliou Ivanilson, ao destacar que certamente o instituto ter&aacute; um resultado muito proveitoso: &ldquo;Acredito que, ao final das elei&ccedil;&otilde;es, no campo do governo, a Federa&ccedil;&atilde;o, na minha opini&atilde;o, vai ser quem vai eleger o maior n&uacute;mero de prefeitos, prefeitas e vereadores&rdquo;.&nbsp;</p>


<p>O presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Lula (PT)</a> pode vir &agrave; Bahia na pr&oacute;xima semana. Isso se ele aceitar o convite do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para desembarcar Salvador no dia 1&ordm; de maio, feriado do Dia do Trabalho - em 2024, a data cai na quarta-feira da semana que vem.</p>

<p>O petista, costumeiramente, nesta data, marca presen&ccedil;a em um tradicional evento organizado por centrais sindicais em S&atilde;o Paulo, celebra&ccedil;&atilde;o a qual ele esteve em 2023 e j&aacute; recebeu o convite para participar neste ano.</p>

<p>Contudo, de acordo com o colunista Lauro Jardim, d&#39;O Globo, o chefe do Executivo federal ainda n&atilde;o deu a resposta sobre qual ser&aacute; o seu destino na semana que vem.</p>

<p>Caso venha &agrave; Bahia, esta seria a segunda vez em 2024 que o presidente desembarca no estado. Em janeiro, Lula esteve em Salvador para a cria&ccedil;&atilde;o do Parque Tecnol&oacute;gico Aeroespecial, que ficar&aacute; na Base Naval da capital baiana.</p>


<p>Com o intuito de contornar a crise entre os Poderes Executivo e Legislativo, o presidente da Rep&uacute;blica, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a>, recebeu o presidente da C&acirc;mara dos Deputados, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/arthur%20lira" target="_blank">Arthur Lira (PP-AL)</a>, para uma reuni&atilde;o no Pal&aacute;cio do Alvorada.</p>

<p>A tens&atilde;o se tornou mais evidente nos &uacute;ltimos dias, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/129232,arthur-lira-dispara-contra-ministro-de-lula-desafeto-pessoal-e-incompetente" target="_blank">quando o pepista criticou abertamente o ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Alexandre Padilha, respons&aacute;vel do governo pela articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. O parlamentar afirmou que o titular da pasta era um &quot;desafeto pessoal&quot; e &quot;incompetente&quot;</a>.</p>

<p>O encontro - que aconteceu fora da agenda p&uacute;blica de ambos -, de acordo com a Folha, aconteceu no &uacute;ltimo domingo (21) e pode ter servido para evitar que o Planalto sofra derrotas, dentro do Congresso Nacional, que podem afetar o equil&iacute;brio das contas p&uacute;blicas</p>

<p>Conforme interlocutores de Lira, o presidente da C&acirc;mara teria dito que a conversa foi &quot;boa&quot; e que ele teria ressaltado diversas vezes que seus problemas s&atilde;o com Padilha. Ele disse n&atilde;o ter dificuldades em se encontrar e conversar com o presidente da Rep&uacute;blica.</p>

<p>Al&eacute;m da briga com Lira, governo vive um momento delicado com o risco de avan&ccedil;o da pauta-bomba, que pode ter impacto bilion&aacute;rio para as contas p&uacute;blicas. O principal item &eacute; a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que turbina o sal&aacute;rio de ju&iacute;zes e promotores, com custo anual de cerca de R$ 40 bilh&otilde;es.</p>


<p>A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/carmem%20lucia#!" target="_blank">ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia, do Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decis&atilde;o que condenou o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/deltan%20dallagnol" target="_blank">ex-procurador da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato Deltan Dallagnol</a> a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva pelo &ldquo;caso do powerpoint&rdquo;.</p>

<p>A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais. No entendimento de C&aacute;rmen L&uacute;cia, n&atilde;o cabe o recurso extraordin&aacute;rio para reverter a condena&ccedil;&atilde;o do ex-procurador.</p>

<p>Em 2016, ent&atilde;o chefe da for&ccedil;a-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresenta&ccedil;&atilde;o de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela opera&ccedil;&atilde;o, de chefiar uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados ap&oacute;s o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condu&ccedil;&atilde;o da investiga&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Em mar&ccedil;o de 2022, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.</p>

<p>Na ocasi&atilde;o, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresenta&ccedil;&atilde;o de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como &ldquo;comandante e maestro de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa&rdquo;.</p>

<p>Para o STJ, o ex- procurador usou termos desabonadores e linguagem n&atilde;o t&eacute;cnica em rela&ccedil;&atilde;o ao ent&atilde;o ex-presidente.</p>


<p>Cerca de&nbsp;&nbsp;1,2 milh&atilde;o de alunos ser&atilde;o inclu&iacute;dos&nbsp;no programa P&eacute;-de-Meia, que concede bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino m&eacute;dio. O an&uacute;ncio foi feito pelo presidente&nbsp;Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira (22).</p>

<p>O desenho atual do programa d&aacute; prioridade aos adolescentes que pertencem a fam&iacute;lias benefici&aacute;rias do Bolsa Fam&iacute;lia, com renda per capita de at&eacute; R$ 218.</p>

<p>Segundo Lula, os pagamentos ser&atilde;o ampliados a todos os alunos inscritos no Cadastro &Uacute;nico de programas sociais, que inclui fam&iacute;lias com renda de at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo (R$ 706) por pessoa ou renda familiar total at&eacute; tr&ecirc;s pisos (R$ 4.236).<br />
&nbsp;</p>


<p>Os ministros do presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> avaliaram como uma demonstra&ccedil;&atilde;o de &quot;perda de for&ccedil;a&quot;, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/129634,bolsonaro-reune-multidao-em-copacabana" target="_blank">o ato em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizado no domingo (21), no Rio de Janeiro</a>.</p>

<p>Em conversas nos bastidores, segundo o Metr&oacute;poles, titulares das pastas avaliaram que o ato foi menor que o realizado na Avenida Paulista em 25 de fevereiro. &ldquo;Mais do mesmo. Sem novidades. Portanto, ruim para eles&rdquo;, avaliou um ministro ao colunista Igor Gadelha, em car&aacute;ter reservado.</p>

<p>Para outro gestor, a compara&ccedil;&atilde;o entre os atos no Rio e em S&atilde;o Paulo seria uma demonstra&ccedil;&atilde;o de que Bolsonaro &ldquo;perdeu o embalo&rdquo;.</p>

<p>Ademais, em tom de brincadeira, auxiliares de Lula chamaram o ato de Bolsonaro&nbsp;de &quot;AnistiaPalooza&quot;, em refer&ecirc;ncia ao festival &quot;LollaPalooza&quot; e aos pedidos de anistia aos presos do 8 de Janeiro.</p>


<p>O presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> convocou seus ministros e os l&iacute;deres do governo no Congresso para uma reuni&atilde;o que tem a expectativa de acontecer ainda nesta sexta-feira (19). Um dos assuntos em debate deve ser a crise instalada com o presidente da C&acirc;mara, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/arthur%20lira">Arthur Lira (PP-AL)</a> que, recentemente, fez ataques ao ministro de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alexandre%20padilha">Alexandre Padilha</a>.</p>

<p>Segundo O Antagonista, o mandat&aacute;rio e quer ajustar o discurso dos assessores. A preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; com o pacote econ&ocirc;mico, mas tamb&eacute;m a reuni&atilde;o do Congresso para an&aacute;lise de um conjunto de vetos presidenciais.</p>

<p>Nesta semana, Lira teria dito ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que n&atilde;o ajudaria mais o governo nas articula&ccedil;&otilde;es para aprova&ccedil;&atilde;o de mat&eacute;rias.</p>


<p>O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/gabriel%20nunes" target="_blank">deputado federal Gabriel Nunes (PSD) </a>se reuniu nesta quarta (17) e quinta-feira (18) com integrantes do governo federal, incluindo o ministro da Agricultura e Pecu&aacute;ria, Carlos F&aacute;varo (PSD), o ministro de Desenvolvimento Regional, Waldez G&oacute;es (PDT), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para discutir os <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128986,governador-sobrevoa-os-municipios-de-canudos-e-jeremoabo-apos-chuvas-atingirem-regioes" target="_blank">impactos das chuvas em Canudos, no Nordeste do estado</a>.</p>

<p>Durante as audi&ecirc;ncias, Gabriel Nunes esteve acompanhado pelo prefeito de Canudos, Jilson Cardoso (PSD), pelo ex-prefeito Geo Rabelo e pelo presidente da C&acirc;mara Municipal de Canudos, R&ocirc;mulo S&aacute; Rebelo de Ara&uacute;jo (PSD).</p>

<p>&quot;Buscamos recursos para somar na retomada do desenvolvimento do munic&iacute;pio e no fortalecimento da agricultura. Seguimos juntos com o governo estadual e com o governo federal na luta pelo povo de Canudos&quot;, declarou Gabriel.</p>

<p>Anteriormente, Gabriel Nunes j&aacute; havia se reunido com integrantes do governo de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), como o secret&aacute;rio de Desenvolvimento Rural do Estado (SDE), Osni Cardoso, e o secret&aacute;rio de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), S&eacute;rgio Brito. Al&eacute;m disso, o deputado se encontrou com o senador Otto Alencar, presidente estadual do seu partido, para discutir a situa&ccedil;&atilde;o em Canudos.</p>

<p><strong>Preju&iacute;zos</strong></p>

<p>No munic&iacute;pio de Canudos, mais de quatro mil pessoas foram afetadas pelas chuvas fortes. As &aacute;reas mais atingidas foram o per&iacute;metro irrigado Vaza Barris e adjac&ecirc;ncias, a barragem Malhada de Aroeira, a barragem de Penedo e a barragem V&aacute;rzea Comprida.&nbsp;</p>

<p>V&aacute;rias pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas, levando a Prefeitura de Canudos a decretar situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia no per&iacute;metro do Vaza-barris. Algumas &aacute;reas da cidade foram isoladas devido ao alagamento.</p>


<p>O governo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Lula (PT)</a> prev&ecirc; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo de R$ 1.502 para 2025. Se confirmado, o valor representar&aacute; uma alta de 6,37% em rela&ccedil;&atilde;o ao piso atual, que &eacute; de R$ 1.412 desde o dia 1&ordm; de janeiro deste ano.</p>

<p>Segundo a Folha, o valor baliza as contas do Projeto de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (PLDO) de 2025, que ser&aacute; enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15). O valor segue a f&oacute;rmula de corre&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica de valoriza&ccedil;&atilde;o, que inclui reajuste pela infla&ccedil;&atilde;o de 12 meses at&eacute; novembro do ano anterior mais a varia&ccedil;&atilde;o do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2023).</p>

<p>No entanto, a previs&atilde;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo para o pr&oacute;ximo ano ainda pode mudar ao longo deste 2024, conforme varia&ccedil;&otilde;es na estimativa para a infla&ccedil;&atilde;o e eventuais revis&otilde;es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) no desempenho do PIB de 2023. Uma nova estimativa ser&aacute; encaminhada com a proposta or&ccedil;ament&aacute;ria, em 31 de agosto.</p>

<p>O &iacute;ndice de pre&ccedil;os usado para corrigir o sal&aacute;rio m&iacute;nimo &eacute; o &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC), que mede a infla&ccedil;&atilde;o percebida por fam&iacute;lias com renda de at&eacute; cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos. Na previs&atilde;o do governo, ele deve avan&ccedil;ar 3,25% no acumulado deste ano.</p>


<p>O<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/129227,lula-sanciona-com-veto-projeto-que-proibe-saidinha-de-presos" target="_blank"> presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva sancionou com vetos</a> a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada &ldquo;saidinha&rdquo; dos presos em regime semiaberto, que t&ecirc;m o direito de cinco sa&iacute;das anuais, incluindo para visita a familiares.&nbsp;</p>

<p>No &uacute;ltimo dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que exclu&iacute;a a visita a familiares como um dos motivos para a sa&iacute;da tempor&aacute;ria de presos. Tamb&eacute;m foi vetado o trecho que acabava com a possibilidade de sa&iacute;da para atividades de ressocializa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>

<p>Os vetos j&aacute; haviam sido antecipados pelo ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Ricardo Lewandowski, em an&uacute;ncio feito na quinta-feira (11). &quot;N&oacute;s entendemos que a proibi&ccedil;&atilde;o de visita &agrave;s fam&iacute;lias dos presos que j&aacute; se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constitui&ccedil;&atilde;o, contra o princ&iacute;pio da dignidade da pessoa humana&rdquo;, disse Lewandowski.&nbsp;</p>

<p>O conselho foi acatado por Lula. Outros pontos da nova lei, contudo, foram sancionados pelo presidente. Entre eles, o artigo que veda a sa&iacute;da tempor&aacute;ria para os condenados por crimes hediondos e o que prev&ecirc; o uso obrigat&oacute;rio de tornozeleira eletr&ocirc;nica para quem usufrui do direito da saidinha.&nbsp;</p>

<p>Os vetos de Lula ainda podem ser derrubados pelo Congresso Nacional. O projeto de lei para restringir a sa&iacute;da de presos foi aprovado com margem ampla no Senado - 62 votos favor&aacute;veis e dois contr&aacute;rios. Na C&acirc;mara, o projeto foi aprovado com vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica, sem registro individual dos votos, tamanho o consenso sobre a mat&eacute;ria.&nbsp;</p>

<p>Enquanto os vetos n&atilde;o s&atilde;o analisados por deputados e senadores, vale a lei da forma como foi sancionada pelo presidente. Com isso, os presos continuam a ter direito de visitar a fam&iacute;lia em feriados, em sa&iacute;das tempor&aacute;rias de sete dias.&nbsp;</p>

<p>O direito &agrave;s sa&iacute;das tempor&aacute;rias existe desde 1984, quando foi sancionada a Lei de Execu&ccedil;&otilde;es Penais. Em entrevista &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil, especialistas do tema avaliam que a extin&ccedil;&atilde;o da saidinha n&atilde;o se configura uma solu&ccedil;&atilde;o para queda na criminalidade.&nbsp;</p>

<p>Entenda como ficou a sa&iacute;da tempor&aacute;ria de presos conforme a lei sancionada e publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU):&nbsp;</p>

<p>Os presos no semiaberto mant&ecirc;m o direito a cinco sa&iacute;das anuais de sete dias, que podem ser utilizadas para:&nbsp;</p>

<p>- Visita a familiares, em especial em feriados, como P&aacute;scoa e Natal.&nbsp;</p>

<p>- Participa&ccedil;&atilde;o em atividades sociais (ressocializa&ccedil;&atilde;o).&nbsp;</p>

<p>- Freq&uuml;&ecirc;ncia a curso supletivo profissionalizante, bem como de instru&ccedil;&atilde;o do 2&ordm; grau ou superior, na Comarca do Ju&iacute;zo da Execu&ccedil;&atilde;o;</p>

<p>Os crit&eacute;rios a serem observados s&atilde;o: comportamento adequado na pris&atilde;o; cumprimento m&iacute;nimo de 1/6 da pena, se o condenado for prim&aacute;rio, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benef&iacute;cio com os objetivos da pena.</p>

<p>Ficam proibidas as sa&iacute;das tempor&aacute;rias para presos no regime semiaberto que tenham cometido crimes hediondos ou com viol&ecirc;ncia ou grave amea&ccedil;a, como estupro ou homic&iacute;dio.&nbsp;</p>

<p>Passa a ser obrigat&oacute;ria a realiza&ccedil;&atilde;o de exame criminol&oacute;gico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito &agrave;s saidinhas.&nbsp;</p>

<p>Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletr&ocirc;nicas.&nbsp;</p>

<p>Conforme regras que j&aacute; valiam antes, para ter direito ao benef&iacute;cio, o preso precisa obter autoriza&ccedil;&atilde;o do juiz respons&aacute;vel por sua execu&ccedil;&atilde;o penal e parecer positivo do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e da administra&ccedil;&atilde;o prisional.&nbsp;</p>


<p>O ministro de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais do governo Lula (PT), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alexandre%20padilha">Alexandre Padilha</a>, reagiu &agrave;s declara&ccedil;&otilde;es do presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que o chamou de &quot;desafeto pessoal&quot; e &quot;incompetente&quot; ap&oacute;s ser questionado por jornalistas se a manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o do deputado Chiquinho Braz&atilde;o (sem partido-RJ) indicaria um poss&iacute;vel enfraquecimento da lideran&ccedil;a dele na Casa.</p>

<p>&ldquo;Essa not&iacute;cia foi vazada pelo governo, basicamente do ministro Padilha, que &eacute; um desafeto, al&eacute;m de pessoal, e incompetente. N&atilde;o existe partidariza&ccedil;&atilde;o. Eu deixei bem claro que a vota&ccedil;&atilde;o de ontem &eacute; de cunho individual, cada deputado &eacute; respons&aacute;vel pelo voto que deu. N&atilde;o teve um partido que fechasse quest&atilde;o&rdquo;, afirmou.</p>

<p>Ainda na quinta-feira (11), dia das declara&ccedil;&otilde;es dadas por Lira, Alexandre Padilha publicou em sua conta, em uma rede social, um v&iacute;deo em que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) elogia a atua&ccedil;&atilde;o dele como articulador pol&iacute;tico do governo.</p>

<p>Sem mencionar Lira, Padilha escreveu na postagem: &ldquo;Agradecemos e estendemos esse reconhecimento de compet&ecirc;ncia ao conjunto dos ministros e aos l&iacute;deres, vice-l&iacute;deres e ao conjunto do Congresso, sem os quais n&atilde;o ter&iacute;amos alcan&ccedil;ado os resultados elogiados pelo presidente Lula, com a aprova&ccedil;&atilde;o da agenda legislativa priorit&aacute;ria para o governo e para o Brasil&rdquo;.</p>

<p>&nbsp;</p>

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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/C5omVfDuXvN/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Alexandre Padilha (@padilhando)</a></p>
</div>
</blockquote>
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<p>&nbsp;</p>


<p>O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127024,senado-aprova-projeto-que-restringe-saidas-temporarias-de-presos" target="_blank"> projeto de lei (PL) que acaba com as sa&iacute;das tempor&aacute;rias de presos </a>em feriados e datas comemorativas. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.&nbsp;</p>

<p>O presidente vetou apenas o trecho que impedia a sa&iacute;da tempor&aacute;ria para presos que querem visitar suas fam&iacute;lias. A saidinha, como &eacute; conhecido o benef&iacute;cio, vale para detentos que j&aacute; est&atilde;o em regime semiaberto.</p>

<p>Lula manteve a parte do texto que pro&iacute;be a sa&iacute;da para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homic&iacute;dio e tr&aacute;fico de drogas.</p>

<p>Pela legisla&ccedil;&atilde;o, presos que est&atilde;o no semiaberto, que j&aacute; cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar pres&iacute;dio por cinco dias para visitar a fam&iacute;lia em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocializa&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Antes de ser sancionado pela presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, o projeto foi aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada ser&aacute; reavaliada pelo Congresso, que poder&aacute; derrubar o veto do presidente.</p>


<p>Faleceu na noite desta quarta-feira (10) em Curitiba, por fal&ecirc;ncia de m&uacute;ltiplos &oacute;rg&atilde;os, o pai da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/janja" target="_blank">primeira-dama Janja Lula da Silva</a>. Comerciante aposentado, Jos&eacute; Clovis da Silva estava com 83 anos. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pelo Pal&aacute;cio do Planalto.</p>

<p>Em nota, o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> manifestou pesar e pediu respeito &agrave; privacidade de Janja e sua fam&iacute;lia.</p>

<p>&ldquo;Venho, atrav&eacute;s desta, confirmar o falecimento de seu Jos&eacute; Clovis da Silva, 83 anos, pai da minha esposa Janja Lula da Silva, na noite de ontem (10), em Curitiba, por fal&ecirc;ncia de m&uacute;ltiplos &oacute;rg&atilde;os. Em respeito a seu Clovis, a Janja e &agrave; fam&iacute;lia, pe&ccedil;o que respeitem a privacidade deste momento&rdquo;, disse o presidente.</p>

<p>Jos&eacute; Clovis estava internado no Hospital Evang&eacute;lico Mackenzie no momento em que faleceu. Ap&oacute;s o vel&oacute;rio, o corpo foi conduzido ao Cremat&oacute;rio Vaticano, no bairro de Almirante Tamandar&eacute;.</p>


<p>O presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> tem at&eacute; esta quinta-feira (11) para sancionar ou vetar (total ou parcialmente) a lei da chamada &quot;saidinha&quot; dos presos, aprovada na C&acirc;mara dos Deputados h&aacute; 20 dias depois de passar pelo Senado.</p>

<p>Conforme a Veja, se o presidente se abstiver da decis&atilde;o, caber&aacute; ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sancionar o projeto de lei.</p>

<p>O texto aprovado pela Casa altera a Lei de Execu&ccedil;&otilde;es Penais &mdash; que prev&ecirc; at&eacute; quatro possibilidades, por ano, de detentos deixarem a pris&atilde;o por um per&iacute;odo de at&eacute; sete dias. O objetivo &eacute; promover a reinser&ccedil;&atilde;o gradual de presos &agrave; sociedade.</p>

<p>O benef&iacute;cio, que existe h&aacute; quase quatro d&eacute;cadas no ordenamento jur&iacute;dico brasileiro, &eacute; restrito a presos em regime semiaberto, que cumpriram um sexto da pena para a qual foram condenados, e com bom comportamento.</p>

<p>A mat&eacute;ria aprovada determina a extin&ccedil;&atilde;o das saidinhas de presos, com exce&ccedil;&otilde;es, como nos casos em que presos est&atilde;o frequentando cursos profissionalizantes, do ensino m&eacute;dio ou superior.</p>


<p>A Bahia foi beneficiada com o total de 14.950 unidades habitacionais do programa <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/minha%20casa%20minha%20vida">Minha Casa, Minha Vida </a>(MCMV) nas modalidades Rural e Entidades, distribu&iacute;das entre 193 cidades do estado. O resultado da sele&ccedil;&atilde;o foi anunciado durante cerim&ocirc;nia realizada nesta quarta-feira (10), no Pal&aacute;cio do Planalto, em Bras&iacute;lia (DF).</p>

<p>O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues">governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues </a>participou do ato conduzido pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, dentre outras autoridades, a exemplo do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa">ministro da Casa Civil, Rui Costa</a>. Em todo o Brasil, mais de 112,5 mil moradias foram contempladas.</p>

<p>Para Jer&ocirc;nimo, &ldquo;esse &eacute; um importante an&uacute;ncio para o Brasil e para a nossa Bahia, que permite que, juntos, Governo Federal, Governo da Bahia e prefeituras, possam investir na dignidade habitacional do nosso povo e na seguran&ccedil;a de milhares de fam&iacute;lias&rdquo;.&nbsp;</p>

<p>O MCMV Rural vai atender moradores de &aacute;reas rurais em 158 munic&iacute;pios baianos com 10.729 unidades habitacionais. J&aacute; o MCMV Entidades, que contempla comunidades tradicionais, com prioridade para grupos mais vulner&aacute;veis como mulheres chefes de fam&iacute;lia, fam&iacute;lias de &aacute;reas de risco, entre outros, em &aacute;reas urbanas, contemplou 35 cidades com 4.221 habita&ccedil;&otilde;es. O resultado completo da sele&ccedil;&atilde;o pode ser <a href="https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes-minha-casa-minha-vida-entidades-e-rural">acessado pelo site</a>.</p>

<p>A previs&atilde;o &eacute; de que o Governo Federal invista R$ 11,6 bilh&otilde;es nas duas modalidades do programa com or&ccedil;amento para 2024. Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilh&otilde;es. Na modalidade MCMV Rural a sele&ccedil;&atilde;o contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos em R$ 5,6 bilh&otilde;es.</p>

<p>O prazo de contrata&ccedil;&atilde;o das propostas selecionadas ser&aacute; de 180 dias, contados da data de publica&ccedil;&atilde;o da Portaria, podendo ser prorrogado pelo Minist&eacute;rio das Cidades. Desde sua cria&ccedil;&atilde;o, em 2009, o MCMV j&aacute; entregou cerca de 7,7 milh&otilde;es de novas unidades habitacionais em todo Brasil. Entre 2023 e 2024, foram entregues 1.710 unidades habitacionais do MCMV na Bahia. Os munic&iacute;pios de Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ibotirama, Lauro de Freitas, Salvador, Santa Maria da Vit&oacute;ria e Santo Amaro foram contemplados.</p>


<p>O presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> vem estudando uma reforma ministerial ap&oacute;s insatisfa&ccedil;&atilde;o com a sua equipe de governo - a manifesta&ccedil;&atilde;o, inclusive, j&aacute; foi feita a diversos interlocutores.</p>

<p>De acordo com a colunista M&ocirc;nica Bergamo, da Folha, as mudan&ccedil;as afetariam tr&ecirc;s &aacute;reas: social, econ&ocirc;mica e o pr&oacute;prio Planalto onde est&atilde;o os ministros que despacham diretamente com o mandat&aacute;rio.</p>

<p>Uma das mexidas envolveria o ministro Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social. Ele iria para a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, sucedendo o atual ocupante da pasta, M&aacute;rcio Mac&ecirc;do.</p>

<p>J&aacute; para o lugar de Pimenta na Secom est&atilde;o sendo considerados nomes como o do deputado federal Rui Falc&atilde;o e o do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT).</p>

<p>Alexandre Padilha, ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, iria para a Sa&uacute;de, substituindo N&iacute;sia Trindade. Por sua vez, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, voltaria ao Senado, e em seu lugar entraria a ex-ministra Tereza Campello, que j&aacute; ocupou o mesmo cargo.</p>


<p>O presidente Lula disse, nesta quinta-feira (4), em Pernambuco, que o seu ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa &eacute; como &quot;um primeiro-ministro&quot; de seu governo.</p>

<p>O chefe do Executivo nacional cumpriu agenda no estado nordestino em que foram inauguradas a esta&ccedil;&atilde;o elevat&oacute;ria de &aacute;gua da Adutora do Agreste, em Arcoverde, e uma f&aacute;brica de medicamentos da Hemobr&aacute;s, em Goiana, na Zona da Mata, al&eacute;m da assinatura do projeto de lei que institui o Sistema Nacional da Cultura (SNC), no Recife.</p>

<p>&quot;Eu tenho um conjunto de ministros que &eacute; muito competente. Esse aqui, que &eacute; o chefe da Casa Civil, &eacute; como se fosse o primeiro-ministro Rui Costa. [Ele] foi governador da Bahia por oito anos, foi chefe da Casa Civil, &eacute; o cara que mais atende [aos governadores] com os pedidos l&aacute; em Bras&iacute;lia&quot;, disse o petista, em Arcoverde.</p>

<p>Em regimes parlamentaristas, o premi&ecirc; atua como coordenador das a&ccedil;&otilde;es executivas dos governos.</p>


<p>O nome do ex-vereador <strong>Mois&eacute;s Rocha</strong> ser&aacute; lan&ccedil;ado nos pr&oacute;ximos dias por uma corrente do PT como alternativa para compor a vaga de vice na chapa encabe&ccedil;ada pelo vice-governador <strong>Geraldo J&uacute;nior</strong> (MDB) para a Prefeitura de Salvador. Embora tenha coordenado o Movimento Negro Unificado (MNU) de 2003 a 2004, atualmente ele n&atilde;o est&aacute; vinculado a nenhuma tend&ecirc;ncia petista.</p>

<p>O <strong><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Vila</a></strong>, do <strong><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/" target="_blank">Portal Salvador FM</a></strong>, apurou que a ala ir&aacute; argumentar que o nome da secret&aacute;ria estadual de Assist&ecirc;ncia e Desenvolvimento Social <strong>Fabya Reis</strong> &quot;n&atilde;o dialoga com a cidade&quot; e &quot;n&atilde;o representa o conjunto da luta do movimento negro&quot;.</p>

<p>Legislador da capital por tr&ecirc;s mandatos consecutivos, entre 2008 e 2020, Mois&eacute;s foi um dos l&iacute;deres da chamada &quot;Bancada do Feij&atilde;o&quot;, que tentou, sem sucesso, alavancar uma candidatura preta competitiva no &uacute;ltimo pleito municipal. Entre os nomes colocados como alternativas &agrave; &eacute;poca, estavam o seu pr&oacute;prio, al&eacute;m dos colegas de C&acirc;mara <strong>Luiz Carlos Su&iacute;ca</strong> e <strong>S&iacute;lvio Humberto</strong> (PSB), bem como a soci&oacute;loga <strong>Vilma Reis</strong>. No entanto, com discord&acirc;ncia do grupo, a escolhida do ent&atilde;o governador da Bahia e hoje ministro-chefe da Casa Civil, <strong>Rui Costa</strong>, foi a policial militar <strong>Denice Santiago</strong>.</p>

<p>Mesmo que a candidatura do ex-vereador n&atilde;o emplaque, ele j&aacute; avisou aos seus pares que topa a discuss&atilde;o interna para a chapa majorit&aacute;ria, mas n&atilde;o sair&aacute; novamente para a disputa proporcional. H&aacute; quatro anos, sob o argumento de &quot;necessidade de renova&ccedil;&atilde;o&quot;, Mois&eacute;s Rocha abdicou de postular um novo mandato na CMS.</p>

<p>Al&eacute;m de Fabya, e agora Mois&eacute;s, ainda est&aacute; no p&aacute;reo a titular da pasta de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial, <strong>&Acirc;ngela Guimar&atilde;es</strong> (PCdoB). A expectativa &eacute; de que a decis&atilde;o do governador <strong>Jer&ocirc;nimo Rodrigues</strong> seja anunciada na pr&oacute;xima semana.</p>


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